POLÍTICA
Crise no IBGE sob a gestão de Pochmann escala em m…
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10 meses atrásem
Lucas Mathias
À frente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde agosto de 2023, o presidente do órgão, Marcio Pochmann, tem enfrentado resistência de servidores, em meio a uma crise instalada na instituição. A insatisfação foi escancarada nos últimos dias, por meio de uma nota publicada pelo sindicato nacional dos trabalhadores do IBGE, em que são listadas diferentes medidas tomadas pela cúpula que causaram atritos, inclusive, com o Conselho Diretor do instituto.
O principal motor da crise foi a criação da Fundação IBGE+, uma autarquia de direito privado mantida sob sigilo durante meses, e tornada pública — inclusive internamente — apenas depois da publicação de seu estatuto. A ideia do novo braço do IBGE é captar recursos, por exemplo, de estatais e bancos públicos, o que, na visão de Pochmann, é vedado pela legislação, se feito pela instituição original.
No olhar do grupo de servidores, expressado na nota sindical, contudo, a criação da fundação retrata o modelo de gestão de Pochmann, que pouco consulta o corpo de trabalhadores para suas decisões. Para eles, o novo órgão foi “instalado sem que fosse ouvido o quadro técnico da instituição” e traz o risco de que, “posto em operação, possa comprometer a autonomia técnica do órgão oficial”.
“As recentes exonerações na Diretoria de Pesquisas do órgão, somadas às insatisfações manifestadas por outros membros da direção demonstram, de forma irrefutável, que não se trata de uma corriqueira discordância entre gestão e sindicalistas, ou mesmo algum descontentamento de parcela minoritária dos servidores. A insatisfação alcançou a mesa do Conselho Diretor do IBGE, a qual o presidente divide com os diretores”, diz outro trecho do texto.
Oficialmente, o sindicato afirma que, neste momento, prefere se manifestar apenas por meio do texto divulgado. Nos bastidores, contudo, há a expectativa de que um novo posicionamento seja publicado nos próximos dias, reiterando a postura contrária ao presidente do IBGE. A crise, de acordo com o sindicato dos servidores, tem fornecido “o pano de fundo para graves e mentirosas alegações de que a autonomia técnica do IBGE estaria comprometida, lançando dúvidas sobre a credibilidade dos dados divulgados”, o que tem sido desmentido pela entidade.
A manifestação foi uma resposta a outra nota, divulgada na semana passada, justamente pela presidência do IBGE. O texto afirmava serem “condenáveis os ataques de servidores e ex-servidores, instituições sindicais, entre outros, que têm espaço na internet e em veículos de comunicação para divulgar mentiras sobre o próprio IBGE”. E diz ainda que o órgão “seguirá o exemplo dado pelo Supremo Tribunal Federal e a Advocacia-Geral da União, que vêm enfrentando judicialmente a desinformação e as mentiras”.
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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7 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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