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Dados e identidade: o Santo Graal da sociedade contemporânea – 04/03/2025 – Políticas e Justiça

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Dados e identidade: o Santo Graal da sociedade contemporânea - 04/03/2025 - Políticas e Justiça

Desde o início do uso da internet mais transacional, no final dos anos 1990, se busca estabelecer um padrão único e universal de identidade digital forte no mundo, tanto para aumentar a confiança entre partes que se relacionam através de telas e interfaces, como para combater a prática de crimes.

Com o advento da inteligência artificial e da propagação de deepfakes (réplicas sintéticas de imagens ou sons humanos) essa busca se intensificou ainda mais. Contudo, na corrida pelo Santo Graal da sociedade contemporânea, os fins não podem justificar os meios.

Recentemente, a viralização do projeto Worldcoin, da Tools for Humanity, que pretende, por meio do registro da íris, criar uma prova única de autenticidade humana, acendeu um debate global, levantando críticas e preocupações.

No Brasil, onde já foram coletados milhares de dados em troca de recompensa financeira, a empresa é alvo de investigação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que pede esclarecimentos sobre o tratamento dos dados biométricos capturados, ou seja, da íris, a partir da qual é gerado um identificador único.

Se de um lado a contraprestação em criptomoedas, o equivalente a cerca de R$ 700, não é vedada, é importante destacar que, por outro, a livre escolha do titular pode ser comprometida, principalmente em um país onde 27,4% da população vive abaixo da linha da pobreza e sete milhões de pessoas encontram-se desocupadas.

Apesar da preocupação com a contaminação do consentimento, o pano de fundo dessa discussão é o direito de propriedade sobre os dados.

Nesse sentido, o entendimento global se bifurca, dependendo do país e da cultura. Alguns, como os europeus e próprio Brasil, seguem uma corrente mais conservadora, em que o Estado intervém na proteção, coibindo excessos que possam colocar a vida ou a saúde de indivíduos em risco.

Do outro lado, há uma corrente mais neoliberal, observada em países como Estados Unidos, em que se estimula a autonomia da vontade e a liberdade de contrato entre as partes. Lógica que faz sentido, uma vez que titulares, sob o signo da Web2, já cedem seus dados, muitas vezes como moeda de troca para uso de serviços “ditos” gratuitos.

É claro que, ainda que a captura e a oferta econômica não sejam proibidas, as empresas engajadas nesta metodologia de coleta de dados biométricos, como a Tools for Humanity, precisam seguir as legislações de proteção e segurança em vigor ao redor do mundo. Afinal, todo cuidado e responsabilidade são necessários em se tratando de dados sensíveis. Por isso, é indispensável que o ganho econômico não distorça o consentimento e que indivíduos tenham pleno conhecimento sobre a finalidade da coleta de seus dados.

Dito isto, ficam duas provocações. A primeira, referente à propriedade dos dados, inequivocamente do titular, e os limites do Estado com relação à escolha individual, desde que, importante frisar, não seja maculada.

A segunda, é que o caso da Tools for Humanity não seja o primeiro e nem o único. Todas as entidades que fazem capturas biométricas, entre dispositivos, aplicativos e serviços, devem estar igualmente sujeitas às regras de proteção de dados e cibersegurança, demonstrando cumprimento legislativo, prestando contas às autoridades pertinentes e apresentando relatórios de impacto, salvaguardas e garantias.

Com isso, se esclarece que estamos, sim, na corrida do século por um padrão de verificação de identidade digital humana forte e universal, mas não em um vale-tudo.

O editor, Michael França, pede para que cada participante do espaço “Políticas e Justiça” da Folha sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Patricia Peck foi “Human” de Rag’n’Bone Man.


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Ufac recebe deputado Tadeu Hassem e vereadores de Capixaba para tratar de cursos e transporte estudantil — Universidade Federal do Acre

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Ufac recebe deputado Tadeu Hassem e vereadores de Capixaba para tratar de cursos e transporte estudantil.jpg

A reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 18, no gabinete da reitoria, a visita do deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos) e de vereadores do município de Capixaba. A pauta do encontro envolveu a possibilidade de oferta de cursos de graduação no município e apoio ao transporte de estudantes daquele município que frequentam a instituição em Rio Branco.

A reitora Guida Aquino destacou que a interiorização do ensino superior é um compromisso da universidade, mas depende de emendas parlamentares para custeio e viabilização dos cursos. “O meu partido é a educação, e a universidade tem sido o caminho de transformação para jovens do interior. É por meio de parcerias e recursos destinados por parlamentares que conseguimos levar cursos fora da sede. Precisamos estar juntos para garantir essas oportunidades”, afirmou.

Atualmente, 32 alunos de Capixaba estudam na Ufac. A demanda apresentada pelos parlamentares inclui parcerias com o governo estadual para garantir transporte adequado, além da implantação de cursos a distância por meio do polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com a prefeitura.

O deputado Tadeu Hassem reforçou o pedido de apoio e colocou seu mandato à disposição para buscar soluções junto ao governo estadual. “Estamos tratando de um tema fundamental para Capixaba. Queremos viabilizar transporte aos estudantes e também novas possibilidades de cursos, seja de forma presencial ou a distância. Esse é um compromisso que assumimos com a população”, declarou.

A vereadora Dra. Ângela Paula (PL) ressaltou a transformação pessoal que viveu ao ingressar na universidade e defendeu a importância de ampliar esse acesso para jovens de Capixaba. “A universidade mudou minha vida e pode mudar a vida de muitas outras pessoas. Hoje, nossos alunos têm dificuldades para se deslocar e muitos desistem do sonho. Precisamos de sensibilidade para garantir oportunidades de estudo também no nosso município”, disse.

Também participaram da reunião a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Abreu Damasceno; o presidente da Câmara Municipal de Capixaba, Diego Paulista (PP); e o advogado Amós D’Ávila de Paulo, representante legal do Legislativo municipal.



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Professora da Ufac é nomeada membro afiliada da ABC — Universidade Federal do Acre

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A professora da Ufac, Simone Reis, foi nomeada membro afiliada da Academia Brasileira de Ciências (ABC) na terça-feira (5), em cerimônia realizada na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém (PA). A escolha reconhece sua trajetória acadêmica e a pesquisa de pós-doutorado desenvolvida na Universidade de Oxford, na Inglaterra, com foco em biodiversidade, ecologia e conservação.

A ABC busca estimular a continuidade do trabalho científico de seus membros, promover a pesquisa nacional e difundir a ciência. Todos os anos, cinco jovens cientistas são indicados e eleitos por membros titulares para integrar a categoria de membros afiliados, criada em 2007 para reconhecer e incentivar novos talentos na ciência brasileira.
“Nunca imaginei estar nesse time e fiquei muito surpresa por isso. Espero contribuir com pesquisas científicas, parcerias internacionais e discussões ecológicas junto à ABC”, disse a professora Simone Reis.



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Reitora assina contrato de digitalização de acervo acadêmico — Universidade Federal do Acre

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A reitora da Ufac, Guida Aquino, assinou o contrato de digitalização do acervo de documentos acadêmicos. A ação ocorreu na tarde de quarta-feira, 13, no hall do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca). A empresa responsável pelo serviço é a SOS Tecnologia e Gestão da Informação.

O processo atende à Portaria do MEC nº 360, de 18 de maio de 2022, que obriga instituições federais de ensino a converterem o acervo acadêmico para o meio digital. A medida busca garantir segurança, organização e acesso facilitado às informações, além de preservar documentos físicos de valor histórico e acadêmico.

Para a reitora Guida Aquino, a ação reforça o compromisso institucional com a memória da comunidade acadêmica. “É de extrema importância arquivar a história da nossa querida universidade”, afirmou.

A decisão foi discutida e aprovada pelo Comitê Gestor do Acervo Acadêmico da Ufac, em reunião realizada no dia 7 de julho de 2022. Agora, a meta é mensurar o tamanho dos arquivos do Nurca para dar continuidade ao processo, assegurando que toda a documentação esteja em conformidade legal e disponível em formato digital.



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