NOSSAS REDES

ACRE

Dados e identidade: o Santo Graal da sociedade contemporânea – 04/03/2025 – Políticas e Justiça

PUBLICADO

em

Dados e identidade: o Santo Graal da sociedade contemporânea - 04/03/2025 - Políticas e Justiça

Desde o início do uso da internet mais transacional, no final dos anos 1990, se busca estabelecer um padrão único e universal de identidade digital forte no mundo, tanto para aumentar a confiança entre partes que se relacionam através de telas e interfaces, como para combater a prática de crimes.

Com o advento da inteligência artificial e da propagação de deepfakes (réplicas sintéticas de imagens ou sons humanos) essa busca se intensificou ainda mais. Contudo, na corrida pelo Santo Graal da sociedade contemporânea, os fins não podem justificar os meios.

Recentemente, a viralização do projeto Worldcoin, da Tools for Humanity, que pretende, por meio do registro da íris, criar uma prova única de autenticidade humana, acendeu um debate global, levantando críticas e preocupações.

No Brasil, onde já foram coletados milhares de dados em troca de recompensa financeira, a empresa é alvo de investigação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que pede esclarecimentos sobre o tratamento dos dados biométricos capturados, ou seja, da íris, a partir da qual é gerado um identificador único.

Se de um lado a contraprestação em criptomoedas, o equivalente a cerca de R$ 700, não é vedada, é importante destacar que, por outro, a livre escolha do titular pode ser comprometida, principalmente em um país onde 27,4% da população vive abaixo da linha da pobreza e sete milhões de pessoas encontram-se desocupadas.

Apesar da preocupação com a contaminação do consentimento, o pano de fundo dessa discussão é o direito de propriedade sobre os dados.

Nesse sentido, o entendimento global se bifurca, dependendo do país e da cultura. Alguns, como os europeus e próprio Brasil, seguem uma corrente mais conservadora, em que o Estado intervém na proteção, coibindo excessos que possam colocar a vida ou a saúde de indivíduos em risco.

Do outro lado, há uma corrente mais neoliberal, observada em países como Estados Unidos, em que se estimula a autonomia da vontade e a liberdade de contrato entre as partes. Lógica que faz sentido, uma vez que titulares, sob o signo da Web2, já cedem seus dados, muitas vezes como moeda de troca para uso de serviços “ditos” gratuitos.

É claro que, ainda que a captura e a oferta econômica não sejam proibidas, as empresas engajadas nesta metodologia de coleta de dados biométricos, como a Tools for Humanity, precisam seguir as legislações de proteção e segurança em vigor ao redor do mundo. Afinal, todo cuidado e responsabilidade são necessários em se tratando de dados sensíveis. Por isso, é indispensável que o ganho econômico não distorça o consentimento e que indivíduos tenham pleno conhecimento sobre a finalidade da coleta de seus dados.

Dito isto, ficam duas provocações. A primeira, referente à propriedade dos dados, inequivocamente do titular, e os limites do Estado com relação à escolha individual, desde que, importante frisar, não seja maculada.

A segunda, é que o caso da Tools for Humanity não seja o primeiro e nem o único. Todas as entidades que fazem capturas biométricas, entre dispositivos, aplicativos e serviços, devem estar igualmente sujeitas às regras de proteção de dados e cibersegurança, demonstrando cumprimento legislativo, prestando contas às autoridades pertinentes e apresentando relatórios de impacto, salvaguardas e garantias.

Com isso, se esclarece que estamos, sim, na corrida do século por um padrão de verificação de identidade digital humana forte e universal, mas não em um vale-tudo.

O editor, Michael França, pede para que cada participante do espaço “Políticas e Justiça” da Folha sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Patricia Peck foi “Human” de Rag’n’Bone Man.


LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.



Leia Mais: Folha

Advertisement
Comentários

Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48

You must be logged in to post a comment Login

Comente aqui

ACRE

Ufac sediará 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Ufac sediará 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais — Universidade Federal do Acre

O pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, representou a reitora Guida Aquino ao receber a visita da juíza de Direito Evelin Bueno, coordenadora da comissão organizadora do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) e representante do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). O encontro ocorreu nesta terça-feira, 7, no gabinete da Reitoria, campus-sede.
A reunião teve como objetivo discutir uma possível parceria entre o TJ-AC e a Ufac para a realização do 57º Fonaje, previsto para ocorrer entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, em Rio Branco. O evento é um dos maiores do Poder Judiciário brasileiro e reúne magistrados, professores e profissionais do direito de todo o país para debater e aperfeiçoar o sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Carlos Paula de Moraes manifestou apoio à proposta e ressaltou que a universidade busca fortalecer parcerias institucionais em eventos de relevância nacional. “A Ufac tem compromisso social e coloca sua estrutura à disposição para iniciativas que promovam conhecimento e integração. Essa parceria reforça o papel da universidade como espaço de cultura, ciência e diálogo com a sociedade.”

Durante a conversa, a juíza Evelin Bueno destacou a importância de o Acre sediar, pela primeira vez, um evento dessa dimensão. “Em 30 anos de existência, o Fonaje nunca foi realizado no Acre. Será uma oportunidade para mostrar a competência dos profissionais do Estado e a qualidade do nosso sistema jurídico.”
Ela explicou que a comissão organizadora pretende realizar o encontro no campus-sede, utilizando o Teatro Universitário e o Centro de Convenções, pela estrutura e localização adequadas. “A Ufac é o espaço mais apropriado para um evento dessa natureza. Além da parte científica, queremos agregar uma programação cultural e gastronômica que valorize as potencialidades do Acre e proporcione uma experiência completa aos visitantes.”

Ao final da visita, ficou definido que o TJ-AC encaminhará, nos próximos dias, o pedido formal de reserva dos espaços da Ufac para a realização do evento em 2026. Neste ano, o 56º Fonaje ocorrerá de 12 a 14 de novembro, em Porto Alegre, sediado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O tema do evento será “Resgate dos Ritos dos Juizados Especiais e os Desafios Atuais”.

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

ACRE

PET-Educação Física resgata jogos e brincadeiras no Taquari — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

PET-Educação Física resgata jogos e brincadeiras no Taquari — Universidade Federal do Acre

O Programa de Educação Tutorial (PET) de Educação Física da Ufac realiza o projeto de extensão Resgatando Jogos e Brincadeiras Tradicionais, no Taquari, em Rio Branco, em parceria com a Igreja Batista do bairro, a qual cede o espaço e materiais para as atividades, que iniciaram em julho deste ano.

Estudantes de Educação Física trabalham com crianças e adolescentes no bairro, visando resgatar jogos e brincadeiras que fazem parte da memória cultural de diferentes gerações, proporcionando momentos de lazer, socialização e desenvolvimento motor, além de favorecer a convivência coletiva e a transmissão de saberes populares e tradicionais.

“Ao unir esforços entre universidade, comunidade e instituições locais, o PET-Educação Física desempenha um papel importante na extensão universitária ao promover a valorização cultural e o bem-estar social de crianças e adolescentes, ao mesmo tempo em que contribui para a formação cidadã dos acadêmicos envolvidos”, comentou a tutora do PET-Educação Física, professora Eliane Elicker.

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

ACRE

Hospital Sírio-Libanês faz encontro na Ufac sobre melhoria do SUS — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Hospital Sírio-Libanês faz encontro na Ufac sobre melhoria do SUS — Universidade Federal do Acre

A Ufac sediou a cerimônia de abertura do Encontro Regional para Apresentação dos Projetos de Intervenção, promovido pelo Hospital Sírio-Libanês em parceria com o Ministério da Saúde, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Gestão do Sistema Único de Saúde (DGPSUS). O evento ocorreu na quinta-feira, 2, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede.

O encontro reuniu especialistas dos cursos de preceptoria do SUS e de gestores de programas de residência, oferecidos pelo Hospital Sírio-Libanês em todo o país. Em Rio Branco, participam 40 profissionais que atuam diretamente no fortalecimento dos programas de residência médica e multiprofissional no Acre.

Para a reitora Guida Aquino, a atuação com o Hospital Sírio-Libanês representa um avanço significativo na formação e gestão dos programas de residência. “É uma parceria muito importante entre universidade, Estado e o Sírio-Libanês, que certamente trará uma melhor gestão e qualificação para nossos profissionais de saúde e docentes”, afirmou.

Para Kássia Veras Lima, facilitadora de aprendizagem, e Célia Márcia Birchler, facilitadora do curso de especialização em Preceptoria do SUS e representantes do Hospital Sírio-Libanês, o diferencial do DGPSUS está em unir a formação individual dos especialistas com a entrega social dos projetos de intervenção. Esses projetos são concebidos e implementados pelos participantes a partir das necessidades vividas e sentidas no território.

Também participaram da mesa de abertura o professor Osvaldo Leal; o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, George Eduardo Carneiro Macedo; e a presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), Sóron Angélica Steiner.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

MAIS LIDAS