De forma participativa, ribeirinhos, extrativistas, agricultores familiares e povos indígenas das cinco regionais do Acre dialogaram e defenderam a melhor metodologia para a realização das consultas públicas, que irão definir a pactuação da atualização da repartição de benefícios do Programa Isa Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).

O evento, sob a coordenação técnica do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), encerrou na noite desta terça-feira, 3, no auditório do Centro Universitário Uninorte, com a criação de Grupos de Trabalho (GTs) onde foram debatidas as particularidades de cada território e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

“Foram dois dias de muito diálogo e construção participativa, onde os representantes das comunidades tradicionais, agricultores familiares e povos indígenas puderam defender suas particularidades e contribuir no processo de realização das consultas públicas. É um marco importante para o governo Gladson Cameli, que nos delegou essa honrosa missão de fortalecer e ampliar as políticas públicas ambientais do Acre respeitando as salvaguardas socioambientais e os direitos das populações tradicionais e povos indígenas”, destacou a presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Jaksilande Araújo.

Encaminhamentos do Fórum Participativo

Após o mapeamento, os participantes definiram que serão realizadas seis consultas públicas nas cinco regionais acreanas. Antes da realização das consultas, ficou acordado que serão realizadas reuniões  preparatórias, a fim de capacitar os participantes sobre a temática da repartição de benefícios do Sisa, REDD+, Salvaguardas Socioambientais, mercado de crédito de carbono, financiamentos climáticos e outros relacionados.

Outro importante encaminhamento foi voltado para a comunicação e capacitação com a produção de material didático com linguagem simplificada para melhor compreensão das temáticas que serão tratadas ao longo das consultas públicas. 

Foi acordado, ainda, que após a conclusão das seis consultas públicas será realizado um fórum deliberativo, na capital acreana, onde serão dados os encaminhamentos finais para a definição da pactuação da nova repartição de benefícios do Sisa. 

Todo o processo foi acompanhado pelos membros que integram a Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), câmaras temáticas Indígena e de Mulheres (CTI e CTM), ambas instâncias de governança do Sisa, de onde partiu a deliberação para realização do fórum participativo.

Para dar transparência, o fórum foi transmitido ao vivo pelo YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=0YV-YX11QCM), e pode ser acessado por meio do canal oficial do governo do Acre: https://www.youtube.com/@noticiasdoacre. 

Uma equipe especializada foi designada para realizar a relatoria completa dos dois dias do evento, com detalhamento de toda a programação, bem como as contribuições e encaminhamentos finais. O documento final será disponibilizado na página eletrônica do IMC (https://imc.ac.gov.br/), em até 30 dias. 

Esforços e parcerias

A realização do evento mobilizou esforços das secretarias de Estado de Povos Indígenas (Sepi); de Meio Ambiente (Sema), de Fazenda (Sefaz); Planejamento (Seplan) e Coordenação do Programa REM e da Companhia de Desenvolvimento em Serviços Ambientais (CDSA).

O governo do Acre contou com a importante parceria dos organismos internacionais, representados pela conselheira sênior da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad), Borghild Tønnessen-Krokan; o conselheiro do Clima e Floresta da Embaixada da Noruega, Ole Bergum; a conselheira do Clima e Floresta da Embaixada da Noruega, Inês Marques; o oficial de Programas de Clima e Meio Ambiente do PNUD, Gustavo Matsubara; diretor sênior de políticas para florestas tropicais do Environmental Defense Fund – EDF (Fundo de Defesa Ambiental), Steve Schwartzman; presidente do Earth Innovation Institute (EII), Daniel Nepstad; a diretora de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

O que eles disseram

“Estamos prontos para debater, preparados para fazer uma grande mudança, sair de uma agricultura tradicional para trazer algo novo. Então, precisamos do REDD+ e do governo do Estado junto conosco. Temos uma causa em comum, que é defender o meio ambiente. Nosso maior exemplo de humanidade foi o Raimundão [Raimundo Mendes, primo de Chico Mendes], que veio de uma luta de muito tempo e criou todos os movimentos e trata todos com muito respeito. Então, precisamos estar juntos, debatendo e pensando em uma causa só”, representante do GT de Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar no fórum, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Acre (Fetacre), em Cruzeiro do Sul, Lisiane de Araújo Pedrosa.

“Esse é o momento histórico entre povos indígenas, seringueiros e comunidades tradicionais, juntos num só objetivo. Nós, povos indígenas, estamos num momento de construção e diálogo com o governo e com as populações tradicionais. Temos esse entendimento de união entre povos indígenas na luta pelos nossos direitos. Sempre estaremos unidos na defesa de nossos interesses, como estamos aqui neste fórum. Esse tema é muito importante e vamos seguir na defesa e interesse de nosso povo”, destacou o líder indígena, Tashka Peshaho Yawanawa.

“Saímos deste fórum muito felizes de ver o tamanho do respeito do governador às populações tradicionais e povos indígenas. Ele tem priorizado o diálogo, a transparência e construído um planejamento, de forma participativa, para continuidade das políticas públicas de curto, médio e longo prazo, que irão gerar benefícios a milhares de pessoas que vivem da agricultura familiar, extrativista e territorial, que tanto contribuem para a conservação do meio ambiente”, destacou a gestora da Sepi, Francisca Arara.

“O governador reconhece a importância que é envolver as comunidades para que a gente tenha aí um processo muito bem feito, robusto, de alta integridade para que a gente possa responder essas demandas e acessar recursos gerados a partir desses ativos ambientais, os quais vão possibilitar a continuidade das políticas públicas no enfrentamento ao desmatamento ilegal e execução de projetos que gerem benefícios  àqueles que conservam nossas florestas”, disse o gestor da Sema, Leonardo Carvalho.

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