A 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente (Cema), presidida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), cujo objetivo era fortalecer ações protetivas e preventivas em defesa do meio ambiente, foi encerrada na noite desta terça-feira, 11, no Teatro da Universidade Federal do Acre, em Rio Branco.

De modo democrático e participativo, delegados municipais e natos definiram as propostas que serão apresentadas na Conferência Nacional do Meio Ambiente e elegeram os representantes do Acre, que irão participar do evento em Brasília (DF), no mês de maio.

Após a abertura, o evento deu prosseguimento ao cronograma com o debate das 85 propostas originalmente elaboradas na conferências municipais. 

Os participantes foram divididos em  cinco grupos de trabalho, cada um representando um dos cinco eixos temáticos: mitigação; adaptação e preparo para desastres; transformação ecológica; justiça climática e governança e educação ambiental.

Após o debate, gestores, técnicos e demais representantes da sociedade civil acreana apresentaram as propostas preexistentes de cada eixo, dando encaminhamento para a plenária, onde os participantes priorizaram 4 propostas de cada um dos 5 eixos temáticos, totalizando as 20 necessárias para a etapa nacional.

Propostas selecionadas para a etapa nacional

Dentre as propostas escolhidas, destacam-se a implementação de ações estratégicas para mitigar a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), com foco na promoção de alternativas de intensificação do combate ao desmatamento. 

No eixo temático voltado à adaptação e preparação para desastres, que visa a prevenção de riscos e redução de perdas e danos, as propostas escolhidas se destacaram por direcionar as ações em restauração de áreas degradadas por meio de práticas sustentáveis, além da criação do Plano Diretor delimitando áreas de riscos, restrição de ocupações e a implementação de um Plano de Adaptação Climática.

Já as propostas voltadas para a justiça climática buscam superar desigualdades, garantindo acesso a municípios remotos e incluindo povos originários e tradicionais nas ações de enfrentamento às mudanças climáticas, destacando o incentivo de energias renováveis, revisão dos Planos Municipais de Saneamento e integração de medidas para combater emergências climáticas. 

A transformação ecológica, por sua vez, foca na descarbonização da economia, com ações como o desenvolvimento rural sustentável, economia circular e educação ambiental, visando promover a sustentabilidade e a conscientização ecológica.

Eleição dos delegados

Ao final do dia, ocorreu a eleição dos delegados que representarão o Acre na 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que acontecerá entre os dias 6 e 9 de maio, em Brasília (DF). No momento da votação, 84 pessoas estavam aptas a votar. Destes, 8 foram eleitos, e, baseado no regulamento da conferência, foram distribuídos em 4 representantes da sociedade civil, 2 do setor privado e 2 do setor público.

A votação seguiu a metodologia prevista no regulamento da conferência, que prevê que 50% dos delegados sejam representantes da sociedade civil, assegurando que, destes, no mínimo 1/5 seja de povos/comunidades tradicionais e povos indígenas; 30% de representantes do setor privado; e 20% de representantes do poder público. Também deve ser garantida a participação igualitária de mulheres e pessoas negras na eleição.

O secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, explica a importância da conferência estadual para a construção das políticas públicas ambientais.

“Hoje priorizamos 20 propostas que serão levadas para a etapa nacional da conferência. Também foram eleitos 8 delegados que vão defender essas propostas durante a conferência nacional. Isso mostra a importância de realizarmos efetivamente o princípio da participação social nas decisões, de forma participativa e democrática, para a construção de políticas públicas mais efetivas e duradouras no enfrentamento  das mudanças climáticas”, esclareceu.

O que eles disseram

“O estado do Acre enfrenta vários extremos climáticos e as propostas que foram elaboradas aqui condizem com a nossa realidade. Então, enquanto delegado, o meu papel hoje, representando o setor público, é fortalecer ainda mais essas propostas, tanto tentando implementar elas, como também defendendo na etapa nacional, onde nós teremos ainda mais o enriquecimento dessas discussões”

Aline Martins, delegada do Acre, representando o poder público

“A nossa maior expectativa para a etapa nacional é que as demandas do Acre sejam colocadas em pauta, porque nós que moramos aqui sabemos o quanto sofremos com as mudanças climáticas. E nós, como delegados eleitos, estamos preparados para defender as propostas que representem a defesa das nossas florestas e dos povos que nela habitam”

Nina Fernandes, delegada do Acre, representante do setor privado

“Me candidatei como delegada para poder representar o meu município, que é Plácido de Castro, além de  representar o estado do Acre na Conferência Nacional de Meio Ambiente, em busca de trazer benefícios para o estado e no intuito de que as propostas do Acre sejam aprovadas e virem políticas públicas que melhorem de fato a vida da nossa da nossa população”

Elinece Sousa, delegada do Acre, representante da sociedade civil

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