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De reforma ao retalho:a tributária enredada em privilégios – 13/12/2024 – Deborah Bizarria
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1 ano atrásem
A cada nova exceção incluída na reforma tributária, o conflito de interesses por trás das regras econômicas do país se torna mais nítido. A ideia original —um sistema mais simples e neutro— vai perdendo força à medida que grupos influentes obtêm vantagens. Isso transforma a alíquota padrão em um alvo móvel, ampliando-a além do previsto e corroendo a eficácia das mudanças.
A concessão de benefícios ao refino de petróleo na Zona Franca de Manaus ou a redução tributária às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) não são casos isolados. Já se viu o mesmo filme em episódios recentes, como o agronegócio pleiteando incentivos para carnes ou setor de turismo pressionando por imposto reduzido. A repetição do enredo não surpreende, mas preocupa, consolidando a percepção de que o sistema tributário brasileiro permanece subordinado a interesses bem articulados.
O economista Gordon Tullock, ao estudar o fenômeno do “rent seeking” (busca por privilégios), mostrava como grupos organizados empregam recursos e influência política para obter isenções, subsídios e barreiras comerciais. Essas estratégias não criam nova riqueza, pelo contrário; apenas transferem renda da maioria para poucos, gerando ineficiências e custos invisíveis. Como consequência, recursos deixam de ser aplicados de forma produtiva e passam a sustentar nichos protegidos por tais concessões.
Cada setor justifica seu tratamento diferenciado com argumentos de relevância econômica ou social. O agronegócio defende menores tributos sobre uma cesta básica extensa alegando beneficiar os mais pobres; a indústria amazonense invoca a distância e a logística; os clubes de futebol exaltam o valor cultural do esporte. No fim, quem paga a conta são as empresas sem acesso aos salões do poder e, principalmente, a população sem meios para negociar menos impostos de importação.
Esse contexto político disfuncional não apenas pressiona a alíquota padrão, mas também compromete a clareza pretendida pela reforma. A proposta de unificar tributos em IBS, CBS e um Imposto Seletivo sobre determinados bens e serviços deveria facilitar o entendimento e simplificar obrigações. Ao ceder às pressões, reacende-se o fogo das exceções, tornando o cálculo mais opaco, exigindo compensações em outros elos da cadeia produtiva e perpetuando um ciclo vicioso que impede a neutralidade fiscal.
Folha Mercado
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A incapacidade do governo federal de coordenar as negociações com firmeza agrava o problema. Sem um acordo político que limite a multiplicação de exceções, a cada nova demanda surgem mais benefícios a grupos específicos, mantendo o lobby bem lubrificado. A sociedade é colocada diante de um dilema: aceitar um sistema fragmentado por privilégios ou enfrentar o encarecimento da alíquota padrão, consequência inevitável desses arranjos.
Essa concentração de benefícios especiais tem efeitos indiretos de grande magnitude. Na prática, são oportunidades perdidas, mau direcionamento de recursos e incentivos perversos que premiam a influência política, não a eficiência. O preço é um ambiente econômico menos dinâmico, menos inovador e menos transparente.
Assim, a tão proclamada reforma tributária corre o risco de se transformar em cenário de barganhas infindáveis. A cada concessão, distanciamos-nos do objetivo original de um sistema coerente com fundamentos econômicos saudáveis. Ao final, fica a sensação amarga de um potencial desperdiçado pela insistência em sustentar a busca por privilégios. Resta a esperança de que, com maior visibilidade dessas manobras, a sociedade se conscientize dos reais ganhadores e perdedores.
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VÍDEO: Veja o que disse Ministra em julgamento do ex-governador Gladson Cameli
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4 dias atrásem
16 de abril de 2026No julgamento desta quarta-feira, dia 15/04/2026, a Corte Especial do STJ, por unanimidade, determinou o imediato desentranhamento dos Relatórios de Inteligência Financeira de n°s 50157.2.8600.10853, 50285.2.8600.10853 e 50613.2.8600.10853, a fim de que fosse viabilizada a continuidade do julgamento de mérito da ação penal. A própria Ministra Relatora Nancy Andrighi foi quem suscitou referida questão de ordem, visando regularizar e atualizar o processo.
O jornalista Luis Carlos Moreira Jorge descreveu o contexto com as seguintes palavras:
SITUAÇÃO REAL
Para situar o que está havendo no STJ: o STF não determinou nulidade, suspensão de julgamento e retirada de pauta do processo do governador Gladson. O STF apenas pediu para desentranhar provas que foram consideradas ilegais pela segunda turma da Corte maior. E que não foram usadas nem na denúncia da PGR. O Gladson não foi julgado ontem em razão da extensão da pauta do STJ. O julgamento acontecerá no dia 6 de maio na Corte Especial do STJ, onde pode ser absolvido ou condenado. Este é o quadro real.
A posição descrita acima reflete corretamente o quadro jurídico do momento.
Veja o vídeo:
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Ufac participa de lançamento de projeto na Resex Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre
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2 semanas atrásem
7 de abril de 2026A Ufac participou do lançamento do projeto Tecendo Teias na Aprendizagem, realizado na reserva extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira (AC). O evento ocorreu em 28 de março e reuniu representantes do poder público, comunidade acadêmica e moradores da reserva.
Com uma área de aproximadamente 750 mil hectares e cerca de 500 famílias, a Resex é território de preservação ambiental e de produção de saberes tradicionais. O projeto visa fortalecer a educação e promover a troca de conhecimentos entre universidade e comunidade.
O presidente da reserva, Nenzinho, destacou que a iniciativa contribui para valorizar a educação não apenas no ensino formal, mas também na qualidade da aprendizagem construída a partir das vivências no território. Segundo ele, a proposta reforça o papel da universidade na escuta e no reconhecimento dos saberes locais.
O coordenador do projeto, Rodrigo Perea, sintetizou a relação entre universidade e comunidade. “A floresta ensina, a comunidade ensina, os professores aprendem e a Ufac aprende junto.”
Também estiveram presentes no lançamento os professores da Ufac, Alexsande Franco, Anderson Mesquita e Tânia Mara; o senador Sérgio Petecão (PSD-AC); o prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz (PP); e o agente do ICMBio, Aécio Santos.
(Fhagner Silva, estagiário Ascom/Ufac)
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Educação Física homenageia Norma Tinoco por pioneirismo na dança — Universidade Federal do Acre
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2 semanas atrásem
7 de abril de 2026Os professores Jhonatan Gomes Gadelha e Shirley Regina de Almeida Batista, do curso de Educação Física da Ufac, realizaram a mostra de dança NT: Sementes de uma Pioneira, em homenagem à professora aposentada Norma Tinoco, reunindo turmas de bacharelado e licenciatura, escolas de dança e artistas independentes. O evento ocorreu na noite de 25 de março, no Teatro Universitário, campus-sede, visando celebrar a trajetória da homenageada pela inserção e legitimação da dança no curso.
Norma recebeu uma placa comemorativa pelos serviços prestados à universidade. Os alunos do curso, André Albuquerque (bacharelado) e Matheus Cavalcante (licenciatura) fizeram a entrega solene. Segundo os organizadores, os anos de dedicação da professora ao curso e seu pioneirismo jamais serão esquecidos.
“A ideia, que ganhou corpo e emoção ao longo de quatro atos, nasceu do coração de quem viveu de perto a influência da homenageada”, disse Jhonatan Gomes Gadelha, que foi aluno de Norma na graduação. Ele contou que a mostra surgiu de uma entrevista feita com ela por ocasião do trabalho dele de conclusão de curso, em 2015. “As falas, os ensinamentos e as memórias compartilhadas por Norma naquele momento foram resgatadas e transformadas em movimento”, lembrou.
Gadelha explicou que as músicas que embalaram as coreografias autorais foram criadas com o auxílio de inteligência artificial. “Um encontro simbólico entre a tradição plantada pela pioneira e as ferramentas do futuro. O resultado foi uma apresentação carregada de bagagem emocional, autenticidade e reverência à história que se contava no palco.”
Mostra em 4 atos
A professora de Educação Física, Franciely Gomes Gonçalves, também ex-aluna de Norma, foi a mestre de cerimônias e guiou o público por uma narrativa que comparava a trajetória da homenageada ao crescimento de uma árvore: “A Pioneira: A Raiz (ato I), “A Transformadora: O Tronco” (ato II), “O Legado: Os Frutos” (ato III) e “Homenagem Final: O reconhecimento” (ato IV).
O ato I trouxe depoimentos em vídeo e ao vivo, além de coreografias como “Homem com H” (com os 2º períodos de bacharelado e licenciatura) e “K Dance”, que homenageou os anos 1970. O ex-bolsista Kelvin Wesley subiu ao palco para saudar a professora. A escola de dança Adorai também marcou presença com as variações de Letícia e Rayelle Bianca, coreografadas por Caline Teodoro, e o carimbó foi apresentado pelo professor Jhon e pela aluna Kethelen.

O ato II contou com o depoimento ao vivo de Jhon Gomes, ex-aluno que seguiu carreira artística e acadêmica, narrando um momento específico que mudou sua trajetória. Ele também apresentou um solo de dança, seguido por coreografias da turma de licenciatura e uma performance de ginástica acrobática do 4º período.
No ato III foi exibido um vídeo em que os atuais alunos do curso de Educação Física refletiram sobre o que a dança significa em suas formações. As apresentações incluíram o Atelier Escola de Dança com “Entre o que Fica e o que Parte” (Ana Fonseca e Elias Daniel), o Estúdio de Artes Balancé com “Estrelas” (coreografia de Lucas Souza) e a Cia. de Dança Jhon Gomes, com outra versão de “Estrelas”. A escola Adorai retornou com “Sarça Ardente”, coreografada por Lívia Teodoro; os alunos do 2º período de bacharelado encerraram o ato.
No ato IV, após o ministério de dança Plenitude apresentar “Raridade”, música de Anderson Freire, a professora Shirley Regina subiu ao palco para oferecer palavras à homenageada. Em seguida, a mestre de cerimônias convidou Norma Tinoco a entrar em cena. Ao som de “Muda Tudo”, os alunos formaram um círculo ao redor da professora, cantando o refrão em coro.
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