ACRE
Declarações antiambientalistas de Gladson e Bolsonaro aceleram desmatamento, diz estudo
Presidente Jair Bolsonaro, ministros e o governador do Acre criticaram órgãos de fiscalização.
Um estudo do ISA (Instituto Socioambiental) vincula declarações antiambientalistas do governo Bolsonaro e do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), a aumentos na taxa de desmatamento nas áreas mencionadas por eles.
O levantamento, baseado nos dados dos sistemas Prodes e Deter-B, ambos do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), também aponta novas fronteiras do desmatamento ao longo de rodovias no Pará, no Amazonas e no Acre.
Ônibus trafega pela Rodovia Transamazônica
Toras de madeira extraída ilegalmente empilhadas
Entre as declarações analisadas está a do presidente Jair Bolsonaro criticando uma operação do Ibama contra o roubo de madeira na Flona (Floresta Nacional) do Jamari, em Cujubim (RO), em 12 de abril.
Em vídeo gravado via celular, ele condenou a queima de equipamento dos infratores —prática que tem respaldo legal— e prometeu abrir um processo administrativo contra os fiscais responsáveis.
Segundo o Deter-B, houve 2.354 alertas de desmatamento no município de Cujubim entre abril e maio deste ano, praticamente o dobro do mesmo período de 2018, quando houve 1.186 alertas.
No mês passado, uma equipe de fiscalização do ICMBio foi cercada e hostilizada dentro da Flona Jamari, como mostra vídeo gravado pelos próprios madeireiros. Ninguém saiu ferido.
Agentes do Ibama chegam a área destruída da floresta amazônica.
Gado em meio a queimada em Apuí
Floresta queimada em Apuí
Outro caso analisado foi um discurso de Cameli na cidade de Sena Madureira (AC), em 31 de maio. Em evento com produtores rurais, o governador os orientou a não pagar multa emitida pelo Imac (Instituto do Meio Ambiente do Acre) “porque quem está mandando agora sou eu”.
Nessa cidade, houve 2.574 alertas nos meses de junho e julho, 225% a mais do que os mesmos meses de 2018. Os números também são do Deter-B, menos preciso do que o Prodes e usado principalmente para orientar a fiscalização dos órgãos ambientais e apontar tendências de desmatamento.
Os outros casos que sugerem causalidade entre declarações e picos de desmatamento são Espigão d’Oeste (RO), após visita do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), e Novo Progresso (PA), onde o governo federal anunciou que faria operações de fiscalização, o que não é a praxe para ações desse tipo.
NOVOS MUNICÍPIOS
O estudo também aponta o aumento da devastação em áreas acima do chamado Arco do Desmatamento, uma imensa faixa de supressão da floresta entre o oeste do Maranhão e o Acre.
Neste ano, são 22 municípios com altas taxas de desmatamento que não aparecem na lista dos 256 municípios que conformam o Arco do Desmatamento. Essas novas frentes estão distribuídas entre Acre, Amazonas, Pará e Roraima.
O que não mudou é a influência das rodovias no avanço contra a floresta. No Acre, os municípios de Sena Madureira, Tarauacá e Feijó, ambos cortados pela BR-364, se tornaram focos grandes de desmatamento.
No Pará, são seis municípios fora do Arco, entre os quais Rurópolis e Anapu (PA), este último palco de violento conflito agrário, às margens da Transamazônica (BR-230). Nessa região, também contribuem para o desmatamento a usina Belo Monte e a perspectiva de construção da Ferrogrão, para levar soja de Mato Grosso aos portos fluviais paraenses.
“O Arco do Desmatamento veio do sul do Mato Grosso, foi avançando, ilhando áreas protegidas, como o Parque do Xingu, e hoje já se encontrou com a Transamazônica”, afirma o agrônomo Antonio Oviedo, um dos autores do estudo do ISA.
Outro foco de interiorização do desmate é Roraima, com quatro municípios com forte desmatamento: Cantá, Caracaraí, Iracema e Mucajaí, todos sob a influência da BR-174, rodovia que liga o estado a Manaus. No sul do Amazonas, a promessa de pavimentação da BR-319 tem incentivado o desmate em Humaitá e Canutama.
“Há uma expansão grande a oeste, pro lado do Acre, e principalmente a partir das BRs 319 e 163, que seriam a flecha desse Arco, entrando para o interior de floresta”, afirma Oviedo.
Com informações de Fabiano Maisonnave
ACRE
Rede de trabalho franco-brasileira atua em propriedades amazônicas — Universidade Federal do Acre
ACRE
Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre
A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.
A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.
O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.
Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.
Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.
A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.
Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.
Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.
Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”
Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.
Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.
Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.
Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).
A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.
Laboratório de Paleontologia
Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.
Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.
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