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Denúncia envolvendo servidores da AMAC é protocolada no Ministério Público Federal, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União
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Uma série de denúncias foi apresentada à Polícia Federal no Acre, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal (MPF) a respeito de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo dentro da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), entidade mantida com recursos de prefeituras, que teriam a participação direta de alguns servidores. Entre os crimes que podem estar ocorrendo, estão: improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, estelionato, corrupção e peculato.
No dossiê entregue aos órgãos de controle e fiscalização da administração pública, o denunciante relata o recebimento em duplicidade por parte da servidora Odicleia Câmara da Costa. Ela foi nomeada pelo governador Gladson Cameli para presidir a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (FUNTAC), em janeiro, mas ela continuou recebendo normalmente da AMAC. Conforme documentos anexados à denúncia que o Notícias da Hora teve acesso, Odicleia recebeu R$ 7.525,95 da Associação dos Municípios do Acre (AMAC).
“Recebendo sua remuneração mensal como se estivesse trabalhando normalmente na instituição, ferindo o Estatuto Social da instituição e também gerando danos ao erário público, recebendo salários em duplicidade e também sem suspensão de contrato regido pela CLT, e ainda até a data desta denúncia ainda continua recebendo normalmente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC)”, diz parte da denúncia. O denunciante diz, ainda, que Odicleia Câmara recebeu, em duplicidade, de janeiro a maio, o equivalente a R$ 140 mil. Sendo 90.800,00 do governo Estado e R$ 51.626,66 da AMAC.
Associação dos Municípios do Acre (AMAC) dispõe de um orçamento mensal de mais de R$ 430 mil mês. O dinheiro é de subvenções dos 22 municípios que contribuem para manter os escritórios de Rio Branco e Brasília em funcionamento
A reportagem procurou a atual presidente da Funtac, Odicleia Câmara. Ela nega irregularidade nos recebimentos e afirma que os pagamentos feitos pela Amac são provenientes de direitos trabalhistas adquiridos ao longo dos 19 anos que desempenhou as funções junto à Associação. Disse estar tranquila quanto à denúncia e aguarda notificação dos órgãos de controle onde a denúncia foi protocolada. Sem permitir ser gravada, ela explicou que havia folgas a serem recebidas da Amac de dias trabalhados. Ela pontuou que não poderia abri mão de receber o que era devido.
O atual coordenador da AMAC, Márcio Neri também é alvo da denúncia. O gestor é acusado de perseguir e assediar moralmente os servidores da entidade. Em áudios disponibilizados pelo denunciante, o gestor demonstra claramente sua irritação e descontentamento com servidores que o questionaram por supostos serviços solicitados para prefeituras que não fazem parte do grupo de mantenedores da AMAC. O denunciante acusa Márcio Neri pela demissão de um servidor que teria 20 anos de casa pelo simples fato de questioná-lo.
Tráfico de influência e prestação de serviço indevida
O denunciante acusa Márcio Neri de receber vantagem indevida ao utilizar servidores e a sede da AMAC, para prestar serviços para outros municípios que não os do Acre. Há na denúncia notas informando proposta de preços para a Prefeitura de Barcelos, no Amazonas, pela empresa de Marcio Neri, a Network Tecnologia e Engenharia Eireli.
A reportagem disponibiliza abaixo dois áudios atribuídos a Márcio Neri e anexados à denúncia como prova que o gestor estaria usando a entidade que elabora projetos para prefeituras do Acre para prestar serviços para Barcelos, município do Estado do Amazonas.
“O coordenador Márcio Neri usou e usa funcionários e equipamentos para a promoção pessoal via empresa do mesmo. Como podemos observar, enviou proposta para Prefeitura de Barcelos (AM) e o engenheiro Yuri do quadro de funcionários da AMAC presta serviços a empresa Network Tecnologia para a Prefeitura de Barcelos –AM, não só usando a sede da AMAC em Rio Branco, como também os funcionários da AMAC em Brasília”, garante o dossiê.
Além de tudo isso, o denunciante elenca casos de nepotismo. Segundo o denunciante, Márcio Neri não poderia assumir o cargo de coordenador, isso porque ele é sobrinho da presidente da AMAC, a prefeita Socorro Neri. “A referida presidente é irmã da mãe do coordenador, ferindo o Estatuto Social da Instituição”, pontua.
Contra Márcio Neri, a denúncia protocolada no mês de junho deste ano tanto no MPF, PF e TCU aponta para o pagamento indevido de cargas e malotes de pessoas que não tem relação com a AMAC, além de tráfico de influência, ou seja, quando o servidor usa do prestígio do cargo para a promoção própria ou de terceiros ligados a ele.
O Notícias da Hora entrou em contato com Márcio Neri por telefone. Ele disse que desconhecia a denúncia, mas pediu que nossa reportagem fosse à sede da AMAC para se inteirar melhor do assunto. Como solicitado fomos até à instituição. Ao manusear a denúncia, Márcio Neri disse que não poderia se pronunciar a respeito por não saber se o teor das informações são verdadeiras. Disse que buscaria auxílio jurídico para checar a denúncia junto aos órgãos de controle onde foi protocolada a denúncia, no caso o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Algumas das notas de serviços prestados que teriam sido emitidas para municípios associados a AMAC pela Network Tecnologia, empresa que tem como proprietário Márcio Neri, o coordenador da instituição, o que de acordo com o denunciante, configura tráfico de influência, quando o gestor usa o cargo para obter benefícios próprios. Os documentos foram anexados ao dossiê enviado e protocolado junto a PF, TCU e MPF
Pagamento indevido ao Conselho Diretor
Mas, a denúncia, bem detalhada por sinal e acompanhada de toda a documentação comprobatória, não fica apenas no primeiro caso citado. As informações apresentadas ao MPF, PF e TCU, apontam que a prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino (PSD), quando esteve presidindo a AMAC, recebeu em diárias o equivalente a R$ 11.200,00. “Fora as passagens aéreas para deslocamento e os recebimentos do ano de 2017, sendo que o Estatuto é claro no Artigo 18, que o Conselho Diretor e Fiscal não perceberão vencimentos pelo desempenho das respectivas funções”, destaca o texto.
Possibilidade do uso de laranjas
Em outra parte da denúncia, pelo menos duas empresas são citadas. Uma teria recebe R$ 60 mil por ano para prestar serviço de consultoria e assessoria administrativa, mas na Receita Federal, a empresa tem registrada como atividade econômica principal, serviços de contabilidade e não de projetos. “Sequer elaborou algo real para esta Associação, não prestando serviços. Sendo que a AMAC já conta com uma empresa de contabilidade há mais de cinco anos, com um valor inferior contratado R$ 35.738,82 por ano”.
Além desse caso do uso de empresa laranja para serviços de projetos, teria uma segunda empresa que pode também estar recebendo indevidamente. Conforme documentos entregues com a denúncia, a empresa contratada para fazer a manutenção no prédio da AMAC recebe de R$ 9 mil a R$ 14 mil. O denunciante questiona: “Será que o prédio dá todos esses problemas todos? Já que é uma estrutura nova. Ou é mais uma empresa de fachada para desvio de dinheiro?”. O denunciante diz, também, que a empresa é de um amigo do atual coordenador da AMAC, Márcio Neri.
O denunciante encerra dizendo: “solicitamos urgência para o encaminhamento aos órgãos de controle e abertura de um inquérito federal devido aos gastos de recursos públicos, oriundos dos repasses dos municípios, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a solicitação da devolução dos recursos, caso seja realmente considerado desvio”, finaliza.
NOTA DA REDAÇÃO – Para checar a veracidade do protocolo da denúncia procuramos a assessoria do Ministério Público Federal (MPF). Na sede do órgão de controle fomos informados que a denúncia foi protocolada no dia 13 de junho, mas que não poderiam repassar maiores detalhes porque estaria classificada como sigilosa, já que o denunciante solicitou o sigilo de seus dados pessoais.
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Programa Radioativo: TJAC promove aula inaugural do curso de Programador Full Stack
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Programa é fruto de parceria entre o TJAC, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude e a Federação das Indústrias do Estado do Acre
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e a coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene Cordeiro, participaram da aula inaugural da turma do curso “Programador Full Stack”, do Programa Radioativo. O lançamento ocorreu nesta segunda-feira, 22, na Escola Senai, em Rio Branco.
O Programa Radioativo é desenvolvido pelo Poder Judiciário do Acre em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A iniciativa visa promover a qualificação de jovens e adolescentes em vulnerabilidade social, sob medidas socioeducativas ou vítimas de trabalho infantil. O intuito é inseri-los no mercado de trabalho formal.
Durante 1 ano e meio, 17 adolescentes devem se profissionalizar na área da tecnologia. O curso “Programador Full Stack”, de 1.400h, os capacitará a trabalhar nas mais diversas atividades do mercado tecnológico, como desenvolvimento e programação na web. De acordo com o professor Hildemar Lima, quando os participantes finalizarem, todos estarão aptos a criar sistemas e aplicativos.
Quem já está animado com o futuro é o jovem Kelven Santos, de 16 anos, morador do bairro Ivete Vargas. Ele afirma: “Meu objetivo aqui é sair profissionalizado, porque tenho familiares que têm esse curso e já foram morar fora do Brasil. Quero seguir este caminho”. E para deixar esse trajeto ainda mais acessível, o Programa Radioativo oferece uma bolsa de 990 reais, a fim de promover a permanência dos estudantes até a conclusão do curso. No total, mais de 260 mil reais estão sendo investidos.
Solenidade
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, motivou os jovens e adolescentes a prosseguirem no curso e agradeceu o apoio dos parceiros do Programa Radioativo. “A gente busca, de fato, além de vocês receberem profissionalização, que irradiem conhecimento, a paz e a bondade. Quero agradecer também à Aleac, que pela segunda vez estamos nessa parceria para custear as bolsas de estudos.”, celebrou.
Em seu discurso, o diretor regional do Senai no Acre, César Dotto, deu as boas-vindas às alunas e alunos e endossou o compromisso desta ação com a inserção no mercado de trabalho. “É um dos objetivos do Programa Radioativo: as empresas abrirem portas para vocês [estudantes]. Então, aproveitem esse momento, acho que é uma oportunidade única”, ressaltou.
A coordenadora da CIJ, desembargadora Waldirene Cordeiro, destacou a importância dos profissionais de tecnologia e incentivou as alunas e alunos a se dedicarem nesta nova empreitada. “Não é um curso local, não é nacional, é mundial. A área de tecnologia é o futuro, e não é o futuro distante, é o de agora. Tudo é robotizado, por inteligência artificial. Ele vai abrir portas para vocês. Espero que se dediquem. Escutem e aprendam tudo que os professores estiverem ensinando”, disse.
De igual modo, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, responsável por uma emenda de 100 mil reais à iniciativa, enfatizou a cooperação dos três Poderes em assistir à população acreana. “Todos trabalhamos unidos para ajudar este trabalho que o nosso Tribunal de Justiça faz de assistência à sociedade”, salientou.
Na ocasião, o deputado estadual Eduardo Ribeiro afirmou: “Talvez alguns não saibam, mas esse programa inclusive ganhou um prêmio nacional pelo Conselho Nacional de Justiça”. O parlamentar fez referência à conquista do primeiro lugar, na categoria Tribunal, eixo Medida Socioeducativa, no Prêmio Prioridade Absoluta. E prosseguiu: “Nos traz muita alegria de poder ajudar, de poder alocar os nossos recursos. Aproveitem essa oportunidade. Muitos jovens gostariam de estar no lugar de vocês. Se dediquem”, frisou.
Por fim, o deputado estadual Adailton Cruz destacou o trabalho social do Judiciário acreano. “ O Tribunal de Justiça não faz só o papel de julgar e resguardar os direitos da sociedade, mas também contribui diretamente com o nosso futuro, que são vocês [estudantes]. Tenho certeza de que, se esse exemplo se disseminar mais, teremos um Acre, um Brasil melhor”, concluiu.
Participou também na aula inaugural a vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), Raimunda Holanda; a diretora da Regional do Vale do Juruá, Solange Chalub; servidores e servidores do TJAC; bem como as funcionárias e funcionários do Senai e novos estudantes.
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Com queda de 23,5%, Acre ainda tem 6 roubos a pedestres todos os dias
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Os roubos a pedestres caíram 23,5% no Acre em 12 meses, mas, levando em conta que ocorreram 2.230 casos em 2023, o Estado registrou ao menos seis crimes por dia, segundo os dados do Anuário da Segurança Pública 2024. A queda ocorrida no Acre só perde para a do Tocantins (-42,8%); Goiás (32,3%) e Amapá (25,1%).
De acordo com a Revista Universo, que se baseia no artigo 157 do Código Penal Brasileiro, o roubo a transeunte é um crime comum e corriqueiro caracterizado por assalto a indivíduos que são abordados enquanto transitam em vias públicas “com subtração de pertences de forma violenta”.
O sistema de segurança pública do Acre pouco aborda o tema e os detalhes sobre esse crime são escassos. Por outro lado, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados. Além disso, produz conhecimento, incentiva a avaliação de políticas públicas e promove o debate de novos temas na agenda do setor. Trata-se do mais amplo retrato da Segurança Pública brasileira.
ac24horas.
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Com 100 m², Memorial Chico Mendes é inaugurado em parque ambiental de Rio Branco: ‘Retomar conexão’
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Espaço fica no Parque Ambiental Chico Mendes, estava fechado desde 2021 e começou a ser revitalizado em dezembro do ano passado. Inauguração ocorreu nesta sexta-feira (7) faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente.
Capa: Memorial Chico Mendes é inaugurado no Parque Ambiental Chico Mendes, em Rio Branco — Foto: Aline Nascimento/g1.
Como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, foi inaugurado nesta sexta-feira (7) o Memorial Chico Mendes, no Parque Ambiental Chico Mendes, na capital acreana. O local, fechado desde 2021 para revitalização, já está aberto ao público para visitação.
A cerimônia contou com a participação de autoridades e parentes do líder seringueiro, morto em 1988. O espaço visa homenagear e preservar a memória de Chico.
Dentro do espaço de 100 metros quadrados há utensílios, aparelhos, livros e demais itens que contam a história do seringueiro. Além disto, há uma TV multimídia onde passa vídeos educativos, e o cantinho ‘Chico Ensina, que conta com livros infantis na temática ambiental. No centro do espaço, há uma seringueira, que é símbolo do estado, e um totem do próprio Chico em tamanho real na varanda do espaço.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Nasserala, o espaço estava deteriorado, oferecia riscos aos visitantes e, então, passou por reconstrução desde dezembro do ano passado. O valor da obra foi orçado em R$ 104,9 mil.
“Aqui no nosso parque é um lugar muito movimentado. Em 2021, até hoje, já passaram por aqui 558 mil pessoas nesse Parque Chico Mendes. Só esse ano foram 45 mil pessoas, então é um lugar que realmente tem que preservar. Sem falar que nós temos visitantes do mundo inteiro aqui. E chegando aqui, visitava o parque, céu aberto, mas faltava exatamente a característica, o local que deu origem ao nome do nosso grande Chico Mendes”, complementou.
A gerente do parque, Joseline Guimarães, falou que o local é um atrativo para a população e que esse momento de devolução é importante para que as pessoas rememorem o legado e a luta de Chico Mendes.
“É um espaço que conta toda a luta, o legado do Chico Mendes, e também vai ser um espaço multiuso, um espaço cultural, onde os artistas acreanos podem fazer o seu vernissage, atividades educativas, reuniões”, diz.
Legado
Sandino Mendes, filho do líder ambiental, participou da cerimônia de abertura do espaço e destacou que o local traz o objetivo de eternizar a luta de Chico e mostrar a importância dele para as futuras gerações.
“A inauguração do Memorial de Chico Mendes serve não só como um espaço para preservar a memória do meu pai, esse grande líder, mas que também nos inspira a dar continuidade aos seus ideais, a sua luta, ao seu legado”, falou.
Angélica Mendes, neta de Chico, pontuou também sobre legado e do reconhecimento internacional dele. Além disto destacou também sobre a necessidade de perpetuar a causa ambiental, que é de responsabilidade de toda a sociedade.
“Esse parque ele representa muito não só pra gente, como família, mas pra toda a população de Rio Branco, porque a gente precisa de áreas verdes, a gente precisa voltar essa conexão que a gente tem com as flores. A gente precisa retomar a conexão com as nossas raízes. É muito importante porque nós somos amazônidas, nós somos Amazônia, nós somos o presente e nós somos o futuro”, frisou.
sta causa também foi pontuada pelo prefeito Tião Bocalom durante o discurso de inauguração. “Meio ambiente não é só árvore e bicho. Meio ambiente é tudo […] quando o espaço é bem cuidado, as pessoas têm uma melhor qualidade de vida”, destacou.
Semana do Meio Ambiente
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, pelo menos mil árvores foram plantadas em Rio Branco nesta quinta-feira (6). Com o tema “Cuidar da Amazônia é cuidar da vida”, a Semana do Meio Ambiente é promovida na capital com programação que ocorre entre os dias 5 a 7 de junho.
Na manhã desta quinta, 500 mudas de árvores foram plantadas no início do Parque Ipê até o entorno do Parque do Tucumã, e contou ainda com a participação de 70 estudantes da rede pública de ensino. A tarde, mais 500 foram plantadas.
As datas comemorativas são em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última quarta-feira (5). Durante esta semana, palestras e demais abordagens sobre meio ambiente e mudanças climáticas são abordadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia).
![Iniciativa da Semeia planta 500 mudas de árvores no Parque do Tucumã, em Rio Branco, nesta quinta-feira (6) — Foto: Val Fernandes/Asscom - Prefeitura de Rio Branco](https://s2-g1.glbimg.com/7HxaD38u30h11WPJyfgqk3Kiv6c=/0x0:1280x852/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/P/4/65DU5wRDueWKWzA3u0FQ/whatsapp-image-2024-06-06-at-11.38.18.jpeg)
Iniciativa da Semeia planta 500 mudas de árvores no Parque do Tucumã, em Rio Branco, nesta quinta-feira (6) — Foto: Val Fernandes/Asscom – Prefeitura de Rio Branco
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