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Deputados aprovam vários aumentos de impostos locais, incluindo imposto habitacional para segundas residências
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O imposto sobre os “superlucros” das grandes empresas para “fazer com que os aproveitadores da crise contribuam para a solidariedade nacional”, diz LFI
Os deputados da LFI e os seus aliados de esquerda tinham um imposto sobre «superlucros» grandes empresas, « vitória » que segundo eles poderia render 15 mil milhões de euros.
Esse “contribuição excepcional”que se aplicaria a empresas com um volume de negócios superior a 750 milhões de euros, visa, segundo os dirigentes eleitos do Insoumis, “fazer com que os aproveitadores da crise contribuam para a solidariedade nacional”que são “indecentemente enriquecido” durante as crises sanitárias e depois energéticas.
Esta alteração será, no entanto, submetida a nova votação na próxima semana, quando o partido “receitas” do Orçamento do Estado para 2025 será examinado no hemiciclo, onde os eleitos partirão da versão original do projeto apresentado pelo governo.
Em detalhes, será considerado como um «superlucro» a parte dos lucros da empresa excede 1,25 vezes os lucros médios anuais obtidos durante o período 2017-2019 (ou seja, antes da crise da Covid). A tributação adicional será calculada sobre esses lucros “excedente”com três faixas impostas em 20%, 25% e 33%.
Do “grupos de gás que obtiveram lucros superiores a 10 mil milhões de euros no primeiro semestre” deve “dar a sua contribuição para o esforço coletivo”argumentou a ecologista Eva Sas. “Se querem que todas as nossas empresas saiam do território, têm razão: esta é a forma de o fazer! »respondeu Véronique Louwagie (LR). O RN, cujos governantes eleitos acharam a ideia “interessante”absteve-se.
A Comissão de Finanças aprovou também diversas disposições destinadas a reduzir o crédito fiscal à investigação (CIR) – assistência fiscal às empresas introduzida durante o mandato de cinco anos de François Hollande, mas cujo custo é criticado por parte da esquerda face à sua eficácia em termos de apoio. para o crescimento e o emprego. Uma alteração apresentada pelo PS prevê assim transformar este crédito fiscal numa redução fiscal para as grandes empresas: estas deixariam de beneficiar dele em caso de lucros ou prejuízos insuficientes.
Outra alteração, desta vez apresentada pela direita, visa privar as financeiras e seguradoras do CIR, o que poderia gerar 1,5 mil milhões de euros de poupança, dos 8 mil milhões que custam no total este nicho fiscal. Este crédito fiscal deve ser “reorientado para atividades industriais ou agrícolas” participando de “a economia produtiva”argumentou seu autor Corentin Le Fur (LR). O relator do Orçamento Geral, Charles de Courson (Liot), também aprovou uma alteração para reduzir a base elegível ao CIR, com um ganho esperado de 250 milhões de euros.
À noite, os deputados aprovaram vários aumentos dos impostos locais, nomeadamente do imposto habitacional sobre segundas habitações, permitindo que todos os municípios apliquem o aumento (até 60%) reservado nesta fase para áreas “tenso”.
Luz verde também para os departamentos aumentarem a taxa de desenvolvimento cobrada nas licenças de construção, e para a extensão da taxa sobre espaços comerciais a armazéns gigantes – com o sector do comércio electrónico na mira. Por outro lado, a comissão apoiou uma isenção do imposto predial sobre terras agrícolas que vai além da medida proposta pelo governo.
Ainda faltavam analisar mais de 400 alterações no sábado, antes do início dos debates no hemiciclo a partir de segunda-feira.
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Rede de trabalho franco-brasileira atua em propriedades amazônicas — Universidade Federal do Acre
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6 de março de 2026A Ufac integra uma rede de trabalho técnico-científico formada por pesquisadores do Brasil e da França, desenvolvendo trabalhos nas áreas de pecuária sustentável e produção integrada. Também compõem a rede profissionais das Universidades Federais do Paraná e de Viçosa, além do Instituto Agrícola de Dijon (França).
A rede foi construída a partir do projeto “Agropecuária Tropical e Subtropical e Desenvolvimento Regional: Cooperação entre Brasil e França”, aprovado em chamada nacional da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e do Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil. Esse programa iniciou na década de 1970 e, pela primeira vez, uma instituição do Acre teve um projeto aprovado.
Atualmente, alunas do doutorado em Agronomia da Ufac, Natalia Torres e Niqueli Sales, realizam parte do curso no Instituto Agrícola de Dijon, na modalidade doutorado sanduíche. Elas fazem estudos sobre sistemas que integram produção de bovinos, agricultura e a ecofisiologia de espécies forrageiras arbustivas/arbóreas.
Além disso, a equipe do projeto realiza entrevistas com criadores de gado (leite e corte), a fim de produzir informações para proposição de melhorias e multiplicação das experiências de sucesso. Há, ainda, um projeto em parceria com a equipe da Cooperativa Reca para fortalecer a pecuária integrada e sustentável.
Outra ação da rede é a proposta do sistema silvipastoril de alta densidade de plantas, com objetivo de auxiliar agricultores que possuem embargos ambientais na atividade de recomposição de reservas. No momento, a equipe discute um consórcio de plantas que atende à legislação ambiental. Da Ufac, fazem parte da rede os professores Almecina Balbino Ferreira, Vanderley Borges dos Santos, Eduardo Mitke Brandão Reis e Eduardo Pacca Luna Mattar, que trabalham nos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária e Engenharia Florestal.
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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre
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4 de março de 2026A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.
A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.
O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.
Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.
Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.
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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre
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25 de fevereiro de 2026A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.
Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.
Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.
Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.
Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.
Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).
A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.
Laboratório de Paleontologia
Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.
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