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Deputados aprovam vários aumentos de impostos locais, incluindo imposto habitacional para segundas residências

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O imposto sobre os “superlucros” das grandes empresas para “fazer com que os aproveitadores da crise contribuam para a solidariedade nacional”, diz LFI

Os deputados da LFI e os seus aliados de esquerda tinham um imposto sobre «superlucros» grandes empresas, « vitória » que segundo eles poderia render 15 mil milhões de euros.

Esse “contribuição excepcional”que se aplicaria a empresas com um volume de negócios superior a 750 milhões de euros, visa, segundo os dirigentes eleitos do Insoumis, “fazer com que os aproveitadores da crise contribuam para a solidariedade nacional”que são “indecentemente enriquecido” durante as crises sanitárias e depois energéticas.

Esta alteração será, no entanto, submetida a nova votação na próxima semana, quando o partido “receitas” do Orçamento do Estado para 2025 será examinado no hemiciclo, onde os eleitos partirão da versão original do projeto apresentado pelo governo.

Em detalhes, será considerado como um «superlucro» a parte dos lucros da empresa excede 1,25 vezes os lucros médios anuais obtidos durante o período 2017-2019 (ou seja, antes da crise da Covid). A tributação adicional será calculada sobre esses lucros “excedente”com três faixas impostas em 20%, 25% e 33%.

Do “grupos de gás que obtiveram lucros superiores a 10 mil milhões de euros no primeiro semestre” deve “dar a sua contribuição para o esforço coletivo”argumentou a ecologista Eva Sas. “Se querem que todas as nossas empresas saiam do território, têm razão: esta é a forma de o fazer! »respondeu Véronique Louwagie (LR). O RN, cujos governantes eleitos acharam a ideia “interessante”absteve-se.

A Comissão de Finanças aprovou também diversas disposições destinadas a reduzir o crédito fiscal à investigação (CIR) – assistência fiscal às empresas introduzida durante o mandato de cinco anos de François Hollande, mas cujo custo é criticado por parte da esquerda face à sua eficácia em termos de apoio. para o crescimento e o emprego. Uma alteração apresentada pelo PS prevê assim transformar este crédito fiscal numa redução fiscal para as grandes empresas: estas deixariam de beneficiar dele em caso de lucros ou prejuízos insuficientes.

Outra alteração, desta vez apresentada pela direita, visa privar as financeiras e seguradoras do CIR, o que poderia gerar 1,5 mil milhões de euros de poupança, dos 8 mil milhões que custam no total este nicho fiscal. Este crédito fiscal deve ser “reorientado para atividades industriais ou agrícolas” participando de “a economia produtiva”argumentou seu autor Corentin Le Fur (LR). O relator do Orçamento Geral, Charles de Courson (Liot), também aprovou uma alteração para reduzir a base elegível ao CIR, com um ganho esperado de 250 milhões de euros.

À noite, os deputados aprovaram vários aumentos dos impostos locais, nomeadamente do imposto habitacional sobre segundas habitações, permitindo que todos os municípios apliquem o aumento (até 60%) reservado nesta fase para áreas “tenso”.

Luz verde também para os departamentos aumentarem a taxa de desenvolvimento cobrada nas licenças de construção, e para a extensão da taxa sobre espaços comerciais a armazéns gigantes – com o sector do comércio electrónico na mira. Por outro lado, a comissão apoiou uma isenção do imposto predial sobre terras agrícolas que vai além da medida proposta pelo governo.

Ainda faltavam analisar mais de 400 alterações no sábado, antes do início dos debates no hemiciclo a partir de segunda-feira.



Leia Mais: Le Monde

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PPG em Educação da Ufac promove 4º Simpósio de Pesquisa — Universidade Federal do Acre

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PPG em Educação da Ufac promove 4º Simpósio de Pesquisa — Universidade Federal do Acre

A Ufac realizou, nessa terça-feira, 18, no teatro E-Amazônia, campus-sede, a abertura do 4º Simpósio de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Com o tema “A Produção do Conhecimento, a Formação Docente e o Compromisso Social”, o evento marca os dez anos do programa e reúne estudantes, professores e pesquisadores da comunidade acadêmica. A programação terminou nesta quarta-feira, 19, com debates, mesas-redondas e apresentação de estudos que abordam os desafios e avanços da pesquisa em educação no Estado.

Representando a Reitoria, a pró-reitora de Pós-Graduação, Margarida Lima Carvalho, destacou o papel coletivo na consolidação do programa. “Não se faz um programa de pós-graduação somente com a coordenação, mas com uma equipe inteira comprometida e formada por professores dedicados.”

O coordenador do PPGE, Nádson Araújo dos Santos, reforçou a relevância histórica do momento. “Uma década pode parecer pouco diante dos longos caminhos da ciência, mas nós sabemos que dez anos em educação carregam o peso de muitas lutas, muitas conquistas e muitos sonhos coletivos.”

 

A aluna do programa, Nicoly de Lima Quintela, também ressaltou o significado acadêmico da programação e a importância do evento para a formação crítica e investigativa dos estudantes. “O simpósio não é simplesmente dois dias de palestra, mas dois dias de produção de conhecimento.” 

A palestra de abertura foi conduzida por Mariam Fabia Alves, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), que discutiu os rumos da pesquisa educacional no Brasil e os desafios contemporâneos enfrentados pela área. O evento contou ainda com um espaço de homenagens, incluindo a exibição de vídeos e a entrega de placas a professores e colaboradores que contribuíram para o fortalecimento do PPGE ao longo desses dez anos.

Também participaram da solenidade o diretor do Cela, Selmo Azevedo Apontes; a presidente estadual da Associação de Política e Administração da Educação; e a coordenadora estadual da Anfope, Francisca do Nascimento Pereira Filha.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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Consu da Ufac adia votação para 24/11 devido ao ponto facultativo — Universidade Federal do Acre

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A votação do Conselho Universitário (Consu) da Ufac, prevista para sexta-feira, 21, foi adiada para a próxima segunda-feira, 24. O adiamento ocorre em razão do ponto facultativo decretado pela Reitoria para esta sexta-feira, 21, após o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A votação será realizada na segunda-feira, 24, a partir das 9h, por meio do sistema eletrônico do Órgão dos Colegiados Superiores. Os conselheiros deverão acessar o sistema com sua matrícula e senha institucional, selecionar a pauta em votação e registrar seu voto conforme as orientações enviadas previamente por e-mail institucional. Em caso de dúvidas, o suporte da Secrecs estará disponível antes e durante o período de votação.

 



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Professora Aline Nicolli, da Ufac, é eleita presidente da Abrapec — Universidade Federal do Acre

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Professora Aline Nicolli, da Ufac, é eleita presidente da Abrapec — Universidade Federal do Acre

A professora Aline Andréia Nicolli, do Centro de Educação, Letras e Artes (Cela) da Ufac, foi eleita presidente da Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (Abrapec), para o biênio 2025-2027, tornando-se a primeira representante da região Norte a assumir a presidência da entidade.

Segundo ela, sua eleição simboliza não apenas o reconhecimento de sua trajetória acadêmica (recentemente promovida ao cargo de professora titular), mas também a valorização da pesquisa produzida no Norte do país. Além disso, Aline considera que sua escolha resulta de sua ampla participação em redes de pesquisa, da produção científica qualificada e do engajamento em discussões sobre formação de professores, práticas pedagógicas e políticas públicas para o ensino de ciências.

“Essa eleição também reflete o prestígio crescente das pesquisas desenvolvidas na região Norte, reforçando a mensagem de que é possível produzir ciência rigorosa, inovadora e socialmente comprometida, mesmo diante das dificuldades operacionais e logísticas que marcam a realidade amazônica”, opinou a professora.

Aline explicou que, à frente da Abrapec, deverá conduzir iniciativas que ampliem a interlocução da associação com universidades, escolas e entidades científicas, fortalecendo a pesquisa em educação em ciências e contribuindo para a consolidação de espaços acadêmicos mais diversos, plurais e conectados aos desafios educacionais do país.

 



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