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Deputados do Acre são mau exemplo e gastam absurdo de dinheiro público durante pandemia

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Na pandemia, deputados gastam com combustível, hotel e até posts privados.

Gastos caem 60%, mas parlamentares ainda declaram uso de transporte, propaganda e consultoria.

Apesar do agravamento das finanças públicas em decorrência da pandemia do coronavírus, vários deputados federais mantiveram altos gastos com a cota parlamentar, o que inclui reembolso por consumo de milhares de litros de combustível, diárias em hotéis e até impulsionamento de conteúdo particular no Facebook.

O dinheiro público desembolsado desde de 20 de março, período em que a Câmara deixou de fazer sessões presenciais, para reembolso de despesas exclusivamente relacionadas à atividade parlamentar caiu 60% em relação a igual período de 2019, mas somava quase R$ 13 milhões até o dia 11 deste mês.

Campeã de gastos no período, a deputada Shéridan (PSDB-RR) consumiu R$ 87 mil, incluindo hospedagem em hotel em Fortaleza em um fim de semana de março. Embora seja muito ativa nas redes sociais, não há menção em seus perfis de atividade parlamentar em Fortaleza nesse período.

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A deputada também usou R$ 16,4 mil para aluguel de carros e outros R$ 20 mil para pagamento a um escritório de advocacia que lhe deu apenas dois pareceres, segundo a nota fiscal. Procurada por meio de sua assessoria, a deputada não respondeu às perguntas.

Ele afirmou que há anos desenvolve ampla ação social em Goiás e que o custo de transporte e combustível se deve à distribuição de cestas básicas. “Investi recursos próprios da ordem de R$ 300 mil só na aquisição dessas cestas de alimentos”, afirmou.

Vice-campeões nesse tipo de gasto, Flaviano Melo (MDB-AC) e Marreca Filho (Patriota-MA) também declararam gasto de quase R$ 12 mil de combustíveis em dois meses, valor suficiente para cada um, em média, encher todos os dias o tanque de um carro com capacidade para 50 litros. Eles não responderam.

R$ 12,9 milhões foi o total gasto desde 20.mar. 56% desse total foi com divulgação do mandato parlamentar e consultorias. Fonte: site de Transparência da Câmara dos Deputados.

Sexto no ranking de gasto geral, Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) afirmou que o contrato de aluguel de automóveis foi firmado anualmente, sem possibilidade de cancelamento e que há queda nos valores em comparação ao período anterior à pandemia.

“Mesmo com as votações acontecendo de maneira remota, o deputado tem mantido uma rotina de trabalho, respeitando todas as diretrizes de segurança e distanciamento, com reuniões e visitas a prefeitos e secretários de saúde do estado do Rio de Janeiro”, disse sua assessoria.

O deputado Boca Aberta (Pros-PR), o sétimo que mais utilizou a cota parlamentar no período (R$ 71,2 mil), teve entre seus gastos R$ 19 mil para locação de veículos e abastecimento de combustível.

Cobrou também da Câmara reembolso de R$ 50,6 mil por divulgação da sua atividade parlamentar, incluindo R$ 18,5 mil pagos ao Facebook para impulsionamento (ampliação do alcance) de posts de sua página oficial, alguns de caráter particular.

As notas fiscais apresentadas à Câmara mostram que Boca Aberta usou R$ 100 para impulsionar post de 26/3 em que aparece em uma selfie ao lado da mulher, com a legenda: “Clima fresquinho… quarentena longe de acabar… é momento de reflexão e de aproveitar o tempo com a família”.

Em outro post naquele mês, cujo impulsionamento também custou R$ 100 aos cofres públicos, relata um passeio no shopping com a neta.

À Folha o deputado primeiro negou usar dinheiro público nesses posts. Depois, disse que, apesar de as regras da verba proibirem uso para fins particulares, considera correto o gasto, pois se trata de sua página oficial do Facebook.

“A Câmara não determina: ‘Esse post está regulamentado para impulsionar ou não, esse pode, esse não pode’. Ela não regulamenta ou delimita qual tipo de post que pode ou não impulsionar. Então, subentende-se, e é de fácil entendimento e compreensão, que meu Facebook, como o dos outros deputados, é um Facebook parlamentar. E tudo que está dentro do Facebook do parlamentar é ‘impulsionável’.” Ele foi o segundo que mais gastou nessa rede social, no período.

Sobre os reembolsos com outros materiais de divulgação, combustível e automóvel, afirma que trabalha muito, por isso seu gasto é elevado. “Desafio você, o Estadão, Folha, Rede Globo, Bandeirantes, qualquer outro órgão de comunicação, a vir acompanhar o trabalho aqui. Sou o único deputado que doou R$ 20 mil em cestas básicas, mais mil caixas de leite, doamos mais de 7.000 máscaras para hospital, para trabalhadores do transporte coletivo, para os coletores do lixo que catam o papel higiênico cheio de merda que vocês jogam no lixo, o modess da mulherada cheia de sangue”, afirmou.

Os maiores gastos com a cota parlamentar no período de isolamento foram com consultorias e com a chamada divulgação do mandato, que na prática é uma propaganda dos deputados bancada pelos cofres públicos.

Igor Kannário (DEM-BA) foi o campeão em consultoria, com R$ 50 mil. A Folha não conseguiu contatá-lo para comentar. O deputado Mario Heringer (PDT-MG) pagou R$ 18 mil por consultoria jurídica. “Ao contrário de muitos, não sou o sabido da vez. Como médico trânsito bem pelos temas de minha formação. Os temas jurídicos consulto e peço assessoria com frequência aos advogados”, justificou.

De acordo com ele, os gastos são relativos a serviços prestados antes da pandemia. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) usou R$ 16 mil. Ele não se manifestou.

O líder do PL, Wellington Roberto (PB), com R$ 64 mil, e Mara Rocha (PSDB-AC), com R$ 60,7 mil, foram os que mais gastaram com divulgação do mandato. O primeiro não se manifestou. A tucana usou o dinheiro para veicular notícias produzidas por sua própria assessoria em sites do Acre.

O texto “Mara Rocha cobra do Ministério da Saúde respiradores prometidos ao Estado”, por exemplo, foi reproduzido em ao menos quatro sites no dia 13. Ela afirmou que “estes materiais são de grande necessidade no Acre”, devido à realidade geográfica.

“Temos localidades distantes umas das outras, muitas sem acesso à TV, e os únicos meios de acesso à informação ficam por conta das rádios e das redes sociais e informativos locais.” Hildo Rocha (MDB-MA) reservou parte dos R$ 69,8 mil que gastou pós-pandemia em 20 outdoors digitais. O parlamentar já gastou R$ 21,5 mil em divulgação do mandato.

Após a Folha revelar o gasto, Rocha disse, em nota, que os valores foram gastos para dar publicidade das ações dele em redes sociais, veículos de comunicação locais e envio de emails a eleitores.

O parlamentar do Maranhão disse ainda que os outdoors foram usados para divulgação de lei de sua autoria que permite a entrega de merenda escolar aos estudantes no período da pandemia. “O objetivo da divulgação é tornar publico o direito que a legislação propicia”, diz a nota.

Rocha apoia o fim do isolamento e chegou a atacar publicamente o juiz Douglas Martins, que decretou lockdown no Maranhão. O estado, segundo dados do Ministério da Saúde, registrou até a sexta (16) 10.739 casos, com 496 mortes.

​Paulo Teixeira (PT-SP) justificou o gasto de R$ 60 mil com divulgação do mandato como “necessário”. Os reembolsos aos deputados por alimentação durante a pandemia caíram a patamar parecido com o do recesso parlamentar, R$ 22, 5 mil.

Os maiores gastos foram feitos por Pros (R$ 8.400) e PP (R$ 8.000). O Pros tem uma das menores bancadas do Legislativo, com dez deputados. O PP, uma das maiores, com 40.

Em nota, o Pros disse que as despesas se referem a gastos anteriores a pandemia. O gasto feito pelo PP é relativo a oito buffets contratados para março. O serviço, segundo a legenda, foi prestado até a terceira semana do mês, antes da restrição de circulação na Casa.

O deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) foi quem mais pediu reembolso por alimentação. Por 15 refeições, o parlamentar bolsonarista recebeu R$ 1.192,38. Os valores variaram de R$ 23,79 pagos por um sanduíche em uma rede de fast-food a R$ 148,80 em uma cantina italiana tradicional da Asa Sul de Brasília.

Os gastos correspondem a dias de sessões na Câmara nas quais o parlamentar esteve presencialmente e a agendas públicas feitas por ele em Brasília. Ele não se manifestou.

Oitavo no ranking geral de uso da cota, Daniel Almeida (PC do B-BA) disse, por meio de assessores, que só poderia responder nesta semana.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comanda reunião de líderes nesta terça-feira (17) em que alguns deputados usam máscaras

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comanda reunião de líderes nesta terça-feira (17) em que alguns deputados usam máscaras.

A deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) foi uma das parlamentares que usou máscara durante a reunião de líderes

A deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) foi uma das parlamentares que usou máscara durante a reunião de líderes.

CONGRESSO SUSPENDE RECESSO DA METADE DO ANO DEVIDO À PANDEMIA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta segunda-feira (18) a suspensão do recesso parlamentar no Congresso na metade deste ano devido à pandemia do coronavírus.

O recesso seria realizado entre os dias 17 e 31 de julho, de acordo com o que é estabelecido pela Constituição Federal.

Na prática, a suspensão do período não traz mudanças na rotina dos senadores, uma vez que eles já estão trabalhando de casa desde que as sessões remotas foram instituídas, no final de março.

“Seria muito estranho se tivéssemos recesso no mesmo de toda esta pandemia. Já estamos em casa, isolados, e precisamos dar a nossa contribuição”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

A decisão de Alcolumbre foi comunicada na reunião de líderes do Senado, nesta segunda-feira. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que não haverá recesso nas duas Casas, conforme combinado com o presidente do Senado.

De acordo com os senadores, ainda não foi definida a pauta de votações durante o período em que seria realizado o recesso. A expectativa é que sejam apreciadas matérias relacionadas especificamente ao combate à Covid-19.

Renato Onofre  e  Ranier Bragon

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Condenado a mais de 19 anos de prisão, pai é preso por abusar da filha de oito anos em Rio Branco

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Homem tem 40 anos e foi preso nesta quinta-feira (15) no Conjunto Universitário, em Rio Branco, por abusar da filha durante três anos. Crime foi descoberto em 2020 quando a menina contou para a avó sobre os abusos.

Foto: Pai foi preso nesta quinta-feira (15) após sentença da Justiça — Foto: Arquivo/Polícia Civil.

Um homem de 40 anos foi preso nesta quinta-feira (15), no Conjunto Universitário, em Rio Brancopor abusar da filha durante três anos. O crime foi descoberto em 2020 após a avó denunciar o caso à Polícia Civil.

A criança tinha 11 anos na época e contou que era abusada pelo acusado desde os 8 anos. “O inquérito foi relatado em 2020, os fatos ocorreram naquele ano e agora saiu a condenação dele. O mandado de prisão da condenação saiu no dia 31 de julho [de 2024]”, explicou a delegada responsável pelo caso, Carla Fabíola.

Ainda segundo as investigações, o criminoso ‘tratava a vítima como sua namorada’, dormia na mesma cama que ela, além de beijar na boca da criança na frente das pessoas.

Após ser denunciado à Justiça pelo crime, o acusado foi condenado a 19 anos de prisão em regime incialmente fechado. Ele chegou a entrar com alguns recursos, que foram negados pela Justiça, e o mandado de prisão mantido.

A Polícia Civil descobriu que o acusado estava planejando fugir para Brasiléia e, posteriormente, para a Bolívia. O g1 não conseguiu contato com a defesa do acusado.

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CIDADES

Concurso do Tribunal de Justiça do Acre tem confusão e é anulado para o cargo de Analista Judiciário

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Uma confusão na tarde deste domingo, 24, no concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) provocou a anulação do certame para o cargo de Analista Judiciário.

Conforme relatos de candidatos ao ac24horas, não foi apresentada a prova discursiva do concurso. Outros problemas relatados são pacotes de provas sem lacres, provas com capa especificando questões de história e geografia que não constatam no edital para o cargo.

Um dos locais de provas onde apresentou confusão por conta do concurso foi na Fameta/Estácio.

A reportagem conversou com o candidato Thales Martins 27 anos, que relatou o que ocorreu. “Bom, a gente foi fazer a prova, tudo conforme. Porém, nós não recebemos a discursiva. Os alunos que estavam dentro da sala, nenhum recebeu. Aliás, se eu não me engano, o bloco todo não recebeu essa prova discursiva. Então, quando deu o horário de duas horas e meia que passou a prova, a gente foi informado que teve o cancelamento da prova e que a gente não podia continuar fazendo a prova. Outro detalhe importante, a gente não levou a nossa prova, visto que teve outras turmas que levaram a prova. Fomos lesados devido à gente vai ter que remarcar outro dia” contou.

Quem também conversou com o ac24horas foi o candidato Samuel França, 26 anos. “Algumas provas receberam redação e outras provas não, a informação no momento não foi passada para todos, inclusive tem sala ainda que está tendo prova discursiva até para a própria área, analista, jornalista e judiciário da área do direito, então até 7 e meia, que é a data limite, 7 e meia da noite, ainda tem gente fazendo prova. Analista e judiciário sem saber que foi cancelado” relata.

A anulação prejudica milhares de candidatos, já que mais de 16 mil pessoas se inscreveram no certame, e muitos vieram de fora do Acre exclusivamente para fazer as provas.

O Tribunal de Justiça do Acre se posicionou por meio de uma nota de esclarecimento, onde confirma a anulação do concurso para o cargo de Analista Judiciário.

Leia abaixo:

Nota de Esclarecimento

A Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), tendo em vista os problemas ocorridos na aplicação da prova do concurso de servidores deste tribunal, realizada pelo Instituto Verbena, esclarece:

O problema decorreu especificamente na questão discursiva para o cargo de Analista Judiciário – área judicial/judiciária.

A Comissão Gestora do Concurso deliberou o cancelamento da aplicação da prova especifica para este cargo.

A decisão pela anulação foi tomada com base nos princípios da transparência, igualdade e lisura, que norteiam a atuação do TJAC.

Lamentamos o ocorrido e informamos que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas no sentido de reaplicar a prova com a maior brevidade possível.

Isabelle Sacramento
Presidente da Comissão Gestora do Concurso

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DENÚNCIA

Tarauacá paga R$ 400 mil em terra para construir cemitério e MP abre apuração

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Foi publicado na edição desta segunda-feira, 6, do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Procedimento Preparatório Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá/AC, com o seguinte objetivo de apurar a prática suposto ato de improbidade administrativa por parte da Prefeitura de Tarauacá e pela Procuradoria Geral do Município.

A apuração do órgão trata de hipotética violação ao art. 10, caput, inciso V, da Lei nº 8.429/92, com base no Relatório do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), como responsáveis por chancelar o pagamento de R$ 400 mil em uma desapropriação de uma área de 20 hectares, supostamente imprópria para a implantação do novo cemitério, equivalente a um valor de R$ 20 mil por hectare.

De acordo com o promotor de justiça de Tarauacá, Júlio César de Medeiros Silva, que assina o procedimento, as informações reunidas a respeito da transação pelo trabalho da equipe técnica do Ministério Público apontam para a constatação de que o valor pago pela municipalidade está cerca de 126% acima do maior valor equivalente.

No procedimento supracitado, o promotor pede da Prefeitura de Tarauacá que no prazo de dez dias encaminhe cópia integral do Processo nº 423/2022, por meio do qual a compra do terreno foi realizada, esclarecendo o nome do antigo proprietário, bem como identificando para qual conta (CPF ou CNPJ) foi realizado o pagamento dos R$ 400 mil reais.

O representante do MP também solicita informações sobre a realização de exame de sondagem mecânica na área do novo cemitério, bem como a complementação do RAS (Relatório Ambiental Simplificado), exigidos pelo IMAC, que embargou a obra, a fim de se proceder à análise sobre a viabilidade ambiental da área, visando à eventual liberação ou não da área.

Cemitério superlotado e irregularidades

A superlotação do cemitério São João Batista, de Tarauacá, e a tentativa de resolver o problema têm sido razão de dor de cabeça para a prefeita Maria Lucinéia Nery, que tem sido alvo da ação do Ministério Público por conta de supostas irregularidades nas medidas postas em prática pelo ente municipal, tanto quanto ao antigo quanto ao novo espaço que pretende construir.

Além da questão relacionada à compra do terreno para a construção de um novo cemitério, a prefeita vem sendo acusada de expandir de maneira irregular (sem a Licença Ambiental Única – LAU) o antigo espaço por meio da aquisição de casas na vizinhança que vêm sendo desmanchadas para que os terrenos sejam usados na ampliação do São João Batista.

Na semana passada, um morador que reside ao lado do cemitério afirmou que a vizinhança está sendo prejudicada pelo mau cheiro que, segundo ele, exala dos novos “gavetões” construídos pela prefeitura. Ainda em 2020, o MPAC afirmou que a ampliação do cemitério não atendia aos critérios técnicos exigidos, uma vez que não possuíam tubulações para saída dos gases.

Por meio de suas redes sociais, quando questionados sobre os problemas relacionados ao cemitério da cidade, o secretário municipal de Administração, André da Silva Aguiar, e o ex-deputado Jesus Sérgio, marido da prefeita, acusaram o promotor de Tarauacá de denunciar o cemitério centenário e de proibir a construção de um novo espaço para receber os mortos.

Imagem: Reprodução/Redes Sociais

Júlio César de Medeiros Silva afirma no procedimento que “o MP tem interesse na agilidade da análise, visando à eventual liberação da área (se for o caso), com vistas a evitar prejuízos à sociedade, sobretudo, residentes ao entorno do atual cemitério (centenário) São João Batista, mas essa análise deve ser feita pelo órgão ambiental competente”.

Uma análise recente, realizada em 10 pontos próximos ao Cemitério São João Batista, em Tarauacá, aponta que a água dos poços é imprópria para consumo. A pesquisa contou com uma equipe da Unidade de Tecnologia de Alimentos (Utal), da Universidade Federal do Acre (Ufac), e confirmou a contaminação da água naquela região.

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