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Deputados do Acre são mau exemplo e gastam absurdo de dinheiro público durante pandemia

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Na pandemia, deputados gastam com combustível, hotel e até posts privados.

Gastos caem 60%, mas parlamentares ainda declaram uso de transporte, propaganda e consultoria.

Apesar do agravamento das finanças públicas em decorrência da pandemia do coronavírus, vários deputados federais mantiveram altos gastos com a cota parlamentar, o que inclui reembolso por consumo de milhares de litros de combustível, diárias em hotéis e até impulsionamento de conteúdo particular no Facebook.

O dinheiro público desembolsado desde de 20 de março, período em que a Câmara deixou de fazer sessões presenciais, para reembolso de despesas exclusivamente relacionadas à atividade parlamentar caiu 60% em relação a igual período de 2019, mas somava quase R$ 13 milhões até o dia 11 deste mês.



Campeã de gastos no período, a deputada Shéridan (PSDB-RR) consumiu R$ 87 mil, incluindo hospedagem em hotel em Fortaleza em um fim de semana de março. Embora seja muito ativa nas redes sociais, não há menção em seus perfis de atividade parlamentar em Fortaleza nesse período.

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A deputada também usou R$ 16,4 mil para aluguel de carros e outros R$ 20 mil para pagamento a um escritório de advocacia que lhe deu apenas dois pareceres, segundo a nota fiscal. Procurada por meio de sua assessoria, a deputada não respondeu às perguntas.

Ele afirmou que há anos desenvolve ampla ação social em Goiás e que o custo de transporte e combustível se deve à distribuição de cestas básicas. “Investi recursos próprios da ordem de R$ 300 mil só na aquisição dessas cestas de alimentos”, afirmou.

Vice-campeões nesse tipo de gasto, Flaviano Melo (MDB-AC) e Marreca Filho (Patriota-MA) também declararam gasto de quase R$ 12 mil de combustíveis em dois meses, valor suficiente para cada um, em média, encher todos os dias o tanque de um carro com capacidade para 50 litros. Eles não responderam.

R$ 12,9 milhões foi o total gasto desde 20.mar. 56% desse total foi com divulgação do mandato parlamentar e consultorias. Fonte: site de Transparência da Câmara dos Deputados.

Sexto no ranking de gasto geral, Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) afirmou que o contrato de aluguel de automóveis foi firmado anualmente, sem possibilidade de cancelamento e que há queda nos valores em comparação ao período anterior à pandemia.

“Mesmo com as votações acontecendo de maneira remota, o deputado tem mantido uma rotina de trabalho, respeitando todas as diretrizes de segurança e distanciamento, com reuniões e visitas a prefeitos e secretários de saúde do estado do Rio de Janeiro”, disse sua assessoria.

O deputado Boca Aberta (Pros-PR), o sétimo que mais utilizou a cota parlamentar no período (R$ 71,2 mil), teve entre seus gastos R$ 19 mil para locação de veículos e abastecimento de combustível.

Cobrou também da Câmara reembolso de R$ 50,6 mil por divulgação da sua atividade parlamentar, incluindo R$ 18,5 mil pagos ao Facebook para impulsionamento (ampliação do alcance) de posts de sua página oficial, alguns de caráter particular.

As notas fiscais apresentadas à Câmara mostram que Boca Aberta usou R$ 100 para impulsionar post de 26/3 em que aparece em uma selfie ao lado da mulher, com a legenda: “Clima fresquinho… quarentena longe de acabar… é momento de reflexão e de aproveitar o tempo com a família”.

Em outro post naquele mês, cujo impulsionamento também custou R$ 100 aos cofres públicos, relata um passeio no shopping com a neta.

À Folha o deputado primeiro negou usar dinheiro público nesses posts. Depois, disse que, apesar de as regras da verba proibirem uso para fins particulares, considera correto o gasto, pois se trata de sua página oficial do Facebook.

“A Câmara não determina: ‘Esse post está regulamentado para impulsionar ou não, esse pode, esse não pode’. Ela não regulamenta ou delimita qual tipo de post que pode ou não impulsionar. Então, subentende-se, e é de fácil entendimento e compreensão, que meu Facebook, como o dos outros deputados, é um Facebook parlamentar. E tudo que está dentro do Facebook do parlamentar é ‘impulsionável’.” Ele foi o segundo que mais gastou nessa rede social, no período.

Sobre os reembolsos com outros materiais de divulgação, combustível e automóvel, afirma que trabalha muito, por isso seu gasto é elevado. “Desafio você, o Estadão, Folha, Rede Globo, Bandeirantes, qualquer outro órgão de comunicação, a vir acompanhar o trabalho aqui. Sou o único deputado que doou R$ 20 mil em cestas básicas, mais mil caixas de leite, doamos mais de 7.000 máscaras para hospital, para trabalhadores do transporte coletivo, para os coletores do lixo que catam o papel higiênico cheio de merda que vocês jogam no lixo, o modess da mulherada cheia de sangue”, afirmou.

Os maiores gastos com a cota parlamentar no período de isolamento foram com consultorias e com a chamada divulgação do mandato, que na prática é uma propaganda dos deputados bancada pelos cofres públicos.

Igor Kannário (DEM-BA) foi o campeão em consultoria, com R$ 50 mil. A Folha não conseguiu contatá-lo para comentar. O deputado Mario Heringer (PDT-MG) pagou R$ 18 mil por consultoria jurídica. “Ao contrário de muitos, não sou o sabido da vez. Como médico trânsito bem pelos temas de minha formação. Os temas jurídicos consulto e peço assessoria com frequência aos advogados”, justificou.

De acordo com ele, os gastos são relativos a serviços prestados antes da pandemia. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) usou R$ 16 mil. Ele não se manifestou.

O líder do PL, Wellington Roberto (PB), com R$ 64 mil, e Mara Rocha (PSDB-AC), com R$ 60,7 mil, foram os que mais gastaram com divulgação do mandato. O primeiro não se manifestou. A tucana usou o dinheiro para veicular notícias produzidas por sua própria assessoria em sites do Acre.

O texto “Mara Rocha cobra do Ministério da Saúde respiradores prometidos ao Estado”, por exemplo, foi reproduzido em ao menos quatro sites no dia 13. Ela afirmou que “estes materiais são de grande necessidade no Acre”, devido à realidade geográfica.

“Temos localidades distantes umas das outras, muitas sem acesso à TV, e os únicos meios de acesso à informação ficam por conta das rádios e das redes sociais e informativos locais.” Hildo Rocha (MDB-MA) reservou parte dos R$ 69,8 mil que gastou pós-pandemia em 20 outdoors digitais. O parlamentar já gastou R$ 21,5 mil em divulgação do mandato.

Após a Folha revelar o gasto, Rocha disse, em nota, que os valores foram gastos para dar publicidade das ações dele em redes sociais, veículos de comunicação locais e envio de emails a eleitores.

O parlamentar do Maranhão disse ainda que os outdoors foram usados para divulgação de lei de sua autoria que permite a entrega de merenda escolar aos estudantes no período da pandemia. “O objetivo da divulgação é tornar publico o direito que a legislação propicia”, diz a nota.

Rocha apoia o fim do isolamento e chegou a atacar publicamente o juiz Douglas Martins, que decretou lockdown no Maranhão. O estado, segundo dados do Ministério da Saúde, registrou até a sexta (16) 10.739 casos, com 496 mortes.

​Paulo Teixeira (PT-SP) justificou o gasto de R$ 60 mil com divulgação do mandato como “necessário”. Os reembolsos aos deputados por alimentação durante a pandemia caíram a patamar parecido com o do recesso parlamentar, R$ 22, 5 mil.

Os maiores gastos foram feitos por Pros (R$ 8.400) e PP (R$ 8.000). O Pros tem uma das menores bancadas do Legislativo, com dez deputados. O PP, uma das maiores, com 40.

Em nota, o Pros disse que as despesas se referem a gastos anteriores a pandemia. O gasto feito pelo PP é relativo a oito buffets contratados para março. O serviço, segundo a legenda, foi prestado até a terceira semana do mês, antes da restrição de circulação na Casa.

O deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) foi quem mais pediu reembolso por alimentação. Por 15 refeições, o parlamentar bolsonarista recebeu R$ 1.192,38. Os valores variaram de R$ 23,79 pagos por um sanduíche em uma rede de fast-food a R$ 148,80 em uma cantina italiana tradicional da Asa Sul de Brasília.

Os gastos correspondem a dias de sessões na Câmara nas quais o parlamentar esteve presencialmente e a agendas públicas feitas por ele em Brasília. Ele não se manifestou.

Oitavo no ranking geral de uso da cota, Daniel Almeida (PC do B-BA) disse, por meio de assessores, que só poderia responder nesta semana.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comanda reunião de líderes nesta terça-feira (17) em que alguns deputados usam máscaras

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comanda reunião de líderes nesta terça-feira (17) em que alguns deputados usam máscaras.

A deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) foi uma das parlamentares que usou máscara durante a reunião de líderes

A deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) foi uma das parlamentares que usou máscara durante a reunião de líderes.

CONGRESSO SUSPENDE RECESSO DA METADE DO ANO DEVIDO À PANDEMIA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta segunda-feira (18) a suspensão do recesso parlamentar no Congresso na metade deste ano devido à pandemia do coronavírus.

O recesso seria realizado entre os dias 17 e 31 de julho, de acordo com o que é estabelecido pela Constituição Federal.

Na prática, a suspensão do período não traz mudanças na rotina dos senadores, uma vez que eles já estão trabalhando de casa desde que as sessões remotas foram instituídas, no final de março.

“Seria muito estranho se tivéssemos recesso no mesmo de toda esta pandemia. Já estamos em casa, isolados, e precisamos dar a nossa contribuição”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

A decisão de Alcolumbre foi comunicada na reunião de líderes do Senado, nesta segunda-feira. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que não haverá recesso nas duas Casas, conforme combinado com o presidente do Senado.

De acordo com os senadores, ainda não foi definida a pauta de votações durante o período em que seria realizado o recesso. A expectativa é que sejam apreciadas matérias relacionadas especificamente ao combate à Covid-19.

Renato Onofre  e  Ranier Bragon

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Equipe do TJAC apresenta projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para colégios de Cruzeiro do Sul

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Planos de trabalho estão sendo desenvolvidos com as seis unidades escolares públicas selecionadas para participar da iniciativa  

A equipe do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na última quinta-feira, 11, no auditório do Núcleo da Secretaria de Educação do Acre, uma palestra de apresentação do projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para as diretoras e diretores dos colégios de Cruzeiro do Sul que farão parte desta iniciativa.



Segundo a servidora do NUPJR, Mirlene Taumaturgo, a ação além de atender ao Termo de Cooperação estabelecido entre o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oportuniza o cultivo de habilidades resolutiva dentro da comunidade escolar, relevante para solução de pequenos conflitos.

Nesta primeira edição do projeto na cidade de Cruzeiro do Sul, foram selecionadas para participar as escolas públicas: Dom Henrique Ruth, Professor Flodoardo Cabral, João Kubitschek, Absolon Moreira, Craveiro Costa e Professora Quita. 

Diálogo entre servidores 

Durante a estadia em Cruzeiro do Sul, a equipe do NUPJR dialogou sobre o impacto positivo da implementação de competências da justiça restaurativa no ambiente de trabalho, com as servidoras da comarca de Cruzeiro do Sul, Rozélia Moura e Rasmilda Melo, ambas integrantes do curso de formação em justiça restaurativa voltado para o Judiciário.   

 

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MPAC e Polícia Militar cumprem mandados judiciais contra investigados por ameaça a desembargador

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria Criminal de Feijó, em conjunto com a Polícia Militar do Acre (PMAC), deflagrou nesta quarta-feira, 17, a “Operação Algar”, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra dois investigados no município de Feijó.

A operação faz parte do procedimento de investigação criminal instaurado pelo MPAC para apurar a prática do crime de ameaça perpetrado contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Durante as buscas, foram apreendidas duas armas de fogo além de celulares e mídias.



Conforme informações contidas nos autos, a ameaça ocorreu em decorrência da atividade jurisdicional do desembargador no julgamento que gerou a inelegibilidade de um ex-prefeito do município.

Considerando a necessidade de aprofundar as investigações, especialmente na identificação de possíveis coautores da ameaça, o MPAC solicitou o afastamento da garantia à inviolabilidade da intimidade e do domicílio, conseguindo a expedição do mandado de busca e apreensão, com autorização para acessar dispositivos eletrônicos móveis, bem como a suspensão da posse e porte de arma dos investigados, apontados como o autor direto e mandante da ameaça, e seu irmão, apontado como possível executor.

O nome da Operação Algar faz referência ao sinônimo da palavra “cova”, pois no contexto da ameaça, foi mencionado que o desembargador seria levado “para o buraco”.

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Embrapa do Acre alerta para o surto da mandarová, lagarta que é a maior ameaça à cultura da macaxeira no estado

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O maior inimigo da cultura da macaxeira no Acre, uma atividade estratégica para a economia do Estado, tem nome, é bem pequena, mas tem um poder devastador.

A mandarová, uma lagarta que é capaz de destruir plantações inteiras em poucos dias. O combate aquela que é considerada hoje o maior inseto-praga das plantações de macaxeira é um desafio para diminuir o surto que, conforme registros da Embrapa, chegou ao Acre pela primeira vez em 1980.



Em um artigo, o biólogo Rodrigo Souza Santos, doutor em Entomologia Agrícola e pesquisador da Embrapa Acre, alerta sobre os cuidados necessários para evitar a destruição dos plantios pela lagarta. As orientações vão desde o uso de luz incandescente comum, fixada a um poste, e de um tambor cortado ao meio contendo água com sabão, como coletor, que podem ser utilizadas para o monitoramento do início das revoadas das mariposas, bem como para reduzir o número de adultos na área, até a catação manual e até a produção de um inseticida biológico, produzido a partir das próprias lagartas mortas, que pode ser “fabricado” pelos próprios produtores rurais.

Leia o artigo abaixo na íntegra:

Surto populacional de insetos: o caso do mandarová-da-mandioca no Vale do Juruá

A mesorregião do Vale do Juruá corresponde a oito municípios do estado do Acre (Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão), com área de 85.448 km² e população aproximada de 250 mil habitantes. A farinha de mandioca desempenha importante papel socioeconômico para as populações rurais acreanas, especialmente do Vale do Juruá. Além de gerar trabalho e renda no campo, é componente básico da dieta alimentar de grande parte das famílias. Em 2018, a tradicional farinha produzida em Cruzeiro do Sul entrou para a lista de produtos com selo de indicação geográfica, que atesta sua procedência e qualidade.

A produção de mandioca é uma atividade estratégica para a economia acreana, mas, como toda cultura agrícola, enfrenta entraves que podem representar ameaça ao fortalecimento desse arranjo produtivo local, destacando-se a incidência de pragas. Atualmente os insetos-praga associados ao cultivo da mandioca no estado do Acre são: a mosca-das-galhas [Jatrophobia brasiliensis (Rüebsaamen)], mosca-branca [Bemisia tabaci (Genn.)], percevejos-de-renda [Vatiga manihotae (Drake), Vatiga illudens (Drake) e Gargaphia opima (Drake)], formigas-cortadeiras [Atta spp. e Acromyrmex sp.], broca-da-haste [Sternocoelus sp.] e o mandarová-da-mandioca [Erinnyis ello (L.)]. Esse último é considerado o inseto-praga mais importante da cultura, devido aos danos que provoca em altas infestações.

O mandarová-da-mandioca, conhecido como “gervão”, “mandarová”, “mandruvá” ou “lagarta-da-mandioca”, é uma mariposa (ordem Lepidoptera) com 90 mm de envergadura, coloração acinzentada e faixas pretas no abdome. As asas anteriores são de coloração cinza e as posteriores são vermelhas com bordos pretos. Na fase jovem, os insetos causam danos às suas plantas hospedeiras, visto que as lagartas são herbívoras vorazes, podendo consumir até 12 folhas bem desenvolvidas em 15 dias. Por outro lado, quando adultos, se alimentam de néctar e não causam danos à cultura.

Todo inseto herbívoro é classificado como praga a partir de seu nível populacional e nível de dano que provoca na planta hospedeira. No estado do Acre, frequentemente são registrados surtos do mandarová em plantios de mandioca, especialmente na região do Vale do Juruá, mas também já houve registro de surto populacional desse inseto-praga em cultivos de seringueira. Entretanto, o mandarová é um inseto polífago, podendo se alimentar de mais de 35 espécies de plantas.

Um surto populacional de insetos é um evento de alta complexidade, determinado por diversos fatores (bióticos e/ou abióticos) interligados, extremamente difícil de se prever. No entanto, algumas situações certamente contribuem para ocorrência desse evento, tais como: 1) monocultivo – sistema de produção que simplifica o ecossistema e permite aos insetos acessarem grande quantidade de recurso alimentar, geralmente em plantas com baixa diversidade genética; 2) temperatura, luminosidade, umidade e precipitação – os insetos necessitam de condições abióticas ótimas para se desenvolverem e reproduzirem; 3) controle biológico natural – os inimigos naturais (predadores, parasitoides e entomopatógenos) são responsáveis pela regulação de populações de insetos herbívoros em condições naturais. Assim, a ausência de inimigos naturais permite que os herbívoros se proliferem mais rapidamente; e 4) potencial biótico do inseto-praga – cada espécie de inseto possui uma capacidade máxima de reprodução, que é determinada, dentre outros fatores, pela duração de seu ciclo de vida e tamanho da sua prole, em condições ideais.

A literatura aponta que o primeiro surto do mandarová em cultivo de mandioca no Acre ocorreu em 1980, seguido de outros dois em 1993 e 1998, com perdas de até 60% na produção. Posteriormente, datam surtos de menor magnitude em 2002 e 2007, e surtos mais recentes na região do Vale do Juruá, registrados em 2019, na Terra Indígena Carapanã, localizada à margem do Rio Tarauacá, e em 2023, em propriedades rurais de Cruzeiro do Sul. Em 2014 foram registrados surtos do mandarová em seringais comerciais de sete municípios acreanos.

A catação manual, com eliminação das lagartas por esmagamento ou corte com tesoura, é recomendada para cultivos de mandioca de até 2 ha. A eliminação de plantas invasoras hospedeiras à praga, presentes na plantação ou em suas imediações é outra alternativa para minimizar os riscos de surtos. No que tange ao controle químico, atualmente 22 produtos estão registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária para o controle do mandarová na cultura da mandioca. É importante ressaltar que a aquisição e utilização de qualquer inseticida devem ser recomendadas por um engenheiro-agrônomo, seguindo-se o receituário agronômico apropriado, além da observância quanto ao uso de equipamento de proteção individual (EPI).

Existem insetos predadores e parasitoides associados ao mandarová atuando no controle biológico do inseto em campo. No entanto, o principal agente de controle biológico natural é o Baculovirus erinnyis, um vírus específico do inseto, que não causa danos em humanos. Aproximadamente 4 dias após a ingestão do vírus pelas lagartas surgem os primeiros sintomas de infecção no organismo do inseto (descoloração da lagarta, perda dos movimentos e da capacidade de se alimentar). No estágio final da infecção, as lagartas morrem e ficam dependuradas nos pecíolos das folhas.

Para produção desse inseticida biológico, lagartas recém-mortas são coletadas e maceradas com uso de aproximadamente 5 mL de água pura. Essa mistura deve ser coada em um pano fino e limpo, resultando em um líquido viscoso que pode ser acondicionado em embalagem plástica tipo “sacolé” e congelado por prazo indefinido. Para ser utilizado, o produto deve ser descongelado e diluído em água limpa, na proporção de 100 mL do extrato por hectare, para pulverização no campo. O uso do baculovírus pode controlar até 98% das lagartas nos primeiros 3 dias após a aplicação, quando realizada em lagartas jovens, entre o primeiro e terceiro instar (até aproximadamente 3 cm de comprimento).

Rodrigo Souza Santos é Biólogo, doutor em Entomologia Agrícola, pesquisador da Embrapa Acre, Rio Branco, AC

Fotos: Embrapa/AC.

O monitoramento do cultivo é essencial para a tomada de decisão sobre a época e formas de controle do mandarová. Armadilhas atrativas, com uso de luz incandescente comum, fixada a um poste, e de um tambor cortado ao meio contendo água com sabão, como coletor, podem ser utilizadas para o monitoramento do início das revoadas das mariposas, bem como para reduzir o número de adultos na área.

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