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Prefeito de Tarauacá receberá R$18 mil de salário; vice, R$14 mil

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Foto de capa [site da Câmara de Vereadores]

Salários de Prefeito e Secretários em Tarauacá: Privilégio ou Necessidade?

Tarauacá, AC – Na última sexta-feira, 20, a Câmara de Vereadores de Tarauacá, durante a 3ª Sessão Extraordináriade 2024 convocada pelo presidente Pedro Claver aprovou o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeita e secretários. 

A Mesa Diretora colocou em votação final e aprovou o PL Nº 007/2024 que dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Tarauacá. O projeto foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores, e o projeto seguirá para a atual prefeita Maria Luucineia sancionar ou não. Em caso positivo, o projeto será convertido na Lei Nº 1109/2024 (leia mais aqui).

A aprovação do projeto de lei que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais trouxe à tona questões profundas sobre a justiça social e o uso de recursos públicos em um dos municípios mais vulneráveis do Acre. De acordo com o projeto, o prefeito de Tarauacá terá um subsídio mensal de R$ 18.000, o vice-prefeito de R$ 12.000, e os secretários municipais de R$ 8.000. Esses valores geram desconforto em um cenário onde a maioria da população local enfrenta dificuldades econômicas severas.

ACESSE O PROJETO AQUI: Projeto de Lei – subsídio prefeito, vice, secretários 

A Realidade de Tarauacá: Dados que Falam Mais Alto

Com uma população estimada em 43.151 habitantes (IBGE, 2023), Tarauacá é marcada por graves desafios sociais. O município enfrenta taxas significativas de pobreza, com mais de 40% dos moradores vivendo com uma renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo. O índice de desenvolvimento humano (IDH) é de apenas 0,586, considerado baixo, e coloca Tarauacá em uma posição de extrema desigualdade em relação ao restante do Brasil.

O salário médio mensal dos trabalhadores formais no município é de apenas R$ 1.600, segundo os dados mais recentes do IBGE. Isso significa que o subsídio do prefeito equivale a mais de 11 vezes o rendimento médio da população trabalhadora. Tal disparidade não apenas provoca indignação, mas também reflete a desconexão entre os gestores públicos e a realidade econômica da maioria dos habitantes.

Subsídios Desproporcionais em Tempos de Crise

A alocação de recursos para altos subsídios em um município que sofre com a falta de infraestrutura básica, educação de qualidade e saneamento escasso parece ser uma afronta às necessidades reais da população. Enquanto moradores enfrentam dificuldades para acessar serviços essenciais, como saúde pública, a administração prioriza uma política de remuneração que, embora legal, carece de sensibilidade social.

Além disso, o orçamento municipal de Tarauacá é limitado, dependendo fortemente de repasses federais. Destinar valores elevados para subsídios em detrimento de investimentos prioritários pode comprometer o desenvolvimento do município e reforçar a desigualdade social.

Sanção da Prefeita Néia

Agora, a sanção do projeto de lei dependerá da atual prefeita Maria Lucineia Nery de Lima Menezes. Néia poderá vetar ou sancionar o projeto. 

Embora os defensores do projeto aleguem que os valores são necessários para atrair gestores capacitados, a falta de debate público sobre o tema fragiliza a justificativa. O aumento salarial para os principais cargos do Executivo municipal deveria vir acompanhado de contrapartidas claras, como metas de gestão, maior transparência e um compromisso com a melhoria dos indicadores sociais.

Se comparados a outros municípios com condições semelhantes no Acre, os subsídios em Tarauacá são significativamente altos. Municípios com desafios e estruturas semelhantes pagam, em média, 30% a menos para seus agentes públicos. Isso levanta a pergunta: por que os subsídios em Tarauacá não são alinhados a padrões regionais mais razoáveis?

Tarauacá precisa de mais do que altos salários para seus gestores – precisa de compromisso, responsabilidade e empatia. Caso contrário, essa decisão apenas reforçar a narrativa de que o poder público trabalha para si mesmo, e não para o povo.

O aumento salarial agora só depende da atual prefeita.

Por Radialista José Gomes

Acre.com.br 

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Nota pública sobre suspensão de visitas ao Museu do Palácio Rio Branco

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Da Redação

O governo do Acre informa que as visitas ao Museu do Palácio Rio Branco estão temporariamente suspensas, devido ao início da reforma do espaço.

A obra visa à preservação do prédio, uma construção histórica e representativa para todo o povo acreano.

A intervenção será feita por etapas, para minimizar o impacto nas atividades. Tão logo esta fase seja concluída, o museu será reaberto para visitação.

Governo do Acre

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Governador Gladson Cameli participa, por videoconferência, da apresentação das novas instalações da Escola do Poder Judiciário do Acre

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Samuel Bryan

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) teve suas novas instalações apresentadas na manhã desta quinta-feira, 6, fruto de um projeto de revitalização que visa modernizar e ampliar o acesso à capacitação de magistrados e profissionais da área jurídica. O governador Gladson Cameli participou do evento por videoconferência, direto de São Paulo, onde cumpre uma intensa agenda com a imprensa nacional.

Durante seu discurso, o governador Gladson Cameli destacou a importância da colaboração entre os três poderes para o avanço social do estado. Foto: Elisson Nogueira/TJAC

O projeto de revitalização, realizado em parceria entre o governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), recebeu um investimento superior a R$ 2,23 milhões. Com a ampliação, a Escola do Poder Judiciário passa a contar com mais de 1.200 metros quadrados de infraestrutura moderna, incluindo quatro salas de aula equipadas com lousas digitais, um auditório com capacidade para 124 pessoas, estúdio de gravação, laboratório de informática e espaços de convivência e leitura. Além disso, a nova estrutura permite a realização simultânea de atividades presenciais e remotas, ampliando o alcance da formação jurídica.

Durante seu discurso, o governador Gladson Cameli destacou a importância da colaboração entre os três poderes para o avanço social do estado. “A Escola do Poder Judiciário é uma instituição primordial para a formação dos nossos magistrados. A justiça e a aplicação das leis dependem de um corpo jurídico preparado, e essa revitalização representa um marco para toda a população acreana”, afirmou.

Governador participou da solenidade remotamente de São Paulo, onde cumpre agenda institucional. Foto: Pedro Devani/Secom

Cameli também aproveitou a ocasião para convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para visitar o Acre e receber a Ordem da Estrela do Acre, a mais alta condecoração do estado, em reconhecimento à sua atuação no Judiciário brasileiro.

O evento contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, do diretor da Esjud, desembargador Élcio Mendes, e de diversas autoridades locais e nacionais. “Essa obra representa um salto qualitativo para a formação e aperfeiçoamento dos magistrados, possibilitando uma justiça mais eficiente e acessível para a sociedade”, ressaltou Mendes.

O projeto de revitalização, realizado em parceria entre o governo do Estado e o TJAC, recebeu um investimento superior a R$ 2,23 milhões. Foto: Elisson Nogueira/TJAC

Ao final, o governador ainda parabenizou o desembargador Laudivon Nogueira, que assumirá a presidência do TJAC nesta sexta-feira, 7, e reafirmou o compromisso do governo do Acre com o fortalecimento das instituições e o desenvolvimento do estado. “Que possamos ser agentes de uma justiça social e inclusiva para todos os cidadãos acreanos”, concluiu Cameli.

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Casa do Artesanato Acreano registra alta de 330% no volume de vendas em janeiro e supera mesmo período de 2024

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Maria Fernanda Arival

A Casa do Artesanato Acreano é um dos pontos mais visitados de Rio Branco para compra de peças genuinamente locais e suvenires. Coordenado pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), o estabelecimento tem feito sucesso entre turistas e nativos, faturando mais de R$ 25 mil em produtos vendidos apenas em janeiro.

O volume de vendas no período foi 330% maior que o valor correspondente ao mesmo período no ano passado. O titular da Sete, Marcelo Messias, afirmou que, além do artesanato vendido localmente, o estado sempre se destaca em feiras nacionais, ficando entre os três que mais comercializam seus produtos nos eventos. 

Secretário Marcelo Messias frisa que o Acre sempre se destaca com o artesanato em feiras. Foto: José Caminha/Secom

“Os artesãos acreanos sempre estão em destaque com peças de artesanato de alta qualidade. E os resultados que alcançamos, só neste mês de janeiro de 2025, superam as nossas expectativas de aumento, que eram de 20% ao longo de 2024”, aponta.

A coordenadora do Artesanato Acreano da Sete, Risoleta Queiroz, destaca que o aumento nas vendas é motivo de grande satisfação e reconhecimento do valor das peças: “Fico feliz em ver esse aumento nas vendas; isso mostra que nosso artesanato é uma riqueza indescritível e nossos artesãos são os principais responsáveis por esse sucesso”.

Risoleta destacou a riqueza do artesanato acreano. Foto: Bruno Moraes/Sete

De acordo com a gestora , há 1.944 artesãos cadastrados no Acre, sendo 102 ativos na Casa do Artesanato Acreano. Atualmente, há 4.030 produtos cadastrados em sistema no local, entre objetos de cerâmica, biojoias, cestos de cipó e palha, produtos de látex e peças de marchetaria.

Visitantes de todo o Brasil

Na última semana, defensores públicos das cinco regiões estiveram na Casa do Artesanato durante uma agenda no Acre. Vinda do outro extremo do Brasil, a defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, lembrou que, assim como seu estado, o Acre é muito rico no artesanato.

Madalena Abrantes: “Levarei muitas coisas daqui”. Foto: Marcos Rocha/Sete

“Eu gostei demais desses artesanatos. A Paraíba também é muito rica em artesanato. Lá tem muitos indígenas. Com certeza levarei muitas coisas daqui”, salientou.

Faça sua visita

A Casa do Artesanato Acreano, localizada na Rua Senador Eduardo Assmar, 187, no Segundo Distrito, em frente ao Calçadão da Gameleira, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Aos sábados e domingos, o funcionamento é das 13h às 17h.

A Casa do Artesanato Acreano reúne diversos produtos de diferentes matérias-primas. Foto: Bruno Moraes/Sete

No espaço, que faz parte da história do Acre, o visitante pode encontrar, além do artesanato tradicional da cultura acreana, suvenires como bottons, ecobags e outras opções.

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