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Deputados não conseguem votar a tempo, após tensões

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A Assembleia Nacional não conseguiu, na noite de terça-feira, 5 de Novembro, concluir a análise do orçamento da Segurança Social dentro do prazo estipulado. O texto será assim transmitido ao Senado na versão inicial do governo, possivelmente enriquecido com alterações escolhidas pelo executivo.

No prazo final, à meia-noite, os debates terminaram enquanto ainda faltavam analisar centenas de alterações sobre a parte das “despesas” do projeto de lei de financiamento da Segurança Social (PLFSS), que representa 600 mil milhões de euros.

Embora os deputados tenham aprovado na segunda-feira, para surpresa de todos, a parte das “receitas” – numa versão fortemente alterada pela esquerda – não houve, portanto, votação final de todo o texto nos vinte dias seguintes ao seu depósito pelo governo, conforme previsto na constituição.

As oposições solicitaram, em vão, o prolongamento das trocas durante a noite, mas, à meia-noite, a ministra responsável pelas relações com o Parlamento, Nathalie Delattre, rejeitou-as. Uma extensão poderia ter “reduzir o tempo de exame que o Senado deve ter”e usurpar o tempo atribuído à Assembleia para o orçamento do Estado, explicou.

Ao final, o Executivo transmitirá sua versão inicial do texto ao Senado, “modificado por um certo número de alterações votadas pela vossa assembleia e que o governo concordará em manter”ela concluiu.

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Congelamento de pensões de reforma não examinado

Para grande consternação da oposição, a Assembleia não teve tempo de considerar, antes deste fim prematuro, o congelamento das pensões de reforma durante seis meses, pretendido pelo governo para poupar quatro mil milhões de euros. Esta disposição já tinha sido amplamente rejeitada pela Comissão dos Assuntos Sociais.

“Que pena!” »exclamou Jean-Philippe Tanguy (RN) poucos minutos antes da meia-noite, enquanto se arrastavam os debates sobre o reembolso das curas termais. “Catorze milhões de reformados estão à espera de saber o que a Assembleia Nacional pensa sobre o congelamento das suas pensões, e teremos gasto dez minutos numa alteração falsa”lamentou. “Vocês fizeram de tudo para que não chegássemos ao final do texto”disse ele aos seus colegas da direita e do centro. Foi um “competição de lentidão”comentou também à Agence France-Presse o presidente do grupo socialista, Boris Vallaud.

Leia também: Artigo reservado para nossos assinantes Orçamento da Segurança Social: primeiras batalhas na Assembleia Nacional

Antes do “gongo” final à meia-noite, os deputados ainda tiveram tempo de aprovar uma série de alterações sobre as despesas da Segurança Social. Por sugestão dos Socialistas, a Assembleia manteve nomeadamente a taxa de reembolso da Segurança Social para consultas médicas em 70%. O governo queria baixar esta taxa para 60%, mas a esquerda sublinhou que isso seria prejudicial para os pacientes sem seguro de saúde complementar.

A Assembleia aprovou também o reembolso de consultas com determinados psicólogos credenciados, sem prescrição médica prévia, e de exames que permitam a detecção de submissão química.

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Também foi votado um sistema proposto pela esquerda para privar os médicos estrangeiros que exercem em França, apesar de serem qualificados fora da União Europeia. Esta votação por braço no ar foi objecto de longas discussões acaloradas, com os responsáveis ​​eleitos apoiando o governo acusando a presidente da sessão, Nadège Abomangoli (LFI) de ter avaliado mal o resultado. O governante eleito rebelde, no entanto, permaneceu firme e recusou uma segunda votação.

Outras disposições, aprovadas mesmo tendo sido propostas pelo governo, têm maior probabilidade de serem mantidas no texto final. É o caso da reforma do calendário de exames preventivos orais e dentários, que passará a ser anual para todas as crianças a partir dos 3 anos, e da generalização da vacinação dos alunos do ensino secundário contra a meningite, em conjugação com a contra o papilomavírus ( HPV).

Com o fim dos trabalhos do PLFSS, a Assembleia poderá retomar na quarta-feira os debates sobre a parte “receitas” do Orçamento do Estado, cuja votação está marcada para terça-feira, 12 de novembro.

O mundo com AFP

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Fundape tem nova sede inaugurada no campus da Ufac na capital — Universidade Federal do Acre

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A reitora da Ufac, Guida Aquino, participou da solenidade de inauguração da nova sede da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape), da qual ela é presidente do Conselho Curador. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 26, no campus-sede, local em que se localiza o espaço administrativo e operacional da fundação.

Guida destacou a importância da Fundape para a Ufac e para outras instituições da Região Norte. Para ela, a fundação passou por um processo de fortalecimento nos últimos anos. “A Fundape hoje nos faz realizar, na verdade, todas as parcerias de formação de docentes, de ensino, de pesquisa, de extensão, de inovação”, afirmou.

Segundo a reitora, a fundação ampliou sua atuação para além do Acre, atendendo também instituições de Rondônia, Amapá e Roraima. “Olha a grandeza disso. E nós, enquanto Universidade Federal do Acre, temos que nos orgulhar”, pontuou.

O diretor-presidente da Fundape, Ismar Bernardo de Araújo, disse que a inauguração da sede própria representa uma conquista construída com dedicação, trabalho em equipe e visão de futuro. “Hoje não celebramos apenas a abertura de um novo espaço físico; celebramos uma conquista construída com dedicação, trabalho em equipe, visão de futuro e confiança.”

Ismar lembrou que a Fundape foi instituída em 22 de junho de 1998 e completa 28 anos em 2026. Atualmente, a fundação conta com 38 colaboradores, representa quatro universidades federais, três institutos federais e um hospital universitário, estando presente em quatro Estados da região Norte.

Membro fundador da Fundape e pró-reitor de Planejamento da Ufac, Alexandre Hid, relembrou a criação da fundação e os desafios enfrentados ao longo da trajetória institucional. “Hoje a fundação está aí forte e firme para maiores e melhores desafios.”

Fundape tem nova sede inaugurada no campus da Ufac na capital-interna-2.jpg

Também participaram da solenidade a reitora da Unir, Marília Pimentel; o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AC, Carlos Roberto da Silva Maia, representando o procurador-geral Oswaldo Lima Neto; o diretor técnico da Fundape, Camilo Gouveia; o diretor administrativo-financeiro da Fundape, Dionel de Araújo; Gemil Júnior, suplente do senador Alan Rick (Republicanos-AC); a pró-reitora de Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação do Ifac, Alana Chocorosqui, representando o reitor Fábio Storch; o ex-reitor da Ufac, Minoru Kinpara; além de dirigentes, coordenadores de projetos, colaboradores e representantes de instituições parceiras.

 



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Seminário na Ufac tematiza planejamento e governança pública — Universidade Federal do Acre

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Seminário na Ufac tematiza planejamento e governança pública — Universidade Federal do Acre

O programa de pós-graduação em Planejamento e Governança Pública, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no âmbito do mestrado interinstitucional para técnico-administrativos da Ufac e do Instituto Federal do Acre (Ifac), realiza o 12º Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública, de 14 a 16 de julho, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede da Ufac. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 16 de julho, por meio online.

O evento será transmitido pelo YouTube e terá como tema “Governança, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional na Amazônia: Desafios Estruturais para o Acre”, propondo um debate sobre questões territoriais, sociais, ambientais, urbanas, institucionais e econômicas que atravessam a realidade amazônica e acreana.

A programação científica será organizada em quatro eixos temáticos: governança urbana, mobilidade e direito à cidade na Amazônia; infraestrutura, saneamento e resiliência em contextos de enchentes e queimadas; governança ambiental, desenvolvimento sustentável e capacidade estatal na Amazônia; e educação e empreendedorismo na Amazônia.

O seminário tem como público-alvo a comunidade universitária e gestores públicos, contando com a participação de autoridades locais, pesquisadores da UTFPR, docentes da Ufac e do Ifac, bem como especialistas convidados de diferentes áreas.

 



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Estudo indica limitações de conhecimento sobre leishmaniose — Universidade Federal do Acre

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A Ufac é parceira em pesquisa desenvolvida no município de Sena Madureira (AC), a qual identificou limitações no conhecimento sobre a leishmaniose cutânea entre pacientes e profissionais da saúde, além de barreiras geográficas e estruturais que dificultam o acesso ao diagnóstico e ao tratamento precoce em áreas rurais endêmicas.

Os resultados do estudo foram publicados, em maio, na revista eletrônica “Acervo Saúde”, vol. 26(5), com o título “Leishmaniose Cutânea na Amazônia Ocidental: Lacunas no Conhecimento e Barreiras de Acesso Assistencial em Áreas Endêmicas”. O artigo tem coautoria de pesquisadores da Ufac.

A pesquisa foi realizada com 50 pacientes com suspeita clínica de leishmaniose cutânea e 51 agentes de saúde, sendo 63% agentes comunitários de saúde e 37% agentes de combate às endemias.

“Em nosso trabalho, identificamos que tanto os profissionais da saúde quanto os pacientes possuem informações limitadas sobre a doença. Conhecer as limitações para acesso ao diagnóstico e tratamento precoce é uma das principais estratégias para a implementação de programas de controle e de educação em saúde que contemplem o perfil epidemiológico e social das populações de áreas endêmicas”, disse o autor do estudo, Leandro Siqueira de Souza, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC).

A região Norte é responsável por mais da metade dos casos da doença no Brasil; o Acre conta com mais de 11 mil casos notificados na última década. Em 2025, os municípios acreanos de Xapuri, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Sena Madureira e Brasileia foram classificados pelo Ministério da Saúde como áreas de risco intenso para transmissão da doença.

“A região amazônica é uma área endêmica para a leishmaniose cutânea, uma doença negligenciada que afeta principalmente populações de comunidades tradicionais”, contou o pesquisador Reginaldo Peçanha Brazil, do IOC. “Conhecer as limitações no conhecimento tanto dos pacientes como de profissionais da saúde de áreas endêmicas é fundamental para o sistema de saúde do Estado do Acre e para o controle mais efetivo da doença.”

A investigação integra um projeto de pesquisa coordenado por Brazil. Além da Ufac, são parceiros na pesquisa a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de Brasília, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre.

Pela Ufac, são coautores do artigo os pesquisadores Andréia Luísa Peixinho da Silva Guimarães, Francisca Alana Costa de Souza, Marcos Bruno Zacarias Campelo, Breno Kalyl Freitas Nascimento, Andreia Fernandes Brilhante e Francisco Glauco de Araújo Santos. Os estudos contam com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e apoio de instituições parceiras.

 



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