O Dia da Consciência Negra, comemorado no próximo dia 20, representa um marco importante na luta contra o racismo e pela promoção da igualdade racial no Brasil.

Este ano, pela primeira vez, a data será feriado em todo o País. Bancos não vão abrir e shoppings vão funcionar em horário especial, por exemplo.

Em 21 de dezembro do ano passado, o presidente Lula sancionou a lei 14.759/2023, que declara a data como feriado nacional para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

O advogado especialista em Direito Público Sandro Câmara explica que feriados são datas em que obrigatoriamente as atividades devem ser paralisadas, salvo os serviços essenciais. “No ponto facultativo, empresas ou órgãos públicos podem ou não estabelecer como dia de folga. Não há obrigatoriedade”, observa.

A advogada e pesquisadora do Secretaria de Ações Afirmativas (SAAD) da Ufes, Priscilla Sena Rocha, destaca que a instituição do Dia da Consciência Negra como um feriado e não apenas uma data comemorativa (ponto facultativo) reside no seu valor simbólico e no impacto concreto que ele pode ter na sociedade brasileira.

“Transformar o Dia da Consciência Negra em feriado amplifica a importância do reconhecimento histórico e cultural do povo negro no Brasil. Aumenta a relevância do dia para além de uma mera homenagem, sinalizando o compromisso do Estado e da sociedade em enfrentar a realidade do racismo e promover a inclusão racial”, explica Priscilla.

A pesquisadora lembra que em 20 de novembro de 1695, Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, foi morto.

“Esse quilombo, o maior da história do Brasil, resistiu por quase um século antes de ser destruído pelos colonizadores. Zumbi é símbolo da resistência negra contra a escravidão e a opressão colonial”.

Para ela, o Dia Nacional de Zumbi e o Dia da Consciência Negra proporcionam maior visibilidade e reconhecimento das lutas e contribuições do povo negro no Brasil.

“Isso fortalece a conscientização coletiva sobre a urgência de combater o racismo e promover a igualdade racial de forma mais efetiva e significativa.

O advogado Hédio Silva Junior, fundador da startup JusRacial, lembra que Zumbi dos Palmares é um herói construído nas ruas e que “não sai dos livros”: a partir da luta contra o racismo, todo o movimento negro entende sua importância e reverencia sua memória.

“Todo o movimento negro entende a importância de ser representado. A celebração de Zumbi dos Palmares é a recuperação desse protagonismo. Celebrar essa data é muito importante”.

O QUE FUNCIONA E O QUE NÃO FUNCIONA

Bancos não vão abrir dia 20 de novembro

Bancos

Os bancos não abrem presencialmente ao público.

Shoppings

Vitória

Lojas e estandes: Funcionamento obrigatório das 14h às 21h; e facultativo das 11h às 14h e das 21h às 22h.

Alimentação e lazer: Funcionamento obrigatório das 11h às 22h.

Shopping Montserrat

Lojas e quiosques: Das 13h às 21h. Abertura facultativa entre 11h e 13h.

Alimentação e lazer: 11h às 22h.

DETRAN: Fechado.

Shopping Mestre Álvaro

lojas e quiosques: 12h às 21h. Alimentação e lazer: 11h às 22h. Funcionamento facultativo das 12h às 13h.

Shopping Moxuara

Lojas e quiosques: 13h às 21h.

Alimentação e lazer: 11h às 22h.

Shopping Praia da Costa

Lojas e quiosques: 13h às 22h.

Alimentação e lazer: 11h às 22h.

Lojas de rua

Abertura das 9h às 18h no Polo Moda Glória.

Lojas vão abrir em Cariacica. Horário não informado.

Supermercados

Extrabom

As Lojas Extrabom, Extraplus e Atacado Vem irão funcionar de 8h às 18h, exceto: ExtraCenter Guarapari (8h às 20h). Praia do Morro (7h às 20h). O Boulevard abrirá das 10h às 21h. Plaza: abrirá das 8h às 19h

Perim

Ainda não definiu.

Serviços públicos

Vitória

Não haverá expediente administrativo nas repartições municipais.

As US da Praia do Suá, Nova Palestina/Conquista, Maruípe, Santo Antônio, Jardim Camburi e Maria Ortiz funcionarão das 7 às 19 h.

O PA de São Pedro e da Praia do Suá funcionarão 24h.

Serra

Unidades de Pronto Atendimento de Carapina, Castelândia e Serra-Sede terão atendimento 24 horas. Hospital Municipal Materno-Infantil com atendimento 24h.

Vila Velha

Os pronto atendimentos da Glória e de Cobilândia, a UPA de Riviera da Barra, além do Hospital-Maternidade de Cobilândia funcionarão normalmente em regime de 24 horas.

Sesa

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa que os serviços essenciais e de urgência e emergência mantêm atendimento normal.

Fonte: Estabelecimentos consultados.

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