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Eleições na Geórgia: apelos a protestos enquanto o partido pró-Rússia no poder é declarado vencedor | Geórgia

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Pjotr Sauer in Tbilisi

O partido no poder da Geórgia venceu as eleições parlamentares, disse a comissão eleitoral na manhã de domingo, num golpe para a aspiração de longa data do país à adesão à UE.

A oposição da Geórgia não admitiu a derrota, acusando o partido no poder de um “golpe constitucional” e prometendo anunciar protestos, preparando o terreno para uma potencial crise política que poderia polarizar ainda mais o país do Cáucaso.

A comissão disse que o partido governante Georgian Dream (GD) obteve 54% dos votos, com mais de 99% dos distritos eleitorais contados.

O resultado para a GD frustraria as esperanças da oposição de uma coligação pró-ocidental de quatro blocos e paralisaria efectivamente as aspirações do país à integração na UE.

Eleitores no país de quase 4 milhões de habitantes no sábado foi às urnas numa eleição decisiva para decidir se o partido GD, cada vez mais autoritário, que está no poder desde 2012 e conduziu o país para um rumo conservador, afastando-se do Ocidente e aproximando-o da Rússia, assegura outro mandato de quatro anos.

Bidzina Ivanishvili, o sombrio bilionário fundador da GDreivindicou a vitória logo após o encerramento das urnas, naquela que foi considerada a eleição mais importante desde a independência da União Soviética em 1991.

“É raro no mundo que o mesmo partido alcance tanto sucesso numa situação tão difícil – este é um bom indicador do talento do povo georgiano”, disse Ivanishvili, amplamente considerado a figura mais poderosa do país.

Numa conferência de imprensa no final do sábado, os líderes da coligação da oposição qualificaram os resultados das eleições de “golpe constitucional”.

“A vitória foi roubada ao povo georgiano… Não aceitamos os resultados destas eleições falsificadas”, disse Tinatin Bokuchava, líder do maior partido da oposição, o Movimento Nacional Unido (UNM).

A oposição georgiana acusou o partido GD de confiar nos seus “recursos administrativos” durante as eleições – um termo genérico que inclui pressionar os funcionários públicos a votar e oferecer esmolas em dinheiro aos eleitores maioritariamente rurais.

Um grupo de 2.000 observadores eleitorais chamado My Vote disse não acreditar que os resultados preliminares “refletem a vontade dos cidadãos georgianos”, dada a escala da fraude eleitoral e da violência.

Na manhã de sábado, vários vídeos circularam online parecendo mostrar preenchimento de votos e intimidação dos eleitores em várias assembleias de voto em toda a Geórgia.

“Os capangas de Bidzina Ivanishvili estão desesperados para se manterem no poder e recorrerão a tudo para subverter o processo eleitoral”, disse Bokuchava, o líder da UNM, durante a votação.

Nas últimas três décadas, a Geórgia manteve fortes aspirações pró-ocidentais, com as sondagens a mostrarem que até 80% da sua população é a favor da adesão à UE. Nos últimos anos, porém, o governo, liderado pelo partido populista GD, tem-se afastado cada vez mais do Ocidente em favor da Rússiamostrando relutância em condenar Moscovo pela invasão da Ucrânia.

O GD também foi acusado pelos críticos de planos para mover o país numa direcção autoritária depois de Ivanishvili ter prometido banir todos os principais partidos da oposição e remover legisladores da oposição se o seu partido fosse reeleito.

Muitos esperavam que o GD se tornasse o maior partido, mas poderia ficar aquém da maioria e ter dificuldades para formar um governo, com todos os outros blocos recusando-se a colaborar com ele.

O GD no poder enfrentava uma união sem precedentes de quatro forças de oposição pró-ocidentais que tinham prometido formar um governo de coligação para destituí-lo do poder e colocar a Geórgia novamente no caminho da adesão à UE.

A maior força de oposição é o UNM, de centro-direita, um partido fundado por Mikheil Saakashvili, o antigo presidente que está na prisão sob acusações de abuso de poder que os seus aliados dizem ter motivação política.

A GD tem conduzido a sua campanha com base em acusações de que a oposição pró-ocidental estava a tentar arrastar a Geórgia para um conflito ao estilo da Ucrânia. Em 2008, Geórgia travou uma guerra com a Rússia que durou cinco dias, mas deixou cicatrizes profundas, e a invasão da Ucrânia deixou algumas pessoas no país cautelosas quanto às possíveis consequências de provocar a Rússia aproximando-se do Ocidente.

Na noite de sábado, os eleitores em Tbilisi pareciam divididos sobre o rumo futuro do país.

“Perdemos o nosso país hoje”, disse Ana Machaidze, uma estudante de 25 anos. “Não sei o que fazer a seguir. Espero que possamos sair às ruas, mas se perdermos, talvez eu saia para o exterior”, acrescentou.

O apoio aos grupos de oposição pró-ocidentais provém geralmente dos eleitores urbanos e mais jovens, que vislumbram o seu futuro político com a UE.

Irakli Shengelia, 56 anos, trabalhador de um restaurante, disse estar feliz por o Sonho Georgiano permanecer no poder porque o partido garantiu “paz e estabilidade” com a Rússia e partilhou os seus valores conservadores.

O governo georgiano, alinhado com a Igreja Ortodoxa profundamente conservadora e influente, tem procurado galvanizar sentimentos anti-liberais fazendo campanha sobre “valores familiares” e criticando o que retrata como excessos ocidentais.

No Verão, o parlamento aprovou legislação impondo restrições abrangentes aos direitos LGBTQ+uma medida que os críticos dizem que reflecte as leis promulgadas na vizinha Rússia, onde as autoridades implementaram uma série de medidas repressivas contra as minorias sexuais.

Os resultados serão acompanhados de perto em Moscovo e Bruxelas, com a UE a afirmar que a votação moldará as perspectivas de Tbilisi aderir ao bloco.

A UE concedeu à Geórgia o estatuto de candidato a membro no ano passado, mas suspendeu o seu pedido em resposta a um polêmico projeto de lei de “agentes estrangeiros” que foi aprovada em Maio, exigindo que os meios de comunicação social e as ONG que recebem mais de 20% do seu financiamento do estrangeiro se registem como “agentes de influência estrangeira”.

O projecto de lei, que desencadeou semanas de protestos em massa na Primavera, foi rotulado de “lei russa” pelos críticos, que o comparam a outra legislação introduzida pelo Kremlin uma década antes para silenciar a dissidência política nos meios de comunicação social e noutros locais.



Leia Mais: The Guardian

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.

Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.

Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.

Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.

Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.

Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).

A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.

Laboratório de Paleontologia

Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.

 



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A PROGRAD — Universidade Federal do Acre

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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.

Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.

A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:

Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.

Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.

Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.

A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.

Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.

Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação



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Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre

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Orientações para abertura de processo administrativo e procedimentos acerca da revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras, conforme a Resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Abertura do Processo

I – Preenchimento do Formulário Padrão (conforme modelo disponibilizado);

II – Documentos pessoais exigidos:

• Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

• Comprovante de residência;

• Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

• Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

III – Documentos acadêmicos exigidos:

• Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

• Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

IV – Preenchimento do Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, conforme modelo disponibilizado pelo NURCA;

V – Solicitação de abertura de processo no Protocolo Geral da UFAC, direcionado ao NURCA, com a apresentação da documentação exigida nos itens de I a IV;

Submissão da documentação na Plataforma Carolina Bori – Link: http://plataformacarolinabori.mec.gov.br

O interessado deve submeter a documentação no formato .pdf, agrupando diferentes documentos em arquivo único conforme indicado abaixo:

Arquivo 1 em .PDF:

1. Formulário Padrão preenchido (conforme modelo disponibilizado);

2. Documentos pessoais exigidos:

a) Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

b) Comprovante de residência;

c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

d) Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

Arquivo 2 em PDF:

1. Diploma e Histórico (Itens I e II do Artigo 10 ou Itens II e IV do artigo 33 da Resolução nº 003, de 14 de março de 2017);

Arquivo 3 em PDF:

1. Documentos acadêmicos exigidos excetuando-se os do Arquivo 2:

a) Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

b) Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017, excetuando item III (vide Arquivo 5).

Arquivo 4 em PDF:

1.Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, preenchido conforme modelo disponibilizado pelo NURCA; da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Arquivo 5 em PDF:

a) Para os casos de reconhecimento: Exemplar digital da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora e documentações complementares, conforme item III do Art. 33 da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017. 

Fluxo do Processo

VI – Recebimento do processo pelo NURCA e encaminhamento para o Centro pertinente, que constituirá Comissão;

VII – Retorno do processo ao NURCA no prazo de 15 dias;

VIII – Sendo favorável o parecer da Comissão, será autorizada a emissão de GRU, bem como, o seu devido pagamento (R$ 1.200,00 – graduação; mestrado – R$ 1.500,00 e doutorado R$ 2.000,00), devendo ser incluída a via original ou cópia autenticada por servidor da UFAC no processo de revalidação.

a) Em caso de parecer negativo, o processo será disponibilizado para consulta, retirada de documentação e/ou ajuste quando for pertinente.

IX – Retorno do processo ao Centro para a Comissão concluir a revalidação no prazo restante dos seis meses.

Formulário Padrão

Termo de Aceitação, Exclusividade e Autenticidade

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