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Em Tarauacá, Secretário de Educação deixa crianças passarem fome em escola da zona rural

Ac24horas, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Crianças em escola rural não tem merenda e precisam “usar o mato” por falta de banheiro.

Um retrato de como a educação pública é tratada no Acre vem da escola municipal Manoel Teixeira, zona rural de Tarauacá.

A unidade de ensino fica na região do Baixo Tarauacá, Seringal Arati. Para chegar até a escola, só de barco, em uma viagem que dura cerca de 6 horas descendo o Rio Tarauacá.

A escola tem cerca de 24 alunos com idades variadas. Há alunos de seis anos até um adulto.

Os estudantes são obrigados a conviver com enormes dificuldades para estudar. A primeira é a falta de merenda escolar. Segunda denúncia que chegou ao ac24horas, a merenda que foi enviada pela prefeitura de Tarauacá só foi suficiente para um período de duas semanas. “É triste. As crianças trazem o que tem em casa pra comer. Alguns trazem apenas uma farofa de farinha, óleo e sal, chamada de jacuba”, afirma a denunciante que, com medo de represália, pediu pra não ser identificada.

Há também um outro sério problema com o qual as crianças são obrigadas a conviver. Não há banheiro na escola. Os alunos que precisam fazer suas necessidades, como mostram fotos enviadas ao ac24horas, precisam “usar o mato”, correndo o risco de serem picadas por cobras ou outro animal.

A falta de condições não para por aí. Também não há cadeira suficientes para todos os alunos. “Se todos os alunos forem pra aula, é preciso que alguém fique sentado no chão”, diz.

A história ganhou repercussão nas redes sociais. Inclusive, foi objeto de uma postagem no Facebook do ex-vice-prefeito de Tarauacá, Chagas Batista, onde afirma que o problema da falta de merenda escola atinge outras escolas rurais do município. Na publicação, inclusive, há um vídeo, gravado 11 dias atrás, onde é possível ver crianças disputando uma cabeça de peixe com farinha como merenda.

Após a repercussão, a Secretaria de Educação de Tarauacá divulgou uma nota em um blog que afirma desconhecer a falta de merenda na escola e que já está a caminho uma nova remessa de alimentos destinados a merenda escolar, mas não faz menção a falta de banheiro e de cadeiras suficientes para todos os alunos. Por Leônidas Badaró. 

VEJA A NOTA AQUI . 

CONDENAÇÃO

Ré em Ação Civil Pública, Câmara de Vereadores é condenada à exonerar servidores irregulares

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Câmara de Vereadores de Plácido de Castro deve exonerar comissionados contratados irregularmente.

Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro estabeleceu multa de R$ 5 mil se a condenação não for cumprida.

O Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou a Câmara Municipal a exonerar comissionados que não estejam em funções de chefia, direção ou assessoramento, no prazo de 30 dias, do contrário será penalizada com multa no valor de R$ 5 mil por cada contratação irregular.

Além disso, a juíza de Direito Isabelle Sacramento, titular da unidade judiciária, confirmou decisão liminar deferida no início de dezembro do ano passado. Com isso, as obrigações impostas anteriormente ainda devem ser cumpridas, se o requerido não tiver obedecido.

Entre as ordens deferidas e confirmadas pela sentença, publicada na edição n° 6.431 do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 10, estão:

• “Abstenção de contratar prestadores de serviços por intermédio de pessoas físicas ou jurídicas para executar funções típicas, essenciais e permanentes, bem como de renovar os contratos em vigor”.
• “Abstenção de nomear servidores comissionados para funções que não sejam de chefia, direção ou assessoramento.”
• “Exonerar os cargos em comissão que não sejam de chefia, direção ou assessoramento.”
• “Promover concurso público para o provimento dos cargos típicos e essenciais à Câmara Municipal, de forma a manter a continuidade dos serviços, bem como nomear os aprovados.”

Caso e Sentença

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou Ação Civil Pública apontando irregularidades na contratação de pessoal para trabalhar na Câmara Municipal nos anos de 2008 a 2012. O MPAC explicou que o requerido não realizava concurso público para serviços permanentes e essenciais, como: zeladores, contadores, motoristas.

Ao julgar o mérito do caso, a magistrada dissertou sobre o princípio constitucional da impessoalidade. “Proíbe-se ao agente público que faça valer os seus interesses e preferências pessoais quando da contratação de servidores públicos. Dessa forma, a regra do concurso público (art. 37, II, CF/88) se baseia precipuamente no princípio da impessoalidade, bem como na ideia de isonomia (art. 5º, caput, CF/88)”.

A juíza de Direito observou que a Câmara Municipal realizou concurso e convocou aprovados, contudo, a magistrada julgou procedente a demanda, afirmando que “ainda se verificam nomeações para cargos em comissão fora das hipóteses previstas na Carta Magna, denotando que a irregularidade ainda subsiste, mesmo que de forma parcial”.

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ACRE

Moradores da Via Verde tentam apagar fogo para que residência não seja atingida

Ac24horas, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Nesta época do ano, qualquer fagulha pode virar um incêndio de grandes proporções e com consequências trágicas.
Exatamente para evitar um sinistro dessa natureza, moradores ao longo da Via Verde, tentavam apagar um incêndio que consumia a vegetação ao longo da estrada na manhã desta segunda-feira, 12.

O fogo teria começado às 9 horas da manhã. Com medo de que as chamas se alastrassem e atingissem a casa onde moram, a própria família decidiu apagar o fogo.

Com a falta de materiais adequados, os moradores improvisaram e usaram um regador de plantas para tentar diminuir as chamas e também fizeram um aceiro com o uso de enxadas para impedir o alastramento do fogo.

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