Sexta-feira, 11 de outubro, foi um dia agradável do outono romano. A repórter Malu Gaspar contou que lá estava o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Participava de uma farofa num painel que tratava da “Nova Era Energética”, com Flavio Cattaneo, CEO mundial da Enel. Desde abril, essa era sua terceira viagem à Itália.
Em São Paulo, numa nova era energética, uma tempestade deixou três milhões de clientes da Enel sem energia. Cinco dias depois, 74 mil residências continuavam na treva. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, culpou o governo federal, Silveira culpou Bolsonaro e todos culparam a Enel.
A privatização do fornecimento de energia em São Paulo é uma história de horrores. Lá atrás, ela se chamava Eletropaulo e era uma estatal. Quando ela começou a ser leiloada, o publicitário Mauro Salles, que conhecia o Brasil, dizia que se havia criado a “mutretoconcorrência”.
Quem levou a estatal foi a empresa americana AES, afastando sua rival numa manobra feita por baixo do pano. A investigação da mutreta deu em nada, por falta de energia.
Pouco depois, a AES pedia dinheiro ao governo, e Dilma Rousseff, ministra de Minas e Energia, revelava que ela queria cair fora do negócio. Não deu outra. O BNDES ficou com um calote, e os clientes, com os apagões. Em 2015, o Palácio dos Bandeirantes ficou sem energia por mais de uma hora.
A italiana Enel comprou a falecida Eletropaulo em 2018. Ela é uma das joias da ruína de uma epidemia de privatizações mal intencionadas, mal desenhadas e mal fiscalizadas. Ferrovias não cumprem suas obrigações e negociam a renovação de seus contratos no escurinho de Brasília. A SuperVia, concessionária da Central do Brasil, no Rio, foi-se embora.
A Enel foi multada em cerca de R$ 320 milhões e contesta as cobranças na Justiça. Eficiente nos litígios com a Viúva, ainda não pagou a multa do apagão de novembro do ano passado.
Os apagões, de energia e de multas, assim como os laudos falsos do laboratório Saleme, no Rio, são o lado cruel e visível de um processo de saque contra os serviços públicos. O pano de fundo está na relação promíscua do poder público com a privataria.
No laboratório Saleme, caminha-se para responsabilizar funcionários. Na treva paulistana, acabarão culpando as árvores e os “eventos climáticos”. Está comprovado que a Enel não cumpriu as metas de investimentos acordadas.
Valeria a pena procurar uma cifra: quanto a Enel paga a advogados para tratar de litígios de multas na Justiça e de normas com a Agência Nacional de Energia Elétrica? Por curiosidade: quanto lhe custam o patrocínio de farofas como a de Roma?
Antônio Gallotti, um mestre do século 20
Houve uma época em que uma só empresa, a Light, tinha a concessão das empresas de energia do Rio e de São Paulo, isso e mais a telefonia e os bondes do Rio. Chamavam-na de “Polvo Canadense”. Seu presidente foi o advogado Antônio Gallotti (1908-1986). Nenhum marajá das concessões de serviços públicos de hoje compara-se com ele.
Para ficar no item das disputas judiciais, Gallotti contratava para a Light todos os grandes advogados do Rio. (Quando era o caso, contratava também os filhos.) “Para que eles não advoguem contra a empresa”, contava um ex-ministro do Supremo que tinha um filho na Light.
Gallotti era um grão-senhor, com palacete na rua São Clemente, vizinho dos embaixadores de Inglaterra, Portugal e Estados Unidos. Da sua rede, saiu o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, o Ipês, braço cerebral da conspiração que produziu a ditadura.
Dotado de um raro senso de humor, em 1977, ele contava a um editor do New York Times: “O governo passado [do general Emilio Médici] torturava pessoas físicas, o atual [do general Ernesto Geisel] tortura pessoas jurídicas”.
Gallotti mandou como nenhum dos seus similares ou pretensos sucessores. Quando um amigo apresentou-o como “o nosso Godfather”, corrigiu: “Não, o Vito Corleone (Marlon Brando no filme ‘O Poderoso Chefão’) se mete em tiroteios. Eu costuro por dentro”.
A Light de Gallotti não patrocinava farofas. Seus similares costuram por dentro e por fora.
Lá vem farofa
A Câmara aprovou um projeto que dá aos municípios autoridade para fiscalizar e controlar concessionários de serviços públicos.
Os concessionários já são fiscalizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica e seguem regras do Ministério de Minas e Energia, bem como de várias secretarias estaduais. Deu no que deu.
Somando-se os municípios à penca de fiscais, a próxima farofa organizará dois grandes painéis para discutir a Nova Era Energética, nas versões 2.0 e 3.0 com a participação de cem prefeitos, governadores, ministros e magistrados.
Um painel durará três dias e será sediado em Paris. O outro, em Nova York.
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