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Eunice Prudente é 1ª mulher negra em academia jurídica – 10/11/2024 – Poder

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Vitória Macedo

Desde a infância, a professora e acadêmica Eunice de Jesus Prudente teve claras noções de comunidade e direitos humanos. Seus pais, o metalúrgico Joaquim José de Jesus e a tecelã Orlanda Carmo Jesus, frequentavam reuniões da juventude operária católica e discutiam questões sociais a partir do Evangelho segundo São Mateus. Ela, ainda criança, viu a importância do que era discutido.

Dessa experiência surgiu seu interesse pela política e questões raciais e sociais, temas que a acompanham em sua carreira no direito. “Na minha casa sempre se discutiam muito questões políticas, questões de igualdade”, diz ela, que nasceu no bairro da Mooca, região leste de São Paulo. “Essa falácia de que o Brasil é uma democracia racial, na minha casa não foi discutida assim, não. Sempre foram posicionamentos muito críticos.”

Esses pensamentos moldaram seu propósito no direito, principalmente na área de direitos humanos, fazendo com que profissionalmente buscasse a igualdade no exercício de direito para todas as pessoas.

Estudante de escola pública, Eunice também foi aprovada em história na USP (Universidade de São Paulo), mas foi a advocacia que a ganhou por completo. Ela se formou na Faculdade de Direito da instituição, onde também fez mestrado e dourado. Em 1980, defendeu a dissertação sobre preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil. Depois, virou professora na instituição.

Em agosto deste ano, Eunice se tornou a primeira mulher negra a tomar posse na Academia Paulista de Letras Jurídicas, fundada em 2009, ocupando a cadeira de número 17 (de um total de quase 80). “Me sinto muito honrada em integrar esta academia”, afirma.

Ela espera que o cargo seja o prenúncio de um novo momento. “Na minha área de estudo e de trabalho tem muitas mulheres negras muito bem preparadas”, diz. “A gente espera que em outras instituições e que nas academias elas também estejam presentes nos postos de direção.”

Para ela, o segredo para que essas mulheres alcancem mais espaço nas instituições é a participação política intensa, além de atuação do movimento negro. Eunice participou da campanha para a nomeação de uma mulher negra para ocupar a vaga da ex-ministra Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal). A indicação do presidente Lula (PT) foi a do ministro Flávio Dino.

Defensora ferrenha da democracia, ela ressalta a importância da Constituição de 1988, a qual diz ser inclusiva. “Ela [a Constituição] tem o nosso semblante, porque ela veio de uma luta unificada de todos os movimentos sociais contra a ditadura”, afirma.

Aluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari, que ela descreve como “um humanista que enfrentou a ditadura e lutou pelos direitos humanos”, Eunice recorda uma fala do professor que destacava a interseccionalidade de seus ideais: “claro que você levanta a bandeira do racismo, mas lembre-se que você também é mulher, você também vem de uma família trabalhadora. Há outras opressões nessa sociedade que precisam ser enfrentadas pelo direito”.

Segundo ela, os movimentos sociais já foram pouco informados sobre a questão de gênero e etnia. “Hoje não há sindicato, associação de trabalhadores, que não tenham mulheres e negros lutando pela igualdade.”

Ela afirma, por exemplo, que o debate de gênero dentro do movimento negro resultou na visibilidade do ativismo de intelectuais negras. Ganharam destaque nomes como Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento e Sueli Carneiro. “O movimento negro se inspirou muito nessas mulheres e a visão delas são as práticas interseccionais. É uma maneira muito inteligente, real, de enfrentar questões sociais muito complexas”, afirma.

Além da carreira acadêmica, Eunice tem experiência em cargos políticos no estado e na cidade de São Paulo. Em abril deste ano foi nomeada secretária municipal de Desenvolvimento Econômico.

Como secretária, Eunice tem se reunido com pessoas do meio corporativo e empresários. “Há muita gente, muita associação compromissada com essa justiça social”, diz ela, referindo-se ao artigo 170 da Constituição, que versa sobre o compromisso com responsabilidade social que deve permear o empreendedorismo. “Ser um capitalista no Brasil é ver bem além do lucro”, diz.

Raio-X

Eunice de Jesus Prudente, 78. Nascida no bairro da Mooca, em São Paulo, é graduada em direito (1972), mestre (1980) e doutora (1996) pela Faculdade de Direito da USP, onde é professora de direito do Estado. Integrou o conselho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), bem como a diretoria da Seção São Paulo e a diretoria da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Atuou como diretora-executiva da Fundação Procon-SP (2006) e foi secretária de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (2007-2008). Atualmente é titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.



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Seminário na Ufac tematiza planejamento e governança pública — Universidade Federal do Acre

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Seminário na Ufac tematiza planejamento e governança pública — Universidade Federal do Acre

O programa de pós-graduação em Planejamento e Governança Pública, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no âmbito do mestrado interinstitucional para técnico-administrativos da Ufac e do Instituto Federal do Acre (Ifac), realiza o 12º Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública, de 14 a 16 de julho, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede da Ufac. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 16 de julho, por meio online.

O evento será transmitido pelo YouTube e terá como tema “Governança, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional na Amazônia: Desafios Estruturais para o Acre”, propondo um debate sobre questões territoriais, sociais, ambientais, urbanas, institucionais e econômicas que atravessam a realidade amazônica e acreana.

A programação científica será organizada em quatro eixos temáticos: governança urbana, mobilidade e direito à cidade na Amazônia; infraestrutura, saneamento e resiliência em contextos de enchentes e queimadas; governança ambiental, desenvolvimento sustentável e capacidade estatal na Amazônia; e educação e empreendedorismo na Amazônia.

O seminário tem como público-alvo a comunidade universitária e gestores públicos, contando com a participação de autoridades locais, pesquisadores da UTFPR, docentes da Ufac e do Ifac, bem como especialistas convidados de diferentes áreas.

 



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Estudo indica limitações de conhecimento sobre leishmaniose — Universidade Federal do Acre

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Estudo indica limitações de conhecimento sobre leishmaniose-interna.jpg

A Ufac é parceira em pesquisa desenvolvida no município de Sena Madureira (AC), a qual identificou limitações no conhecimento sobre a leishmaniose cutânea entre pacientes e profissionais da saúde, além de barreiras geográficas e estruturais que dificultam o acesso ao diagnóstico e ao tratamento precoce em áreas rurais endêmicas.

Os resultados do estudo foram publicados, em maio, na revista eletrônica “Acervo Saúde”, vol. 26(5), com o título “Leishmaniose Cutânea na Amazônia Ocidental: Lacunas no Conhecimento e Barreiras de Acesso Assistencial em Áreas Endêmicas”. O artigo tem coautoria de pesquisadores da Ufac.

A pesquisa foi realizada com 50 pacientes com suspeita clínica de leishmaniose cutânea e 51 agentes de saúde, sendo 63% agentes comunitários de saúde e 37% agentes de combate às endemias.

“Em nosso trabalho, identificamos que tanto os profissionais da saúde quanto os pacientes possuem informações limitadas sobre a doença. Conhecer as limitações para acesso ao diagnóstico e tratamento precoce é uma das principais estratégias para a implementação de programas de controle e de educação em saúde que contemplem o perfil epidemiológico e social das populações de áreas endêmicas”, disse o autor do estudo, Leandro Siqueira de Souza, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC).

A região Norte é responsável por mais da metade dos casos da doença no Brasil; o Acre conta com mais de 11 mil casos notificados na última década. Em 2025, os municípios acreanos de Xapuri, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Sena Madureira e Brasileia foram classificados pelo Ministério da Saúde como áreas de risco intenso para transmissão da doença.

“A região amazônica é uma área endêmica para a leishmaniose cutânea, uma doença negligenciada que afeta principalmente populações de comunidades tradicionais”, contou o pesquisador Reginaldo Peçanha Brazil, do IOC. “Conhecer as limitações no conhecimento tanto dos pacientes como de profissionais da saúde de áreas endêmicas é fundamental para o sistema de saúde do Estado do Acre e para o controle mais efetivo da doença.”

A investigação integra um projeto de pesquisa coordenado por Brazil. Além da Ufac, são parceiros na pesquisa a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de Brasília, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre.

Pela Ufac, são coautores do artigo os pesquisadores Andréia Luísa Peixinho da Silva Guimarães, Francisca Alana Costa de Souza, Marcos Bruno Zacarias Campelo, Breno Kalyl Freitas Nascimento, Andreia Fernandes Brilhante e Francisco Glauco de Araújo Santos. Os estudos contam com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e apoio de instituições parceiras.

 



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Ufac e TCE-AC apresentam pesquisa de vitimização em Rio Branco — Universidade Federal do Acre

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Ufac e TCE-AC apresentam pesquisa de vitimização em Rio Branco — Universidade Federal do Acre

 

A Ufac e o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizaram o Seminário de Apresentação da Pesquisa de Vitimização na Cidade de Rio Branco. O evento, que ocorreu nesta terça-feira, 16, no Plenário do TCE-AC, consistiu em exposições e debate no sentido de contribuir para um diagnóstico da segurança pública e para o aprimoramento das políticas voltadas à população.

A pesquisa foi apoiada por emenda parlamentar do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), destinada em 2025 à Ufac. “Quero agradecer a disponibilidade do senador em ajudar a universidade sempre com emendas necessárias para o desenvolvimento da educação e da pesquisa, com retorno garantido para a sociedade acreana”, disse a reitora Guida Aquino.

O seminário teve como público-alvo a comunidade acadêmica, servidores do TCE-AC e do Ministério Público de Contas do Acre, servidores públicos em geral, gestores da área de segurança pública, justiça criminal e direitos humanos e sociedade civil. A pesquisa buscou compreender como a população percebe a segurança, quais situações de violência e criminalidade afetam os cidadãos e como os serviços de segurança pública são avaliados pelas pessoas.

O trabalho provém do grupo de pesquisa Sujeitos, Ações e Percepções: Estudos em Violência e Conflitualidade, coordenado pelo professor da Ufac, Ermício Sena. Ele informou que os produtos da pesquisa foram banco de dados, mapas descritivos de Rio Branco, relatórios de campo, geral e sintético/executivo.

Em seu discurso, Sena agradeceu aos envolvidos na realização da pesquisa e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre, que foi a intermediária para contratação do Instituto de Opinião Pública para execução da pesquisa.

 



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