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DENÚNCIA

Familiares do deputado Manoel Moraes são suspeitos de vencer licitação e não entregar os itens licitados

Acjornal, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Filho de deputado “sopra” para o tio empresário, que vende abaixo do preço de fábrica, domina licitação e é suspeito de não entregar produtos.

Um grupo empresarial ligado à família do deputado Manoel Moraes (PSB) deverá se explicar ao Ministério Público sobre uma denúncia de cartel e desvio de recursos públicos. A denúncia foi protocolada por empresários que se sentiram prejudicados no último processo licitatório, que adquiriu produtos alimentícios para a merenda escolar de Rio Branco.

Na foto, Manoel de Jesus Leite SilvaCristian Silva Sales, parentes do deputado estadual Manoel Moraes de Sales (PSB).

O grupo seria formado pelo cunhado do deputado estadual Manoel Moraes (PSB), o filho do parlamentar e mais duas empresas – suspeitos por ofertarem lances menores do que os preços das fábricas.

A denúncia levanta suspeita pela não entrega dos alimentos. A reportagem do Acjornal teve acesso a uma nota de empenho, no valor de mais R$ 2,5 milhões. O grupo suspeito ganhou 56 itens de uma lista de 66 produtos.

O esquema funciona da seguinte forma: o filho do deputado, Cristian Silva Sales, por não estar habilitado a dar lances, orienta o seu tio, Manoel de Jesus Leite Silva, a estabelecer os valores. Uma imagem marcante ilustra essa reportagem, num momento em que Cristian sopra ao ouvido do tio, durante a abertura de envelopes.

Os preços ofertados pela empresa M.M Silva Comércio e Serviços LTDA, que pertence a ele e ganha praticamente todas as ofertas porque os preços são inexeqüíveis pelos concorrentes.

No último certame, por exemplo, ofertou o valor de R$ 2,20 por um pacote de 200 gramas de biscoito. Esse mesmo produto é vendido na fábrica Miragina Indústria e Comércio pelo preço de R$ 2,24. O mesmo fato ocorreu com um pacote de charque bovino de 500 gramas.

A empresa ganhou para entregar a R$ 12,49, enquanto a fábrica Plácido de Castro Norte Sul Mineiro oferece o mesmíssimo produto pelo valor de R$ 15,90.

O mais interessante dessa história surreal é que os fabricantes também participaram de mesmo processo licitatório e, obviamente, perderam. “Existe uma lei que obrigada o ente público a comprar os produtos das indústrias instaladas aqui. Esse esquema criminoso é tão ousado que não respeita nem isso”, declarou um dos denunciantes. Eles asseguram que irão entrar na justiça para impedir a homologação do certame.

As parceiras do conluio

Também fazem parte do suposto esquema as empresas T. Leite Silva-ME, de Tiago Leite, com sede na Rua João Pessoa, N° 313, Tarauacá, e a J & R- Comércio Importação e Exportação LTDA- ME, que está localizada na Av Manoel Marinho Monte, 460, Três Botequins, em Brasileia, cujo representante é Romeu Carlos Araújo. “Essas empresas e a M.M Silva Comércio e Serviços LTDA são selecionadas para ofertar os lances. As primeiras retiram as propostas e a empresa da família do deputado ganha tudo”, diz a denúncia.

O MP investiga o fato de que no último processo participaram 25 empresas. “Alguém pode vender mais barato do que as fabrica? Como a empresa vencedora é obrigada a entregar conforme está descrito no edital, ela adquire esses produtos das mesmas fábricas que participaram da licitação”, acrescentou a fonte.

O outro lado

A reportagem conseguiu falar com dono da J & R – Comércio Importação e Exportação –ME. O proprietário, Romeu Carlos Araújo, negou qualquer envolvimento com o suposto conluio. “A lei 8.538 seleciona três empresas para dar os lances. Eu ofereço o preço, eu posso cobrir. Como o vencedor consegue esse preço e se ele vai entregar os produtos eu não sei. Eu só posso falar pela minha empresa”, declarou o empresário. Também tentamos falar como o empresário Tiago leite. O telefone que consta no site da Secretaria de Fazenda (Sefaz) é o (68) 35422736, ou seja, o número pertence à cidade de Xapuri. As ligações não foram completadas.

O deputado Manoel Moraes não foi localizado

O espaço está aberto para possíveis contestações. 

Os documentos que ilustram a reportagem são autênticos e as cópias estão em poder do Acjornal

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