O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 142,3 bilhões disponíveis no próximo ano para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura. O Conselho Curador do fundo aprovou o orçamento para 2025.
O valor representa alta de 1,93% em relação a 2024. Neste ano, o FGTS tem orçamento de R$ 139,6 bilhões.
A maior parte dos recursos será empregada na habitação, que receberá R$ 126,8 bilhões. Apenas o programa Minha Casa, Minha Vida terá R$ 123,5 bilhões em investimentos, mais que os R$ 121,1 bilhões disponíveis neste ano.
O programa habitacional também terá R$ 12 bilhões de subsídios (descontos nos empréstimos) com recursos do FGTS, mais que os R$ 11 bilhões previstos para 2024. Os gastos para subsidiar o programa estão em outra rubrica do Fundo de Garantia, fora dos investimentos e do cálculo de R$ 142,3 bilhões.
Segundo o Conselho Curador, a meta é financiar 83% da dotação em imóveis novos e 17% em unidades usadas no Minha Casa, Minha Vida.
O FGTS terá à disposição R$ 8 bilhões para projetos de infraestrutura urbana e R$ 7,5 bilhões para saneamento básico. Em relação ao ano atual, os valores subiram. Para 2024, o FGTS destina R$ 6 bilhões a cada categoria.
A única redução para o próximo ano ocorreu na linha Pró-Cotista, que concede financiamentos habitacionais a juros mais baixos aos trabalhadores com conta no FGTS. O valor passou de R$ 5,5 bilhões este ano para R$ 3,3 bilhões no próximo. A diminuição ocorreu apesar dos pedidos do setor imobiliário.
Projeções sustentáveis
Segundo o Ministério das Cidades, a proposta orçamentária do FGTS é sustentável nos próximos quatro anos e tem como base a evolução do patrimônio líquido do fundo no período: de R$ 113,3 bilhões, em 2025, para R$ 117,9 bilhões, em 2028. A pasta afirma que tem condições de cumprir o orçamento no médio prazo, apesar da mudança no cálculo da rentabilidade no fundo.
A reposição da inflação pode ser alcançada com a distribuição dos lucros do FGTS que ocorre a cada ano. Pela decisão do STF, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela Taxa Referencial (TR). Se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. A inflação acumulada nos últimos 12 meses está em 4,47%.
Tomar um aperitivo com um indivíduo que não consome mais álcool desde a presidência de Jimmy Carter e que não frequenta mais bares não é algo fácil. Mas com James Ellroy, o autor francês favorito de romances noir, realidade e ficção se fundem a ponto de criar miragens. Basta entrar na dança da sua imaginação, por mais fértil que seja: “É isso que procuro fazer com as pessoas, transmitir-lhes o lado obsessivo dos meus livros, para que os leiam obsessivamente. »
Desde a sua última pedra de pavimentação, Os Encantadores (Rivages, 672 páginas, 26 euros), decorre durante o verão de 1962 em Los Angeles, quando Marilyn Monroe acaba de sucumbir a uma overdose de barbitúricos e polícias corruptos, voyeurs desonestos e estrelas do crime estão à espreita, vamos tentar a obsessão.
Primeiro passo: apague mentalmente a luz pálida da sala das edições Rivages onde acontece a entrevista, no coração do 7e distrito de Paris. Então imagine, em vez das duas xícaras de café, um antiquado bem embalado com uma cereja cristalizada espetada em um palito. Ao fundo, cubra os murmúrios dos funcionários com uma onda de cool jazz, Dave Brubeck no piano, Eugene “The Senator” Wright no contrabaixo. Feche os olhos, um pouco de esforço de concentração, aqui estamos: a Cidade dos Anjos, onda de calor safra 1962.
Instalado em uma grande poltrona moderna, braços abertos no encosto, pernas cruzadas, James Ellroy, 76 anos, define o cenário: “Era outro mundo e, na minha imaginação, vivia quase exclusivamente nesse mundo. » Seu traje – calça amarelo pastel, sapatos de lona amarelo canário, suéter vermelho desbotado – contrasta com sua aparência, a de um pastor luterano austero, figura longa e esbelta, olhos penetrantes por trás de óculos redondos e rosto emaciado.
Trauma XXL
Na época dos acontecimentos, Lee Earle, seu nome verdadeiro, carregava consigo um trauma XXL: sua mãe, Geneva, foi assassinada quatro anos antes, o culpado nunca foi encontrado. Aos 10 anos foi confiado ao pai, já na casa dos sessenta anos, contador de estúdios de cinema e também mulherengo inveterado. Ele cresceu o mais rápido que pude, devorando os pulps, aquelas revistas baratas com capas berrantes, cheias de pin-ups e caras durões com chapéus flexíveis. Ele nunca sairá realmente desta era, assim como nos apegamos inconscientemente aos efeitos posteriores de um choque emocional, na crença de que podemos exorcizá-lo melhor.
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Mendes não deu informações sobre a data em que o vídeo foi feito em sua publicação, nem o local em que ele foi gravado. João Gilberto surge mais magro do que sua imagem que ficou mais conhecida pelos fãs brasileiros, mais parecido com as fotos dele divulgadas há cerca de cinco anos, em seus últimos meses de vida.
O baiano, que criou a batida da bossa nova no violão, não parece saber que está sendo filmado. A câmera que registra o momento passa a maior parte do vídeo virada para baixo e eventualmente revela a figura de João Gilberto —sentado no sofá, de pijamas e descabelado.
A música que marca o encontro do vídeo é “Faixa de Cetim”, composição de Ary Barroso de 1942. Mendes toca a canção ao violão, João Gilberto canta um pedaço da letra e eles conversam sobre como tocar a canção.
“Aprendendo e tocando pra João cantar”, diz a legenda escrita por Mendes, baiano como João Gilberto, sem dar mais detalhes.
Representantes de diversos países que participam da Reunião Global de Educação, em Fortaleza (CE), firmaram o compromisso de encorajar um maior investimento em educação tanto a nível nacional, quanto global. Este é um dos pontos do documento final do encontro, a Declaração de Fortaleza.
“O investimento na educação produz muitos benefícios sociais e econômicos a nível individual e social. Aumentar os investimentos na educação não é apenas um imperativo moral, mas também uma necessidade econômica e estratégica para acelerar o progresso no sentido de alcançar todos os ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável]”, diz o texto.
A reunião, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), reuniu 51 ministérios, 94 países e mais de 650 participantes, entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro.
O financiamento da educação em todo o mundo é uma preocupação. O relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) 2024, divulgado nesta quinta-feira (31), na abertura da reunião mostrou que os gastos com educação, em âmbito mundial, caíram em média 0,4 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas globalmente.
Nos últimos anos, a região da América Latina e Caribe, onde está localizado o Brasil, passou de uma média de investimento de 4,6% do PIB em educação em 2010 para 4,2% em 2022.
Medidas nacionais e internacionais
O documento acordado entre os países propõe medidas de âmbito internacional como garantir a ajuda a países que estão mais distantes de cumprir as metas para a educação previstas nos ODS. A chamada assistência oficial para o desenvolvimento deve chegar a 0,7% do rendimento nacional bruto.
Outra medida é a ajuda a países com níveis de dívida externa insustentáveis. A sugestão é a renegociação e, em alguns casos, alívio da dívida, e implementação de trocas de dívida por educação.
A nível nacional, entre as orientações acordadas está aumentar a base do rendimento nacional através de reformas fiscais progressivas, tributação equitativa das pessoas com altos rendimentos e das empresas multinacionais, combate à evasão fiscal e aos fluxos financeiros ilícitos, e tributação de atividades e produtos prejudiciais.
Além disso, garantir que pelo menos 4% a 6% do PIB ou pelo menos entre 15% e 20% dos gastos públicos sejam gastos com educação. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB.
Embora estejam dentro da marca sugerida, estão abaixo do previsto nacionalmente em lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o investimento de pelo menos 10% do PIB em educação.
Educação como prioridade
Em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (1º), a diretora-geral adjunta de Educação da Unesco, Stefania Giannini, destacou que embora tenha havido alguns avanços a nível mundial, como a inclusão de 110 milhões de crianças, adolescentes e jovens na escola mundialmente desde 2015, ainda há muitas desigualdades a serem enfrentadas.
“As desigualdades continuam e são enormes, 33% das crianças estão fora das escolas no Sul Global, contra 3% no Norte Global, ou seja nos países ricos. Estamos aqui para lidar com esses desafios”, afirmou.
Segundo Giannini, o que foi acordado no documento poderá ser levado à reunião de líderes do G20, que ocorre este mês, no Rio de Janeiro. “Essa Declaração de Fortaleza vai contribuir com certeza para priorizar a educação, em duas semanas, no Rio de Janeiro, onde haverá a reunião de cúpula de lideres do G20”, disse.
No Brasil, em meio a revisão de gastos obrigatórios do governo federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, que também participou da coletiva, reforçou à imprensa: “Eu serei terminantemente contra qualquer mudança dos limites constitucionais da educação no nosso país, e não tenho dúvidas que o presidente Lula também concorda com a minha Fala. Ao contrário, eu acho que precisa ampliar os investimentos em educação nesse país, eu vou ser sempre um defensor disso”.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A Reunião Global em Educação tem como objetivo buscar estratégias comuns para o cumprimento da Agenda 2030, tendo como foco a educação.
A Agenda 2030 é composta pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030. Ao todo, são 17 ODS.
Entre os ODS está o ODS 4, voltado para garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação
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