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Funai pode ser punida por se negar a atender indígena que foi liberado de presídio
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4 anos atrásem
Atendendo uma recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a direção do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) deve, dependendo da situação do apenado, entrar em contato com a Assistente Social do IAPEN para fazer encaminhamentos referente contato com familiares e/ou instituições responsáveis por cuidados específicos.
Foi o que aconteceu no caso do apenado Alderi Paulo Jaminawa, que recebeu alvará de soltura. Como o mesmo reside no interior e não possuía conhecidos em Rio Branco, a administração penitenciária entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que prestasse atendimento ao indígena. No entanto, a resposta vinda da chefia do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Regional Alto Purus foi de que a FUNAI não tinha competência para realizar esse tipo de atendimento, entretanto, receberia o apenado, mas não dispunha de condições para buscá-lo no Complexo Penitenciário.
O indígena Alderi Paulo Jaminawa foi encaminhado à Funai por policiais penais em uma viatura do sistema penitenciário. A direção do IAPEN alegou que caso houvesse emergência de qualquer natureza no interior das unidades, essa equipe que foi disposta para condução até a sede da FUNAI, desfalcaria e prejudicaria procedimentos de resposta imediata às possíveis crises que possam ocorrer.
Diante dos fatos, o promotor da 4 Promotoria de Justiça Criminal, Tales Tranin, enviou documentação ao Ministério Público Federal (MPF), já que a Funai é um órgão da administração pública federal relatando o ocorrido e pedindo providências.
“A Funai se recusou a prestar auxílio ao egresso, sendo necessário que policiais penais realizassem o transporte do apenado até a sede da Fundação, caso contrário, ele permaneceria no entorno do complexo penitenciário sem nenhum auxílio e sem meios para retornar a sua residência. Neste sentido, registra-se que o transporte de apenados liberados foge das atribuições do IAPEN e que o órgão sequer possui pessoal e viaturas disponíveis para executar esse procedimento, razão pela qual, seria de extrema importância o auxílio por parte da Funai”, diz o documento enviado ao Procurador Lucas Costa Almeida Dias, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF.
Com informações de Ac24horas
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Ufac apresenta projeto do novo CAP para comunidade — Universidade Federal do Acre
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2 dias atrásem
12 de julho de 2025
A Ufac realizou na manhã desta sexta-feira, 12, no Teatro Universitário, a apresentação do projeto do novo Colégio de Aplicação (CAP) a professores, técnicos, alunos e pais. Com 41% da obra já executada, o evento marcou um momento simbólico da concretização de um antigo sonho da comunidade capiana.
Participaram da solenidade a reitora da Ufac, Guida Aquino; o senador Alan Rick; o diretor do CAP, Cleilton França; a vice-diretora, Alessandra Lima; e a presidente do Grêmio Estudantil, Isabelly Bevilaqua, que representou os alunos e destacou o sentimento de valorização da educação.
“Ver a construção do colégio saindo do papel é extremamente gratificante para mim. Isso é um símbolo de valorização da nossa educação”, disse Isabelly.
Durante o evento, o diretor Cleilton França destacou que o novo CAP representa mais que um edifício: é a realização de um sonho coletivo e o reflexo do compromisso com a educação pública de qualidade. Ele agradeceu o empenho da gestão da Ufac e o apoio político para viabilizar a obra.
“Hoje não nos reunimos apenas para apresentar um projeto, mas para celebrar a materialização de um sonho, fruto da união de esforços”, afirmou o diretor.
A reitora Guida Aquino emocionou os presentes ao lembrar da trajetória de luta pelo novo CAP desde o início de sua gestão. Ela agradeceu ao senador Alan Rick por ter abraçado a causa e garantido os recursos para a obra, por meio de emendas parlamentares.
“O CAP é uma das grandes conquistas da nossa gestão, e essa obra representa um legado para a educação pública do Acre. Eu me emociono só de pensar no dia da inauguração”, disse Guida.
O senador Alan Rick ressaltou seu compromisso com a educação e com os projetos da Ufac. Segundo ele, já foram destinados mais de R$ 10 milhões para a construção do novo CAP, que contará com estrutura moderna, incluindo quadra poliesportiva e depois do pedido dos alunos, Alan Rick garantiu que vai alocar recurso para construção da piscina.
“O Colégio de Aplicação sempre foi referência e agora terá uma estrutura à altura da sua excelência. Vamos continuar investindo para garantir um ensino de qualidade para nossas crianças e jovens”, afirmou o senador.
A obra está prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2026 e contará com salas de aula modernas, laboratórios, biblioteca, área de convivência e espaços de esporte e lazer. A expectativa é que o novo CAP reforce ainda mais sua missão de promover ensino, pesquisa e extensão com excelência.
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Inscrições Abertas para o ENARE 2025 — Universidade Federal do Acre
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4 dias atrásem
10 de julho de 2025
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publicado:
10/07/2025 14h10,
última modificação:
10/07/2025 14h10
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Ufac faz abertura da Semana de Enfermagem no campus Floresta — Universidade Federal do Acre
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2 semanas atrásem
3 de julho de 2025
A Ufac realizou a abertura da 16ª Semana de Enfermagem no campus Floresta, cujo tema é “Tecnologia na Enfermagem: Formação, Ética e Cuidado”. O evento, que começou na segunda-feira, 30, prossegue até quinta-feira, 3, no Teatro Universitário do Moa, reunindo estudantes, professores, profissionais de saúde e representantes de instituições de ensino da região, contando em sua programação com mesas-redondas, apresentação de trabalhos científicos e minicursos.
A cerimônia de abertura teve apresentação da banda de música do Comando de Fronteira Juruá — 61º Batalhão de Infantaria de Selva e dos símbolos da enfermagem, feita pela professora Maria Tamires Lucas dos Santos, além da execução do Hino da Enfermagem, feita pela professora Stefanie Ferreira Teles e pelo aluno Lucas Moura da Costa.
Também foi realizada uma homenagem à professora Kleynianne Medeiros de Mendonça Costa, em reconhecimento a sua trajetória no curso de Enfermagem da Ufac. Encerrando a solenidade, o professor Cristiano Gil Regis ministrou a conferência de abertura, abordando o tema central do evento.
A mesa de honra da abertura foi composta pela reitora Guida Aquino; pelo vice-diretor do Centro Multidisciplinar, Reginaldo Assêncio Machado; pela coordenadora do curso de Enfermagem, Vanizia Barboza da Silva; pela coordenadora regional de Saúde do Juruá, Tarauacá e Envira, Diani Carvalho Santos; pelo coordenador da Atenção Básica de Cruzeiro do Sul, Gilmar Giles de Oliveira; pela vereadora Manelisse Coelho Moura (Republicanos); e pela presidente da comissão organizadora da semana, Maria Aline do Nascimento Brandão dos Santos.
