O município de São Paulo saiu de um quadro de tensão financeira para saldo em caixa em cerca de dez anos. No período, o Orçamento teve alta real, já considerada a inflação, de 50%, o dinheiro em caixa subiu 200% e a parcela para investimentos dobrou.
O prefeito que assume a gestão em 1º de janeiro de 2025 receberá a cidade com novo recorde de Orçamento, estimado em R$ 122,7 bilhões, dinheiro em caixa e ao menos R$ 13 bilhões para investimentos, segundo previsão do PLOA (Projeto de Lei de Orçamentária Anual) 2025 enviado à Câmara dos Vereadores.
Ricardo Nunes (MDB) busca a reeleição e disputa sua manutenção no cargo com Guilherme Boulos (PSOL). O segundo turno das eleições municipais será em 27 de outubro.
O quadro destoa do primeiro ano da gestão anterior. Bruno Covas (PSDB) assumiu seu segundo mandato com uma estimativa de Orçamento de R$ 85 bilhões (atualizados pelo IPCA). Ao fim de 2021, com o paço municipal já ocupado por Ricardo Nunes (MDB) –Covas morreu em maio daquele ano–, a capital paulista teve R$ 87 bilhões em receitas.
A bonança, porém, tende a dar sinais de enfraquecimento nos próximos anos, quando o volume de recursos livres, ou seja, o que não está carimbado com custeio da máquina e obrigações constitucionais, sobe menos e até cai.
O ritmo de crescimento do Orçamento total representado pelo somatório de receita fica menor. Segundo o PLOA para o próximo ano, depois do novo recorde em 2025, o aumento em 2026 será de 1,36%, na comparação com o ano anterior, e de 7% em 2027, na mesma base.
Esses números ainda podem mudar e o nível de atividade da economia na capital paulista vem seguidamente gerando correções para cima na arrecadação. Há alguns meses, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) previa um Orçamento de R$ 119 bilhões, e vereadores apostavam que chegaria a R$ 120 bilhões na proposta orçamentária.
No primeiro ano de novo governo municipal, a fatia dos investimentos ainda será alta, mas deverá ser 16% menor do que o volume de dinheiro previsto para este ano, quando mais de R$ 15 bilhões foram separados no Orçamento. Desse total, R$ 6,8 bilhões haviam sido liquidados até a última segunda-feira (7).
O projeto do Orçamento não detalha a previsão de investimentos para os próximos anos. Na LDO, a fatia à disposição do prefeito está prevista em R$ 7,9 bilhões e 2026 e de R$ 9 bilhões em 2027, valores ainda altos, mas já inferiores ao patamar recente.
Para a oposição a Nunes, é necessário distribuir melhor os valores disponíveis para investimentos. Faltariam ainda bons projetos para usar o dinheiro, que acabaria destinado a contratos emergenciais. O modelo disparou na gestão dele, que no início deste ano suspendeu novos contratos sem licitação, como mostrou a Folha.
Luis Felipe Vidal Arellano, secretário municipal de Fazenda de São Paulo, diz que a cidade registra desde 2020 um incremento de investimentos.
A melhoria na situação financeira da Prefeitura de São Paulo veio de uma série de fatores, sendo os dois principais a renegociação da dívida com a União e a negociação do Campo de Marte. A reforma da Previdência municipal, os repasses federais na pandemia e até o auxílio emergencial tiveram peso na inversão de sinal.
E se o tempo de austeridade ficou nas planilhas de Orçamento do passado, ele ainda não deixou o campo da elaboração de políticas, avalia a pesquisadora Ursula Dias Peres, do Centro de Estudos da Metrópole. No artigo “Governança do orçamento de São Paulo revisitada pós 2014. Da escassez à sobra de recursos”, ela aponta que a “efetiva utilização desse aumento de orçamento discricionário não é automática”.
O vereador Adriano Santos (PT), da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal, diz que o dinheiro em caixa resulta da combinação de forte arrecadação com baixa capacidade de gestão e dificuldade de realizar licitações e contratações.
“Essa situação econômica foi conquistada pelo esforço doloroso da população paulistana”, afirma. “Estamos em um momento espetacular e, por isso, precisamos definir nossas prioridades por meio do debate público. Não dá para usarmos R$ 4 bilhões em um ano para asfalto.”
Reportagem da Folha mostrou que gastos com asfaltamento ganharam relevância nos Orçamentos nos anos eleitorais ao menos desde 2016.
Arellano contesta a conclusão de que os investimentos crescem pouco. Na comparação anual, esses valores avançaram percentualmente mais do que as receitas. “A proporção do Orçamento destinada para investimento cresceu.”
O fluxo de caixa, diz o secretário, foi gerado por “questão excepcional” e deu tração aos investimentos, mas a partir de agora a tendência é de desaceleração. Ainda alta, mas com uma folga menor.
“A gente sempre disse que esse caixa está aumentando por uma questão excepcional. Assim que os investimentos que estamos licitando e os projetos começarem a ganhar velocidade, veremos esse caixa ser consumido e voltar a uma normalidade. Efetivamente isso já aconteceu.”
A redução para os próximos anos está ligada essa normalidade descrita por Arellano. Isso porque apesar do aumento do dinheiro em caixa e para investimento, esses recursos não são receitas correntes, ou seja, esses bilhões não chegarão ao município mensalmente. Se for convertido em despesa corrente, pode virar um problema contábil.
“Temos, claro, uma expectativa de poder continuar tendo investimento. Se não for com recursos próprios, com operações de crédito”, afirma.
Para 2025, a proposta de Orçamento da gestão Nunes prevê R$ 6,1 bilhões em operações de crédito.
“O prefeito tem que trabalhar com o que tem. Se arrecadar mais, reequilibra. Se não, o que fica para trás são os investimentos”, diz o vereador Marlon Luz (MDB), que foi relator da LDO na Câmara, para quem o Orçamento da prefeitura cresceu muito e em pouco tempo. “É um dinheiro que [o prefeito] tem que gastar.”
Na avaliação do vereador, a tendência dos últimos anos é de alta nas receitas e isso, para ele, se repetirá em 2025. “Em 2023, [o realizado] superou a previsão e em 2024 também deverá superar.”
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