ACRE
Gerdau: Cade teria aceitado valor menor por acordo – 08/01/2025 – Painel S.A.
PUBLICADO
11 meses atrásem
A virada do ano foi intensa para os dirigentes do Cade. A Gerdau fechou um acordo com o órgão de defesa da concorrência para pôr fim ao processo que investigava a siderúrgica e suas concorrentes por suposta formação de cartel na fabricação de vergalhões de aço.
O caso, que chegou ao Supremo Tribunal Federal, abriu um precedente considerado grave pelos conselheiros e técnicos do Cade contra o combate aos cartéis.
Em meio à incerteza do desfecho, o Cade aceitou o acordo proposto pela companhia com o pagamento de R$ 256 milhões à vista. O acordo não representa confissão de culpa. Segundo relatos de quem acompanhou as negociações, pelos danos potenciais à política de combate ao cartéis, o órgão de defesa da concorrência teria aceitado até valor inferior, e sem correção monetária.
O processo remonta a 1999, quando o Cade abriu um processo para investigar Gerdau, Belgo-Mineira (hoje ArcelorMittal) e Barra Mansa. As siderúrgicas teriam dividido o mercado de fornecimento de vergalhões às construtoras. Foram reunidas notas fiscais, tabelas de cotação de preços, pesquisas com construtoras e até declarações de testemunhas.
O julgamento ocorreu em 2005 e, à época, o Cade multou as empresas em R$ 345 milhões, sendo R$ 100 milhões para a Gerdau.
A siderúrgica acionou a Justiça, mas a autuação foi mantida. O grupo, então, recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em 2022, o ministro Benedito Gonçalves anulou a multa, reconhecendo a posição da companhia de que seria preciso prova pericial e documental de danos econômicos causados pelo suposto cartel para o cálculo dos valores. No processo, a Gerdau disse que esse pedido foi feito reiteradamente ao Cade.
Com a derrota, o Cade recorreu ao Supremo Tribunal Federal.
Danos
Ainda segundo técnicos do Cade, a legislação da concorrência diz que é passível de punição a simples verificação de formação de cartel entre empresas, independente de sua atuação ou dano econômico causado.
Uma decisão desfavorável no STF abriria precedente para que todas as empresas condenadas pudessem recorrer à Justiça contra decisões do Cade dessa natureza.
Painel S.A.
Receba no seu email uma newsletter exclusiva da coluna
Litigância custa caro
Consultada, a Gerdau nega ter feito parte da qualquer cartel e disse que decidiu fechar o acordo por considerar que uma litigância tão longa gera custos maiores do que o pagamento da multa.
“A Gerdau sempre negou a prática de quaisquer irregularidades e tinha total confiança que a decisão do STF manteria a decisão tomada pelo STJ”, disse a empresa em nota.
“O acordo encerra definitivamente uma controvérsia que de aproximadamente 20 anos e nos permite deixar de incorrer em custos relacionados a esses litígios”, disse a empresa.
A siderúrgica diz que, em 2005, foi condenada juntamente com outras duas empresas a uma multa no valor de 7% de seus respectivos faturamentos de 1999.
“A Gerdau entrou com uma ação judicial em 2006, solicitando a anulação dessa condenação. Mais do que a não aplicação da multa, se discutia nessa ação, entre outros temas, a falta de observância do devido processo legal, na medida em que o Cade não admitia a produção de provas econômicas. Essa ação foi julgada em favor da Gerdau pelo STJ em 2022. O Cade recorreu dessa decisão ao STF, o que suspendeu os efeitos da decisão STJ.”
Com Stéfanie Rigamonti
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
ACRE
Curso de Medicina Veterinária da Ufac promove 4ª edição do Universo VET — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
20 horas atrásem
29 de novembro de 2025As escolas da rede municipal realizam visitas guiadas aos espaços temáticos montados especialmente para o evento. A programação inclui dois planetários, salas ambientadas, mostras de esqueletos de animais, estudos de células, exposição de animais de fazenda, jogos educativos e outras atividades voltadas à popularização da ciência.
A pró-reitora de Inovação e Tecnologia, Almecina Balbino, acompanhou o evento. “O Universo VET evidencia três pilares fundamentais: pesquisa, que é a base do que fazemos; extensão, que leva o conhecimento para além dos muros da Ufac; e inovação, essencial para o avanço das áreas científicas”, afirmou. “Tecnologias como robótica e inteligência artificial mostram como a inovação transforma nossa capacidade de pesquisa e ensino.”
A coordenadora do Universo VET, professora Tamyres Izarelly, destacou o caráter formativo e extensionista da iniciativa. “Estamos na quarta edição e conseguimos atender à comunidade interna e externa, que está bastante engajada no projeto”, afirmou. “Todo o curso de Medicina Veterinária participa, além de colaboradores da Química, Engenharia Elétrica e outras áreas que abraçaram o projeto para complementá-lo.”
Ela também reforçou o compromisso da universidade com a democratização do conhecimento. “Nosso objetivo é proporcionar um dia diferente, com aprendizado, diversão, jogos e experiências que muitos estudantes não têm a oportunidade de vivenciar em sala de aula”, disse. “A extensão é um dos pilares da universidade, e é ela que move nossas ações aqui.”
A programação do Universo VET segue ao longo do dia, com atividades interativas para estudantes e visitantes.
Relacionado
ACRE
Doutorandos da Ufac elaboram plano de prevenção a incêndios no PZ — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
2 dias atrásem
27 de novembro de 2025Doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Rede Bionorte) apresentaram, na última quarta-feira, 19, propostas para o primeiro Plano de Prevenção e Ações de Combate a Incêndios voltado ao campus sede e ao Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre (Ufac). A atividade foi realizada na sala ambiente do PZ, como resultado da disciplina “Fundamentos de Geoinformação e Representação Gráfica para a Análise Ambiental”, ministrada pelo professor Rodrigo Serrano.
Entre os produtos apresentados estão o Mapa de Risco de Fogo, com análise de vegetação, áreas urbanas e tráfego humano, e o Mapa de Rotas e Pontos de Água, com trilhas de evacuação e açudes úteis no combate ao fogo.
O Parque Zoobotânico abriga 345 espécies florestais e 402 de fauna silvestre. As medidas visam garantir a segurança da área, que integra o patrimônio ambiental da universidade.
“É importante registrar essa iniciativa acadêmica voltada à proteção do Campus Sede e do PZ”, disse Harley Araújo da Silva, coordenador do Parque Zoobotânico. Ele destacou “a sensibilidade do professor Rodrigo Serrano ao propor o desenvolvimento do trabalho em uma área da própria universidade, permitindo que os doutorandos apliquem conhecimentos técnicos de forma concreta e contribuam diretamente para a gestão e segurança” do espaço.
Participaram da atividade os doutorandos Alessandro, Francisco Bezerra, Moisés, Norma, Daniela Silva Tamwing Aguilar, David Pedroza Guimarães, Luana Alencar de Lima, Richarlly da Costa Silva e Rodrigo da Gama de Santana. A equipe contou com apoio dos servidores Nilson Alves Brilhante, Plínio Carlos Mitoso e Francisco Félix Amaral.
Relacionado
ACRE
Ufac sedia 10ª edição do Seminário de Integração do PGEDA — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
2 dias atrásem
27 de novembro de 2025Coordenadora geral da Rede Educanorte, a professora Fátima Matos, da Universidade Federal do Pará (UFPA), destacou que o seminário tem como objetivo avaliar as atividades realizadas no semestre e planejar os próximos passos. “A cada semestre, realizamos o seminário em um dos polos do programa. Aqui em Rio Branco, estamos conhecendo de perto a dinâmica do polo da Ufac, aproximando a gestão da Rede da reitoria local e permitindo que professores, coordenadores e alunos compartilhem experiências”, explicou. Para ela, cada edição contribui para consolidar o programa. “É uma forma de dizer à sociedade que temos um doutorado potente em Educação. Cada visita fortalece os polos e amplia o impacto do programa em nossas cidades e na região Norte.”
Durante a cerimônia, o professor Mark Clark Assen de Carvalho, coordenador do polo Rio Branco, reforçou o papel da Ufac na Rede. “Em 2022, nos credenciamos com sete docentes e passamos a ser um polo. Hoje somos dez professores, sendo dois do Campus Floresta, e temos 27 doutorandos em andamento e mais 13 aprovados no edital de 2025. Isso representa um avanço importante na qualificação de pesquisadores da região”, afirmou.
Mark Clark explicou ainda que o seminário é um espaço estratégico. “Esse encontro é uma prática da Rede, realizado semestralmente, para avaliação das atividades e planejamento do que será desenvolvido no próximo quadriênio. A nossa expectativa é ampliar o conceito na Avaliação Quadrienal da Capes, pois esse modelo de doutorado em rede é único no país e tem impacto relevante na formação docente da região norte”, pontuou.
Representando a reitora Guida Aquino, o diretor de pós-graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg), Lisandro Juno Soares, destacou o compromisso institucional com os programas em rede. “A Ufac tem se esforçado para estruturar tanto seus programas próprios quanto os consorciados. O Educanorte mostra que é possível, mesmo com limitações orçamentárias, fortalecer a pós-graduação, utilizando estratégias como captação de recursos por emendas parlamentares e parcerias com agências de fomento”, disse.
Lisandro também ressaltou os impactos sociais do programa. “Esses doutores e doutoras retornam às suas comunidades, fortalecem redes de ensino e inspiram novas gerações a seguir na pesquisa. É uma formação que também gera impacto social e econômico.”
A coordenadora regional da Rede Educanorte, professora Ney Cristina Monteiro, da Universidade Federal do Pará (UFPA), lembrou o esforço coletivo na criação do programa e reforçou o protagonismo da região norte. “O PGEDA é hoje o maior programa de pós-graduação da UFPA em número de docentes e discentes. Desde 2020, já formamos mais de 100 doutores. É um orgulho fazer parte dessa rede, que nasceu de uma mobilização conjunta das universidades amazônicas e que precisa ser fortalecida com melhores condições de funcionamento”, afirmou.
Participou também da mesa de abertura o vice-reitor da Ufac, Josimar Batista Ferreira.
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
ACRE4 dias agoIV WORKSHOP DE EMPRESAS JUNIORES
ACRE2 dias agoUfac realiza confraternização com estudantes do Campus Floresta — Universidade Federal do Acre
ACRE2 dias agoUfac abre 9ª Semana de Engenharia Elétrica destacando inovação e mercado — Universidade Federal do Acre
ACRE2 dias agoUFAC realiza 5º Workshop do PPG em Ciência da Computação — Universidade Federal do Acre
Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48
You must be logged in to post a comment Login