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Gerdau: Cade teria aceitado valor menor por acordo – 08/01/2025 – Painel S.A.
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1 semana atrásem
A virada do ano foi intensa para os dirigentes do Cade. A Gerdau fechou um acordo com o órgão de defesa da concorrência para pôr fim ao processo que investigava a siderúrgica e suas concorrentes por suposta formação de cartel na fabricação de vergalhões de aço.
O caso, que chegou ao Supremo Tribunal Federal, abriu um precedente considerado grave pelos conselheiros e técnicos do Cade contra o combate aos cartéis.
Em meio à incerteza do desfecho, o Cade aceitou o acordo proposto pela companhia com o pagamento de R$ 256 milhões à vista. O acordo não representa confissão de culpa. Segundo relatos de quem acompanhou as negociações, pelos danos potenciais à política de combate ao cartéis, o órgão de defesa da concorrência teria aceitado até valor inferior, e sem correção monetária.
O processo remonta a 1999, quando o Cade abriu um processo para investigar Gerdau, Belgo-Mineira (hoje ArcelorMittal) e Barra Mansa. As siderúrgicas teriam dividido o mercado de fornecimento de vergalhões às construtoras. Foram reunidas notas fiscais, tabelas de cotação de preços, pesquisas com construtoras e até declarações de testemunhas.
O julgamento ocorreu em 2005 e, à época, o Cade multou as empresas em R$ 345 milhões, sendo R$ 100 milhões para a Gerdau.
A siderúrgica acionou a Justiça, mas a autuação foi mantida. O grupo, então, recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em 2022, o ministro Benedito Gonçalves anulou a multa, reconhecendo a posição da companhia de que seria preciso prova pericial e documental de danos econômicos causados pelo suposto cartel para o cálculo dos valores. No processo, a Gerdau disse que esse pedido foi feito reiteradamente ao Cade.
Com a derrota, o Cade recorreu ao Supremo Tribunal Federal.
Danos
Ainda segundo técnicos do Cade, a legislação da concorrência diz que é passível de punição a simples verificação de formação de cartel entre empresas, independente de sua atuação ou dano econômico causado.
Uma decisão desfavorável no STF abriria precedente para que todas as empresas condenadas pudessem recorrer à Justiça contra decisões do Cade dessa natureza.
Painel S.A.
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Litigância custa caro
Consultada, a Gerdau nega ter feito parte da qualquer cartel e disse que decidiu fechar o acordo por considerar que uma litigância tão longa gera custos maiores do que o pagamento da multa.
“A Gerdau sempre negou a prática de quaisquer irregularidades e tinha total confiança que a decisão do STF manteria a decisão tomada pelo STJ”, disse a empresa em nota.
“O acordo encerra definitivamente uma controvérsia que de aproximadamente 20 anos e nos permite deixar de incorrer em custos relacionados a esses litígios”, disse a empresa.
A siderúrgica diz que, em 2005, foi condenada juntamente com outras duas empresas a uma multa no valor de 7% de seus respectivos faturamentos de 1999.
“A Gerdau entrou com uma ação judicial em 2006, solicitando a anulação dessa condenação. Mais do que a não aplicação da multa, se discutia nessa ação, entre outros temas, a falta de observância do devido processo legal, na medida em que o Cade não admitia a produção de provas econômicas. Essa ação foi julgada em favor da Gerdau pelo STJ em 2022. O Cade recorreu dessa decisão ao STF, o que suspendeu os efeitos da decisão STJ.”
Com Stéfanie Rigamonti
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Explosão de caminhão-tanque mata pelo menos 70 – DW – 18/01/2025
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16 minutos atrásem
18 de janeiro de 2025Pelo menos 70 pessoas morreram e outras ficaram feridas no norte Nigéria no sábado, depois de um caminhão-tanque a gasolina capotou e explodiu, disse o Federal Road Safety Corps (FRSC).
“O número de mortos é de 70 até agora”, disse Kumar Tsukwam, comandante do sector FRSC para o estado do Níger.
Ele disse que um caminhão que transportava 60 mil litros de gasolina sofreu um acidente por volta das 10h00 locais (09h00 UTC) num cruzamento que liga a capital da Nigéria, Abuja, à cidade de Kaduna.
Moradores tentaram recolher combustível derramado
O funcionário disse anteriormente que os moradores locais correram para o caminhão-tanque para recolher a gasolina derramada depois que ele tombou.
“Uma grande multidão de pessoas se reuniu para recolher combustível, apesar dos esforços concentrados para detê-los”, disse Tsukwam em comunicado.
“De repente, o navio-tanque pegou fogo, engolindo outro navio-tanque. Até agora, 60 cadáveres (foram) recuperados do local.”
Ele disse que a maioria das vítimas foi “queimada de forma irreconhecível”.
O governador do estado, Umaru Bago, disse que várias pessoas sofreram queimaduras de vários graus.
As autoridades disseram que os bombeiros conseguiram apagar o fogo.
À medida que os preços dos medicamentos aumentam, os nigerianos recorrem a remédios fitoterápicos
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A crise do custo de vida na Nigéria
A Nigéria tem visto protestos generalizados nos últimos meses sobre o aumento do custo de vida.
Os preços têm disparado desde O presidente Bola Tinubu aboliu o subsídio aos combustíveis ano passado.
A inflação ultrapassou os 30% no ano passado.
jcg, sdi/rm, sms (Reuters, fontes DW, AFP, AP)
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Biometria em Viracopos dispensa cartão de embarque – 18/01/2025 – Painel S.A.
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17 minutos atrásem
18 de janeiro de 2025O aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), é o primeiro a implantar um sistema de embarque de passageiros totalmente biométrico e automatizado, contemplando, inclusive, áreas restritas. Com ele, não será mais preciso cartões de embarque.
A solução começou a ser testada em dezembro de 2024 e começará a ser usada rotineiramente nos próximos dias. Ao realizar o check-in, o passageiro poderá optar pelo uso da biometria no aplicativo da própria companhia aérea e seguir as instruções.
O registro biométrico é valido por até cinco anos, sem a necessidade de repetir o processo para voos futuros.
Com a novidade, não será mais necessário a apresentação do cartão de embarque ou crachá de tripulante para acessar a aeronave, basta utilizar seu rosto como método de identificação se posicionando no local indicado para acionamento da câmera e processo biométrico.
A Gol será a primeira a operar com os novos equipamentos em Viracopos. A Azul, maior companhia em número de voos e destinos atendidos a partir de Viracopos, também deve adotar a biometria para embarques nos próximos meses.
A tecnologia foi instalada no aeroporto pela empresa SITA, líder mundial em soluções tecnológicas para o setor do transporte aéreo e com parceria da Digicon, empresa nacional líder na fabricação de equipamentos de controle de acesso.
Além disso, o projeto conta com a parceria do Serpro, empresa nacional de inteligência em governo digital e tecnologia da informação, responsável pela plataforma de validação de informações biométricas dos passageiros e tripulantes.
Para o próximo ano, Viracopos oferecerá a tecnologia de biometria para também realizar o despacho de bagagens, bem como na identificação de passageiros nas salas VIP e no Duty Free.
“A tecnologia de biometria é o que há de mais moderno atualmente e agilizará o embarque e reduzirá as filas no acesso ao raio-x e à aeronave”, diz o Diretor de Operações de Viracopos, Marco Beme.
Com Stéfanie Rigamonti
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Homem acusado de tentativa de homicídio após supostamente atear fogo em uma mulher em casa ao sul de Brisbane | Queensland
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18 de janeiro de 2025 Joe Hinchliffe
UM Queensland Um homem foi acusado de tentativa de homicídio por supostamente atear fogo a uma mulher em um ato horrível de violência doméstica em uma casa ao sul de Brisbane.
Depois de ser tratada por paramédicos no local no subúrbio de Logan, em Kingston, na manhã de sábado, a mulher de 34 anos foi levada às pressas para o Royal Brisbane and Women’s Hospital em estado grave. A polícia afirma que ela sofreu queimaduras graves.
O homem de Kingston, de 36 anos, foi acusado de tentativa de homicídio na noite de sábado, bem como de agressão comum e violação de violência doméstica.
A polícia disse que as autoridades foram chamadas ao Tribunal de Kingston por volta das 7h45 com relatos de uma “altercação” entre um homem e uma mulher, onde encontraram a mulher com queimaduras no corpo. Eles alegarão que o homem “produziu um isqueiro e a acendeu”.
A propriedade onde a mulher foi encontrada foi declarada cena de crime, disse a polícia, com cenas de crime “secundárias” no Parque Gould Adams em Kingston Road e na estação ferroviária de Kingston.
A polícia se opôs à fiança e o homem deve comparecer ao tribunal de magistrados de Beenleigh na segunda-feira.
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