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Gestão para a equidade: o que a cidade de São Paulo pode fazer – 20/11/2024 – Opinião

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Passadas as eleições, fica a pergunta: o que esperar das novas gestões? O início dos governos é quando a máquina pública estabelece seus compromissos em um novo ciclo de planejamento, orientando prioridades e equipes para o que vai ser importante nos próximos quatro anos. Uma oportunidade para reforçar que a tarefa primordial é o combate às desigualdades e que todo o planejamento deve estar focado em como promover cidades mais justas.

No caso de São Paulo, cidade reconhecida por suas profundas desigualdades regionais, esse debate não é novo. Em 2020, a Rede Nossa São Paulo e a Fundação Tide Setubal lançaram um conjunto de publicações, reunidas na série “(Re)age SP – Virando o Jogo das Desigualdades na Cidade”, oferecendo recomendações concretas para que o ciclo de planejamento e orçamento da cidade tivesse como tema central o combate às desigualdades econômicas e sociais.

Uma das propostas apresentadas foi a criação de um índice de distribuição do orçamento que privilegiasse as subprefeituras com mais vulnerabilidades sociais, ou seja, uma regra orçamentária que garantisse mais recursos para os bairros que mais precisam.

A prefeitura incorporou essa ideia na Lei do Plano Plurianual, aprovada em 2021, e determinou que, nos quatro anos seguintes, o montante total de R$ 5 bilhões deveria ser distribuído seguindo o Índice de Distribuição Regional do Gasto Público (IDRGP), direcionando proporcionalmente mais recursos para as regiões da cidade até agora menos favorecidas.

A iniciativa foi louvável e permitiu que a gestão municipal começasse a desenvolver estratégias para que diferentes secretarias setoriais passassem a olhar para o endereço de suas ações de maneira mais sistemática e intencional. Mas é preciso e possível fazer mais.

Durante o último período, a Prefeitura de São Paulo ampliou significativamente sua capacidade de investimento, que ultrapassou a marca de R$ 24 bilhões entre 2021 e 2024. Mas, se por um lado essa ampliação foi uma grande oportunidade, por outro acabou diluindo os R$ 5 bilhões dirigidos à regra do IDRGP. Isso porque a maior parte dos recursos continuou sendo distribuída sem intencionalidade para a redução das desigualdades. Sem intencionalidade contrária, as desigualdades crescem.

O novo ciclo de planejamento traz novamente a oportunidade de firmar um compromisso público da gestão com a distribuição justa dos recursos. Nos próximos meses, será elaborado um importante instrumento legal do ciclo de gestão municipal, o Programa de Metas, ferramenta que orienta os esforços das secretarias e estabelece o padrão de acompanhamento que será realizado pela sociedade sobre a gestão pública.

Uma medida fundamental seria a incorporação do IDRGP a esse instrumento, inserindo de maneira definitiva, na lógica de gestão, as regras de direcionamento de recursos para as regiões que mais precisam.

Outras inovações na preparação do próximo ciclo também devem passar por uma melhor articulação dos planejamentos setoriais em torno da regionalização, com maior rigor de análises de custos e maior protagonismo das populações locais nos processos de decisão e priorização de projetos.

Para colaborar com esse debate, a Fundação Tide Setubal realizou um balanço das estratégias de redução das desigualdades no último ciclo, 2021/2024, e lançou o “(Re)age SP – Quatro Anos Depois“, publicação que traz propostas detalhadas de como aprimorar o ciclo de planejamento e orçamento no município para que o gasto público tenha um salto de qualidade. E, para isso, é preciso ser enfático no direcionamento dos recursos e investir com intencionalidade.

Grandes desafios como as desigualdades regionais não são superados com uma única estratégia bem concebida. Afinal, as diferenças que observamos hoje no nível de desenvolvimento das várias regiões da cidade são produto de décadas de acúmulo de investimentos em determinadas regiões e abandono de outras.

É preciso novas formas de ação nas periferias, com mais intersetorialidade, engajamento da comunidade local e compromisso explícito com a promoção da equidade.

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Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.



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Alunos da Ufac se apresentam em congresso sobre socioeconomia rural — Universidade Federal do Acre

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Alunos da Ufac se apresentam em congresso sobre socioeconomia rural---todos.jpg

Quatro estudantes de graduação da Ufac representaram a instituição no 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober, na sigla em inglês), ocorrido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, de 19 a 23 de julho, com o tema “Políticas para Natureza, Alimentação e Nutrição em Tempos de Incerteza e Mudanças Climáticas”.

Os trabalhos, desenvolvidos no âmbito dos grupos de pesquisa Estudos em Economia, Finanças, Política e Segurança Alimentar e Nutricional (Elos) e Governança Fundiária, Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas (GPD), contaram com a coautoria e orientação dos professores e coordenadores dos grupos, Graziela Gomes Bezerra, Elyson Ferreira de Souza e Gisele Elaine de Araújo Batista Souza.

Cultivo do cacaueiro

O aluno de Sistemas de Informação, Guilherme Félix Cavalcante, apresentou, na quarta-feira, 22, o trabalho “Cacauicultura na Região Norte: Análise do Desempenho Produtivo, Dinâmica Comercial e Sustentabilidade”. O estudo aborda a cacauicultura e oferece uma análise do desempenho produtivo, da dinâmica comercial e dos aspectos de sustentabilidade, fornecendo dados para o desenvolvimento rural, territorial e regional, além de subsidiar práticas mais sustentáveis para a cadeia produtiva do cacau.

“A participação no evento é um marco significativo em minha formação acadêmica”, disse Guilherme. “Dissemina os resultados da minha pesquisa e fomenta o desenvolvimento de habilidades de comunicação, pensamento crítico e construção de uma rede de contatos profissionais.”

Bananicultura no Acre

A aluna de Ciências Econômicas, Maria Eduarda Souza Diniz, apresentou, na quarta-feira, 22, o trabalho “Desenvolvimento Produtivo e Dinâmica da Bananicultura no Acre: Uma Análise da Produção e dos Mercados (1994-2024)”, o qual analisa a evolução da bananicultura no Acre durante três décadas, contribuindo para o entendimento das transformações produtivas e comerciais desse setor, além de fornecer subsídios para o fomento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, territorial e regional.

“O congresso proporciona um ambiente de aprendizado e troca de experiências com outros pesquisadores e profissionais da área”, contou Maria Eduarda. “Isso enriquece minha formação e contribui para consolidação da Ufac como um polo de produção científica de excelência.”

Mulheres na gestão

A aluna de Ciências Econômicas, Riely Nilce de Melo Avilar, apresentou, na terça-feira, 21, o trabalho “Mulheres na Gestão de Propriedades Rurais na Amazônia Legal”. A pesquisa trata da atuação feminina no desenvolvimento regional e contribui para o debate sobre agricultura familiar, ruralidades e relações de gênero no meio rural, oferecendo perspectivas para promoção da equidade e do desenvolvimento sustentável na região. Esse estudo teve, ainda, coautoria de Raiza Gabriele Lima dos Santos.

“Apresentar um trabalho num congresso de relevância nacional, como o da Sober, e para uma audiência especializada é fundamental para minha formação profissional e promoção de intercâmbios”, pontuou Riely.

Milho e inflação

O aluno de Ciências Econômicas, Rogério Gonçalves Bezerra Junior, apresentou, na segunda-feira, 20, o trabalho “Análise da Inflação na Cadeia Produtiva do Milho: Evidências a Partir de Dados de Produção”, com o qual investigou como fatores econômicos afetam a produção do milho e o custo de vida, servindo como base para formuladores de políticas públicas e agentes do mercado.

“Além de projetar a pesquisa desenvolvida na Ufac para um público qualificado, tive a oportunidade de uma experiência inestimável de intercâmbio científico”, comentou Rogério. “Também destaco a discussão de ideias, o recebimento de feedback e a mobilização de contatos.”

 



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Ufac lança Plano de Acessibilidade da Infraestrutura Física (2026-2029) — Universidade Federal do Acre

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A Ufac lançou seu Plano de Acessibilidade da Infraestrutura Física (2026-2029). A solenidade ocorreu na sexta-feira, 17, no auditório Pedro Martinello, no Centro de Convenções, campus-sede. A iniciativa integra o projeto “Ufac em Ação: Acessibilidade, Inclusão e Segurança” e busca orientar as ações destinadas à construção de uma universidade mais acessível, inclusiva e segura.

A reitora Guida Aquino destacou que a instituição já realizou melhorias de acessibilidade, mas ainda precisa avançar e buscar recursos para executar as ações previstas no plano. “Nós temos que buscar agora investimento para que possamos acolher nossos estudantes; a universidade não existe sem aluno.” Segundo ela, essas iniciativas devem atender também os servidores que necessitam de condições adequadas de acessibilidade.

O coordenador do projeto e prefeito do campus-sede, Artheson Cruz, explicou que o crescimento da infraestrutura física da Ufac ocorreu em diferentes períodos, com edificações construídas de acordo com normas distintas. Essa situação, para ele, resultou na existência de espaços acessíveis que não estão completamente conectados entre si.

“Você entra em um prédio que tem acessibilidade e, quando sai daquele local, já se depara com uma situação de ausência da acessibilidade”, disse e ressaltou que o aumento do número de pessoas com deficiência que ingressam na universidade exige a adequação dos espaços para garantir dignidade, autonomia, permanência e conclusão dos cursos.

O plano estabelece diretrizes para superar progressivamente os desafios de acessibilidade no campus-sede, no campus Floresta e nos núcleos da Ufac no Estado. Para a elaboração do documento, foram realizados levantamento técnico da infraestrutura e escuta qualificada com pessoas surdas, com deficiência visual e autistas.

A representante do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, Rayfa Almeida, destacou que a efetivação das medidas é fundamental para garantir o acesso e a permanência das pessoas com deficiência na universidade. “Esperamos que seja concretizado realmente, que seja efetivo para as pessoas com deficiência conseguirem finalizar seus cursos.”

 



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Parfor da Ufac em Santa Rosa do Purus lança livro de contos — Universidade Federal do Acre

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Estuantes do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), da Ufac em Santa Rosa do Purus (AC), no âmbito da disciplina Oficina Pedagógica: Leitura e Escrita na Escola, lançaram o livro “Tecendo Leituras: Contos e Caminhos para o Letramento Literário”. O evento ocorreu no sábado, 18, no município, reunindo professores, gestores, autoridades locais, familiares dos alunos e a representante do Parfor na ocasião, professora Grace Gotelip.

A obra foi organizada pela professora Emilly Ganum Areal e sua reprodução foi viabilizada com o apoio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), por meio da Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais (Dainpes). Segundo ela e os envolvidos no processo criativo, a iniciativa representa um marco para o Parfor da Ufac por resultar diretamente de uma disciplina do curso de graduação e reunir, pela primeira vez, textos literários de autores de Santa Rosa do Purus.

Além disso, agradeceram à Ufac, por meio da Prograd e da Dainpes, pelo apoio na concretização do projeto, o qual, para eles, deixa um legado no munícipio, incentiva a produção literária regional e reafirma o compromisso da universidade com a interiorização do ensino superior e com o desenvolvimento social através da educação.

 



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