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Gestores da Sema e Imac debatem licenciamento online e compensação ambiental em audiência pública promovida pela Aleac
Ana Thaís Cordeiro
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), participou na segunda-feira, 24, da audiência pública que tratou sobre a implementação do licenciamento ambiental online e a compensação ambiental no estado promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).
A audiência, requerida pelos deputados estaduais Eduardo Ribeiro, Pedro Longo e Edvaldo Magalhães, reuniu gestores, técnicos e representantes da sociedade civil organizada para debater os benefícios da digitalização do licenciamento ambiental, ação que permite agilizar os pedidos de concessão de autorizações ambientais e dar maior transparência ao processo.
Outro ponto do debate tratou sobre a compensação ambiental, mecanismo que obriga as empresas a investirem em ações de preservação para mitigar impactos causados por suas atividades e garantir que os recursos oriundos desse mecanismo sejam aplicados de forma eficiente na conservação da biodiversidade acreana.
O secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, falou sobre a importância da compensação ambiental, destacou a existência de mecanismos já existentes, mas atentou para a necessidade de investimentos.
“A compensação é uma alternativa viável para produtores que precisam ajustar sua regularização ambiental, possibilitando negociações com proprietários que possuem áreas excedentes de reserva legal. Já contamos com o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que atende pequenos produtores, facilitando a recuperação ambiental”, destacou.
O presidente do Imac, André Hassem, falou sobre os avanços na digitalização do licenciamento ambiental no estado, seus benefícios, e anunciou a implementação do formato digital do sistema para o mês de maio.
“Estamos trabalhando há cerca de um ano no novo sistema de licenciamento do estado, e, com a implementação da parte online, nossa previsão é que, até maio, todos os processos sejam feitos digitalmente. Além da diminuição da burocracia, é necessário atender melhor ainda nossos irmãos pecuaristas, agricultores, o pequeno homem do campo”, afirmou.
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Nota da Andifes sobre os cortes no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para as Universidades Federais — Universidade Federal do Acre
A Ufac, a Associação Paradesportiva Acreana (APA) e a Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer realizaram, nessa quarta-feira, 17, a entrega dos equipamentos de halterofilismo e musculação no Centro de Referência Paralímpico, localizado no bloco de Educação Física, campus-sede. A iniciativa fortalece as ações voltadas ao esporte paraolímpico e amplia as condições de treinamento e preparação dos atletas atendidos pelo centro, contribuindo para o desenvolvimento esportivo e a inclusão de pessoas com deficiência.
Os equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD), em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro, com o objetivo de fortalecer a preparação esportiva e garantir melhores condições de treino aos atletas do Centro de Referência Paralímpico da Ufac.
Durante a solenidade, a reitora da Ufac, Guida Aquino, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “Sozinho não fazemos nada, mas juntos somos mais fortes. É por isso que esse centro está dando certo.”
A presidente da APA, Rakel Thompson Abud, relembrou a trajetória de construção do projeto. “Estamos dentro da Ufac realizando esse trabalho há muitos anos e hoje vemos esse resultado, que é o Centro de Referência Paralímpico.”
O coordenador do centro e do curso de Educação Física, Jader Bezerra, ressaltou o compromisso das instituições envolvidas. “Este momento é de agradecimento. Tudo o que fizemos é em prol dessa comunidade. Agradeço a todas as instituições envolvidas e reforço que estaremos sempre aqui para receber os atletas com a melhor estrutura possível.”
O atleta paralímpico Mazinho Silva, representando os demais atletas, agradeceu o apoio recebido. “Hoje é um momento de gratidão a todos os envolvidos. Precisamos avançar cada vez mais e somos muito gratos por tudo o que está sendo feito.”
A vice-governadora do Estado do Acre, Mailza Assis da Silva, também destacou o trabalho desenvolvido no centro e o talento dos atletas. “Estou reconhecendo o excelente trabalho de toda a equipe, mas, acima de tudo, o talento de cada um de nossos atletas.”
Já o assessor do deputado estadual Eduardo Ribeiro, Jeferson Barroso, enfatizou a finalidade social da emenda. “O deputado Eduardo fica muito feliz em ver que o recurso está sendo bem gerenciado, garantindo direitos, igualdade e representatividade.”
Também compuseram o dispositivo de honra a pró-reitora de Inovação, Almecina Balbino, e um dos coordenadores do Centro de Referência Paralímpico, Antônio Clodoaldo Melo de Castro.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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