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Governança do Sisa realiza reunião para debater sobre atualizações das políticas públicas ambientais

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Ângela Rodrigues

Os membros da governança do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa) estiveram reunidos, de forma virtual, na tarde desta segunda-feira, 21, para aprofundar o debate sobre as últimas atualizações e os passos seguintes para ampliação das políticas públicas do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa).

A reunião contou com  a participação dos representantes da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), da Câmara Temática Indígena (CTI) e da Câmara Temática de Mulheres (CTM), do poder público e da sociedade civil. 

Governança do Sisa atua na regulamentação e implementação de políticas públicas ambientais. Foto: reprodução

A  presidente do IMC, Jaksilande Araújo, abriu oficialmente a reunião. Em seguida, a mediação das pautas foi conduzida pela secretária executiva da Ceva no IMC, Andreia Reis.

Na pauta inicial foi tratado sobre o processo de  atualização das salvaguardas socioambientais do Sisa e explicações sobre a submissão da nota de registro para elegibilidade ao padrão internacional de excelência ambiental, Art Trees. O Estado do Acre busca se habilitar à certificação na geração de créditos de carbono de alta integridade ambiental para que possa acessar recursos de financiamentos climáticos.

Outro ponto importante foi a proposta para realização de uma escuta participativa sobre a repartição de benefícios do Sisa, prevista para acontecer no mês de dezembro. O objetivo é reunir lideranças dos segmentos produtivos: produção rural, extrativistas, ribeirinhos, mulheres e povos indígenas para que possam decidir como se dará o planejamento das consultas públicas. 

O governo do Estado do Acre, por meio do IMC, que atua como gestor técnico do Sisa, pretende colher contribuições por parte dos membros da governança e da sociedade civil organizada para que possam traçar a  melhor estratégia na condução do processo com transparência e participação social  nas ações do Sisa.

Presidente do IMC, Jaksilande Araújo, participou da reunião junto com a sua equipe técnica. Foto: Ana Thaís Cordeiro/IMC

Participaram da reunião, representando o poder público: a presidente do IMC, Jakislande Araújo; o secretário do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho; a secretária adjunta da Sema, Renata Souza; o diretor executivo, Leonardo Ferreira; a coordenadora do Programa REM Acre na Seplan, Marta Azevedo; da Ouvidoria do Sisa, Mavi Souza; da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), Eneide Taumaturgo;  da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), Alessandra Severino; Thayna Ferraz, como membro consultivo, representando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); e Elsa Mendoza, do Earth Innovation Institute (EII) e consultora internacional do Programa REM Acre – Fase II.

Representando a sociedade civil: a coordenadora da Ceva, da ONG SOS Amazônia, Daniela Dias; a coordenadora da Comissão Pró Indígenas no Acre (CPI), Aldalúcia Ferreira; da Organização das Mulheres Indígenas do Acre e Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (Sitoakore), Edilene Machado;  Luiz Valdenir Souza, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ); José Marcondes Rosa, da Associação dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac); Hulicio Kaxinawa, da Organização dos Povos Indígenas Huni Kui do Alto Purus (Opiarp); Edileuda Gomes Shanenawa, da Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac); Dasu Huni Kui, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira (Opire); Eurilene Santos, da Câmara Temática de Mulheres (CTM).

Saiba mais

Criado pela Lei Estadual nº 2.308/2010, o Sisa é uma política pública ambiental adotada pelo Estado do Acre que reúne estratégias e instrumentos que beneficiam quem produz com sustentabilidade e conserva o meio ambiente. As ações são guiadas pela transparência, participação social e compromisso técnico científico, exercidos por meio da Ceva, Câmara Temática Indígena e de Mulheres (CTI e CTM) e do Comitê Científico, ambos sob a coordenação técnica do IMC. Acesse e confira todas as atas das instâncias de governança do Sisa.

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Leia Mais: Agência do Acre

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Professor da Ufac apresenta artigo no 33º Congresso do Conpedi — Universidade Federal do Acre

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Clube da Leitura da Ufac (1).jpg

O professor Leonardo Lani de Abreu, do curso de Direito da Ufac, apresentou o artigo “Justiça Poética: A Imaginação Literária e os Sentidos do Direito”, no 33º Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), que ocorreu de 11 a 13 de novembro, no Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR).

O trabalho apresenta a experiência do Clube de Leitura da Ufac, iniciativa de extensão do Centro Acadêmico de Direito que aproxima estudantes e professores da literatura e do pensamento jurídico. A proposta é criar um espaço de leitura, diálogo e reflexão, mostrando como as obras literárias podem contribuir para ampliar a compreensão sobre o Direito e sobre as diferentes dimensões da experiência humana.

Para Leonardo Lani de Abreu, a participação no evento tem um significado que ultrapassa a apresentação acadêmica. “Mais do que apresentar um artigo, foi uma oportunidade de compartilhar uma experiência coletiva construída com estudantes e professores que acreditam que ler também é uma maneira de pensar o Direito”, disse.

Ele explicou que o Clube de Leitura parte da compreensão de que a formação jurídica não se limita ao conhecimento das normas e dos conceitos técnicos. “A literatura permite entrar em contato com diferentes perspectivas sobre conflitos, escolhas, desigualdades, relações humanas e dilemas de Justiça: elementos que também fazem parte do cotidiano do Direito”, acrescentou.

Clube da Leitura da Ufac (2).jpg

O professor também avaliou que a participação no congresso nacional do Conpedi ampliou a visibilidade da produção realizada na universidade. “Levar uma experiência desenvolvida na Ufac para esse ambiente de diálogo com pesquisadores de diferentes instituições brasileiras foi, também, uma forma de afirmar a importância da universidade pública, da pesquisa e da produção acadêmica realizada na Amazônia.”



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Pós em Administração Pública na Ufac forma 1ª turma de mestres — Universidade Federal do Acre

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Aluna do Profiap, Ábida Silvestre Ferreira.jpg

O mestrado profissional em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap), com polo na Ufac, está em fase de conclusão de sua primeira turma, iniciada em 2024. Com 11 estudantes defendendo suas dissertações, dos quais seis são servidores da universidade, o programa apresenta pesquisas que visam fortalecer o serviço público, propondo soluções para a realidade regional.

O coordenador do curso, professor Deivid Forgiarini, explicou que o Profiap gera resultados que podem ser empregados na prática. “Como é um mestrado profissional, temos o desafio de consolidar a parte acadêmica. Mas além disso, temos o que chamamos de PTT, o produto técnico tecnológico; a dissertação, que muitas vezes ia para a gaveta, é transformada em algo que o gestor pode aplicar efetivamente.”

Entre os trabalhos de destaque, a servidora da Ufac, Ábida Silvestre Ferreira, desenvolveu um guia prático estruturado em recomendações e metodologias para aproximar as metas institucionais dos recursos financeiros disponíveis, abordando desde a normatização do processo orçamentário até a capacitação de gestores e o fortalecimento do monitoramento contínuo. Ela foi orientada pelo coordenador do curso e entregou o guia à Pró-Reitoria de Planejamento, setor onde trabalha.

“Foi uma experiência incrível, de muito aprendizado e crescimento”, disse. “Partindo do meu ambiente de trabalho, achei necessário melhorarmos a integração entre planejamento e orçamento, de forma que consigamos maximizar a execução do nosso Planejamento Estratégico. Isso concentra tanto aspectos operacionais e técnicos quanto a capacitação dos gestores e a participação da comunidade.”

Órgãos externos

Já a pesquisa do servidor do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), Madson Rocha, resultou no “Guia de Boas Práticas para o Fortalecimento da Governança de Dados Pessoais no MP-AC”, sob orientação do professor Vinícius Silva Lemos e coorientação do professor Danilo Scramin Alves. Com esse trabalho, entregue à administração superior do órgão em outubro, ele foi nomeado coordenador de Privacidade e Proteção de Dados da Corregedoria-Geral.

Aluno do Profiap, Madson Rocha.jpg

Com seu estudo, a servidora do Tribunal de Justiça do Acre, Adriana Marceli Motter, orientada pelo professor Rubicleis Gomes da Silva, gerou um curso de formação intersetorial voltado ao fortalecimento das políticas públicas no Estado. Ela analisou a articulação entre o plano decenal e os instrumentos orçamentários da socioeducação no sistema prisional do Estado. Ela trabalha como consultora do programa Fazendo Justiça na área socioeducativa.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)

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Professor da Ufac apresenta projeto em encontro de matemática — Universidade Federal do Acre

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Prof. João Rogério da Silva no 19º Enema-2026 (2).jpg

O professor João Rogério da Silva, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, da Ufac, apresentou o projeto de pesquisa “Controle do Número de Condição de Matrizes com FBR Multiquádricas sob Restrição de Poisson Disk” no 19º Encontro Nacional de Análise Matemática e Aplicações (Enema), ocorrido de 4 a 6 de novembro na Universidade Federal de Juiz de Fora.

O projeto investiga como tornar mais confiáveis e eficientes os cálculos realizados por métodos computacionais conhecidos como Funções de Base Radial (FBR) multiquádricas. “Essas técnicas permitem estimar valores entre pontos conhecidos e construir aproximações matemáticas de fenômenos complexos, sendo utilizadas, por exemplo, na simulação de fluidos, no estudo de fenômenos físicos e na análise de dados geográficos”, disse João Rogério.

Segundo ele, um dos principais desafios desses métodos é garantir que os cálculos continuem precisos mesmo quando aumenta a quantidade de pontos utilizados na simulação. “Em determinadas situações, as matrizes matemáticas envolvidas podem se tornar numericamente instáveis, comprometendo a precisão dos resultados ou tornando os cálculos excessivamente difíceis de realizar”, ponderou.

O professor explicou que a principal contribuição da pesquisa é demonstrar que essa dificuldade pode ser controlada por meio de uma estratégia adequada de escolha e distribuição dos pontos utilizados nos cálculos. Para isso, o estudo combina o ajuste de parâmetros matemáticos das funções multiquádricas com uma técnica de distribuição de pontos conhecida como Poisson Disk Sampling, que estabelece uma distância mínima entre os pontos.

“Em termos simples, a estratégia busca evitar que o aumento da quantidade de pontos utilizados na simulação comprometa a estabilidade dos cálculos. Isso permite construir métodos computacionais mais confiáveis, capazes de trabalhar com conjuntos maiores de dados”, complementou.

João Rogério enfatizou, ainda, a relevância de sua participação no evento. “Além de sua contribuição acadêmica, a participação no Enema destaca a presença da produção científica acreana em um importante espaço nacional de discussão matemática. Essa inserção fortalece a atuação da Ufac na pesquisa em matemática aplicada, amplia as possibilidades de colaboração entre instituições e contribui para aproximar a ciência desenvolvida na região Norte dos principais debates científicos do país.”

Confira explicação do professor sobre aplicações do projeto em engenharia e geociências

Confira os Anais do 19º Enema



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