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Governo beneficia mais de 500 famílias com a entrega de 398 títulos definitivos

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Fhaidy Acosta

Para garantir o direito de propriedade a mais de 500 famílias de áreas rurais e urbanas, o governador Gladson Cameli realizou a entrega de 398 títulos definitivos nesta sexta-feira, 29.

Entrega beneficia mais de 400 famílias. Foto: Neto Lucena/Secom

A entrega realizada na escola Professora Berta Vieira de Andrade, faz parte das ações executadas por meio do programa Minha Terra de Papel Passado, criado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), e tem por objetivo garantir a segurança jurídica, o acesso a políticas públicas e até mesmo crédito para o comércio, contribuindo assim para uma melhor distribuição de renda e promoção a cidadania.

Governador Gladson Cameli destaca a importância de promover a cidadania. Foto: Neto Lucena/Secom

“Queremos promover cidadania, atendendo o que está em nossa constituição, garantindo o título do local onde eles vivem, da terra deles e  partir de hoje, podem dizer que moram na casa própria e o melhor, não pagaram nenhum centavo pela regularização. E Essa é uma ação que também vai gerar emprego e renda, pois, muitos que querem adquirir qualquer linha de financiamento, terão agora essa oportunidade. Isso aqui é a nossa economia e assim estamos cuidando das pessoas do nosso estado, essa é a mensagem que eu deixo”, ressaltou Gladson Cameli.

Governador assina Lei número N° 4.435, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 que altera dispositivos da Lei n° 3.615, de 16 de março de 2020, que cria o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social – FERRFIS. Foto: Neto Lucena Secom

Durante o evento o governador assinou em conjunto com os representantes do Tribunal de Justiça do Acre a assinatura da LEI Nº 4.435, de 14 de novembro de 2024 que altera os dispositivos da Lei nº 3.615, de 16 de março de 2020, que cria o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social – FERRFIS.

Morador de Porto Acre, João Araújo, 64 anos, conta que há 24 anos mora no local e aguardava essa entrega. “Eu quero agradecer a Deus em primeiro lugar, e em segundo, a equipe do governo, que está dando essa oportunidade de repassar esse documento para nós. Há tanto tempo que nós esperávamos e até que o fim chegou o dia”, expressou João.

Há 24 anos João aguardava a regularização de sua terra. Foto: Neto Lucena/Secom

Morando na zona rural, no Polo do Leiteiro, Manoel da Silva conta o que representa essa entrega de documento. “Só felicidade, eu moro lá há 24 anos, só tenho gratidão. Já superei um câncer e hoje vou levantar a bandeira da vitória e não tem preço, essa terra que o governo está me dando aí junto com o Iteracre, só temos a agradecer. O governo está aí fazendo e alegrando muitas famílias. Então só tenho o gratidão!”, disse Silva.

 

João recebeu o título definitivo entregue pelo governador. Foto: Neto Lucena/Secom

A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, frisou os investimentos realizados pelo governo. “São mais de R$ 3,5 milhões nesta atividade. Vão ser entregues hoje também duas internet móveis que vai dar viabilidade na regularização rural, dando celeridade ao atendimento do homem do campo, porque vai facilitar o nosso trabalho diretamente do domicílio do homem do campo. Essa internet vai possibilitar o cadastro dessas famílias residentes na zona rural do nosso estado”, pontuou Gabriela Câmara.

Nas áreas urbanas, foram beneficiados 398 moradores residentes dos bairros: Vitória, Montanhês, Boa Vista, Irineu Serra e Areal, com estimativa de amparar mais de 400. famílias.

Nas áreas rurais, foram entregues 89 títulos definitivos, no Polo Agroflorestal Dom Moacir, localizado no município de Bujari; Polo Leiteiro, localizado no município de Porto Acre; Seringal Catuaba, Seringal Empresa, Seringal Amapá e Seringal Panorama, localizados no município de Rio Branco.

A moradora do bairro Montanhês há 11 anos, Noêmia Mesquita, conta a emoção desse momento. “Pra mim é muito importante, a gente aguardava um tempo, e agora me sinto dona da terra”, destacou. Foto: Neto Lucena/Secom

Além dos títulos o Iteracre entregou dois Starlink, equipamento que opera uma rede de satélites, cujo objetivo é levar internet para pontos remotos, que não costumam ter acesso à internet de maneira em geral as comunidades rurais com o serviço de ativação de internet móvel via satélite, com quantidade de dados ilimitado, adquirido através da emenda parlamentar do Deputado Manoel Moraes.

Regularização Fundiária

O processo de regularização fundiária urbana, tem como objetivo legitimar a posse de imóveis urbanos e rurais, essa ação é realizada por meio de uma equipe multidisciplinar, formada por engenheiros, geólogos e advogados que compõem o quadro de servidores do Iteracre.

A presidente do Iteracre explicou que 2023 até 2024 foram entregues mais de 8 mil títulos definitivos registrados em cartório.

“Essa política pública de regularização fundiária,  tem levado desenvolvimento econômico, social para o nosso estado, dando a oportunidade para os beneficiados de segurança jurídica, acesso a crédito bancário, fortalece a agricultura familiar na zona rural do nosso estado e é uma orientação do nosso governador que essa política pública se estenda para os 22 municípios do nosso estado, em parceria com o Tribunal de Justiça, Corregedoria, para que a gente possa levar essa felicidade às famílias acreanas de poder sair da condição de insegurança e se tornar proprietário legítimo da sua área”, relatou  a a gestora do Iteracre.

O procedimento além de auxiliar os municípios em atualizações diárias de suas bases cadastrais, também tem como foco principal trazer a população a conquista de uma moradia digna como parte de inclusão social com sustentabilidade ambiental, através da aplicação de técnicas modernas na área da georreferenciamento e levantamentos topográficos com uso de GPS, aliados às práticas jurídicas e pesquisas socioambientais.

Para custear a regularização fundiária dos imóveis urbanos, foram disponibilizados R$ 2.630.000,00. Já para o custeio da regularização dos imóveis rurais, foram investidos R$ 1.230.000,00. Sendo disponibilizado ainda R$ 48.200,00 fruto de emenda parlamentar para a implementação das ações da instituição.

Entre as autoridades estiveram presentes a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari; o corregedor geral da Justiça, desembargador Samuel Evangelista; o senador Alan Rick; o vereador de Rio Branco, N. LIMA; o prefeito do Bujari, João Teles, o Padeiro; a representante do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Fabiana Faro; a representante do Cartório de Registro de Imóveis do 2º- Ofício de Registro de Imóveis. Felipe Belchior, representante do Cartório de Registro de Imóveis do Ofício de Registro de Imóveis de Bujari e Porto Acre; Evaney de Araújo; o Vice-Presidente da Federação da Agricultura do Acre, Edivan Maciel.

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OCA realiza encontro sobre desenvolvimento pessoal e profissional com foco na melhoria dos atendimentos

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Ludymila Maia

O governo do Acre, por meio da Organização em Centros de Atendimento (OCA), promoveu nesta terça-feira, 10, em Rio Branco, uma reunião de encerramento do ano para os servidores da instituição, conduzida pela diretora Fran Brito. O evento, realizado simultaneamente em todas as unidades da OCA, teve como tema o poder das soft skills, isto é, habilidades comportamentais ou interpessoais, e proporcionou momentos de reflexão e desenvolvimento, por meio de dinâmicas.

Servidores de todas as unidades participaram da reunião. Foto: Ludymila Maia/OCA

As soft skills têm ganhado cada vez mais destaque no ambiente de trabalho. Competências como comunicação, resiliência, iniciativa, adaptabilidade e trabalho em equipe são fundamentais para construir relações saudáveis, resolver conflitos e alcançar resultados com eficiência. Mais do que aptidões técnicas, essas habilidades permitem aos servidores compreender as necessidades dos cidadãos, resolver conflitos de forma proativa e colaborar de maneira eficaz, reforçando o compromisso da OCA com a excelência e a inovação nos serviços prestados.

Um dos momentos mais marcantes do encontro foi a realização de uma dinâmica que conectou os participantes a uma história de superação e conquista. Cada servidor foi convidado a refletir sobre seus sonhos e escrever o que sentia estar impedindo a realização de seus objetivos. Em seguida, os papéis foram transformados em pequenos barcos, que foram queimados, como símbolo de deixar para trás o que os limita e abrir caminhos para novas conquistas.

Dinâmicas voltadas para desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores foram realizadas. Foto: Ludymila Maia/OCA

Fran Brito contextualizou a dinâmica com uma analogia. Segundo ela, os vikings, ao chegar a novas terras para conquistá-las, muitas vezes queimavam seus próprios barcos, simbolizando o comprometimento total com o novo território, sem a possibilidade de retorno. “Assim como os vikings deixavam o passado para trás para se dedicar integralmente ao futuro, hoje convidamos vocês a eliminarem o que os impede de avançar em direção aos seus sonhos e metas”, propôs.

Para o servidor Milton Bento da Silva, a atividade foi transformadora: “Escrever o que me impedia de realizar meus sonhos e depois ver aquele papel queimando foi libertador. Saio daqui mais motivado para encarar o próximo ano com coragem e dedicação”.

Soft skills também são conhecidas como habilidades comportamentais ou interpessoais. Foto: Ludymila Maia/OCA

Além da dinâmica, o encontro foi uma oportunidade de celebrar as conquistas de 2024 e renovar o compromisso da OCA em oferecer serviços públicos humanizados e de excelência. Fran Brito abordou a importância das soft skills no cotidiano da instituição. “Habilidades como empatia, comunicação assertiva, flexibilidade, atitude positiva, liderança e iniciativa são essenciais para tornarmos o atendimento ao cidadão cada vez mais acolhedor, humano e eficiente. Essas competências nos ajudam a crescer como indivíduos e como equipe”, destacou.

A iniciativa integra o planejamento estratégico da OCA, que tem como objetivo fortalecer, capacitar e desenvolver seus servidores, reconhecendo que o aprimoramento pessoal e profissional é essencial para a excelência no atendimento. A proposta se alinha às diretrizes do governo estadual e à orientação do governador Gladson Cameli, que destaca constantemente a importância de um serviço público eficiente, humanizado e acessível para toda a população acreana.

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Segurança Pública realiza curso sobre a política de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Juruá

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Mariana Moreira

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realiza um curso para o fortalecimento da política de enfrentamento ao tráfico de pessoas em Cruzeiro do Sul. A capacitação teve início nesta quarta-feira, 11.

O curso é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para o fortalecimento da política de enfrentamento ao tráfico de pessoas em Cruzeiro do Sul. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

Com dois dias de duração, o curso tem o objetivo de capacitar os participantes em temas essenciais para o combate ao tráfico de pessoas, com ênfase na identificação de vítimas, protocolos de atendimento e integração com redes de apoio social e segurança internacional.

A capacitação é destinada a agentes de segurança e sociedade civil, e já foi realizada em Rio Branco, Plácido de Castro, Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus.

A diretora de Políticas Públicas de Segurança, Justiça e Integração Social, em exercício, Hany Cruz de Armas, destaca a importância da capacitação. “O estado do Acre tem 9 municípios fronteiriços e essa capacitação é fundamental, não só para os operadores de segurança, como para a comunidade, para identificação de possíveis crimes”, disse.

Hany Cruz de Armas, diretora de Políticas Públicas de Segurança, Justiça e Integração Social destaca a importância da capacitação. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

Durante a capacitação, os alunos terão a oportunidade de aprofundar os conhecimentos, discutir práticas efetivas e, principalmente, reafirmar o compromisso com a prevenção e assistência às vítimas e o combate às redes criminosas.

Lucas Guimarães, coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

“Essa capacitação é fruto do convênio do Ministério da Justiça com o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e a importância da participação da Segurança Pública se dá por ser um dos primeiros pontos de acolhimento e atendimento dessas vítimas, e a colaboração da sociedade civil é importante porque ela ajuda a identificar esses casos de tráfico de pessoas que, infelizmente, são muito desconhecidos”, destacou Lucas Guimarães, coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

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Governador Gladson Cameli empossa primeira mulher no Comando-Geral da PM e coronel promete fortalecer policiamento comunitário e humanizado

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Tácita Muniz

Reforçando seu compromisso com a equidade de gênero, o governador Gladson Cameli entregou, nesta quarta-feira, 11, o Comando-Geral da Polícia Militar para a coronel Marta Renata Freitas, registrando seu nome na história como o primeiro governador a elevar uma mulher ao mais alto cargo da instituição em 108 anos. As nomeações da comandante e do subcomandante, coronel Kleison José de Albuquerque, saíram em edição extra do Diário Oficial na tarde desta quarta.

Pela primeira vez em 108 anos, governador empossa uma mulher no Comando da PM. Foto: Felipe Freire/Secom

Desde que assumiu o Executivo, o governador tem sido um dos maiores incentivadores do protagonismo feminino, enaltecendo e elevando mulheres ao cargo de poder dentro de sua gestão. Prova disso é que das 49 secretarias e autarquias em todo o estado, 17 são comandadas por mulheres, ocupando 33,33% da gestão estadual.

O fato de dar destaque ao público feminino também tem como pilar fortalecer a representatividade de um estado com população formada por 50% de mulheres. Dos 830.018 habitantes do Acre, 414.686 são do sexo feminino.

Essa expressão também reflete no número de servidores públicos. Dos 37.600 servidores ativos no estado, 21.370 são mulheres, ou seja, 56,84%. Os outros 16.230 são homens.

Governador Gladson Cameli relembrou trajetória de coronel até chegar ao Comando-Geral. Foto: Felipe Freire/Secom

O governador destacou que este é um feito histórico, enfatizando que não trata-se apenas de uma questão de gênero, mas de reconhecimento a coronel, que dedicou os últimos 19 anos à Polícia Militar, evidenciando o papel social da instituição e uma conduta brilhante.

“A coronel Marta Renata está assumindo não pelo simples fato de ser uma mulher, mas pela sua competência e sua vitoriosa carreira militar e um currículo imenso. Essa é uma vitória para todas as mulheres acreanas que, através dela, mostram que estão aptas a ocuparem os mais importantes postos da nossa gestão pública”, enfatizou.

Ao assumir o cargo, a coronel destacou que a honra em ocupar essa cadeira é grande e a responsabilidade maior ainda.

“É um rompimento de barreiras. Estou muito feliz, mas sempre com a certeza da grande responsabilidade que tenho de conduzir essa corporação tão honrosa e centenária.”

Coronel Marta Renata diz que quer fortalecer policiamento comunitário. Foto: Felipe Freire/Secom

Para o futuro, a coronel pretende cumprir o que ajudou a planejar para os próximos 10 anos da PM.

“Meu objetivo maior é seguir com o que havíamos já planejado, fortalecendo as parcerias com as instituições, conversando com a comunidade e proporcionando qualidade de vida para o nosso policial militar”, ressalta.

Na oportunidade, Cameli fez questão de agradecer ao coronel Luciano Dias pelo trabalho feito à frente da PM nos últimos anos. “Foram muitas as conquistas nesse período e tenho certeza que a história saberá honrar o serviço que o coronel prestou ao nosso estado.”

Agora na Reserva, coronel Luciano Dias destaca que o sentimento é de dever cumprido após ficar dois anos e quatro meses à frente do Comando. Ao todo, foram 30 anos dedicados à PM.

“Fiz meu melhor, agora é ir para a reserva e tirar umas férias de verdade, porque 30 anos sem tirar férias não é fácil. Nunca gostei de usar ‘minha gestão’, porque sempre administrei o Comando junto com os coronéis e todos os oficiais e praças. Fizemos grandes coisas, nosso plano estratégico é de cumprir o policiamento comunitário, aplicando e respeitando os direitos humanos”, pontuou.

O trabalho do coronel Luciano Dias à frente do Comando-Geral foi enaltecido pelo governo. Foto: Felipe Freire/Secom

Diante das autoridades da Segurança Pública, o governador frisou que a PM do Acre é uma das mais respeitadas do Brasil e reafirmou que seu compromisso é com a qualidade de vida da população.

“Não existe desenvolvimento econômico e social sem uma Segurança Pública que garanta o direito dos nossos cidadãos e cidadãs de ir e vir com tranquilidade, criarem os seus filhos sem o temor que a criminalidade tenta impor, de poderem trabalhar em paz e trazer o pão de cada dia para os seus familiares. Que seja um novo tempo de muitas conquistas e avanços para todos vocês que fazem parte desta corporação e que a nobre missão de proteger a nossa população seja ainda mais bem sucedida”, declarou.

Representatividade

Maria Alves estava atenta a todos os detalhes da troca do Comando. Para ela, o momento a emociona e inspira.

“Hoje as mulheres estão alcançando os seus lugares e o nosso governador Gladson Cameli tem sido muito favorável às mulheres no poder e nas políticas públicas. Ele luta pelas mulheres, empodera e nós, como mulheres, nos sentimos representadas com esse ato”, comemorou.

Público acompanhava atento dia histórico no Acre. Foto: Felipe Freire/Secom

Também assistia à solenidade com olhos atentos, a servidora pública Ruth Braga.

“Nós, enquanto mulheres, nos sentimos orgulhosas e honradas. Ter uma mulher representando uma instituição como a Polícia Militar é uma felicidade muito grande. Espero que o trabalho dela seja de excelência, e que mostre que nós mulheres também podemos”, completou.

Já Ana Lúcia Fonseca, em prece, pediu que a nova comandante fosse guiada por suas orações.

“Que Deus abençoe cada passo dela para que possa nos representar com segurança e confiança. Assumir esse cargo é uma grandiosidade.”

Quem é a nova comandante?

Formada em Letras e Direito, Marta Renata Da Silva Freitas Alves ingressou na Polícia Militar em 2005. Tem pós-graduação em Segurança Pública e Ensino e, atualmente, é mestranda em Direitos Humanos, com ênfase em Segurança Pública pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Filha de pai colono e pedreiro e mãe merendeira, sua trajetória é pautada pelo compromisso com a Segurança Pública, focando na atuação transversal da corporação como motor de mudança social. Sempre teve como referência não apenas o poder ostensivo da polícia, mas também o trabalho de prevenção e apoio aos agentes.

Coronel pretende ter a humanização e respeito à corporação como pilares de sua gestão. Foto: Felipe Freire/Secom

Em seu discurso emocionado, ela relembrou que “entrar para a PM era a maneira de vencer na vida”. A cerimônia também foi marcada por homenagens e reconhecimento ao trabalho já desenvolvido pela coronel.

Dentro da instituição, assumiu a assessoria jurídica, diretoria operacional e Subcomando da PM em julho deste ano, sendo também a primeira mulher a assumir o cargo.

Sempre caminhando ao lado da gestão da PM, a coronel participou da construção do planejamento de ações de uma década, um projeto que estabelece metas a serem alcançadas e reforçadas até 2030. A partir de agora, ela comanda um efetivo de 2,4 mil militares no estado. Ela já antecipou que a marca da sua gestão vai ser a continuidade da aproximação da PM com a população e o bem-estar da corporação.

Ao fim da solenidade, como é tradição, a PM fez o desfile demonstrando todo o trabalho tático que compõem o poder ostensivo da instituição.

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