ACRE
Governo do Acre promove oficina para elaboração de documentos técnicos e atualização das salvaguardas socioambientais do Sisa
Ângela Rodrigues
As equipes técnicas do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Secretaria de Povos Indígenas (Sepi), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA) e Secretaria de Planejamento (Seplan), por meio da Unidade de Coordenação do Programa REM, participaram de uma série de reuniões com as especialistas Milena Terra, consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); Mônica de Los Rios e Luiza Muccillo, consultoras do Earth Innovation Institute (EII), para elaboração do documento técnico e atualização das salvaguardas socioambientais do Sisa.
A oficina se iniciou na última sexta-feira, 25, e foi encerrada nesta quarta, 30, de forma participativa, com objetivo de coletar evidências e dados para o preenchimento da seção de salvaguardas do documento de registro.
A presidente do IMC, Jaksilande Araújo, reforça o compromisso do governo do Acre no cumprimento de mais uma etapa na busca pelo padrão de certificação Art Trees, para geração de créditos de carbono de alta integridade.
“Essa oficina nos proporcionou construir um documento que reflete nossa realidade e compromisso em alcançar padrões internacionais de excelência. Essa construção colaborativa, reunindo técnicos, gestores e sociedade civil, foi essencial para garantir a integridade do nosso sistema REDD+ jurisdicional. Nesses cinco dias, a troca de conhecimento entre diferentes áreas do meio ambiente foi fundamental para validar os esforços na busca pelo padrão de excelência ambiental”.
Em setembro, o governo do Acre, por meio do IMC, realizou a submissão da Nota Conceitual, contendo uma série de aprimoramentos necessários para alinhar o Sistema Estadual de Incentivos aos Serviços Ambientais (Sisa) às exigências internacionais de sustentabilidade e integridade ambiental.
“Após a submissão da nota de registro e relatório de monitoramento, as evidências coletadas serão analisadas pelos auditores. Nosso intuito é demonstrar como cumprimos as salvaguardas na formulação das políticas, na implementação, no monitoramento e todo esse processo de construção. Uma vez que o documento esteja pronto, será submetido às instâncias de governança do Sisa, para ampla discussão e contribuições da sociedade civil para envio à certificadora”, explicou a especialista.
A consultora do Earth Innovation Institute (EII), Luiza Muccillo, explica que as sete salvaguardas analisadas são divididas por tema e cada uma tem os indicadores de estrutura, processo e resultado.
“Esse processo precisa ser realizado de forma participativa desde o momento da coleta de dados. Por isso estamos trabalhando com a participação de vários gestores e técnicos, para que possamos avançar no preenchimento das salvaguardas, que são divididas em temas específicos que abordam diversas políticas públicas”, destacou Luiza.
A consultora do Eart Innovation Institute (EII), Mônica de Los Rios, falou da importância do documento de registro de salvaguardas do Sisa para a continuidade das políticas públicas ambientais.
“O financiamento climático se torna importante porque, como é um recurso que vem em escala de Estado, possibilita financiar a transição a um desenvolvimento sustentável. Então, esse recurso pode vir a apoiar o Estado, melhorar sua estrutura para combate ao desmatamento ilegal. Pode ser investido no fortalecimento de cadeias produtivas de baixas emissões, com valor agregado no mercado nacional e global”, explicou.
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A Ufac realizou solenidade de entrega de novos equipamentos destinados ao curso de Engenharia Civil. O investimento contribuirá para o fortalecimento das atividades de ensino e pesquisa, proporcionando melhores condições para a formação acadêmica dos estudantes. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 16, no hall do bloco do curso.
Foram adquiridos 20 conjuntos para desenho técnico, compostos por pranchetas de desenho e banquetas, já instalados no Laboratório de Projetos. Também foram entregues duas estações totais de topografia, destinadas ao Laboratório de Topografia.
“Todo esse investimento é para eles”, disse a reitora Guida Aquino, referindo-se aos alunos. “A universidade não existe sem estudante.” Segundo ela, a instituição deve continuar avançando e modernizando seus laboratórios para acompanhar as necessidades da formação acadêmica.
O pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, ressaltou que o crescimento da estrutura física e da quantidade de cursos ampliou as demandas da universidade. Para ele, a expansão também representa novos custos para a instituição. “Nós crescemos e atendemos ao plano”, pontuou. “Entretanto, o orçamento não teve o mesmo crescimento.”
De acordo com o coordenador do curso de Engenharia Civil, Bernardo Antônio Silva Ramos, a aquisição atende a uma demanda antiga do curso. Ele explicou que os equipamentos também poderão ser utilizados por estudantes de outros cursos da instituição, como Engenharia Florestal e Engenharia Agronômica. “Esses equipamentos são muito importantes para nós e serão muito bem utilizados daqui para frente.”
Também participou da solenidade a pró-reitora de Inovação e Tecnologia e vice-reitora eleita, Almecina Balbino.
O programa de pós-graduação em Planejamento e Governança Pública, desenvolvido entre a Ufac e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), realizou a abertura do 21º Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira, 14, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede, e marcou o início da programação, que segue até 16 de agosto, reunindo estudantes, professores, pesquisadores e profissionais interessados no assunto.
Durante a programação, serão debatidos temas relacionados ao desenvolvimento regional, mobilidade urbana, educação, empreendedorismo e gestão pública. As atividades incluem palestras, mesas de discussão e apresentações acadêmicas voltadas à troca de experiências e à divulgação de pesquisas desenvolvidas no âmbito do programa.
Na abertura do evento, a reitora Guida Aquino destacou a expansão da pós-graduação na universidade e o fortalecimento das parcerias institucionais voltadas à qualificação de servidores e profissionais. Ela também ressaltou a importância da cooperação entre a Ufac e a UTFPR para a oferta do programa de pós-graduação.
O coordenador do programa, Rogério Duenhas, disse que o curso contribui para formação de profissionais e pesquisadores na área de planejamento e governança pública, especialmente na região Norte.
A presidente da comissão organizadora, discente Ana Caroline, destacou que o seminário busca promover discussões sobre desafios estruturais enfrentados pelo Acre e incentivar reflexões sobre políticas públicas e planejamento. Segundo ela, a proposta é ampliar o debate sobre temas que impactam diretamente o desenvolvimento do Estado e das instituições públicas.
Também participaram da mesa de abertura o vice-reitor e reitor eleito, Josimar Batista; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima Carvalho; a pró-reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Alana Chocorosqui Fernandes, do Ifac; além de representantes da UTFPR, convidados e integrantes da comunidade acadêmica.
(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)
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