O Departamento de Defesa dos Estados Unidos chegou a um amplo acordo com dezenas de milhares de pessoas que foram dispensadas do serviço militar devido à sua orientação sexual, abrindo caminho para que veteranos melhorem seu status de dispensa e recebam um leque de benefícios que lhes foram negados.

O acordo, concluído na semana passada e apresentado na segunda-feira (6) à Justiça, ainda precisa ser aprovado por um juiz. Ele se aplica a um grupo de mais de 30.000 veteranos que receberam dispensas não honrosas ou cujo status de dispensa lista sua sexualidade.

Grupos de direitos civis haviam apresentado uma ação coletiva em 2023, dizendo que o Pentágono não havia remediado a “discriminação contínua” após a revogação da política militar de “não pergunte, não conte”, que proibia pessoas abertamente LGBTQIA+ de servir nas Forças Armadas.

Aqueles que deixam o serviço militar com dispensas não honrosas geralmente não recebem todos os benefícios aos quais teriam direito, como assistência médica dos hospitais e clínicas voltadas para veteranos, benefícios educacionais e acesso a redes de emprego.

Embora o Departamento de Defesa tenha tomado medidas sob o governo Joe Biden para melhorar as dispensas e restaurar benefícios para veteranos LGBT+, espera-se que o acordo torne o processo mais simples. Também ajudaria ex-militares a remover referências à sexualidade acrescentadas contra a sua vontade aos documentos de dispensa.

Sherrill Farrell, 63, uma veterana da Marinha que é a principal autora da ação, disse em uma entrevista que a notícia do acordo foi “avassaladora”. Farrell, que é lésbica, alistou-se na Marinha em 1985. Ela foi denunciada por uma colega e expulsa do treinamento após apenas 10 meses como aprendiz de bombeiro. Seus sonhos de seguir os passos de seu pai e avô servindo nas forças armadas foram destruídos, e ela nunca solicitou benefícios.

“Não era sobre o dinheiro”, disse Farrell. “Era sobre decência e tratar as pessoas de forma justa, e as pessoas que estão dispostas a defender nosso país, independentemente de qual seja sua orientação sexual ou quem elas amam.”

Os militares LGBT+ que não escondiam sua orientação sexual eram barrados das Forças Armadas até 2011, quando o presidente Barack Obama revogou a política de “não pergunte, não conte”. Mas nada foi feito para abordar os efeitos causados em dezenas de milhares de militares dispensados por causa de sua sexualidade.

Após a ação coletiva ser inicialmente apresentada em agosto de 2023, o Departamento de Defesa iniciou o que chamou de revisão proativa dos militares que foram dispensados durante a era de “não pergunte, não conte”. Essa revisão foi concluída em outubro, e mais de 800 militares expulsos tiveram suas dispensas revisadas para honrosas. Foi a primeira vez que o Pentágono revisou sistematicamente dispensas relacionadas à identidade sexual.

Mas o acordo ao qual o Pentágono concordou na sexta-feira iria ainda mais longe, criando um processo simplificado que se aplicaria a mais pessoas em um período de tempo maior.

Muitos veteranos não tinham ideia de que havia um caminho para corrigir sua papelada. Alguns, como Farrell, sentiram vergonha e não pediram benefícios aos quais teriam direito, se não fosse por uma dispensa não honrosa.

Farrell era abertamente lésbica quando se alistou, e disse que se sentiu culpada por responder “Não” à pergunta “Você é homossexual?”. É a única vez que ela se lembra de ter mentido sobre sua identidade sexual, disse ela, porque sabia que sua candidatura não teria sido considerada se tivesse dito a verdade.

“Eu queria muito servir ao meu país”, disse Farrell, emocionada. “Mas por causa da minha integridade e da maneira como vejo servir nas Forças Armadas, meio que senti que eles tinham o direito de fazer o que fizeram porque eu havia mentido.”

O acordo é um dos vários passos que o governo Biden tomou para remediar os efeitos das políticas direcionadas contra militares LGBT ao longo de décadas. Em junho, o presidente ofereceu clemência a cerca de 2.000 veteranos que foram condenados por se envolverem em sexo gay, que foi proibido pelas forças armadas por mais de 60 anos, a fim de corrigir o que ele chamou de “erro histórico”.