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Governo e Assembleia Legislativa estipulam valores das emendas parlamentares para o exercício do orçamento de 2025

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Elynalia Lima

Após a entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual  (PLOA 2025), pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em uma audiência pública realizada na última segunda feira, 9, os parlamentares estaduais iniciaram as reuniões para avaliação e votação da proposta do orçamento para o exercício de 2025. E na manhã desta quinta-feira, 12, a Aleac divulgou a deliberação entre Executivo e Legislativo do montante reservado na Lei Orçamentária Anual de 2025, a LOA, no valor de mais de R$ 4 milhões destinados as emendas parlamentares.

PLOA 2025 foi apresentado em audiência pública na Aleac nesta segunda-feira, 9. Foto: Arquivo/Secom

As emendas parlamentares estaduais têm percentual definido, por meio de Emenda Constitucional (EC), de 6.80% sobre o montante das receitas tributárias do Estado, deduzidas as obrigações constitucionais. A EC nº 73/2023, tem por objetivo garantir a contínua atualização do valor disponibilizado em lei. À medida que a receita estadual aumenta, o valor destinado à continuidade de ações desempenhadas pelos parlamentares estaduais também aumenta, atendendo ao interesse da população. 

Segundo o secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, o governo estadual reconhece a importância do papel das emendas parlamentares estaduais para assegurar um melhor equilíbrio no atendimento das diversas demandas apresentadas pela população aos parlamentares estaduais. “Com muito esforço, sensibilidade e dedicação, os parlamentares atuam em todo o território acreano, em apoio à atuação dos gestores públicos, para que juntos com os demais poderes, seja possível proporcionar a oferta dos melhores serviços à sociedade”, explica.

Para se chegar ao aumento estipulado para o exercício de 2025, divulgado nesta quinta, a base de cálculo passou por reuniões de alinhamento entre Legislativo e Executivo, buscando o melhor entendimento possível para atender às demandas da população, observando sempre as premissas constitucionais, garantindo também a continuidade da disponibilização de recursos orçamentários para assegurar o cumprimento das demais políticas públicas de competência do Executivo Estadual, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária de 2025.

Por meio das emendas parlamentares, os deputados podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos. Foto: Felipe Freire/Secom

O governo do Acre e a Aleac, durante as avaliações da proposta orçamentária, entraram em consenso na aplicação da interpretação da base de cálculo, adotando a melhor forma de interpretação que assegurasse ampliação dos recursos públicos para as emendas, visando atender o maior número possível de pessoas e instituições. “Felizmente, foi possível aplicar um entendimento com apoio irrestrito da Assembleia Legislativa que consentiu em restituir ao Tesouro Estadual eventuais saldos de superávit do exercício corrente para reforçar o caixa e garantir a disponibilização do valor pactuado, mediante inclusão de previsão na lei de diretrizes orçamentárias de 2025”, esclarece Ricardo Brandão.

É importante para a transparência dos recursos públicos sempre destacar a forma como são realizadas as discussões para um melhor gerenciamento dos recursos públicos, de forma harmônica, respeitosa e profissional com que os parlamentares e os integrantes das equipes de governo constroem, de forma pactuada, uma solução pensando no bem-estar da população.

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Leia Mais: Agência do Acre

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VÍDEO: Veja o que disse Ministra em julgamento do ex-governador Gladson Cameli

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No julgamento desta quarta-feira, dia 15/04/2026, a Corte Especial do STJ, por unanimidade, determinou o imediato desentranhamento dos Relatórios de Inteligência Financeira de n°s 50157.2.8600.10853, 50285.2.8600.10853 e 50613.2.8600.10853, a fim de que fosse viabilizada a continuidade do julgamento de mérito da ação penal. A própria Ministra Relatora Nancy Andrighi foi quem suscitou referida questão de ordem, visando regularizar e atualizar o processo. 

O jornalista Luis Carlos Moreira Jorge descreveu o contexto com as seguintes palavras:

SITUAÇÃO REAL
Para situar o que está havendo no STJ: o STF não determinou nulidade, suspensão de julgamento e retirada de pauta do processo do governador Gladson. O STF apenas pediu para desentranhar provas que foram consideradas ilegais pela segunda turma da Corte maior. E que não foram usadas nem na denúncia da PGR. O Gladson não foi julgado ontem em razão da extensão da pauta do STJ. O julgamento acontecerá no dia 6 de maio na Corte Especial do STJ, onde pode ser absolvido ou condenado. Este é o quadro real.

A posição descrita acima reflete corretamente o quadro jurídico do momento.

Veja o vídeo:

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Ufac participa de lançamento de projeto na Resex Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre

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Ufac participa de lançamento de projeto na Resex Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre

A Ufac participou do lançamento do projeto Tecendo Teias na Aprendizagem, realizado na reserva extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira (AC). O evento ocorreu em 28 de março e reuniu representantes do poder público, comunidade acadêmica e moradores da reserva.

Com uma área de aproximadamente 750 mil hectares e cerca de 500 famílias, a Resex é território de preservação ambiental e de produção de saberes tradicionais. O projeto visa fortalecer a educação e promover a troca de conhecimentos entre universidade e comunidade.

O presidente da reserva, Nenzinho, destacou que a iniciativa contribui para valorizar a educação não apenas no ensino formal, mas também na qualidade da aprendizagem construída a partir das vivências no território. Segundo ele, a proposta reforça o papel da universidade na escuta e no reconhecimento dos saberes locais.

O coordenador do projeto, Rodrigo Perea, sintetizou a relação entre universidade e comunidade. “A floresta ensina, a comunidade ensina, os professores aprendem e a Ufac aprende junto.” 

Também estiveram presentes no lançamento os professores da Ufac, Alexsande Franco, Anderson Mesquita e Tânia Mara; o senador Sérgio Petecão (PSD-AC); o prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz (PP); e o agente do ICMBio, Aécio Santos.
(Fhagner Silva, estagiário Ascom/Ufac)



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Educação Física homenageia Norma Tinoco por pioneirismo na dança — Universidade Federal do Acre

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Educação Física homenageia Norma Tinoco por pioneirismo na dança — Universidade Federal do Acre

 Os professores Jhonatan Gomes Gadelha e Shirley Regina de Almeida Batista, do curso de Educação Física da Ufac, realizaram a mostra de dança NT: Sementes de uma Pioneira, em homenagem à professora aposentada Norma Tinoco, reunindo turmas de bacharelado e licenciatura, escolas de dança e artistas independentes. O evento ocorreu na noite de 25 de março, no Teatro Universitário, campus-sede, visando celebrar a trajetória da homenageada pela inserção e legitimação da dança no curso.

Norma recebeu uma placa comemorativa pelos serviços prestados à universidade. Os alunos do curso, André Albuquerque (bacharelado) e Matheus Cavalcante (licenciatura) fizeram a entrega solene. Segundo os organizadores, os anos de dedicação da professora ao curso e seu pioneirismo jamais serão esquecidos.

“A ideia, que ganhou corpo e emoção ao longo de quatro atos, nasceu do coração de quem viveu de perto a influência da homenageada”, disse Jhonatan Gomes Gadelha, que foi aluno de Norma na graduação. Ele contou que a mostra surgiu de uma entrevista feita com ela por ocasião do trabalho dele de conclusão de curso, em 2015. “As falas, os ensinamentos e as memórias compartilhadas por Norma naquele momento foram resgatadas e transformadas em movimento”, lembrou.

Gadelha explicou que as músicas que embalaram as coreografias autorais foram criadas com o auxílio de inteligência artificial. “Um encontro simbólico entre a tradição plantada pela pioneira e as ferramentas do futuro. O resultado foi uma apresentação carregada de bagagem emocional, autenticidade e reverência à história que se contava no palco.”

Mostra em 4 atos

A professora de Educação Física, Franciely Gomes Gonçalves, também ex-aluna de Norma, foi a mestre de cerimônias e guiou o público por uma narrativa que comparava a trajetória da homenageada ao crescimento de uma árvore: “A Pioneira: A Raiz (ato I), “A Transformadora: O Tronco” (ato II), “O Legado: Os Frutos” (ato III) e “Homenagem Final: O reconhecimento” (ato IV).

O ato I trouxe depoimentos em vídeo e ao vivo, além de coreografias como “Homem com H” (com os 2º períodos de bacharelado e licenciatura) e “K Dance”, que homenageou os anos 1970. O ex-bolsista Kelvin Wesley subiu ao palco para saudar a professora. A escola de dança Adorai também marcou presença com as variações de Letícia e Rayelle Bianca, coreografadas por Caline Teodoro, e o carimbó foi apresentado pelo professor Jhon e pela aluna Kethelen.

O ato II contou com o depoimento ao vivo de Jhon Gomes, ex-aluno que seguiu carreira artística e acadêmica, narrando um momento específico que mudou sua trajetória. Ele também apresentou um solo de dança, seguido por coreografias da turma de licenciatura e uma performance de ginástica acrobática do 4º período.

No ato III foi exibido um vídeo em que os atuais alunos do curso de Educação Física refletiram sobre o que a dança significa em suas formações. As apresentações incluíram o Atelier Escola de Dança com “Entre o que Fica e o que Parte” (Ana Fonseca e Elias Daniel), o Estúdio de Artes Balancé com “Estrelas” (coreografia de Lucas Souza) e a Cia. de Dança Jhon Gomes, com outra versão de “Estrelas”. A escola Adorai retornou com “Sarça Ardente”, coreografada por Lívia Teodoro; os alunos do 2º período de bacharelado encerraram o ato.

No ato IV, após o ministério de dança Plenitude apresentar “Raridade”, música de Anderson Freire, a professora Shirley Regina subiu ao palco para oferecer palavras à homenageada. Em seguida, a mestre de cerimônias convidou Norma Tinoco a entrar em cena. Ao som de “Muda Tudo”, os alunos formaram um círculo ao redor da professora, cantando o refrão em coro.

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