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Governo estima economia de R$ 12 bilhões até 2030 com BPC

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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nega que haja corte de direito e diz que o conceito será o mesmo

O pacote de revisão de gastos trará ao governo federal uma economia anual de R$ 2 bilhões com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), segundo o Ministério da Fazenda. Será de R$ 12 bilhões de 2025 a 2030.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse haver uma “indústria de liminares” concedidas e o governo estabelece, no pacote fiscal, “critérios legais que dão ao gestor público mais conforto na certeza que o benefício vai chegar a quem realmente precisa e é contemplado pelo texto constitucional”.

Segundo o ministro, o programa “extrapolou o orçamento deste ano em praticamente R$ 7 bilhões”. Haddad disse que as propostas adequam o BPC e que não há mudança de conceito, mas uma “clareza” do que precisa ser feito.

“Nós herdamos alguns problemas que são de conhecimento público: benefício sem clareza, [concedido] por atestado sem perícia. Uma série de problemas está acontecendo”, declarou.

Haddad disse que as medidas dão “conforto” à assistência social e à AGU (Advocacia Geral da União), responsável por atacar a “indústria de liminares”.

E completou: “Não se trata de cortar direitos. O presidente [Lula] tem insistido muito nisso. Ele não voltou à Presidência para cortar direitos e não é disso que se trata. Não é disso que se trata. Nós temos que fazer algumas alterações para dar clareza de quem efetivamente tem direito ao BPC no caso da pessoa com deficiência”.

Assista a coletiva desta 5ª feira (28.nov):

Leia abaixo o resumo das mudanças que serão feitas no BPC:

  • focalizar em pessoas incapacitadas para a vida independente e para o trabalho;
  • vedação de dedução de renda não prevista em lei;
  • passam a contar para acesso: renda de cônjuge e companheiro não coabitante e renda de irmãos, filhos e enteados (não apenas solteiros) coabitantes;
  • atualização obrigatória para cadastros desatualizados há mais de 24 meses e para benefícios concedidos administrativamente sem Código Internacional de Doenças (CID);
  • biometria será obrigatória para novos benefícios e atualizações cadastrais;
  • em uma mesma família, a renda de um benefício volta a contar para acesso a outro benefício.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o BPC tem 3 milhões de beneficiários, sendo que R$ 1 milhão não tem informado o código de deficiência da pessoa. “75% disso foi decidido por decisão liminar do Judiciário. […] Se o programa é para deficientes, você precisa saber a deficiência da pessoa”, declarou.

Rui Costa declarou que fará um “esforço gigantesco” para fazer perícia médica em 2025.

O ministro da Casa Civil afirmou ainda que 500 mil pessoas não estão cadastrados no Cadastro Único. “Nós estamos chamando todos até dezembro para se cadastrarem, e os valores serão bloqueados se não comparecerem para o cadastramento”, declarou.

BPC

O benefício é um pagamento de 1 salário mínimo por mês a idosos de 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de baixa renda que não tiveram capacidade contributiva ao longo da vida laboral. O Poder360 mostrou que os repasses aos beneficiários somaram R$ 88 bilhões em 2023, ao considerar a inflação. Houve um aumento de 51% na dotação em relação a 10 anos atrás.

As despesas com o benefício somaram R$ 75,8 bilhões em 2024 até julho. O valor ainda não considerava o pente-fino anunciado pelo governo.

Segundo o governo, serão aperfeiçoados os mecanismos de controle para “resolver os principais problemas identificados”. A intenção é dar o benefício às pessoas incapacitadas para a vida independente e para o trabalho.

A SAGA DOS CORTES

O anúncio oficial do pacote veio depois de longas discussões sobre as medidas voltadas para as despesas públicas. A equipe econômica tem dado destaque ao assunto especialmente nas últimas 5 semanas, apesar de ser uma promessa de longa data do governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou reuniões em novembro com diversos ministros para debater o tema. Haddad havia dito que entregaria o pacote no começo do mês, o que não se concretizou. 

A principal razão para o atraso foi a discordância entre os integrantes do governo, que não queriam suas áreas afetadas. Outro ponto que preocupou o Planalto foi a popularidade de Lula. Muitos dos programas afetados têm forte apelo social.

Outros eventos deixaram o calendário apertado, como a realização da Cúpula do G20 no Rio, no dia 18, e o ataque do homem-bomba na Praça dos 3 Poderes, em 13 de novembro.

Os ministros fora da equipe econômica que mais se envolveram nas discussões foram:

  • José Múcio, da Defesa;
  • Camilo Santana, da Educação;
  • Luiz Marinho, do Trabalho;
  • Carlos Lupi, da Previdência;
  • Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social.

O Ministério da Defesa precisou ser convencido de que a revisão em gastos dos militares trariam economia nas contas públicas. Foi um dos últimos órgãos a entrar nos debates. Múcio disse em 20 de novembro que iria “contribuir” com as propostas e fazer “​​um sacrifício para resolver o problema do país”.

As discussões foram mais complexas com outros ministérios. Luiz Marinho ameaçou pedir demissão caso houvesse corte em políticas trabalhistas sem sua consulta. Também se manifestou ativamente contra medidas que, na visão dele, prejudicam os trabalhadores.

DEFICIT ZERO

O objetivo central do pacote é equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais –ou seja, que os gastos sejam iguais às receitas em 2025 (espera-se um deficit zero). Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e diminuir as despesas. Pouco foi feito pelo lado da 2ª opção, mesmo com o Lula 3 quase na metade.

O mais próximo que o governo chegou de cortar gastos foi em agosto, quando anunciou um pente-fino em benefícios sociais. Entretanto, a iniciativa não mudava a configuração estrutural das despesas, especialmente as obrigatórias. Ou seja, não passava de um recadastramento de usuários.

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Estudantes de Jornalismo da Ufac ensinam audiovisual a moradores da Reserva Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre

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Estudantes de Jornalismo da Ufac ensinam audiovisual a moradores da Reserva Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre

Estudantes do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Acre (Ufac) realizaram oficinas de audiovisual na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira. A iniciativa ensinou técnicas de produção de vídeos a moradores da reserva, com atividades de roteiro, gravação e edição, para incentivar o registro da história, da cultura e do cotidiano das comunidades.

As oficinas começaram em 6 de outubro e ocorreram em duas escolas: José Siqueira dos Santos, na comunidade Cazumbá, e Francisco Siqueira Moura, no Seguro. As atividades tiveram duração de um dia e meio em cada local e reuniram 20 participantes por comunidade, entre crianças, adolescentes e adultos.

Estudantes do ensino médio, professoras, funcionárias e bolsistas participaram da capacitação na escola José Siqueira dos Santos, localizada no núcleo da reserva. 

Foto: Beatriz Guedes


A formação foi ministrada por sete estudantes do 4º período de Jornalismo da Ufac, que desenvolveram atividades teóricas e práticas de produção audiovisual. Durante as aulas, os participantes aprenderam técnicas de elaboração de roteiros, captação de áudio e imagem, gravação e edição de vídeos. Na etapa prática, dividiram-se em grupos para produzir conteúdos sobre temas relacionados à comunidade.

A equipe foi formada pela professora Aleta Dreves e pelos estudantes Beatriz Oliveira, Islana Wiciuk, Railan Costa, Gabriela Guedes, Lauana Brito, Beatriz Guedes e Joás Linhares. 

A atividade integra uma ação de extensão do curso de Jornalismo, desenvolvida em parceria com o projeto Tecendo Teias de Aprendizagem e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Demanda da comunidade

A oficina surgiu a partir de uma solicitação dos próprios moradores da reserva. Segundo a professora Aleta Dreves, responsável pela ação de extensão, a proposta inicial era oferecer uma atividade voltada à fotografia, mas a comunidade manifestou interesse em aprender também técnicas de produção audiovisual.

A intenção é ampliar o acesso ao conhecimento na área e incentivar os moradores a produzir registros sobre a própria realidade. A formação também busca contribuir para a criação de agentes comunicadores na reserva, capazes de compartilhar histórias, tradições e experiências sem precisar sair do território para adquirir esse conhecimento.

“Os objetivos são qualificar a população da Resex para despertar conhecimento nessa área, para que, somada a outras qualificações, possamos formar agentes comunicadores, visando à possibilidade de esses jovens e adultos não precisarem sair de dentro da reserva para obter o conhecimento”, explicou Aleta.

Para adaptar as aulas à realidade dos participantes, a equipe priorizou conteúdos básicos e ferramentas acessíveis, como celulares e tablets. 

Foto: Beatriz Guedes


A proposta também considerou a possibilidade de os moradores utilizarem a internet para aprimorar o aprendizado e divulgar as próprias produções.

Durante as oficinas, os estudantes da Ufac utilizaram exemplos próximos da rotina dos participantes para facilitar a compreensão das técnicas. A produção dos vídeos também permitiu que os moradores escolhessem temas ligados à cultura, ao trabalho e às experiências vividas na reserva.

Beatriz Guedes, uma das universitárias que ministraram as aulas, explicou que o foco foi ensinar a produção de vídeos curtos, desde a gravação até a edição. A proposta é que os participantes utilizem o conhecimento para registrar acontecimentos do cotidiano e desenvolver novas produções por conta própria.

“Estamos trabalhando com produção de audiovisual e tendo uma troca de conhecimento com os alunos. Ensinamos outros modelos, mas o nosso foco é vídeos curtos, para que eles registrem o seu cotidiano e publiquem nas redes sociais”, explicou Beatriz.

Entre os temas escolhidos pelos grupos estão a castanha e as lendas da comunidade. A estudante afirmou que a escolha de assuntos conhecidos pelos moradores ajuda a aproximar o conteúdo das oficinas das experiências de cada participante.

Um dos participantes da oficina é Kairo Siqueira, de 17 anos, que integra um grupo responsável pela produção de um vídeo sobre a seringueira, o látex e o artesanato. Para ele, a oficina permitiu conhecer novas técnicas de gravação e pensar em outras possibilidades de produção de conteúdo.

“Está sendo engraçado e bem produtivo. Nós estamos aprendendo mais sobre as filmagens, sobre as nossas formas de filmagem e sobre várias outras coisas”, relatou o estudante.

Kairo Siqueira, de 17 anos, participou da oficina de audiovisual e pretende utilizar o aprendizado para produzir vídeos próprios.

Foto: Beatriz Guedes

Kairo pretende aproveitar o aprendizado para criar vídeos sobre jogos, experiências pessoais e atividades realizadas na floresta. Segundo ele, a vontade de gravar já existia, mas a oficina apresentou conhecimentos que podem ajudar a desenvolver essas produções.

A experiência também pode ampliar o uso do audiovisual por quem já tinha contato com a fotografia e a gravação de vídeos. Keven dos Santos, de 19 anos, conta que acompanha registros da reserva desde a infância, quando o pai participava de projetos com fotógrafos de Brasília. Com o tempo, ele próprio passou a gravar momentos do cotidiano e publicar vídeos em uma conta privada.

Para Keven, o audiovisual também pode ajudar a apresentar diferentes perspectivas sobre a vida na comunidade, especialmente as diferenças entre as gerações. 

Para Keven, o audiovisual também pode ajudar a apresentar diferentes perspectivas sobre a vida na comunidade, especialmente as diferenças entre as gerações.
Foto: Beatriz Guedes

Troca de experiências

Além dos moradores, os estudantes da Ufac também aproveitam a experiência para colocar em prática os conhecimentos adquiridos durante a graduação. Para Railan Costa, as oficinas aproximam os conteúdos teóricos das situações que os futuros jornalistas encontram fora da universidade.

“A gente espera que fiquem boas sementes, pessoas interessadas em ser comunicadoras na questão de reproduzir tudo aquilo que a comunidade tem a oferecer. E que, assim como nós viemos ensiná-los a fazer, eles também possam ensinar as outras crianças, os outros jovens, que também possam somar junto com eles aqui na comunidade”, declarou.

A ação também prevê novas etapas de formação. Segundo Aleta Dreves, estão planejados um curso mais aprofundado de audiovisual em Rio Branco, oficinas de podcast e fotografia, além de uma atividade de fotografia na comunidade, voltada ao registro do artesanato local e à produção de fotografia artística.

Tecendo Teias de Aprendizagem

A oficina de audiovisual faz parte de uma iniciativa mais ampla de extensão universitária desenvolvida na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema. O projeto Tecendo Teias de Aprendizagem surgiu a partir de demandas da própria comunidade por ações nas áreas de educação, saúde e oportunidades para jovens e trabalhadores extrativistas.

Segundo a pedagoga Socorro Siqueira, que atua na coordenação local, o projeto foi elaborado em 2025 e assumido pela Ufac no fim do mesmo ano, como um programa de extensão. As ações começaram a ser executadas no início de 2026 e incluem atividades de apoio à educação, preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e produção de materiais pedagógicos para as escolas da reserva.

Para Socorro, a oficina de audiovisual contribui para aproximar os jovens da comunidade dos universitários e incentivar a expressão de suas próprias ideias. A convivência entre os grupos também permite a troca de conhecimentos entre pessoas com experiências diferentes.

“Um dos objetivos é fazer com que os jovens da comunidade se sintam em pé de igualdade, apesar de terem saberes diferentes. Perder a timidez, conseguir expressar-se como eles querem. Então, a comunicação é de fundamental importância para eles poderem conquistar os objetivos que têm”, afirmou a pedagoga.

A pedagoga Socorro Siqueira destaca a importância da comunicação para que os jovens da comunidade expressem suas ideias.

A pedagoga Socorro Siqueira destaca a importância da comunicação para que os jovens da comunidade expressem suas ideias.
Foto: Beatriz Guedes

Participantes da primeira etapa do projeto na escola Francisco Siqueira Moura. 

Foto: Aleta Dreves



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Ufac promove ação de prevenção à saúde da mulher durante o Outubro Rosa — Universidade Federal do Acre

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Ufac promove ação de prevenção à saúde da mulher durante o Outubro Rosa — Universidade Federal do Acre

A Ufac, por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Progep) e da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), realizou nesta sexta-feira, 16, no estacionamento H (bloco de Medicina) do campus-sede, uma ação de prevenção e cuidado à saúde da mulher em alusão à campanha Outubro Rosa. Com o tema “A rotina pode esperar um pouco. Cuidar de você também é prioridade”, a iniciativa disponibilizou exames preventivos do colo do útero (PCCU) e testes rápidos para toda a comunidade acadêmica.

A diretora de Saúde e Qualidade de Vida da Ufac, Ane Kelly Severino Salvino, destacou a importância de facilitar o atendimento no próprio ambiente de trabalho para servidoras e terceirizadas. “A ideia é que elas parem por um momento, deixem o trabalho um pouquinho de lado e passem a se cuidar. Oferecer essa facilidade é muito gratificante”, afirmou. Ela ressaltou ainda as parcerias com a Uninorte, o sindicato e a Residência em Enfermagem Obstétrica para ampliar a ação.

A coordenadora de Vigilância à Saúde do Servidor, Priscila Miranda, ressaltou a importância de uma abordagem integral da saúde feminina e chamou a atenção para a sobrecarga da rotina das mulheres. “Trazemos esse olhar para mostrar que a mulher precisa se conscientizar sobre a prioridade de cuidar de si mesma e de sua saúde física e mental, não apenas no Outubro Rosa. Trazer esses exames para dentro da universidade dá a elas o tempo necessário para o autocuidado”, pontuou.

Conscientização e prevenção

Durante a ação, residentes do programa de Enfermagem Obstétrica da Ufac atuaram no acolhimento e na orientação das mulheres atendidas, reforçando a importância da prevenção do câncer do colo do útero, apontado como o segundo tipo com maior mortalidade feminina no mundo.

A enfermeira residente Francisca da Silva enfatizou que a campanha é um momento estratégico de mobilização. “Nós temos todos os 12 meses do ano para orientar, mas o mês de outubro é quando toda a rede intensifica ações para chamar as mulheres a realizarem seus exames o quanto antes”, ressaltou.

A enfermeira residente Vitória Amorim alertou que o câncer do colo do útero é assintomático no início, mas pode ser prevenido por meio do rastreamento e do tratamento de lesões precursoras. “Com o rastreamento periódico pelo PCCU, é possível diagnosticar e tratar lesões pré-cancerígenas anos antes que a doença se desenvolva. Por isso, promover essa educação em saúde no campus é vital para estimular o cuidado rotineiro”, explicou.

A iniciativa contou com a parceria do programa de Residência em Enfermagem Obstétrica da Ufac, dos cursos de Medicina e Enfermagem da Uninorte e do sindicato da categoria, que contribuíram para o suporte técnico e o atendimento às participantes.



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Ufac e SEE discutem disponibilização de produtos educacionais para professores da rede estadual — Universidade Federal do Acre

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Ufac e SEE discutem disponibilização de produtos educacionais para professores da rede estadual — Universidade Federal do Acre

A Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio do Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática (MPECIM), reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE) na manhã desta terça-feira, 13, para discutir possibilidades de parceria para disponibilizar produtos educacionais desenvolvidos no programa de pós-graduação aos professores da rede estadual de ensino. O encontro ocorreu na sede da secretaria.

A proposta busca ampliar o acesso dos professores aos materiais produzidos no âmbito do MPECIM, contribuindo para o fortalecimento das práticas pedagógicas e da formação continuada dos docentes.

Participaram da reunião o coordenador do MPECIM, Pierre André Garcia Pires; a secretária adjunta de Ensino, Gleicicleia Gonçalves de Souza; e a assessora técnico-pedagógica da Diretoria de Ensino, Fabiany Soares Mamed.

O encontro permitiu discutir possibilidades de cooperação entre as instituições para viabilizar o acesso dos professores da rede estadual aos produtos educacionais desenvolvidos pela universidade



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