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Governo prorroga isenção de medicamentos importados – 25/10/2024 – Mercado

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Renato Machado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou na noite desta sexta-feira (25) ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) para manter a isenção de imposto de importação sobre medicamentos que são vendidos em plataformas eletrônicas, sites e outros meios digitais.

A medida provisória anterior que tratava do tema perdia a sua validade justamente nesta sexta-feira (25) e com isso os medicamentos importados seriam taxados em 60%. A isenção agora foi prorrogada até o dia 31 de março de 2025.

A nova medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O texto da medida provisória prevê alíquota zero para o imposto de importação de medicamentos feitos por pessoa física, que seja para o uso próprio e individual. Essa situação vale para os medicamentos que não ultrapassem o valor de 10 mil dólares (R$ 57 mil), ou o equivalente a esse valor em moeda estrangeira.

Segundo o governo, a edição da medida provisória é uma “medida fundamental para garantir o direito social à saúde, tendo em vista que a incidência do Imposto de Importação poderia dificultar a aquisição de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência, além de contribuir para um ambiente mais justo e transparente”.

A medida provisória anterior perdeu a sua validade, sem ter sido votada pelos deputados e senadores. As MPs têm efeito prático imediato, mas acabam caducando se não forem votadas em um prazo de 60 dias — que pode ser prorrogado pelo mesmo tempo.

O ato anterior veio justamente para complementar e em resposta a interpretações da chamada “taxa das blusinhas”. A medida provisória anterior previa o início da vigência da taxação das compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, a partir de 1º de agosto.

O texto também prevê a isenção da importação de medicamentos por pessoas físicas, para uso próprio ou individual.

A lei que criava a taxação dessas compras internacionais havia sido sancionada pelo presidente Lula, mas estava incluída dentro de uma outra proposta. Ela entrou como um “jabuti”, quando é colocada dentro de um projeto de lei que não tem a ver com a sua temática original.

Por isso havia sido necessária a publicação de uma medida provisória, para estabelecer e evitar dúvidas no regramento. Esse foi o ato que perdeu validade nesta sexta-feira (25).



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Herbário da Ufac participa do 76º Congresso Nacional de Botânica — Universidade Federal do Acre

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A servidora Júlia Gomes da Silva, curadora do Herbário da Ufac, vinculado ao Parque Zoobotânico (PZ), representou a instituição no 76º Congresso Nacional de Botânica e 15º Encontro de Botânicos do Centro-Oeste, eventos ocorridos de 11 a 16 de outubro, em Campo Grande. Ela participou de mesa-redonda com apresentação das coleções dos herbários da região Norte.

Na ocasião, os curadores discutiram avanços, desafios estruturais e o futuro das coleções científicas do país. Durante sua exposição, Júlia conduziu o público por uma linha do tempo que remonta a 22 de outubro de 1979, data da primeira coleta registrada no campus-sede da Ufac: uma ‘Vismia’ (gênero científico de planta) coletada por L. Coêlho. Em razão desse registro, o herbário da Ufac comemora 47 anos nesta quinta-feira, 22.

Júlia destacou perspectivas importantes para o cenário científico acreano. Entre os projetos de destaque estão investimentos viabilizados via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), incluindo a projeção de um novo prédio de cerca de 600 metros quadrados e a aquisição de armários compactadores modernos para garantir a preservação do acervo em longo prazo.

Também representaram a Ufac estudantes do campus Floresta, em Cruzeiro do Sul (AC), e a professora Simone Reis. A universidade enviou 11 resumos, dos quais oito foram apresentados. O evento possibilitou a troca de experiência com botânicos do país e conversas sobre parcerias de trabalho, incluindo a realização de expedições para grupos de plantas pouco estudados no Acre.

Herbário

O Herbário da Ufac tem uma equipe técnica composta por Júlia Gomes da Silva, Izailene Saar e colaboradores, como a ex-curadora e atual vice-reitora Almecina Balbino, o técnico Davi Borges e estagiários. O acervo abriga preciosidades da flora amazônica e sul-americana, registrando a superação de gargalos históricos de digitalização e integrando atualmente plataformas globais de dados de biodiversidade, como o SpeciesLink e o Global Biodiversity Information Facility.

Entre os marcos recentes destacados está o avanço na informatização de milhares de registros e a aposta em inovações, como a participação na Rede de Herbários Espectrais da Amazônia, que utiliza a espectroscopia no infravermelho próximo (tecnologia NIR portátil) para otimizar a identificação de espécies diante da escassez de taxonomistas na região.

A informatização completa do acervo ainda está em processo e figura como um dos principais objetivos da equipe, que agradeceu à direção do PZ e à Ufac pelo apoio contínuo aos servidores e à coleção, além de exaltar o esforço coletivo dos bolsistas, voluntários e parceiros que documentam, protegem e estudam a flora e funga brasileira.



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Ufac retoma Semana Acadêmica de Física após 6 anos, com planetário — Universidade Federal do Acre

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Ufac retoma Semana Acadêmica de Física após 6 anos, com planetário — Universidade Federal do Acre

A Universidade Federal do Acre (Ufac) realiza até esta sexta-feira, 23, a 3ª Semana Acadêmica de Física, no prédio do curso, no campus-sede, em Rio Branco. Iniciado nessa segunda-feira, 19, o evento retoma as atividades presenciais da semana acadêmica após seis anos de interrupção, causada pela pandemia de covid-19 e pela reorganização do calendário universitário.

A programação tem atrações abertas ao público, como oficinas de astronomia, observação do Sol com telescópio e um planetário móvel, instalado no segundo andar do prédio de Física. Há ainda palestras, apresentações de pesquisas de estudantes e minicursos práticos de elaboração de material didático, física experimental, criação de mapas, processamento de dados e sismologia.

Organizada em três eixos temáticos, a semana é voltada aos estudantes da licenciatura e do bacharelado em Física e do curso de Física Aplicada às Ciências da Terra. Os primeiros dias tiveram debates e palestras sobre o ensino de física e a formação docente. Em seguida, a programação trata de física pura, como mecânica quântica, relatividade e física de partículas, e termina com geofísica, astronomia e fenômenos naturais.

Segundo o coordenador do evento e professor do curso de Física, Victor Carreira, a retomada presencial reaproxima o curso da comunidade externa e das escolas de educação básica. Turmas do Instituto Federal do Acre visitaram a semana, e escolas da rede pública foram convidadas.

“A semana acadêmica é muito importante tanto para os nossos alunos quanto para a comunidade em geral de Rio Branco”, disse Carreira. “É uma oportunidade para jovens do ensino médio conhecerem a universidade e vivenciarem a ciência na prática.”

A cerimônia de encerramento ocorre nesta sexta-feira, 23, à tarde.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)

 



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Pavic-Lab da Ufac apresenta seis trabalhos em congresso internacional de computação — Universidade Federal do Acre

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Pavic-Lab da Ufac apresenta seis trabalhos em congresso internacional de computação — Universidade Federal do Acre

Pesquisadores do projeto Pavic-Lab, da Universidade Federal do Acre (Ufac), apresentaram seis trabalhos científicos durante a Conference on Graphics, Patterns and Images (SIBGRAPI 2026), congresso internacional de referência nas áreas de computação gráfica, processamento de imagens e visão computacional, realizado de 29 de setembro a 2 de outubro, em Goiânia (GO). As pesquisas foram desenvolvidas no projeto de pesquisa e desenvolvimento (P&D) Pesquisas Aplicadas em Visão e Inteligência Computacional (Pavic-Lab), uma iniciativa de cooperação técnico-científica entre a Ufac, Motorola, Flextronics e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape).

Segundo a professora do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), Ana Beatriz Alvarez Mamani, a participação no congresso contribui para divulgar a produção científica desenvolvida no Acre e ampliar o intercâmbio com outras instituições. Ela destacou que a presença da Ufac em eventos científicos também ajuda a reduzir as desigualdades regionais na ciência brasileira, além de possibilitar novas parcerias e o aperfeiçoamento das pesquisas.

A equipe foi composta pela professora Ana Beatriz Alvarez Mamani, pelo pesquisador Quefren Leher, pelos mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC) Clécio Silva, Lucas Carvalho, Gustavo Ferreti, Julio Martins e Ian Teixeira, além do graduando em Sistemas de Informação Kauã Galvão de Macedo.

Dos seis trabalhos apresentados, um integrou uma sessão especial do congresso e já foi publicado na revista científica Computers & Graphics. Outros três foram apresentados na programação principal, com previsão de publicação nos anais do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) e na biblioteca digital da Sociedade Brasileira de Computação (SBC). Os dois trabalhos restantes foram apresentados em workshops, também com previsão de publicação na biblioteca digital da SBC.

As pesquisas estão divididas em duas áreas principais: reconstrução tridimensional e processamento de imagens. Na primeira, Clécio Silva apresentou um método computacional para criar representações digitais mais detalhadas de ambientes internos a partir de imagens. A tecnologia pode ser aplicada em jogos, realidade virtual e aumentada, simulações e projetos da construção civil.

Na área de processamento de imagens, Lucas Carvalho apresentou uma pesquisa para reconstruir imagens de alta faixa dinâmica (HDR) a partir de uma única imagem convencional, buscando recuperar detalhes em regiões claras e escuras. Gustavo Ferreti desenvolveu uma rede neural para combinar imagens com diferentes níveis de exposição e melhorar a qualidade visual dos resultados.

Julio Martins apresentou uma metodologia para reduzir o custo computacional da reconstrução de imagens HDR, preservando a qualidade das imagens produzidas. Ian Teixeira investigou o uso de mecanismos de atenção em modelos de inteligência artificial para recuperar informações em imagens de baixa qualidade. Já Kauã Galvão de Macedo apresentou uma abordagem que combina redes neurais e técnicas de processamento de sinais para melhorar imagens capturadas em ambientes com pouca iluminação.

Os métodos desenvolvidos apresentam potencial de aplicação em sistemas embarcados com recursos computacionais limitados, como dispositivos eletrônicos que integram processamento de imagens, permitindo aprimorar a qualidade visual com menor demanda de processamento.

Para o graduando Kauã Galvão de Macedo, a participação no congresso proporcionou a oportunidade de apresentar os resultados de sua pesquisa e conhecer novas abordagens científicas. “Foi uma ótima experiência, tanto pela oportunidade de apresentar minhas pesquisas desenvolvidas na Ufac quanto pela troca de conhecimentos com pesquisadores de outras instituições”, afirmou.

Segundo Kauã, as discussões realizadas durante o evento possibilitaram o contato com técnicas que poderão contribuir para suas pesquisas e para os projetos desenvolvidos pelo Pavic-Lab, além de abrir oportunidades de colaboração científica.

O mestrando em Ciência da Computação Gustavo de Souza Ferreti também destacou a importância da experiência para sua formação acadêmica. “Tive a oportunidade gratificante de conhecer professores e pesquisadores com ampla trajetória no nosso campo, além de ouvir sobre suas vivências e receber orientações valiosas para aprimorar meu trabalho”, disse.

O Pavic-Lab desenvolve atividades de pesquisa voltadas ao processamento de imagens, ao aprimoramento da qualidade visual e à reconstrução tridimensional de ambientes e objetos. Após a participação no congresso, a equipe dará continuidade às pesquisas científicas, com novos experimentos e avaliações para aperfeiçoar os métodos, reduzir custos computacionais e ampliar as possibilidades de aplicação prática dos resultados.



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