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Governo sanciona lei que oferece cirurgia de lábio leporino no SUS
Uma esperança para milhares de famílias brasileiras. O governo federal sancionou a lei que garante cirurgia e atendimento gratuito para pessoas com lábio leporino no Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União.
Com a nova regra, o SUS vai oferecer não só a cirurgia reconstrutiva, mas também todo o acompanhamento necessário: desde o diagnóstico até o pós-operatório.
Tratamento completo e gratuito
A nova lei é uma vitória para várias pessoas. No Brasil, estima-se que a malformação afeta uma criança a cada 650 nascimentos.
Agora, elas ganham, além da cirurgia de correção de lábio e fenda palatina, o acompanhamento em outras áreas importantes da saúde, como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia.
Segundo especialistas, esses cuidados são essenciais para o desenvolvimento da fala, da alimentação e também da autoestima dos pacientes.
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Apoio desde cedo
Em casos onde o lábio leporino for identificado durante a gravidez ou logo após o nascimento, o bebê vai ser encaminhado a um centro especializado.
Assim, a criança recebe o acompanhamento adequado desde o início.
Com a agilidade no atendimento, a cirurgia reparadora tem maior chance de sucesso.
Avanço para saúde pública
A nova legislação é um marco no cuidado com pacientes com lábio leporino no país.
A condição não afeta apenas a saúde física, mas também a socialização e a autoestima.
Ao oferecer o tratamento completo, o SUS avança na promoção da inclusão, dignidade e qualidade para os pacientes e as famílias deles.
Lábio leporino
O lábio leporino, também conhecido como fissura labial, é uma malformação congênita que causa uma abertura no lábio superior.
A condição ocorre devido à falha na fusão completa dos tecidos que formam o lábio durante o desenvolvimento do feto.
Em alguns casos, a fissura se estende para o céu da boca.
As causas são muitas e envolvem fatores genéticos e ambientais. O uso de álcool, tabaco e alguns medicamentos durante a gravidez aumentam o risco.
Os pacientes vão ter atendimento completo pelo SUS. – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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A Ufac inaugurou a campanha internacional Banco Vermelho, símbolo de conscientização sobre o feminicídio. A ação integra iniciativas inspiradas na lei n.º 14.942/2024 e contempla a instalação, nos campi da instituição, de três bancos pintados de vermelho, que representa o sangue derramado pelas vítimas. A inauguração ocorreu nesta segunda-feira, 9, no hall da Reitoria.
São dois bancos no campus-sede (um no hall da Reitoria e outro no bloco Jorge Kalume), além de um no campus Floresta, em Cruzeiro do Sul. A reitora Guida Aquino destacou que a instalação dos bancos reforça o papel da universidade na promoção de campanhas e políticas de conscientização sobre a violência contra a mulher. “A violência não se caracteriza apenas em matar, também se caracteriza em gestos, em fala, em atitudes.”
A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, ressaltou a importância de a Ufac incorporar o debate sobre o feminicídio em seus espaços institucionais e defendeu a atuação conjunta entre universidade, governo e sociedade. Segundo ela, a violência contra a mulher não pode ser naturalizada e a conscientização precisa alcançar também a formação de crianças e adolescentes.
A inauguração do Banco Vermelho também ocorre no contexto da aprovação da resolução do Conselho Universitário n.º 266, de 21/01/2026, que institui normas para a efetividade da política de prevenção e combate ao assédio moral, sexual, discriminações e outras violências, principalmente no que se refere a mulheres, população negra, indígena, pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+ no âmbito da Ufac em local físico ou virtual relacionado.
No campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, a inauguração do Banco Vermelho contou com a participação da coordenadora do Centro de Referência Brasileiro da Mulher, Anequele Monteiro.
Participaram da solenidade, no campus-sede, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Filomena Maria Cruz; a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Carvalho; a coordenadora do projeto de extensão Infância Segura, Alcione Groff; o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal; a defensora pública e chefe do Núcleo de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Diversidade Sexual e Gênero da DPE-AC, Clara Rúbia Roque; e o chefe do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher do MP-AC, Victor Augusto Silva.
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