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Holocausto cigano: como foi uma história que não terminou – 27/01/2025 – Mundo
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Celia Donert
“Antes da guerra, três a quatro milhões de ciganos se estabeleceram nos Bálcãs, e desse número ninguém pode saber quantos sobreviveram. Porque, como os judeus, nossa raça foi varrida da Europa por uma nação de senhores poderes supremos, que queriam escravizar todas as nações que não conseguiam eliminar.”
Em 1946, o escritor cigano francês Matéo Maximoff, que ficou preso em um campo na França entre 1940 e 1944, publicou um ensaio mordaz sobre o assassinato em massa de ciganos durante a ocupação nazista da Europa.
“Os alemães alegaram que os ciganos eram bárbaros, mas não é melhor ser bárbaro do que monstro?”
“Os alemães alegaram que os ciganos eram ladrões, mas os acusadores roubaram toda a Europa.”
“Os alemães alegaram que os ciganos eram assassinos, mas eles são os mesmos homens que ordenaram os horrores de Auschwitz, Buchenwald, Dachau e Ravensbrück.”
Entre 1933 e 1945, cerca de 500 mil ciganos morreram como resultado de políticas raciais promulgadas pela Alemanha nazista e seus aliados.
O termo cigano não é aceito por todos os membros dessa minoria. No Brasil, ainda que muitos se definam como ciganos, parte do grupo considera o termo ofensivo e prefere ser chamados de roma ou romani.
Os povos ciganos são formados por diferentes etnias, entre as quais, no Brasil, se destacam os rom, calon e sinti.
Cerca de 25 mil dos rotulados como ciganos foram internados em Auschwitz-Birkenau durante a Segunda Guerra Mundial, e muito poucos sobreviveram.
Em 2 de agosto de 1944, o chamado “acampamento cigano” naquele complexo foi, para usar a terminologia nazista, “liquidado”.
Mais de 4 mil crianças, mulheres e idosos foram assassinados nas câmaras de gás.
Hoje, os roma e os sinti são uma das maiores minorias da Europa.
Mas esse genocídio na Europa de meados do século 20 continua muito menos conhecido do que o Holocausto judeu. E os ciganos continuam a sofrer discriminação generalizada.
Por quê?
Fascínio e ódio
Assim como o dos judeus, o genocídio dos roma e dos sinti na Alemanha nazista e em outras partes da Europa ocupada foi baseado em preconceitos de longa data.
Os preconceitos tinham duas faces, uma romântica e outra ameaçadora, diz Ari Joskowicz, autor de “Rain of Ashes”, uma história de experiências e memórias compartilhadas de judeus e ciganos durante e depois do Holocausto.
“A romântica é a imagem aparentemente positiva dos romani livres como vagabundos, livres das pressões da modernidade, da propriedade da terra, das rotinas de trabalho. Esta é uma imagem que frequentemente fascina aqueles que estudam os ciganos.”
“O outro lado da moeda é que, justamente por não estarem vinculados às convenções e normas da sociedade, eles são vistos como criminosos por definição, mesmo que não estejam infringindo a lei”, explica o historiador.
É importante destacar que o estereótipo romântico de “ciganos errantes” não refletia a realidade da vida dos romani.
“Por toda a Europa, havia uma grande variedade de estilos de vida e papéis econômicos assumidos pelos ciganos”, diz Eve Rosenhaft, professora de Estudos Históricos Alemães na Universidade de Liverpool.
“Muitos deles estavam assentados em vilas, boa parte em comunidades locais, geralmente rurais. Mesmo aqueles que viajavam tinham uma casa de inverno em alguma cidade onde negociavam cavalos, afiavam facas, faziam e vendiam cestos.”
Outro aspecto que contribuiu para a longa história de racialização e criminalização dos ciganos, acrescenta Joskowicz, foi o nacionalismo.
“Mesmo que você tenha vivido em um lugar por gerações, se você não estiver associado ao grupo étnico dominante, que supostamente compõe a nação, a percepção é que você está meio que desenraizado de maneiras muito mais metafóricas.”
Do racismo cotidiano ao letal
Os ciganos são uma das minorias étnicas mais antigas da Europa.
Estudiosos acreditam que eles migraram da região de Punjab, na Índia, há 1.500 anos, provavelmente como resultado da invasão de Alexandre, o Grande.
Assim como os judeus, os ciganos foram perseguidos e, pelo menos desde o século 18, os impérios europeus os mantiveram sob vigilância, tentando expulsá-los ou assimilá-los.
No final do século 19, o pânico se espalhou por toda a Europa devido à presença deles e a noção de uma “ameaça cigana” entrou na agenda de muitos estados europeus.
Essa noção foi alimentada pela pseudociência da eugenia, que buscava “melhorar” a genética dos seres humanos.
Depois que os nazistas chegaram ao poder na Alemanha em 1933, “as medidas tomadas pelo regime em relação a essas populações altamente vigiadas transformaram o que antes era racismo cotidiano e vigilância policial excessiva em algo letal e genocida”, enfatiza Joskowicz.
Apesar de serem alemães, os sinti e os roma, assim como os judeus, foram declarados uma raça estrangeira pelas Leis de Nuremberg de 1935.
“Eles foram excluídos dos direitos de cidadania, e isso marcou o início de um processo que permitiu sua aniquilação”, disse Rosenhaft.
Os ciganos estavam sujeitos às mesmas leis raciais que os judeus, incluindo restrições ao casamento e seleção para esterilização compulsória.
Poucas vozes, se é que alguma, se levantaram contra essa perseguição cada vez pior.
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Árvores genealógicas
Em 1936, um médico chamado Robert Ritter fundou a Unidade de Pesquisa em Higiene Racial e Biologia Populacional.
Depois de estudar medicina e psiquiatria, Ritter começou a se concentrar nas teorias da eugenia e aplicá-las aos ciganos.
“Ritter ansiava por se destacar em sua carreira e sabia que com essa higiene racial poderia conquistar um lugar para si na burocracia nazista”, diz a historiadora alemã Karola Fings.
“Ele entendia claramente o que o regime queria que fizesse e queria fornecer todos os dados necessários à polícia criminal.”
“Os nazistas não tinham critérios para identificar essa minoria com 600 anos de história, então eles produziram árvores genealógicas que remontavam ao século 16”, explica Romani Rose, presidente do Conselho Central dos Sinti e Roma Alemães.
Quase obsessivamente, a equipe de Ritter começou a rastrear as raízes das famílias ciganas ao longo dos séculos.
“Eles fingiram ser muito amigáveis, até mesmo falando algumas palavras de romani. Mas seu objetivo era obter todas as informações sobre todas as pessoas e registrá-las”, explica Fings.
“Esse registro racial foi o primeiro passo para a deportação e o assassinato.”
Em dezembro de 1938, o líder da SS (organização paramilitar nazista) e chefe da polícia alemã Heinrich Himmler emitiu este decreto sobre os roma e os sinti:
“O objetivo das medidas tomadas pelo Estado para defender a homogeneidade da nação alemã deve ser a separação física do cigano da nação alemã, a prevenção da miscigenação e, finalmente, a regulamentação do modo de vida dos ciganos puros e parciais.”
“A base legal necessária só pode ser criada por meio de uma lei cigana que impeça novas misturas de sangue e regule todas as questões mais urgentes que acompanham a existência dos ciganos no espaço vital da nação alemã.”
O decreto ajudou a estabelecer as bases para as políticas anti-ciganos impostas pelo regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial, que incluíam segregação, deportação e assassinato em massa.
“Mesmo que alguém fosse um oitavo cigano, se um dos seus oito bisavós fosse membro da nossa minoria, eles eram classificados como racialmente inferiores nos certificados emitidos pelo Instituto de Higiene Racial, e a ‘evacuação’ era recomendada, o que era o “codinome para o programa de extermínio”, diz Rose.
Licença para matar
Quando a Alemanha desencadeou a guerra em 1º de setembro de 1939, havia planos de deportar alemães considerados “impuros” para a então Polônia ocupada.
“Esse foi um passo muito decisivo em direção ao genocídio. Himmler sempre disse que primeiro os judeus, depois os sinti e os roma. E assim foi: quando quase todos os judeus alemães foram deportados, eles começaram a deportar todos os sinti e roma também para Auschwitz-Birkenau”, observa Fings.
Enquanto isso, e com ainda mais entusiasmo e rapidez do que a Alemanha, outros países aniquilaram suas populações ciganas.
“Quando os sinti alemães foram deportados, na Estônia, por exemplo, quase todos os romani já haviam sido mortos, assim como milhares no estado aliado da Croácia e na Sérvia ocupada”, diz Fings.
“O que a ocupação nazista ou a presença de aliados nazistas ou a situação de guerra fizeram foi dar a outros países licença para imobilizar, deportar e/ou assassinar suas próprias populações ciganas, sempre com base no fato de que os ciganos não seriam apenas étnica, cultural e racialmente diferentes, mas também perigosos, criminosos e antissociais”, observa Rosenhaft.
Mesmo antes de 1942, quando Himmler ordenou a deportação de todos os ciganos para Auschwitz, as autoridades locais sob ocupação nazista já haviam implementado suas próprias práticas letais.
Em Lety, um campo de concentração para ciganos no Protetorado Nazista da Boêmia e Morávia (hoje República Tcheca), mais de mil crianças e adultos foram presos.
Centenas morreram.
O campo era administrado por gendarmes tchecos, e os prisioneiros eram presos usando registros da polícia tcheca, que coletava dados sobre os ciganos por muitos anos antes da ocupação nazista.
Božena Pflegerová tinha 21 anos quando foi presa em Lety, junto com seu filho de um ano. Lá nasceu sua filha, Berta. Anos mais tarde, ela escreveu suas memórias.
“As crianças morriam frequentemente de tifo e disenteria. Não passava um dia sem que os cadáveres fossem retirados, empilhados junto ao poço e cobertos com cobertores, onde esperavam para serem levados para a floresta, para o cemitério cigano (…) Eu ainda os vejo na minha frente.”
“Minha filha, que nasceu lá em 2 de setembro de 1942 e morreu de fome em 2 de dezembro de 1942, nem sequer recebeu um número.”
“Quantos deles estão enterrados na floresta abaixo do acampamento como gado! Eles também não eram pessoas de carne e osso?”
Na França, milhares de ciganos foram internados em campos, com base em listas mantidas pela polícia francesa desde o início do século 20.
Unidades militares e policiais da SS alemã atiraram em pelo menos 30 mil ciganos nos estados bálticos e em outras partes da União Soviética ocupada.
Assim, por toda a Europa, os ciganos foram privados dos seus direitos, internados em campos e guetos, selecionados para trabalhos forçados ou sujeitos à deportação ou execuções em massa.
Aqueles que puderam, resistiram, fugiram, se esconderam ou se defenderam juntando-se aos guerrilheiros locais.
Esquecido mas presente
Após a derrota da Alemanha nazista, milhares de sobreviventes romani retornaram para suas casas, com o futuro incerto.
“Finalmente voltei para casa”, disse Hermine Horváth, uma mulher romani de Burgenland, na Áustria, que tinha 20 anos quando a guerra terminou.
“De toda a nossa família, apenas minha irmã e eu ainda estávamos vivas. Minha casa de infância não estava mais lá. Os vizinhos também dividiram a floresta e o vinhedo, porque ninguém achava que voltaríamos. Tudo o que eu tinha era um pote e uma colher e a coragem de começar uma nova vida.”
Outro sobrevivente, o romancista e poeta Matteo Maximoff, publicou um apelo apaixonado por justiça.
“Há um provérbio em nossa língua que diz que a vingança é um direito.”
“Nós, os ciganos, o povo mais livre do mundo, exigimos que os mártires romani de Auschwitz sejam vingados não pela fúria da barbárie, mas pela mão da justiça.”
“Nós, os ciganos, teremos um Tribunal de Justiça aliado que exigirá a punição desses monstros? Já que as Nações Unidas desejam fazer justiça a todos os povos que lutaram pela liberdade do mundo, por que não consideram a justiça para nós também?”
Uma cigana sofrendo de tifo no campo de concentração de Bergen-Belsen, recém-libertado, espera com outros ciganos por tratamento médico, em abril de 1945.
Quando o advogado judeu polonês Rafael Lemkin cunhou uma nova palavra para descrever a escala dos assassinatos motivados por raça do regime nazista – genocídio – ele definiu três grupos como vítimas típicas: judeus, poloneses e ciganos.
“E podemos ver como ele se sentiu sobre o genocídio dos ciganos em sua correspondência, pois ele tentou arduamente descobrir o que realmente aconteceu. Ele escreveu para várias instituições, mas recebeu informações mínimas”, diz Joskovitz.
“Havia um conceito de que algo tinha acontecido, mas não havia documentação, e sem ela você acaba com uma página em branco.”
“É aí que entra o paradoxo de um genocídio esquecido: se você usa essa frase, você está ciente de que ele aconteceu, então não foi esquecido, mas também não está presente.”
‘Vivemos as feridas dos nossos pais’
No final da década de 1940, sobreviventes judeus estavam entre os primeiros a testemunhar e reunir evidências e depoimentos sobre a experiência dos romani.
“Durante o Holocausto, eles sofreram muito um ao lado do outro, embora não necessariamente um com o outro. Após a guerra, seus esforços para documentar o que aconteceu com eles e buscar justiça conectaram seus dois destinos”, explica Joskovitz.
“Várias pessoas começaram a gravar entrevistas com os primeiros dispositivos de gravação ou a pedir que as pessoas escrevessem seus depoimentos.”
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“Eles não eram sofisticados, mas o que existe de documentação inicial do genocídio dos ciganos, particularmente das vozes romani que mais tarde foram essenciais para documentar o que aconteceu, muitas vezes vem de instituições, redes e sobreviventes judaicos.”
Na Biblioteca do Holocausto de Wiener, o arquivo mais antigo do mundo sobre a era nazista e o Holocausto, por exemplo, “houve um esforço consciente para coletar relatos de testemunhas oculares das experiências dos ciganos ou dos próprios sobreviventes ciganos”, diz Barbara Warnock, diretora de educação da instituição.
Um pesquisador em Viena na época contatou vários sobreviventes ciganos e suas memórias angustiantes ainda estão preservadas em papéis frágeis.
Entretanto, por toda a Europa, persistiu a discriminação e a hostilidade generalizadas e institucionalizadas contra as comunidades romani.
Os pedidos daqueles que recorreram aos tribunais em busca de reparação e compensação foram muitas vezes rejeitados.
Em 1952, na Áustria, 37 sobreviventes roma e sinti de Lackenbach, o maior campo de detenção cigano do Terceiro Reich, com mais de 4 mil prisioneiros, assinaram uma petição.
As autoridades austríacas decidiram que Lackenbach não era um campo de concentração, o que significa que os presos ali não tinham direito a indenização.
Neste e em outros casos, “os perpetradores foram aqueles que avaliaram suas reivindicações”, diz Rose, presidente do Conselho Alemão de Sinti e Roma.
“Nós vivenciamos as feridas dos nossos pais. (Depois da guerra) vimos como a polícia realizava ataques indiscriminados com cães, com metralhadoras, apenas por causa das nossas origens.”
“Enquanto qualquer ex-oficial da SS que tivesse estado em Auschwitz podia passar férias com sua esposa e família em acampamentos, suas vítimas sinti e roma não tinham permissão para entrar, eram mandadas embora e expulsas dos restaurantes.”
“Fazenda industrial de porcos”
A memória do Holocausto, no entanto, foi a base para a fundação de movimentos de direitos civis entre os sinti e os roma.
Em 1981, um grupo de sinti alemães, incluindo Romani Rose, ocupou um prédio na Universidade de Tübingen após descobrir que os arquivos de Robert Ritter, o cientista racial nazista, não apenas estavam armazenados lá, mas ainda estavam em uso.
“Sabíamos que, depois da guerra, os perpetradores continuaram a trabalhar com esse material do Instituto de Pesquisa de Higiene Racial e do Gabinete de Segurança Principal do Reich, documentos relacionados ao planejamento do genocídio.”
“E então fomos informados de que, na Universidade de Tübingen, um antigo colega de Ritter havia solicitado financiamento da Fundação Alemã de Pesquisa para trabalhar neste material antropológico.”
“Quando a administração da universidade percebeu que era um escândalo, telefonou para o Ministério do Interior em Bonn e então abriu a porta.”
“Entramos e encontramos milhares de fotos, e nosso povo, que sobreviveu a Auschwitz, encontrou suas próprias fotos e as de seus pais. Eles quase desmoronaram quando as viram”, relembra Rose.
Na Europa Oriental comunista, onde algumas das maiores comunidades romani viveram depois da guerra, os sobreviventes estavam entre os fundadores dos movimentos políticos do grupo.
Isso deu origem ao Museu Tcheco da Cultura Romani, que foi criado após o colapso do comunismo em 1989 e desempenhou um papel fundamental na campanha pelo respeito às vítimas do campo de concentração de Letty.
Na década de 1970, o governo comunista da Tchecoslováquia permitiu que uma fazenda de porcos fosse construída no local, e sobreviventes e ativistas romani começaram a fazer lobby para que ela fosse removida.
Os protestos ocorreram em um momento de crescente violência contra as comunidades romani na Europa pós-comunista.
Finalmente, mais de 30 anos após o colapso do comunismo, o governo cedeu e, em 2024, o presidente tcheco Peter Pavel discursou no novo monumento, administrado pelo Museu da Cultura Romani.
Ele reconheceu que “a existência de romani vítimas do regime nazista foi ignorada pela sociedade tcheca por muito tempo”, inclusive pelo governo comunista que “em vez de construir um memorial digno, construiu uma fazenda industrial de porcos”.
“Ao fazer isso, ele deixou clara sua posição sobre as tragédias humanas que ocorreram aqui.”
O monumento, disse ele, “nos lembrará que é necessário proteger os valores humanos básicos sempre e para todos, sem exceção”.
Um lamento romani
Os movimentos pelos direitos civis desta minoria também estão reescrevendo a história do Holocausto dos romani para dar destaque às vozes das vítimas, bem como às ações dos perpetradores.
No entanto, os romani europeus continuam na mira de alguns setores da sociedade.
“Democracia e o império da lei são cultura. Eles têm que ser conquistados. Acredito que a República Federal [alemã] é hoje uma democracia governada pelo império da lei.”
“Mas quando a extrema direita se reúne, como na mansão Adlon [Potsdam, Alemanha, 2023], e sonha com um renascimento do Terceiro Reich com ideias de remigração, na realidade isso significa a deportação de um milhão de pessoas, mesmo que tenham um passaporte alemão, porque, para eles, ser alemão é uma questão de sangue”, enfatiza Rose.
“Isso deixou muito claro que a democracia não é esculpida em granito, mas deve ser defendida.”
No Dia da Memória do Holocausto da ONU, em janeiro de 2024, Petra Gelbart cantou “Ausvicate hi kher baro”, um lamento romani que se tornou um dos testemunhos cantados que definem o Holocausto cigano.
Foi composto por prisioneiros do chamado campo cigano de Auschwitz-Birkenau.
“Significou muito para mim, porque estou envolvido nessas comemorações anuais da ONU desde 2009 e nunca houve uma única menção às vítimas roma ou santi. Nenhuma palavra, nada.”
“O que foi especial naquele ano foi que havia um palestrante e um músico romani que ganharam o espaço para representar nossas perdas e nosso povo.”
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Ufac realiza formatura de alunos do CAp pela 1ª vez no campus-sede — Universidade Federal do Acre
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7 dias atrásem
30 de janeiro de 2026A Ufac realizou a cerimônia de certificação dos estudantes concluintes do ensino médio do Colégio de Aplicação (CAp), referente ao ano letivo de 2025. Pela primeira vez, a solenidade ocorreu no campus-sede, na noite dessa quinta-feira, 29, no Teatro Universitário, e marcou o encerramento de uma etapa da formação educacional de jovens que agora seguem rumo a novos desafios acadêmicos e profissionais.
A entrada da turma Nexus, formada pelos concluintes do 3º ano, foi acompanhada pela reitora Guida Aquino; pelo diretor do CAp, Cleilton França dos Santos; pela vice-diretora e patronesse da turma, Alessandra Lima Peres de Oliveira; pelo paraninfo, Gilberto Francisco Alves de Melo; pelos homenageados: professores Floripes Silva Rebouças e Dionatas Ulises de Oliveira Meneguetti; além da inspetora homenageada Suzana dos Santos Cabral.

Guida destacou a importância do momento para os estudantes, suas famílias e toda a comunidade escolar. Ela parabenizou os formandos pela conquista e reconheceu o papel essencial dos professores, da equipe pedagógica e dos familiares ao longo da caminhada. “Tenho certeza de que esses jovens seguem preparados para os próximos desafios, levando consigo os valores da educação pública, do conhecimento e da cidadania. Que este seja apenas o início de uma trajetória repleta de conquistas. A Ufac continua de portas abertas e aguarda vocês.”

Durante o ato simbólico da colocação do capelo, os concluintes reafirmaram os valores que orientaram sua trajetória escolar. Em nome da turma, a estudante Isabelly Bevilaqua Rodrigues fez o discurso de oradora.
A cerimônia seguiu com a entrega dos diplomas e as homenagens aos professores e profissionais da escola indicados pelos concluintes, encerrando a noite com o registro da foto oficial da turma.
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Especialização em Enfermagem Obstétrica tem aula inaugural — Universidade Federal do Acre
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1 semana atrásem
27 de janeiro de 2026O curso de especialização em Enfermagem Obstétrica teve sua aula inaugural nesta terça-feira, 27, na sala Pedro Martinello do Centro de Convenções, campus-sede da Ufac. O curso é promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, com financiamento do Ministério da Saúde, no âmbito da Rede Alyne; a Ufac é um dos 39 polos que sedia essa formação em nível nacional.
A especialização é presencial, com duração de 16 meses e carga horária de 720 horas; tem como objetivo a formação e qualificação de 21 enfermeiros que já atuam no cuidado à saúde da mulher, preparando-os para a atuação como enfermeiros obstetras. A maior parte dos profissionais participantes é oriunda do interior do Estado do Acre, com predominância da regional do Juruá.
“Isso representa um avanço estratégico para o fortalecimento da atenção obstétrica qualificada nas regiões mais afastadas da capital”, disse a coordenadora local do curso, professora Sheley Lima, que também ressaltou a relevância institucional e social da ação, que está alinhada às políticas nacionais de fortalecimento da atenção à saúde da mulher e de redução da morbimortalidade materna.
A aula inaugural foi ministrada pela professora Ruth Silva Lima da Costa, com o tema “Gravidez na Adolescência e Near Miss Neonatal na Região Norte: Dados da Pesquisa Nascer no Brasil 2”. Ela é doutora em Ciências da Saúde pela Fiocruz, enfermeira da Ufac e docente da Uninorte.
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Calendário 2026 do Acre: Veja o calendário do Governo e Judiciário que vai ditar o ritmo do ano
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2 semanas atrásem
20 de janeiro de 2026Clique aqui para baixar o calendário estadual completo: Decreto 11.809, Calendário 2026 Acre, ed. 14.173-B, de 22.12.2025
Há quem organize a vida por metas, há quem organize por boletos… e existe um grupo que planeja o ano inteiro por uma régua silenciosa, porém poderosa: o calendário oficial. Desde início de janeiro, essa régua ganhou forma no Acre com dois instrumentos que, na prática, definem como o Estado vai pulsar em 2026 — entre atendimentos, plantões, prazos, audiências e aquele respiro estratégico entre uma data e outra.
De um lado, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 11.809, de 22 de dezembro de 2025, fixando feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos do Poder Executivo, do dia 1º de janeiro ao último dia do ano, com a ressalva de que serviços essenciais não podem parar.
Do outro, o Tribunal de Justiça do Acre respondeu com a sua própria cartografia do tempo: a Portaria nº 6569/2025, que institui o calendário do Poder Judiciário acreano para 2026, preservando o funcionamento em regime de plantão sempre que não houver expediente. O texto aparece no DJe (edição nº 7.925) e também em versão integral, como documento administrativo autônomo.
Clique aqui para baixar o calendário forense completo: DJE – Portaria 6.5692025, edição 7.925, 22.12.2025
O “mapa do descanso” tem regras — e tem exceções
No calendário do Executivo, as datas nacionais aparecem como pilares já conhecidos (como Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência, Natal), mas o decreto também reforça a identidade local com feriados estaduais e pontos facultativos típicos do Acre.
Chamam atenção duas engrenagens que costumam passar despercebidas fora da rotina pública:
- ponto facultativo não é sinônimo de folga garantida — a chefia pode convocar para expediente normal por necessidade do serviço;
- quando o servidor é convocado nesses dias, o decreto prevê dispensa de compensação para quem cumprir horário no ponto facultativo.
No Judiciário, a lógica é parecida no objetivo (manter o Estado funcionando), mas diferente na mecânica. A Portaria do TJAC prevê expressamente que, havendo necessidade, pode haver convocação em regime de plantão, respeitando-se o direito à compensação de horas, conforme regramento administrativo interno.
Quando o município faz aniversário, a Justiça muda o passo
O “calendário do fórum” também conversa com o mapa das cidades. A Portaria prevê que, em feriado municipal por aniversário do município, não haverá expediente normal nas comarcas correspondentes — apenas plantão. E, quando o município declara ponto facultativo local, a regra traz até prazo de comunicação no interior: pelo menos 72 horas de antecedência para informar se haverá adesão.
É o tipo de detalhe que não vira manchete — mas vira realidade para quem depende de balcão, distribuição, atendimento e rotina de cartório.
Um ano que já começa “com cara de planejamento”
Logo na largada, o Executivo lista 1º de janeiro como feriado nacional e já prevê, para 2 de janeiro, ponto facultativo (por decreto específico citado no anexo). Também aparecem o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas como pontos facultativos, desenhando, desde cedo, o recorte de semanas que tendem a ser mais curtas e mais estratégicas.
No Judiciário, a Portaria organiza o mesmo período com olhar forense — e, além de datas comuns ao calendário civil, agrega as rotinas próprias do Poder Judiciário, preservando a prestação jurisdicional via plantões e regras de compensação.
Rio Branco também entra no compasso de 2026
Para além do calendário estadual e do Judiciário, a capital também oficializou seu próprio “mapa do tempo”: o Prefeito de Rio Branco editou o Decreto Municipal nº 3.452, de 30/12/2025, estabelecendo os feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, com referência expressa ao calendário do Estado.
Na prática, a cidade reforça o mesmo recado institucional: serviços essenciais não param, funcionando por escala ou plantão, e os gestores ficam autorizados a convocar servidores em dias de ponto facultativo, sem exigência de compensação para quem cumprir expediente. No anexo, aparecem datas que impactam diretamente a rotina da população, como o Carnaval (16 a 18/02, ponto facultativo), o Dia do Servidor Público (28/10, ponto facultativo) e o Aniversário de Rio Branco (28/12, feriado municipal) — fechando o ano com a véspera de Ano Novo (31/12, ponto facultativo).
Clique aqui para baixar o calendário municipal completo: DOE, edição 3.452, de 30.12.2025 – Calendário Prefeitura de Rio Branco-AC
Por que isso importa
O calendário oficial é mais do que uma lista de “dias marcados”: ele é o roteiro do funcionamento do Estado. Para o cidadão, significa previsibilidade; para advogados e jurisdicionados, significa atenção ao modo como cada órgão funcionará em datas críticas; para gestores, significa logística e escala; e para o próprio Acre, significa um desenho institucional que equilibra tradição, trabalho e continuidade.
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