O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou procedimento investigatório para apurar a...
O deputado Jairo Carvalho (PSD) apresentou durante a sessão desta terça-feira (5) um requerimento solicitando informações acerca da destinação dada ao dinheiro arrecadado com as multas...
Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (6), o líder do governo na Aleac, deputado Daniel Zen (PT), falou da importância do Projeto de Lei nº 36,...
Na sessão desta quarta-feira (6) a deputada Eliane Sinhasique (MDB) repudiou a resposta que o governador Tião Viana (PT) teria dado ao ser abordado na pista...
O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Eber Machado (PDT), lamentou na sessão desta quarta-feira (6) a aprovação do reajuste da tarifa de...
Decisão considerou que a demandada agiu de forma ilícita e causou dano moral por ricochete aos pais do menino. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca...
Projeto de Lei prevê que presidiários deverão ter que pagar por despesas na cadeia Nesta quarta-feira (6), um dia depois da divulgação do Atlas da Violência...
Por maioria, Plenário considerou que o dispositivo que determina a impressão coloca em risco o sigilo e a liberdade do voto, contrariando a Constituição Federal. Na...
