A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 7161/17, do deputado Carlos Manato (PSL-ES), que autoriza...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (20), proposta que muda as regras para que o juiz decrete revelia, que ocorre...
Nova legislação simplifica normas de inspeção sanitária de alimentos embutidos, como linguiças e salsichas, feitos em pequenas agroindústrias artesanais Os produtos produzidos num estado, com métodos...
O senador Jorge Viana (PT-AC) anunciou este mês, dia 13, no Plenário do Senado, o lançamento da revista Os Desafios do Tempo, que reúne informações sobre...
Acessibilidade pode se tornar obrigatória em programas habitacionais do governo. O autor da proposta, senador Romário (Pode-RJ), afirma que os princípios do desenho universal já são...
Foi sancionada a Lei 13.681/2018, que regulamenta a inclusão de servidores de ex-territórios nos quadros da União. O presidente da República, no entanto, vetou quatro trechos...
A importunação sexual, ou seja, a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência, poderá passar a ser crime previsto no Código Penal (CP)....
Governo do Canadá aprova legalização da maconha. País é o primeiro do G7 a permitir o livre consumo da droga; medida foi promessa de campanha de...
