POLÍTICA
Hugo Motta diz confiar que terá apoio do PT e do PL
PUBLICADO
1 ano atrásem
Gustavo Maia
Candidato de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) disse nesta terça-feira, 29, que tem a confiança de que terá o apoio tanto do PT quanto do PL. Os partidos têm as duas maiores bancadas da Casa, com 68 e 92 parlamentares, respectivamente.
As declarações de Motta ocorreram em entrevista coletiva realizada após o seu partido oficializar a adesão à sua candidatura. Mais cedo, Lira fez um pronunciamento para declarar apoio a ele, na residência oficial da Câmara.
Questionado sobre as conversas que têm tido com lideranças do PT e o que está faltando para o anúncio do apoio da legenda, o deputado paraibano respondeu que precisa “antes de qualquer projeção de apoio desse ou daquele partido, dizer que nós respeitamos a dinâmica interna de cada legenda”.
“Cada partido tem a sua maneira de se reunir. Para vocês terem uma ideia, só hoje nós reunimos o nosso partido. Então é um tempo em que, às vezes, a ansiedade e a precipitação, ao invés de ajudar, podem acabar atrapalhando. Então, o PT está discutindo internamente, nós respeitamos o tempo do Partido dos Trabalhadores, que tem a sua dinâmica. O partido deve se reunir nessa semana, ouvir também os outros candidatos, é do processo democrático do Partido dos Trabalhadores”, declarou.
“Mas nós temos a confiança de que, com as conversas que nós fizemos, com os diálogos que nós imprimimos nos últimos dias com lideranças de um partido, o PT caminhará conosco nessa disputa, eu não tenho a menor dúvida disso”, acrescentou Motta.
Na sequência, ele disse que também respeita e confia no apoio do PL, “que também tem a sua dinâmica interna de decisão”.
“Então é momento de podermos estabelecer e fortalecer cada vez mais o diálogo, respeitando as diferenças de cada partido, respeitando a condução de cada presidente do partido, de cada líder, para que, ao final, o diálogo e a convergência possam acontecer. Não é o deputado Hugo, o candidato a presidente Hugo Motta, que tem que dizer o tempo que cada partido vai definir, não. É o contrário, os partidos definirão no seu tempo, nós respeitaremos, e o nosso papel nessa construção será convencer para que quanto antes esses partidos possam decidir, repito, respeitando o tempo de cada um”, comentou.
Anistia do 8 de Janeiro
Antes de falar sobre PT e PL, o parlamentar comentou a questão do chamado PL da Anistia, que estava pautado para esta terça na CCJ da Câmara, mas voltou à estaca zero depois que Arthur Lira determinou a criação de uma comissão especial para tratar do tema.
“Com a Comissão Especial, nós vamos poder, com o debate, com a discussão, construir um relatório que possa, nesse equilíbrio, buscar aquilo que a Casa hoje representa. Nós temos hoje uma Casa que tem diversos pensamentos, que reproduz aquilo que temos na nossa sociedade, que é um Brasil com pontos de vista diferentes. E quando isso existe, qual é o melhor remédio? É buscarmos, através desse entendimento, uma convergência acerca do texto que será levado ao plenário”, afirmou Motta.
Para ele, a comissão terá a capacidade de “com muita responsabilidade, discutir esse tema que é tão importante, não diria apenas do ponto de vista político, mas até do ponto de vista da relação com o Poder Judiciário”.
“Nós tivemos um episódio triste, que foi o 8 de Janeiro, mas também não podemos permitir que injustiças sejam cometidas com pessoas que tenham aí levado, vamos dizer, condenações acima daquilo que seria o justo para com a participação ou não dessas pessoas em um ato que aconteceu e que o Brasil precisa, de uma vez por todas, passar esse assunto a limpo e não permitirmos que isso aconteça novamente, já que foi, digamos, um triste episódio de agressão às instituições democráticas do país”, concluiu.
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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8 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.


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