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Imac realiza mutirão para análise de áreas consolidadas das propriedades que solicitaram a declaração ambiental
Da Redação
O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) realiza, entre os dias 6 e 20 de dezembro, um mutirão para analisar solicitações dos proprietários de áreas que pleiteiam a declaração ambiental.
A ação ocorre no Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), onde funciona a Divisão de Geoprocessamento do Imac.
O órgão reforça que o mutirão ocorre internamente e que não é necessário nenhum solicitante se dirigir ao prédio do instituto.
O presidente da autarquia, André Hassem, explica que o objetivo é analisar o máximo de processos para que, após isso, os proprietários possam ficar aptos a receberem as declarações ambientais.
“Vamos analisar todos os processos atendendo às solicitações dos 22 municípios. Após isso, vamos entrar em contato com os produtores para darmos encaminhamento à emissão da declaração ambiental”, afirmou o gestor.
O govenador Gladson Cameli assinou, no dia 14 de novembro, a Portaria n° 211, de 2024, que simplifica a emissão de declaração ambiental para pequenos agricultores.
Declaração ambiental
Pela lei, o Imac pode emitir declaração ambiental para fins de constatação de apresentação de declaração de manejo solicitada pelo empreendedor. A medida centraliza esse serviço e possibilita que o produtor tenha acesso, por exemplo, a linhas de crédito disponibilizadas por instituições bancárias. Inicialmente, estima-se que essa desburocratização deva beneficiar 25 mil produtores.
Com a declaração, o produtor pode comprovar que está regular, sendo a comprovação para futuras movimentações. Os interessados em fazer o pedido do documento devem se dirigir à sede do Imac com os seguintes documentos:
– Requerimento de declaração ambiental, especificando a área consolidada do imóvel, em hectares (ha);
– Documentos pessoais (RG e CPF);
– Procuração pública, quando for o caso;
– Inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR);
– Relatório de análise técnica do CAR – se houver;
– Declaração de ocupação do imóvel com assinaturas reconhecidas em cartório;
– Comprovante de pagamento da taxa de serviço.
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Nota da Andifes sobre os cortes no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para as Universidades Federais — Universidade Federal do Acre
A Ufac, a Associação Paradesportiva Acreana (APA) e a Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer realizaram, nessa quarta-feira, 17, a entrega dos equipamentos de halterofilismo e musculação no Centro de Referência Paralímpico, localizado no bloco de Educação Física, campus-sede. A iniciativa fortalece as ações voltadas ao esporte paraolímpico e amplia as condições de treinamento e preparação dos atletas atendidos pelo centro, contribuindo para o desenvolvimento esportivo e a inclusão de pessoas com deficiência.
Os equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD), em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro, com o objetivo de fortalecer a preparação esportiva e garantir melhores condições de treino aos atletas do Centro de Referência Paralímpico da Ufac.
Durante a solenidade, a reitora da Ufac, Guida Aquino, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “Sozinho não fazemos nada, mas juntos somos mais fortes. É por isso que esse centro está dando certo.”
A presidente da APA, Rakel Thompson Abud, relembrou a trajetória de construção do projeto. “Estamos dentro da Ufac realizando esse trabalho há muitos anos e hoje vemos esse resultado, que é o Centro de Referência Paralímpico.”
O coordenador do centro e do curso de Educação Física, Jader Bezerra, ressaltou o compromisso das instituições envolvidas. “Este momento é de agradecimento. Tudo o que fizemos é em prol dessa comunidade. Agradeço a todas as instituições envolvidas e reforço que estaremos sempre aqui para receber os atletas com a melhor estrutura possível.”
O atleta paralímpico Mazinho Silva, representando os demais atletas, agradeceu o apoio recebido. “Hoje é um momento de gratidão a todos os envolvidos. Precisamos avançar cada vez mais e somos muito gratos por tudo o que está sendo feito.”
A vice-governadora do Estado do Acre, Mailza Assis da Silva, também destacou o trabalho desenvolvido no centro e o talento dos atletas. “Estou reconhecendo o excelente trabalho de toda a equipe, mas, acima de tudo, o talento de cada um de nossos atletas.”
Já o assessor do deputado estadual Eduardo Ribeiro, Jeferson Barroso, enfatizou a finalidade social da emenda. “O deputado Eduardo fica muito feliz em ver que o recurso está sendo bem gerenciado, garantindo direitos, igualdade e representatividade.”
Também compuseram o dispositivo de honra a pró-reitora de Inovação, Almecina Balbino, e um dos coordenadores do Centro de Referência Paralímpico, Antônio Clodoaldo Melo de Castro.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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