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Indígenas fecham BR-364 contra o marco temporal na demarcação de terras no país

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Supremo volta a analisar o caso nesta quarta-feira (20). Será a décima sessão sobre o tema, que começou a ser julgado em 2021.

capa: Indígenas fecham BR-364 contra o marco temporal na demarcação de terras — Foto: Arquivo pessoal.

Indígenas da cidade de Feijó fecharam a BR-364 no ponto da ponte sobre o Rio Envira na manhã desta quarta-feira (20). O ato é contra o marco temporal na demarcação de terras indígenas, que volta a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta.

Será a décima sessão sobre o tema, que começou a ser deliberado em agosto de 2021.
Cinco ministros ainda vão apresentar suas posições: Luiz FuxDias ToffoliCármen LúciaGilmar MendesRosa Weber.

O protesto foi informado em um documento enviado à Polícia Militar. No documento enviado por representantes indígenas, eles alegam que o movimento é contra a votação do marco temporal.A previsão, segundo os indígenas, é que a via seja liberada às 13h30 [horário do Acre]. O movimento é encabeçado pela cacique da aldeia Shanetatxa, Edina Brandão, e pelo representante dos agentes agroflorestais, Antonio Kaxinawa

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou o fechamento e acompanha e também a Polícia Militar.

A votação

O STF terá cadeiras para 100 indígenas dentro do plenário; 500 indígenas podem acompanhar do lado de fora.

Até o momento, há quatro votos contra a aplicação do critério na definição das áreas ocupadas pelos povos originários. Seguiram nesta linha os seguintes ministros:

Há dois votos no sentido de validar o uso do marco temporal como um requisito objetivo para a concessão das áreas ao uso indígena:

Há, até o momento, quatro propostas de tese — sugestões que sintetizam os entendimentos da Corte sobre um tema. Estas propostas serão analisadas pelo plenário até a conclusão do julgamento.

Três sugestões têm como ponto central o entendimento de que a fixação de um marco temporal para a demarcação das terras indígenas viola a Constituição. Uma usa a tese como base para orientar a definição das áreas.

Apresentaram propostas o relator, ministro Edson Fachin; e os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e André Mendonça.

Além da divergência em relação à validade do marco temporal, os ministros também apresentam soluções diferentes para a indenização de não-indígenas que ocupam atualmente áreas dos povos originários e para a compensação aos indígenas quando já não for mais possível conceder a área reivindicada.

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PZ da Ufac realiza atividades de educação ambiental com crianças — Universidade Federal do Acre

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O Parque Zoobotânico (PZ), da Ufac, realizou atividades envolvendo alunos do 3º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Luiz de Carvalho Fontenelle para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quinta-feira, 5, com exibição do curta-metragem de animação “Vellozia” (Brasil, 2024, 13 min), vivência prática no PZ e elaboração de um mural colaborativo.

O filme aborda temas como restauração florestal, mudanças climáticas e participação comunitária. Após a exibição, os estudantes foram estimulados a responder perguntas sobre o curta-metragem. A seguir, participaram de uma vivência prática na trilha do PZ, onde foram discutidos temas como importância do reflorestamento e seus benefícios para os seres humanos.

No fim da ação, os participantes foram convidados a elaborar um mural colaborativo com desenhos e frases sobre o que aprenderam com o filme e a visita ao PZ. “A iniciativa teve como objetivo fortalecer o senso de responsabilidade ambiental e servir como um registro simbólico do engajamento dos alunos”, disse o coordenador do parque, Harley Araújo da Silva.

 



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VII Semana de Letras Libras — Universidade Federal do Acre

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VII Semana de Letras Libras — Universidade Federal do Acre

 

VII Semana de Letras Libras, que ocorreu entre os dias 21 e 24 de janeiro de 2025, no Anfiteatro Garibaldi Brasil (UFAC), foi proposta como um espaço de reflexão e discussão sobre a importância da educação bilíngue, as políticas linguísticas que envolvem a Libras e o impacto social dessas iniciativas. Foram abordados temas como a eficácia das metodologias de ensino bilíngue, os desafios enfrentados pelas escolas de surdos e as estratégias que poderiam ser adotadas para fortalecer a inclusão social da comunidade surda. 

Além das palestras e oficinas práticas, a semana contou com debates que visaram fomentar o diálogo entre acadêmicos, educadores e representantes da comunidade surda, promovendo um ambiente de troca de experiências e de construção coletiva de saberes.

Assim, todos os interessados — educadores, profissionais e acadêmicos — foram convidados a participar desse evento, que buscou não apenas disseminar conhecimento, mas também fortalecer a luta pela visibilidade e valorização da cultura surda e da Libras na sociedade. 

 

 



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Ufac e Sead tratam de regularização de fazenda em CZS — Universidade Federal do Acre

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Ufac e Sead tratam de regularização de fazenda em CZS (1).jpg

A reitora da Ufac, Guida Aquino, recebeu a secretária Adjunta de Gestão Administrativa, Keuly Costa, e a diretora de Patrimônio do Estado, Gleilce Araújo, do governo do Acre, para discutir a doação definitiva da fazenda Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul, área atualmente utilizada pela universidade. A reunião ocorreu nessa quinta-feira, 5, no gabinete da Reitoria.

A Ufac tem uma parceria com o governo do Estado para regularização de imóveis estaduais ocupados pela universidade. “Já iniciamos as tratativas para que a universidade seja titulada nessas áreas e marcamos uma agenda em Cruzeiro do Sul para dar continuidade ao processo”, disse Guida.

Também participaram do encontro o pró-reitor de Administração, Tone Eli da Silva Roca; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid; e o prefeito do campus-sede, Artheson Silva da Cruz.

 



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