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INSS terá força tarefa para desbloquear BPC; entenda – 01/11/2024 – Mercado

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Cristiane Gercina

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) montará, a partir de segunda-feira (4), uma força-tarefa para atender aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que tiveram a renda bloqueada por falta de atualização no CadÚnico (Cadastro Único dos Programas Sociais).

O reforço de servidores para atendimento presencial nas agências da Previdência Social vai durar 90 dias e tem como objetivo prestar auxílio aos cidadãos que procuram o órgão sem agendamento.

Segundo o INSS, os locais têm estado lotados por causa dessa demanda, que poderia ser resolvida a distância, pela Central Telefônica 135.

Mais de 800 mil beneficiários ainda não regularizaram seus dados no CadÚnico e correm o risco de perder o BPC, que paga um salário mínimo a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de famílias carentes, cuja renda por pessoa seja de um quarto do salário mínimo.

As informações são de que os primeiros bloqueios de pagamentos começaram a ser sentidos nesta sexta (25), quando o INSS deu início ao calendário da competência de outubro. A renda é paga conforme o final do número de benefício, desconsiderando o dígito verificador. Os depósitos vão até 7 de novembro.

O pente-fino no BPC começou em julho, com a convocação de 1,2 milhão de segurados em parceria entre o MDS (Ministério do Desenvolvimento, Família e Assistência Social) e o Ministério da Previdência. Embora a renda seja liberada pela assistência social, quem paga o benefício é o INSS.

A regularização do cadastro é feita no Cras (Centro de Referência da Assistência Social) dos municípios e tem prazo. Nas localidades de até 50 mil habitantes, a data-limite para atualização é de até 45 dias. Nos municípios com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de até 90 dias.

Há casos, no entanto, que a regularização deve ser feita em até 30 dias. São duas situações: beneficiários que não atualizam os dados há mais de 48 meses (quatro anos) e cidadãos que nunca se inscreveram no Cras, mas recebem o benefício.

O prazo final venceria no fim de outubro, mas foi estendido, com mudança da data inicial da portaria de convocação para o pente-fino. No entanto, os primeiros bloqueios começaram a ser sentidos no pagamento de outubro.

Procurado, o MDS nega que tenha feito bloqueios na renda, mas em seu site há orientações aos segurados de como fazer o desbloqueio da renda.

“O MDS orienta que quem teve o Benefício de Prestação Continuada bloqueado por falta de inscrição no Cadastro Único deve ligar para o telefone 135. O procedimento permitirá o desbloqueio do BPC em até 72 horas. O número é o canal oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, diz o texto.

“Na ligação para o 135, o beneficiário deve informar que está regularizando sua situação no Cadastro Único. A partir disso, o beneficiário terá um prazo para realizar a inscrição ou a atualização cadastral. A central 135 atende ligações gratuitas de celular e telefone fixo.”

Tire suas dúvidas

Como será a força-tarefa do INSS?

Portaria interna distribuída nesta sexta aos servidores informa as regras. Serão convocados segurados que têm experiência ao público e estão em regime de trabalho a distância. A preocupação é que seja feito atendimento com orientações a essa população considerada mais vulnerável.

Como desbloquear o BPC?

O cidadão convocado para atualizar os dados ou fazer a inscrição no CadÚnico deve se dirigir a um Cras, levando seus documentos e os documentos familiares que comprovem a condição social.

O segurado pode ligar na Central 135 e fazer a comunicação de que está regularizando sua situação. Se preferir, poderá o posto do INSS e fará o registro de comparecimento à agência da Previdência. Tanto nas ligações para o 135 quanto no comparecimento, o desbloqueio do pagamento ocorre em até 72 horas.

Quem precisa reguralizar os dados?

O cidadão será informado pelo INSS que precisa regularizar a situação. Para isso, é preciso acessar o aplicativo ou site Meu INSS. Lá, haverá um aviso sobre o bloqueio e o possível corte do benefício.

O aviso também é distribuído na rede bancária, quando o beneficiário do BPC vai receber a renda.

Estão sendo convocados segurados que não passaram por atualização cadastral há mais de 48 meses e quem nunca foi inscrito no CadÚnico.

Até agora, segundo dados da Previdência Social, das 505 mil pessoas que precisam fazer seu cadastro no Cras (Centro de Referência da Assistência Social), apenas 200 mil o fizeram. Faltam 305 mil.

E das 640,7 mil que estão com os dados desatualizados há mais de 48 meses e foram notificadas por isso, só 71.237 tomaram ciência da notificação e outras 73.197 atualizaram as informações, ou seja, 517.571 não tomaram ciência da notificação nem compareceram ao Cras.



Leia Mais: Folha

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Ufac consolida criação do curso de Farmácia com 50 vagas — Universidade Federal do Acre

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Curso de Farmácia-entrega de Menção Honrosa (2).jpg

O reitor da Ufac, Josimar Ferreira, reuniu-se com membros da comissão responsável pela proposta de criação do curso de Farmácia. O encontro ocorreu nesta segunda-feira, 31, na sala de reuniões da Reitoria, visando consolidar o Projeto Político-Pedagógico da nova graduação, além de homenagear, com a entrega, pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), de Menção Honrosa ao reitor e a pessoas cujo empenho culminou na abertura do curso.

A iniciativa faz parte do programa Universidades Transformadoras, pactuada com o Ministério da Educação (MEC). O curso prevê a oferta de 50 vagas para estudantes e liberação de 11 códigos de vagas para professores. A aula inaugural e início das atividades acadêmicas estão previstos entre 2028 e 2029.

“Esse é um curso que se assenta fortemente na demanda de conhecer os bioativos da floresta amazônica e transformar esse conhecimento em riqueza, patentes, inovação e qualidade de vida para a sociedade”, disse Josimar Ferreira. Além disso, ele ressaltou a necessidade de conectar o novo curso às estruturas já consolidadas da Ufac, otimizando disciplinas e espaços curriculares em conjunto com as áreas de saúde e química.

A presidente da comissão de criação do curso, Andréia Andrade, lembrou que o projeto começou em 2011. “Hoje nos reunimos com a perspectiva de viabilizar a abertura do curso diante do que já temos na instituição. Nosso objetivo é ofertar uma formação generalista, com investimento otimizado na estrutura existente e com forte inserção na pesquisa e extensão, aproveitando a nossa biodiversidade e criando caminho para futuros programas de pós-graduação.”

Também participaram da reunião representantes externos da categoria profissional, como a ex-conselheira federal, membro da comissão e diretora de Relações Institucionais da Fenafar, Isabela de Oliveira Sobrinho. “Acompanhei a busca por esse projeto pedagógico desde o início e ver essa etapa final é um avanço enorme”, pontuou. “É um trabalho a muitas mãos para trazer o melhor para a Ufac. Trata-se de um curso de grande magnitude, focado em tecnologias de medicamentos e em pesquisas com nossas plantas nativas para gerar qualidade de vida à população.”

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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Seminário na Ufac debate formação em enfermagem obstétrica — Universidade Federal do Acre

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A Ufac sediou o seminário Desafios Atuais na Formação para a Prática da Enfermagem Obstétrica, que ocorreu nesta sexta-feira, 28, na sala dos Colegiados, campus-sede. O encontro reuniu professores, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde para debater a reestruturação do modelo de assistência ao parto e ao nascimento, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a interiorização da qualificação profissional no Estado.

O evento integra um projeto nacional, composto por uma rede de 40 instituições de ensino superior articuladas para formar mais de 700 enfermeiras obstétricas pelo país, com foco prioritário nas regiões do interior. No Acre, o programa abrange turmas de especialização e residência voltadas para profissionais atuantes nas regionais do Alto Acre, Alto Purus, Baixo Acre, Tarauacá-Envira e Juruá.

“A Ufac cumpre o seu papel social ao ampliar a formação e capacitar profissionais que atuam em um momento tão ímpar quanto o nascimento de uma criança”, disse o reitor Josimar Ferreira. “Contamos com alunos de todas as regionais. Isso gera um efeito multiplicador: o profissional capacitado coordena equipes locais e eleva diretamente a qualidade do atendimento prestado à população pelo SUS.”

A coordenadora das formações no Estado e professora da Ufac, Sheley Borges, destacou a necessidade de repensar a prática profissional para garantir um cuidado humanizado e seguro. “A intencionalidade da nossa formação é reduzir a mortalidade materna e neonatal e alcançar as mulheres em uma dimensão em que sejam respeitadas. Queremos garantir que as escolhas não ocorram por medo, como optar por uma cesariana sem compreender que é uma cirurgia de grande porte.”

A coordenadora nacional do curso de especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne, vinculada à Universidade Federal de Minas Gerais, Kleyde Ventura, ressaltou a relevância estratégica da parceria com a Ufac. “No Acre, vivemos uma condição muito especial, pois, com exceção de uma aluna, todas as especializadas são do interior. Estamos interiorizando e descentralizando os modos de formar, abordando o trabalho multiprofissional e a articulação de redes para garantir assistência de qualidade e direitos assegurados.”

Também participaram do seminário o promotor de Justiça do MP-AC, Gláucio Oshiro; o coordenador do curso de Enfermagem da Ufac, João Francalino; e o epidemiologista Serafim Salgado, coordenador das metodologias aplicadas no programa de formação.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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Ufac entrega computadores para coordenações de PPGs — Universidade Federal do Acre

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A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Proppi), da Ufac, entregou notebooks e computadores para as coordenações e as secretarias dos programas de pós-graduação (PPGs) da instituição. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira, 28, no auditório da Pró-Reitoria de Graducação, campus-sede. Na ocasião, foram abordadas pautas como a liberação de mais de R$ 400 mil em recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

“A pesquisa e a pós-graduação foram a base que me consolidaram na gestão universitária. Queremos dialogar com os coordenadores para atender às demandas de pessoal, de espaço e de ajuste de fluxo”, disse o reitor Josimar Ferreira. “Trataremos com a mesma atenção os mestrados acadêmicos, os mestrados profissionais e os programas em rede. Isso é uma condição mínima de trabalho para cada programa no seu dia a dia.”

Para o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Dionatas Meneguetti, a medida visa fortalecer a infraestrutura de apoio à produção científica e tecnológica regional. “São equipamentos novos, com boa configuração, que vão dar suporte aos coordenadores comandarem esses programas tão necessários para o desenvolvimento da pesquisa, da inovação e da pós-graduação em nossa região”, comentou.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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