NOSSAS REDES

ACRE

Já viu a lista da Receita Federal? – 18/11/2024 – Adriana Fernandes

PUBLICADO

em

Adriana Fernandes

“Bom dia! Já viu a lista de empresas que recebem benefício fiscal do Ministério da Fazenda? Agora ficou bom o debate sobre o ajuste fiscal.”

A mensagem acima foi enviada por uma autoridade do governo Lula à coluna três dias após esta Folha publicar com exclusividade reportagem que foi capa do caderno de economia sobre as empresas que declararam à Receita Federal que se beneficiam de 43 incentivos tributários. Uma renúncia de arrecadação de R$ 97,7 bilhões entre janeiro e agosto.

O integrante do governo procurou a coluna para dizer que iria mandar a lista da Receita a Roberto Campos Neto. Dessa forma, disse de forma irônica, o presidente do BC poderia indicar onde poderia cortar R$ 50 bilhões.

Ao mesmo tempo, reclamou que a mídia não teria dado espaço à lista, o que, como citado, não foi o caso deste jornal. O tom da provocação está relacionado ao fato de que Campos Neto, em entrevista à Folha, defendeu um corte de despesas “na carne” e pressa para o anúncio do pacote de ajuste.

O diálogo com a autoridade citada —que hoje tem um posto de comando em um órgão da área econômica, mas é oriunda do mundo político— retrata de forma atualíssima o debate que está ocorrendo neste momento nas entranhas do governo Lula e do PT em torno do pacote de corte de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

A mesma posição vem sendo repetida, nas últimas três semanas, por outras autoridades e lideranças do PT que não querem o pacote de Haddad e defendem uma conjunto de iniciativas para o “andar de cima”, o que o ministro não quer agora.

Para esse grupo, o corte de gastos é um discurso ideológico travestido de “técnico”, e o equilíbrio da relação entre dívida pública e PIB pode ser feito pela ampliação do espaço das receitas no Orçamento.

O pacote da Haddad é uma resposta ao risco de fracasso do teto de gastos do arcabouço fiscal, que permite um crescimento máximo de 2,5% das despesas acima da inflação. Ele foi proposto com a assinatura do presidente Lula e aprovado pelo Congresso.

Esquecem ou não percebem que o corte de renúncias tributárias e o aumento da tributação dos super-ricos só faz o ajuste do lado da receita. Melhora o chamado resultado primário das contas do governo. Mas há um problema de crescimento acelerado das despesas, acima do teto, que precisa ser enfrentado, e está na conta dos investidores.

Nada impede o governo Lula de apresentar um plano de ajuste com corte de renúncias tributárias e tributação dos super-ricos. Aliás, seria uma estratégia salutar. Mas que seja o governo a apontar onde a tesoura precisa passar.

Nesse caso, a lista é uma ferramenta e tanto a ser usada. É poderosa por se tratar do resultado mais completo até agora dos dados obtidos com base da Dirbi, a declaração sobre Incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária recém-criada pela Receita.

É a primeira vez que a Receita divulga o nome das empresas. É a própria companhia que declara o quanto usufruiu de incentivos.

A discussão de corte de renúncias não deveria servir de muleta para narrativas políticas, até porque o governo tem apoiado a criação e a ampliação de novos incentivos.

De qualquer forma, querer difundir a ideia de que aumentando a receita está tudo resolvido é um erro.


LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.



Leia Mais: Folha

Advertisement
Comentários

Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48

You must be logged in to post a comment Login

Comente aqui

ACRE

Fundape tem nova sede inaugurada no campus da Ufac na capital — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Fundape tem nova sede inaugurada no campus da Ufac na capital-interna.jpg

A reitora da Ufac, Guida Aquino, participou da solenidade de inauguração da nova sede da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape), da qual ela é presidente do Conselho Curador. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 26, no campus-sede, local em que se localiza o espaço administrativo e operacional da fundação.

Guida destacou a importância da Fundape para a Ufac e para outras instituições da Região Norte. Para ela, a fundação passou por um processo de fortalecimento nos últimos anos. “A Fundape hoje nos faz realizar, na verdade, todas as parcerias de formação de docentes, de ensino, de pesquisa, de extensão, de inovação”, afirmou.

Segundo a reitora, a fundação ampliou sua atuação para além do Acre, atendendo também instituições de Rondônia, Amapá e Roraima. “Olha a grandeza disso. E nós, enquanto Universidade Federal do Acre, temos que nos orgulhar”, pontuou.

O diretor-presidente da Fundape, Ismar Bernardo de Araújo, disse que a inauguração da sede própria representa uma conquista construída com dedicação, trabalho em equipe e visão de futuro. “Hoje não celebramos apenas a abertura de um novo espaço físico; celebramos uma conquista construída com dedicação, trabalho em equipe, visão de futuro e confiança.”

Ismar lembrou que a Fundape foi instituída em 22 de junho de 1998 e completa 28 anos em 2026. Atualmente, a fundação conta com 38 colaboradores, representa quatro universidades federais, três institutos federais e um hospital universitário, estando presente em quatro Estados da região Norte.

Membro fundador da Fundape e pró-reitor de Planejamento da Ufac, Alexandre Hid, relembrou a criação da fundação e os desafios enfrentados ao longo da trajetória institucional. “Hoje a fundação está aí forte e firme para maiores e melhores desafios.”

Fundape tem nova sede inaugurada no campus da Ufac na capital-interna-2.jpg

Também participaram da solenidade a reitora da Unir, Marília Pimentel; o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AC, Carlos Roberto da Silva Maia, representando o procurador-geral Oswaldo Lima Neto; o diretor técnico da Fundape, Camilo Gouveia; o diretor administrativo-financeiro da Fundape, Dionel de Araújo; Gemil Júnior, suplente do senador Alan Rick (Republicanos-AC); a pró-reitora de Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação do Ifac, Alana Chocorosqui, representando o reitor Fábio Storch; o ex-reitor da Ufac, Minoru Kinpara; além de dirigentes, coordenadores de projetos, colaboradores e representantes de instituições parceiras.

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

ACRE

Seminário na Ufac tematiza planejamento e governança pública — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Seminário na Ufac tematiza planejamento e governança pública — Universidade Federal do Acre

O programa de pós-graduação em Planejamento e Governança Pública, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no âmbito do mestrado interinstitucional para técnico-administrativos da Ufac e do Instituto Federal do Acre (Ifac), realiza o 12º Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública, de 14 a 16 de julho, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede da Ufac. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 16 de julho, por meio online.

O evento será transmitido pelo YouTube e terá como tema “Governança, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional na Amazônia: Desafios Estruturais para o Acre”, propondo um debate sobre questões territoriais, sociais, ambientais, urbanas, institucionais e econômicas que atravessam a realidade amazônica e acreana.

A programação científica será organizada em quatro eixos temáticos: governança urbana, mobilidade e direito à cidade na Amazônia; infraestrutura, saneamento e resiliência em contextos de enchentes e queimadas; governança ambiental, desenvolvimento sustentável e capacidade estatal na Amazônia; e educação e empreendedorismo na Amazônia.

O seminário tem como público-alvo a comunidade universitária e gestores públicos, contando com a participação de autoridades locais, pesquisadores da UTFPR, docentes da Ufac e do Ifac, bem como especialistas convidados de diferentes áreas.

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

ACRE

Estudo indica limitações de conhecimento sobre leishmaniose — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Estudo indica limitações de conhecimento sobre leishmaniose-interna.jpg

A Ufac é parceira em pesquisa desenvolvida no município de Sena Madureira (AC), a qual identificou limitações no conhecimento sobre a leishmaniose cutânea entre pacientes e profissionais da saúde, além de barreiras geográficas e estruturais que dificultam o acesso ao diagnóstico e ao tratamento precoce em áreas rurais endêmicas.

Os resultados do estudo foram publicados, em maio, na revista eletrônica “Acervo Saúde”, vol. 26(5), com o título “Leishmaniose Cutânea na Amazônia Ocidental: Lacunas no Conhecimento e Barreiras de Acesso Assistencial em Áreas Endêmicas”. O artigo tem coautoria de pesquisadores da Ufac.

A pesquisa foi realizada com 50 pacientes com suspeita clínica de leishmaniose cutânea e 51 agentes de saúde, sendo 63% agentes comunitários de saúde e 37% agentes de combate às endemias.

“Em nosso trabalho, identificamos que tanto os profissionais da saúde quanto os pacientes possuem informações limitadas sobre a doença. Conhecer as limitações para acesso ao diagnóstico e tratamento precoce é uma das principais estratégias para a implementação de programas de controle e de educação em saúde que contemplem o perfil epidemiológico e social das populações de áreas endêmicas”, disse o autor do estudo, Leandro Siqueira de Souza, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC).

A região Norte é responsável por mais da metade dos casos da doença no Brasil; o Acre conta com mais de 11 mil casos notificados na última década. Em 2025, os municípios acreanos de Xapuri, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Sena Madureira e Brasileia foram classificados pelo Ministério da Saúde como áreas de risco intenso para transmissão da doença.

“A região amazônica é uma área endêmica para a leishmaniose cutânea, uma doença negligenciada que afeta principalmente populações de comunidades tradicionais”, contou o pesquisador Reginaldo Peçanha Brazil, do IOC. “Conhecer as limitações no conhecimento tanto dos pacientes como de profissionais da saúde de áreas endêmicas é fundamental para o sistema de saúde do Estado do Acre e para o controle mais efetivo da doença.”

A investigação integra um projeto de pesquisa coordenado por Brazil. Além da Ufac, são parceiros na pesquisa a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de Brasília, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre.

Pela Ufac, são coautores do artigo os pesquisadores Andréia Luísa Peixinho da Silva Guimarães, Francisca Alana Costa de Souza, Marcos Bruno Zacarias Campelo, Breno Kalyl Freitas Nascimento, Andreia Fernandes Brilhante e Francisco Glauco de Araújo Santos. Os estudos contam com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e apoio de instituições parceiras.

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

MAIS LIDAS