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J&F contrata delator da Odebrecht para reuniões no governo – 16/10/2024 – Poder

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Mateus Vargas

Um dos delatores de supostas irregularidades da empreiteira Odebrecht em gestões do PT, João Carlos Mariz Nogueira foi contratado pela J&F e participou de reuniões da holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista no atual governo Lula (PT).

Nogueira é diretor de relações internacionais da área de novos negócios do grupo. Ele já representou a Novonor (antiga Odebrecht) e o Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada) em agendas no começo da gestão petista, quando atuava como consultor.

Em ao menos 14 vezes, entre 2023 e 2024, Nogueira esteve no Palácio do Planalto —o nome dele é citado em agendas de autoridades em cinco destas datas. O executivo ainda participou de reuniões em outras pastas.

A delação do ex-integrante da Odebrecht é citada em denúncia da Lava Jato contra Lula, Dilma Rousseff (PT) e ex-ministros, no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do PT“. A Justiça Federal os absolveu em 2019.

Nogueira ainda responde à ação de improbidade no mesmo caso em que são réus o ex-presidente da construtura Marcelo Odebrecht e o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT), que foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio na gestão Dilma.

O Ministério Público Federal afirmou que Pimentel pediu e recebeu “vantagem patrimonial indevida (dinheiro)” para favorecer a Odebrecht. A denúncia também afirma que Nogueira, então diretor da construtora, prometeu pagamento de R$ 15 milhões a Pimentel.

As mesmas suspeitas embasaram uma ação penal, mas Pimentel, Nogueira e os outros envolvidos já foram absolvidos.

Em nota, a defesa de Pimentel disse que a Justiça “reconheceu que nunca houve prova de qualquer ilegalidade em seu benefício” e que “jamais se provou qualquer valor ilegal” destinado à campanha.

Já a defesa de Nogueira afirma que a alegação do MPF na ação de improbidade “não possui mínimo substrato concreto” e carece de lógica. Segundo o advogado Felipe Carvalho, que o representa, “tão logo ocorra pronunciamento da Justiça a respeito do tema, espera-se que essa ação de improbidade seja prontamente arquivada”.

Em 2018, porém, a defesa de Nogueira afirmara neste processo que os depoimentos do delator “elucidam, esmiúçam e ratificam diversos pontos abordados” na ação.

Questionado, o Palácio do Planalto não respondeu quem recebeu Nogueira. A Secom (Secretaria de Comunicação Social) afirmou que todos os nove encontros de Nogueira no Planalto, sem registro em agendas públicas, deram-se com integrantes da Assessoria Especial do presidente, sem detalhar os nomes.

A Secom não comentou o fato de Nogueira ter apontado supostas irregularidades envolvendo gestões passadas do PT.

Lula já fez diversas críticas às delações premiadas. “Qualquer bandido que for prestar delação premiada fica manchete de jornal”, disse o petista em 2016.

Registros de entrada do Palácio do Planalto obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram que a primeira ida de Nogueira à sede do Executivo nesta gestão ocorreu em 2 de fevereiro de 2023. O nome do delator da Odebrecht não consta, no entanto, em agendas de autoridades.

Dados de 2018 a 2022 não apontam o nome de Nogueira nos registros do Planalto.

Em 21 de março de 2023, ele representou o Sinicon em um encontro com o ministro Paulo Pimenta (Secom), classificado por Pimenta como uma “visita de cortesia”. Representou a mesma entidade em julho do mesmo ano em reunião com ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho.

A CGU afirma que a visita teve caráter institucional, quando houve convite para um evento do setor de construção.

Nogueira foi ao menos outras seis vezes ao Planalto em 2023 para atividades fora da agenda de autoridades.

Já em 2024, nos dias 1º e 23 de fevereiro, entrou na sede do Executivo no mesmo horário dos irmãos Batista. Nesta data, os acionistas da J&F reuniram-se com Celso Amorim, chefe da Assessoria Especial de Lula. A Secom disse que Nogueira não acompanhou a conversa.

Os irmãos Batista ficaram afastados de 2017 até o começo deste ano do conselho de administração da JBS. Eles renunciaram aos cargos em meio a investigações da Polícia Federal sobre a empresa. Os dois firmaram acordos de colaboração premiada e foram pivôs de crise política que ameaçou o mandato do então presidente Michel Temer, do MDB.

Em 2023, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos do acordo de leniência que a J&F (holding que administra os negócios da família) havia assinado com o Ministério Público Federal em 2017.

Toffoli atendeu a pedido dos Batista, que alegaram coação de procuradores da Lava Jato. Com a decisão, foram suspensas multas que totalizavam R$ 10,3 bilhões.

Desde 2023, início do governo Lula, os irmãos foram ao menos cinco vezes ao Planalto para reuniões fora da agenda de autoridades, como revelou a Folha. No mesmo período, o governo tratava de temas que afetam negócios do grupo.

A J&F afirmou que Nogueira “representou a empresa em reuniões em que apresentou investimentos realizados em petróleo, gás e energia na Argentina e na Bolívia e planos para estes e outros países da América Latina, todos já públicos”.

De março a maio, Nogueira teve quatro reuniões com Audo Faleiro, todas registradas na agenda do adjunto de Amorim. Os encontros trataram de investimentos da J&F na Venezuela e América Latina, segundo o governo.

A reportagem buscou as reuniões de Nogueira em dados do Agenda Transparente, ferramenta da Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública.

Fora do Planalto, Nogueira também representou a Novonor, em março de 2023, em encontro com o vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin (PSB). “Cumprindo sua função institucional de ouvir representantes do setor produtivo, [o ministro] recebeu o senhor Héctor Núñez [presidente da Novonor]”, que foi acompanhado de Nogueira, segundo o ministério.

A Novonor diz que Nogueira saiu da empresa em 2019 e atuou recentemente como consultor. A empreiteira afirmou que o delator participou de agendas no governo sobre a “política de crédito à exportação de forma ampla”.

Em nota, o Sinicon disse que Nogueira representou a entidade “na condição de membro do Comitê de Crédito à Exportação, composto por indicados das empresas associadas”.



Leia Mais: Folha

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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.

A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.

O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.

Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.

Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.

 



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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.

Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.

Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.

Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.

Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.

Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).

A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.

Laboratório de Paleontologia

Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.

 



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A PROGRAD — Universidade Federal do Acre

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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.

Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.

A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:

Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.

Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.

Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.

A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.

Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.

Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação



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