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Mâncio Lima

Juiz Alex Oivane condena idoso por agredir esposa, agredida por negar relação sexual

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Autora possui 77 anos de idade e é casada com o ofensor há aproximadamente 40 anos.

O Juízo da Vara Criminal de Mâncio Lima julgou procedente a denúncia do Processo n° 0000600-79.2017.8.01.0015 e condenou F.X.R. por lesão corporal, delito descrito no artigo 129, §9º, do Código Penal com aplicação da Lei Maria da Penha. A decisão foi publicada na edição n° 6.082 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 109).

O juiz de Direito Alex Oivane, titular da unidade judiciária, afirmou que a agressão física decorreu da negativa da vítima em manter relação sexual com o réu, o que indica elementos suficientes para reprovação da conduta.

A pena definitiva foi fixada em um ano de detenção, em regime inicial aberto. Determinada ainda reparação à vítima por dano moral no valor de R$ 2 mil.

Entenda o caso

A autora possui 77 anos de idade e é casada com o ofensor há aproximadamente 40 anos, juntos possuem sete filhos. Durante os anos de convivência, o casal se separou por quatro vezes. Segundo a denúncia, esse tinha voltado para casa há poucos dias, porque mais uma vez tinha se separado para viver com outra pessoa, no entanto, com o fim do relacionamento extraconjugal voltou a residir com a esposa.

A vítima relatou que o agente andava muito nervoso e não a deixava “em paz”. No dia do delito, encontrava-se dormindo na rede quando o denunciado chegou empurrando-a com força, querendo que ela fosse para cama para manterem relação sexual. A vítima se recusou e, a fim de se esconder dele, dirigiu-se à parte externa da casa. Insatisfeito, o denunciado também se dirigiu à parte externa e desferiu três socos na mulher.

Decisão

O réu afirmou ter apenas segurado o braço da mulher, contudo, a alegação é isolada nos autos. O magistrado assinalou que a dinâmica dos fatos narrados pela demandante é condizente com as lesões atestadas no laudo de exame de corpo de delito.

As consequências da infração penal obtiveram valoração negativa na dosimetria. “A vítima apresentou hematomas na região anterior do braço direito e na região anterior do tórax. Tenho que as consequências do delito fogem aos limites da normalidade”, asseverou.

Desse modo, foram vislumbradas provas suficientes para sentença condenatória, não incidindo qualquer causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade. Foi concedido ao réu o direito de apelar em liberdade. Por Gecom/TJAc.

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ACRE

Sobe para três o número de supostas vítimas de coordenador de escola preso por estupro no AC

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Sobe para três número de supostas vítimas de estupro por coordenador de escola no AC — Foto: Mazinho Rogério/G1

Inquérito que investigou primeiro caso foi concluído em novembro do ano passado e encaminhado ao Judiciário. Novo inquérito já tem outras duas supostas vítimas em Mâncio Lima.

Foto de capa: Sobe para três número de supostas vítimas de estupro por coordenador de escola no AC — Foto: Mazinho Rogério/G1.

Mais duas supostas vítimas de estupro foram identificadas pela Polícia Civil em Mâncio Lima, no interior do Acre, durante as investigações contra o coordenador de uma escola da zona rural do município. Com elas, sobe para três o número de alunos que teriam sido abusados pelo coordenador.

Em novembro do ano passado, a polícia tinha concluído o inquérito da primeira suposta vítima, um menino de 12 anos. Segundo o delegado Obetâneo dos Santos, que comanda as investigações, o homem foi indiciado por estupro de vulnerável e segue no presídio de Cruzeiro do Sul.

Com o surgimento de mais uma suposta vítima após o fechamento do primeiro caso, o delegado resolveu abrir um novo inquérito e, durante as investigações, acabou aparecendo um novo caso. As vítimas seriam outros dois meninos com idades entre 15 e 16 anos.

Devido o período de chuvas e as dificuldades de acesso à comunidade rural onde teria ocorrido os abusos, a polícia não conseguiu chegar até o local para ouvir mais pessoas. Até esta quinta-feira (6), as duas novas supostas vítimas e três testemunhas foram ouvidas pela polícia.

“A polícia continua trabalhando com o objetivo de identificar outras supostas vítimas dos crimes de abuso sexual que foram cometidos nessa comunidade. Como é um local distante da cidade e essas pessoas são vistas como bons cidadãos, procuram sempre ali entre eles tentar contornar. Com isso, pessoas terminam escolhendo a omissão como forma de não prejudicar”, disse o delegado.

Tudo começou quando o menino de 12 anos relatou à família que foi vítima de estupro dentro da escola onde estuda na zona rural do município. Após a denúncia, o coordenador da escola municipal foi preso em outubro do ano passado.

O menino de 12 anos foi submetido a exame de conjunção carnal e, segundo o delegado, foi comprovado que havia ruptura no ânus da vítima.

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ACRE

Homem é achado morto em igarapé no interior do Acre

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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No AC, bombeiros registraram 33 mortes por afogamento em 2019 — Foto: Gledisson Albano/Rede Amazônica Acre

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