A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) conseguiu suspender na Justiça Federal o corte de energia elétrica, aplicado pela concessionária Light por falta de pagamento. Desde terça (12) a universidade estava sem luz, e a Águas do Rio interrompeu o abastecimento de água, nesta quarta (13).
O desembargador Alcides Martins, do Tribunal Regional Federal, determinou que a “Light se abstenha de interromper o fornecimento de energia nas instalações” da UFRJ e realize o religamento imediato nas instalações que sofreram corte de luz.
A decisão levou em consideração o caráter essencial das atividades acadêmicas e de assistência oferecidas pela UFRJ.
Em nota à Folha, a Light afirma que não foi intimada da decisão e, “tão logo seja intimada, adotará as medidas cabíveis”. A concessionária reitera que a UFRJ possui um débito superior a R$ 35 milhões.
A reportagem procurou a universidade, mas não obteve retorno. Segundo relatos nas redes sociais, o corte de água continua e, inclusive, teria começado a afetar os dormitórios nesta quinta.
Quando o corte de luz começou, na terça, o reitor da universidade convocou seus professores a darem aulas na rua. “Se eles querem, através da força, que não estejamos dentro da sala de aula, nós, professores, iremos para a rua”, diz Roberto Medronho.
Na ocasião, a Light disse que interrompeu o fornecimento de energia elétrica nas instalações da universidade após diversas tentativas de acordo e reuniões com a reitoria da UFRJ desde junho deste ano.
Somente as unidades cadastradas como essenciais, caso dos serviços de saúde e segurança, foram poupadas da suspensão para garantir a continuidade desses atendimentos à população.
A dívida total da universidade junto à Light soma R$ 31,8 milhões, referente a faturas vencidas entre março e novembro de 2024, além de R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um acordo firmado em 2020.
Na época, a empresa e a reitoria pactuaram o parcelamento de uma dívida de R$ 21,3 milhões. Contudo, apenas R$ 13 milhões foram pagos até o momento.
A UFRJ recebeu a notificação de corte no fornecimento de energia no último mês de junho, mas conseguiu, junto à Procuradoria Federal, a antecipação da tutela para evitar o desabastecimento. Isso foi derrubado pela Justiça nesta terça.
A instituição diz que nunca se negou a pagar os valores devidos, mas não tem orçamento para tal. Por isso, afirma, pediu suplementação orçamentária ao MEC (Ministério da Educação), que ofereceu um repasse emergencial no valor de R$ 1,5 milhão.
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