Zona Franca deve ser tratada como uma solução. Na foto de capa, aérea da Zona Franca de Manaus, em 2017 – Divulgação – 1º.mar.17/Suframa Mais...
O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (26), aprovou a redação final do Provimento nº 179/2018, que regulamenta o Registro Nacional de...
O Conselho Pleno, instância máxima do Conselho Federal da OAB, que reúne 81 conselheiros federais dos 26 estados e do Distrito Federal, rejeitou de forma contundente...
Considerando que a prova pericial serve aos casos nos quais os fatos relevantes do processo somente podem ser conhecidos mediante investigação técnico-científica, é imprescindível que o...
Preso desde março, religioso é líder na luta pela terra em Anapu (PA) e responde a múltiplas acusações. O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal...
Desembargadora Denise Bonfim visita Colégio Militar Estadual Tiradentes. Governadora do Acre, em exercício, aponta a unidade de ensino visitada como uma conquista, tanto para o governo...
Banco deve indenizar idoso por esperar mais de cinco horas para ser atendido. Indenização por danos morais visa reparar a violação dos direitos do consumidor do...
Ministro Fachin remete ao Plenário agravo contra decisão em que declarou prejudicada petição de Lula. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter...
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