ACRE
Lei que limita uso de celulares nas escolas brasileiras começa a valer; veja o que muda
PUBLICADO
11 meses atrásem
Pela nova lei, o uso de celulares em escolas de educação básica está proibido, exceto em casos de emergência, saúde, segurança e sob orientação de professores. – Foto: Agência Brasil
A partir de agora é lei no Brasil;: está limitado o uso de celulares e aparelhos eletrônicos portáteis na educação básica das escolas. A restrição vale para a sala de aula, os recreios e os intervalos. Mas há exceções quando existe a orientação para uso pedagógico e em casos de emergência.
A nova legislação permite o uso do celular, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. A ideia é garantir a utilização de forma equilibrada para o aprendizado, evitando os riscos indiscriminado.
Para especialistas, a medida vai proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
O que diz a medida
- As regras são válidas para todos os colégios – escolas públicas e particulares;
- Fica proibido o uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica;
- A ordem vale para celulares, tablets, smartwatches, computadores e quaisquer outros dispositivos;
- As exceções são para aparelhos usados para fins pedagógicos ou didáticos, em casos de emergência ou para a acessibilidade, inclusão, saúde e direitos fundamentais dos alunos;
- Escolas devem orientar os estudantes sobre os riscos de sofrimento psicológico pelo uso excessivo de celulares e computadores, e treinar os professores e funcionários para detectar casos e ajudar os alunos.
Leia mais notícia boa
Proibido em vários países
Vários países também já proibiram o celular dentro da sala de aula, como França, Portugal, Canadá e México, seguindo orientação da Unesco.
O Rio de Janeiro tem uma lei estadual em vigor desde fevereiro do ano passado. Agora a mudança vale para todo o Brasil.
Antes da sanção presidencial, a lei foi aprovada pelo Congresso Nacional, tanto no Senado, como na Câmara dos Deputados. Para as autoridades e os especialistas, a aprovação da medida era urgente.
De acordo com levantamento do Ministério da Educação, entre os riscos sobre o uso dos celulares estão a exposição a conteúdos perigosos e o impacto negativo na saúde mental e física em decorrência do acesso às redes e à internet de forma indiscriminada.
A lei também determina que as escolas informem sobre o acesso a conteúdos impróprios, além de oferecer treinamentos, capacitação e espaços de escuta e acolhimento para detectar situações de sofrimento psíquico.
Regras já estão valendo
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que as regras começam a valer já para este ano letivo de 2025.
Segundo ele, as medidas vão ajudar a melhorar o desempenho dos estudantes nas escolas, segundo a EBC.
De acordo com o ministro, 80% dos estudantes ouvidos em uma pesquisa do MEC informaram que se distraem e têm dificuldade de se concentrar nas aulas de matemática por causa do celular.
A nova lei complementa outras políticas voltadas para o uso de tecnologias da informação e comunicação na educação, como a Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Política Nacional de Educação Digital (PNED).
Essas iniciativas visam fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais e garantir um componente curricular de educação digital.

O uso limitado de celulares, segundo autoridades e especialistas, é para preservar a saúde mental, física e psicológica dos estudantes. Foto: Freepik
Vídeo institucional explicando sobre a iniciativa:
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
ACRE
Curso de Medicina Veterinária da Ufac promove 4ª edição do Universo VET — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
1 dia atrásem
29 de novembro de 2025As escolas da rede municipal realizam visitas guiadas aos espaços temáticos montados especialmente para o evento. A programação inclui dois planetários, salas ambientadas, mostras de esqueletos de animais, estudos de células, exposição de animais de fazenda, jogos educativos e outras atividades voltadas à popularização da ciência.
A pró-reitora de Inovação e Tecnologia, Almecina Balbino, acompanhou o evento. “O Universo VET evidencia três pilares fundamentais: pesquisa, que é a base do que fazemos; extensão, que leva o conhecimento para além dos muros da Ufac; e inovação, essencial para o avanço das áreas científicas”, afirmou. “Tecnologias como robótica e inteligência artificial mostram como a inovação transforma nossa capacidade de pesquisa e ensino.”
A coordenadora do Universo VET, professora Tamyres Izarelly, destacou o caráter formativo e extensionista da iniciativa. “Estamos na quarta edição e conseguimos atender à comunidade interna e externa, que está bastante engajada no projeto”, afirmou. “Todo o curso de Medicina Veterinária participa, além de colaboradores da Química, Engenharia Elétrica e outras áreas que abraçaram o projeto para complementá-lo.”
Ela também reforçou o compromisso da universidade com a democratização do conhecimento. “Nosso objetivo é proporcionar um dia diferente, com aprendizado, diversão, jogos e experiências que muitos estudantes não têm a oportunidade de vivenciar em sala de aula”, disse. “A extensão é um dos pilares da universidade, e é ela que move nossas ações aqui.”
A programação do Universo VET segue ao longo do dia, com atividades interativas para estudantes e visitantes.
Relacionado
ACRE
Doutorandos da Ufac elaboram plano de prevenção a incêndios no PZ — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
2 dias atrásem
27 de novembro de 2025Doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Rede Bionorte) apresentaram, na última quarta-feira, 19, propostas para o primeiro Plano de Prevenção e Ações de Combate a Incêndios voltado ao campus sede e ao Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre (Ufac). A atividade foi realizada na sala ambiente do PZ, como resultado da disciplina “Fundamentos de Geoinformação e Representação Gráfica para a Análise Ambiental”, ministrada pelo professor Rodrigo Serrano.
Entre os produtos apresentados estão o Mapa de Risco de Fogo, com análise de vegetação, áreas urbanas e tráfego humano, e o Mapa de Rotas e Pontos de Água, com trilhas de evacuação e açudes úteis no combate ao fogo.
O Parque Zoobotânico abriga 345 espécies florestais e 402 de fauna silvestre. As medidas visam garantir a segurança da área, que integra o patrimônio ambiental da universidade.
“É importante registrar essa iniciativa acadêmica voltada à proteção do Campus Sede e do PZ”, disse Harley Araújo da Silva, coordenador do Parque Zoobotânico. Ele destacou “a sensibilidade do professor Rodrigo Serrano ao propor o desenvolvimento do trabalho em uma área da própria universidade, permitindo que os doutorandos apliquem conhecimentos técnicos de forma concreta e contribuam diretamente para a gestão e segurança” do espaço.
Participaram da atividade os doutorandos Alessandro, Francisco Bezerra, Moisés, Norma, Daniela Silva Tamwing Aguilar, David Pedroza Guimarães, Luana Alencar de Lima, Richarlly da Costa Silva e Rodrigo da Gama de Santana. A equipe contou com apoio dos servidores Nilson Alves Brilhante, Plínio Carlos Mitoso e Francisco Félix Amaral.
Relacionado
ACRE
Ufac sedia 10ª edição do Seminário de Integração do PGEDA — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
2 dias atrásem
27 de novembro de 2025Coordenadora geral da Rede Educanorte, a professora Fátima Matos, da Universidade Federal do Pará (UFPA), destacou que o seminário tem como objetivo avaliar as atividades realizadas no semestre e planejar os próximos passos. “A cada semestre, realizamos o seminário em um dos polos do programa. Aqui em Rio Branco, estamos conhecendo de perto a dinâmica do polo da Ufac, aproximando a gestão da Rede da reitoria local e permitindo que professores, coordenadores e alunos compartilhem experiências”, explicou. Para ela, cada edição contribui para consolidar o programa. “É uma forma de dizer à sociedade que temos um doutorado potente em Educação. Cada visita fortalece os polos e amplia o impacto do programa em nossas cidades e na região Norte.”
Durante a cerimônia, o professor Mark Clark Assen de Carvalho, coordenador do polo Rio Branco, reforçou o papel da Ufac na Rede. “Em 2022, nos credenciamos com sete docentes e passamos a ser um polo. Hoje somos dez professores, sendo dois do Campus Floresta, e temos 27 doutorandos em andamento e mais 13 aprovados no edital de 2025. Isso representa um avanço importante na qualificação de pesquisadores da região”, afirmou.
Mark Clark explicou ainda que o seminário é um espaço estratégico. “Esse encontro é uma prática da Rede, realizado semestralmente, para avaliação das atividades e planejamento do que será desenvolvido no próximo quadriênio. A nossa expectativa é ampliar o conceito na Avaliação Quadrienal da Capes, pois esse modelo de doutorado em rede é único no país e tem impacto relevante na formação docente da região norte”, pontuou.
Representando a reitora Guida Aquino, o diretor de pós-graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg), Lisandro Juno Soares, destacou o compromisso institucional com os programas em rede. “A Ufac tem se esforçado para estruturar tanto seus programas próprios quanto os consorciados. O Educanorte mostra que é possível, mesmo com limitações orçamentárias, fortalecer a pós-graduação, utilizando estratégias como captação de recursos por emendas parlamentares e parcerias com agências de fomento”, disse.
Lisandro também ressaltou os impactos sociais do programa. “Esses doutores e doutoras retornam às suas comunidades, fortalecem redes de ensino e inspiram novas gerações a seguir na pesquisa. É uma formação que também gera impacto social e econômico.”
A coordenadora regional da Rede Educanorte, professora Ney Cristina Monteiro, da Universidade Federal do Pará (UFPA), lembrou o esforço coletivo na criação do programa e reforçou o protagonismo da região norte. “O PGEDA é hoje o maior programa de pós-graduação da UFPA em número de docentes e discentes. Desde 2020, já formamos mais de 100 doutores. É um orgulho fazer parte dessa rede, que nasceu de uma mobilização conjunta das universidades amazônicas e que precisa ser fortalecida com melhores condições de funcionamento”, afirmou.
Participou também da mesa de abertura o vice-reitor da Ufac, Josimar Batista Ferreira.
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
ACRE4 dias agoIV WORKSHOP DE EMPRESAS JUNIORES
ACRE3 dias agoUfac realiza confraternização com estudantes do Campus Floresta — Universidade Federal do Acre
ACRE3 dias agoUfac abre 9ª Semana de Engenharia Elétrica destacando inovação e mercado — Universidade Federal do Acre
ACRE3 dias agoUFAC realiza 5º Workshop do PPG em Ciência da Computação — Universidade Federal do Acre
Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48
You must be logged in to post a comment Login