ACRE
Membros da governança do Sisa deliberam calendário das consultas para atualização da repartição de benefícios

PUBLICADO
6 meses atrásem

Ana Thaís Cordeiro
O governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), realizou a primeira reunião ordinária anual da governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). O encontro teve início na quarta-feira 18, e se encerrou na tarde da sexta-feira, 28, na sede do instituto, em Rio Branco.
O encontro reuniu os membros das três instâncias do Sisa: Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva) e das Câmaras Temáticas Indígena e de Mulheres (CTI e CTM), além de gestores e técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema); de Povos Indígenas (Sepi); de Agricultura (Seagri); de Planejamento (Seplan), por meio da Unidade de Coordenação do Programa REM; Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), e dos consultores especialistas do Earth Innovation Institute (EII).
“Foi um momento crucial para a construção do planejamento das consultas e para garantir a transparência nos projetos desenvolvidos pelo governo do Acre. A governança teve a oportunidade de ser capacitada por técnicos e especialistas, tanto nacionais quanto internacionais. Agora, esses membros poderão disseminar todas as informações adquiridas para suas terras e regionais”, afirmou a presidente do IMC, Jaksilande Araújo.

No primeiro dia, os membros da governança foram divididos em grupos, cada um representando uma instância componente do Sisa: Ceva, CTI e CTM. Durante a dinâmica, avaliaram as atividades desenvolvidas ao longo de 2024 e debateram os pontos que podem ser aprimorados para o funcionamento das câmaras.
Também foi realizada a eleição para coordenador e secretário da CTI para o biênio 2025-2026. Na ocasião, foi eleito coordenador Lucas Manchineri e Dasu Kaxinawá para o cargo de secretário da câmara.
O novo coordenador eleito, Lucas Manchineri, destacou a responsabilidade que assume ao liderar a CTI.

“Vou assumir essa responsabilidade para trabalhar coletivamente com as comunidades indígenas. Vamos juntos acompanhar os projetos e atividades desenvolvidas, incluindo as questões envolvendo os créditos de carbono e REDD+ Jurisdicional”, afirmou.
No segundo dia, a equipe técnica do Programa REM Acre Fase II apresentou aos membros da governança um detalhamento dos projetos que serão avaliados no Sistema de Gestão de Riscos Socioambientais (SGRSA).
Na parte da tarde, foi apresentado o documento de registro para elegibilidade ao padrão de excelência ambiental, ART TREES, para geração de créditos de carbono de alta integridade.
O documento aborda questões cruciais, como o cumprimento das salvaguardas de REDD+, o histórico de desmatamento e degradação florestal, e estabelece o momento a partir do qual o Estado começa a apresentar resultados concretos na redução desses índices.

Já no último dia de reunião, os membros da governança debateram a proposta de repartição de benefício do programa Isa Carbono do Sisa. Além disso, deliberaram sobre o calendário das consultas para a atualização da repartição de benefícios.
O início das consultas foi definido para abril, na Regional do Alto Acre, em Brasileia, nos dias 15 e 16. Em seguida, será a vez da Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul, nos dias 24 e 25. Em maio, serão duas consultas na Regional do Tarauacá/Envira: em Feijó, nos dias 8 e 9 de maio, e uma edição extra, em Jordão, dias 12 e 13.

Na Regional Purus, a consulta acontecerá em Sena Madureira, nos dias 15 e 16 de maio, e na Regional do Baixo Acre, nos dias 27 e 28 de maio. Por fim, o Fórum Deliberativo será realizado em Rio Branco, nos dias 12 e 13 de junho, com a participação dos delegados eleitos nas regionais.
A coordenadora da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), Daniela Dias, destacou a importância do processo e da participação ativa dos membros da governança nas decisões.

“Esse processo fortalece a transparência do Sisa, uma política essencial para a consolidação das políticas ambientais no Estado. Não podemos avançar sem uma ampla participação da sociedade civil organizada, e é justamente isso que debatemos dentro da governança do Sisa”, afirmou.
A coordenadora da Câmara Temática de Mulheres (CTM), Leide Aquino, ressaltou o fortalecimento da governança do Sisa.

“Já fizemos o planejamento, discutimos as salvaguardas e agora estamos na etapa debater com representantes das comunidades tradicionais e povos indígenas que estão nas cinco regionais do estado. Estamos cada vez mais fortalecidos enquanto governança, na formação das lideranças que estão participando desse processo, e agora vamos ter a base para mais pessoas darem sua opinião”.
The post Membros da governança do Sisa deliberam calendário das consultas para atualização da repartição de benefícios appeared first on Noticias do Acre.
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
ACRE
Ufac inicia 34º Seminário de Iniciação Científica no campus-sede — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO
2 dias atrásem
24 de setembro de 2025
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg) da Ufac iniciou, nessa segunda-feira, 22, no Teatro Universitário, campus-sede, o 34º Seminário de Iniciação Científica, com o tema “Pesquisa Científica e Inovação na Promoção da Sustentabilidade Socioambiental da Amazônia”. O evento continua até quarta-feira, 24, reunindo acadêmicos, pesquisadores e a comunidade externa.
“Estamos muito felizes em anunciar o aumento de 130 bolsas de pesquisa. É importante destacar que esse avanço não vem da renda do orçamento da universidade, mas sim de emendas parlamentares”, disse a reitora Guida Aquino. “Os trabalhos apresentados pelos nossos acadêmicos estão magníficos e refletem o potencial científico da Ufac.”
A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima de Carvalho, ressaltou a importância da iniciação científica na formação acadêmica. “Quando o aluno participa da pesquisa desde a graduação, ele terá mais facilidade em chegar ao mestrado, ao doutorado e em compreender os processos que levam ao desenvolvimento de uma região.”
O pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, comentou a integração entre ensino, pesquisa, extensão e o compromisso da universidade com a sociedade. “A universidade faz ensino e pesquisa de qualidade e não é de graça; ela custa muito, custa os impostos daqueles que talvez nunca entrem dentro de uma universidade. Por isso, o nosso compromisso é devolver a essa sociedade nossa contribuição.”
Os participantes assistiram à palestra do professor Leandro Dênis Battirola, que abordou o tema “Ciência e Tecnologia na Amazônia: O Papel Estratégico da Iniciação Científica”, e logo após participaram de uma oficina técnica com o professor Danilo Scramin Alves, proporcionando aos acadêmicos um momento de aprendizado prático e aprofundamento nas discussões propostas pelo evento.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
Relacionado
ACRE
Representantes da UNE apresentam agenda à reitora da Ufac — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO
2 dias atrásem
24 de setembro de 2025
A reitora da Ufac, Guida Aquino, recebeu, nessa segunda-feira, 22, no gabinete da Reitoria, integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE). Representando a liderança da entidade, esteve presente Letícia Holanda, responsável pelas relações institucionais. O encontro teve como foco a apresentação da agenda da UNE, que reúne propostas para o Congresso Nacional com a meta de ampliar os recursos destinados à educação na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Entre as prioridades estão a recomposição orçamentária, o fortalecimento de políticas de permanência estudantil e o incentivo a novos investimentos. A iniciativa também busca articular essas demandas a pautas nacionais, como a efetivação do Plano Nacional de Educação, a destinação de 10% do PIB para a área e o uso de royalties do petróleo em medidas de justiça social.
“Estamos vivenciando um momento árduo, que pede coragem e compatibilidade. Viemos mostrar o que a UNE propõe para este novo ciclo, com foco em avançar cada vez mais nas políticas de permanência e assistência estudantil”, disse Letícia Holanda. Ela também destacou a importância da regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil, entre outras medidas, que, segundo a dirigente, precisam sair do papel e se traduzir em melhorias concretas no cotidiano das universidades.
Para o vice-presidente da UNE-AC, Rubisclei Júnior, a prioridade local é garantir a recomposição orçamentária das universidades. “Aqui no Acre, a universidade hoje só sobrevive graças às emendas. Isso é uma realidade”, afirmou, defendendo que o Ministério da Educação e o governo federal retomem o financiamento direto para assegurar mais bolsas e melhor infraestrutura.
Também participaram da reunião a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno; o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Isaac Dayan Bastos da Silva; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarina Lima de Carvalho; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; representantes dos centros acadêmicos: Adsson Fernando da Silva Sousa (CA de Geografia); Raissa Brasil Tojal (CA de História); e Thais Gabriela Lebre de Souza (CA de Letras/Português).
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
Relacionado
ACRE
Multa para ciclistas? Entenda o que diz a lei e o que vale na prática

PUBLICADO
2 dias atrásem
24 de setembro de 2025
CT
Tomaz Silva / Agência Brasil
Pode não parecer, mas as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro não se limitam só aos motoristas de carros e motos — na verdade, as normas incluem também a conduta dos ciclistas. Mesmo assim, a aplicação das penalidades ainda gera dúvidas.
Nem todos sabem, mas o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) descreve situações específicas em que ciclistas podem ser autuados, como pedalar em locais proibidos — o artigo 255 do CTB, por exemplo, diz que conduzir bicicleta em passeios sem permissão ou de forma agressiva configura infração média, com multa de R$ 130,16 e possibilidade de remoção da bicicleta.
Já o artigo 244 amplia as situações de infração para “ciclos”, nome dado à categoria que inclui bicicletas. Entre os exemplos estão transportar crianças sem segurança adequada, circular em vias de trânsito rápido e carregar passageiros fora do assento correto. Em casos mais graves, como manobras arriscadas ou malabarismos, a penalidade prevista é multa de R$ 293,47.
De fato, o CTB prevê punições para estas condutas, mas o mais curioso é que a aplicação dessas regras não está em vigor. Isso porque a Resolução 706/17, que estabelecia os procedimentos de autuação de ciclistas e pedestres, foi revogada pela norma 772/19.
Em outras palavras, estas infrações existem e, mesmo que um ciclista cometa alguma delas, não há hoje um mecanismo legal que permita a cobrança da multa.
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
- ACRE2 dias ago
Equipe da Ufac é premiada na 30ª Maratona de Programação — Universidade Federal do Acre
- ACRE2 dias ago
Propeg realiza entrega de cartão pesquisador a professores da Ufac — Universidade Federal do Acre
- ACRE2 dias ago
Multa para ciclistas? Entenda o que diz a lei e o que vale na prática
- ACRE2 dias ago
Representantes da UNE apresentam agenda à reitora da Ufac — Universidade Federal do Acre
Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48
You must be logged in to post a comment Login