EDUCAÇÃO
Mesmo doente, estudante de enfermagem é jubilada da Universidade

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8 anos atrásem

AGU confirma desligamento de estudante que excedeu prazo para conclusão de curso
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça Federal, o desligamento de ex-aluna da Universidade Federal do Tocantins (UFT) que excedeu prazo para conclusão do curso de enfermagem. A estudante ingressou em 2010 na instituição e após 14 semestres ainda não havia cursado 29 disciplinas necessárias para completar a graduação.
A ex-aluna acionou a Justiça para anular o jubilamento alegando, entre outros pontos, que problemas de depressão impediram sua presença nas aulas. Mas o pedido foi contestado pela Procuradoria Federal no Estado do Tocantins (PF/TO) e a Procuradoria Federal junto à instituição de ensino (PF/UFT).
As unidades da AGU apontaram que a autora deveria ter encerrado o curso no 1º semestre de 2015, mas decorridos sete anos de seu ingresso na universidade, ela ainda não havia completado 66% da carga horária.
As procuradorias ponderaram que todos os alunos da universidade federal precisam conciliar o estudo universitário com questões pessoais, como o trabalho, a família e afazeres domésticos. Portanto, o problema de saúde alegado pela autora não justificaria sua manutenção no quadro de alunos da instituição de ensino, em especial porque os cursos ministrados pelas universidades federais prazos mínimo e máximo de duração fixados. Ou seja, a ex-aluna tinha conhecimento da norma da UFT que estabeleceu o prazo máximo de 13 semestres para conclusão de enfermagem.
Escassez de vagas
De acordo com os procuradores federais, diante da escassez de vagas e de recursos públicos, permitir que estudantes ocupem indefinidamente vagas em cursos superiores afrontaria a razoabilidade e, em última medida, os princípios constitucionais da economia, da isonomia e do direito à educação, uma vez que o lugar poderia estar sendo ocupado por um estudante que aproveitaria melhor o curso.
Além disso, as unidades da AGU afirmaram que a instituição de ensino tem autonomia didático-científica para excluir a estudante do curso, não havendo que se falar em ilegalidade de ato administrativo que observou o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Acolhendo os argumentos da Advocacia-Geral, a 1ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins julgou improcedente o pedido da ex-aluna de efetivação de matrícula na UFT.
A PF/TO e a PF/UFT são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
Ref.: Ação Ordinária nº 1000178-35.2018.4.01.4300 – 1ª Vara da Seção judiciária do Tocantins. Leia mais aqui.
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CULTURA
O Impacto Cultural dos Jogos Tradicionais na Identidade Brasileira

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9 horas atrásem
20 de outubro de 2025
A Influência dos Jogos Indígenas
O Brasil é um país rico em diversidade cultural, e essa riqueza se reflete nos jogos tradicionais praticados pelas comunidades indígenas. Estes jogos, que variam de região para região, não são apenas uma forma de entretenimento, mas também uma maneira de preservar e transmitir conhecimentos ancestrais. Nas tribos, as competições são frequentemente realizadas durante grandes festividades, servindo como um elo entre as diferentes gerações e promovendo o respeito pelas tradições.
A Capoeira como Símbolo de Resistência
A capoeira é um exemplo claro de como o esporte pode ser um reflexo da cultura e da história. Originária dos escravos africanos no Brasil, a capoeira surgiu como uma forma de resistência e de preservação da identidade cultural. Hoje, ela é reconhecida mundialmente e praticada em diversos países, mantendo viva a herança africana e contribuindo para a diversidade cultural brasileira. A capoeira, com sua mistura de dança, música e luta, ainda é utilizada como uma ferramenta de inclusão social, oferecendo às crianças e jovens uma alternativa de vida saudável e repleta de significados.
O Futebol e a Paixão Nacional
Não podemos falar de cultura esportiva no Brasil sem mencionar o futebol. Este esporte é quase uma religião para os brasileiros, com um impacto profundo na vida cotidiana. Desde os jogos em campos improvisados nas periferias até os grandes estádios lotados durante os campeonatos, o futebol une pessoas de diferentes classes sociais e origens étnicas. Ele é uma linguagem universal que transcende barreiras e promove um senso de pertencimento e identidade nacional. A paixão pelo futebol é passada de geração em geração, criando laços familiares e comunitários.
Leia também: O Esporte como Reflexo da Cultura: Um Olhar Além da Quadra
O Jogo do Bicho e a Cultura Popular
O Jogo do Bicho é uma forma de loteria informal que surgiu no final do século XIX no Rio de Janeiro e rapidamente entrou para o cotidiano do povo brasileiro. Embora ilegal, sua popularidade se mantém até hoje, especialmente entre as camadas mais populares. O jogo tornou-se uma parte tão intrínseca da cultura brasileira que seus números e animais associados são frequentemente mencionados em conversas diárias e até em sonhos. A prática do Jogo do Bicho revela muito sobre a criatividade e resiliência de um povo que, apesar das adversidades, encontra formas de lazer e esperança.
A Evolução dos Jogos de Tabuleiro
Os jogos de tabuleiro têm experimentado um renascimento no Brasil, com um número crescente de entusiastas e eventos dedicados a essa forma de entretenimento. Essa tendência reflete uma busca por experiências mais tangíveis e comunitárias, em contraste com o mundo digital. Jogos tradicionais como o xadrez e o gamão, bem como jogos modernos, promovem o pensamento estratégico e a interação social. Além disso, eventos como campeonatos de “Roleta ao vivo” têm se tornado populares, mostrando a diversidade de interesses dos brasileiros e a forma como eles incorporam elementos internacionais em suas tradições.
A Festa Junina e os Jogos Típicos
As festas juninas são um dos eventos mais aguardados do ano em várias regiões do Brasil. Além das comidas típicas e das quadrilhas, os jogos tradicionais como a pescaria, o bingo e a corrida do saco são elementos indispensáveis dessas festas. Esses jogos não só proporcionam diversão, mas também ajudam a reforçar os laços comunitários e a preservar uma parte importante da cultura popular. As festas juninas e seus jogos típicos são uma celebração da ruralidade e da identidade brasileira, conectando as pessoas às suas raízes e tradições.
Conclusão
Os jogos e esportes tradicionais brasileiros são mais do que simples passatempos; eles são uma manifestação vibrante da cultura e da identidade do país. Ao longo dos anos, essas práticas têm evoluído, incorporando novas influências enquanto preservam suas raízes. É essencial valorizar e preservar essas tradições, pois elas são uma parte vital do tecido social e cultural do Brasil. Em um mundo cada vez mais globalizado, os jogos tradicionais oferecem uma conexão única com o passado e uma maneira de fortalecer as comunidades no presente.
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CULTURA
Exposição sobre presídios acreanos é levada para Assembleia Legislativa do Acre para Audiência Pública do plano Pena Justa

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4 meses atrásem
25 de junho de 2025
Fotografias ficarão expostas apenas na quinta-feira, 26, a partir das 9h, fruto do trabalho de jornalistas do TJAC durante inspeções as unidades prisionais do estado feitas por integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF)
A exposição fotográfica “Além das Muralhas: olhares sobre o sistema penitenciário” produzida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) será levada para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na quinta-feira, 26, às 9h, por ocasião da Audiência Pública para construção do plano estadual do Pena Justa.
As 47 fotos foram produzidas pelo jornalista Elisson Magalhães, Márcio Bleiner e Miriane Teles da Secretária de Comunicação Social (Secom) da Justiça, durante as inspeções e visitas as unidades penitenciárias do estado, realizadas pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF).
Com as imagens é possível notar a precarização, a lesão de direitos, a condição e, principalmente, a falta de condições estruturais desses lugares. Mas, também foram tirados retratos de ações implantadas para resolver essa crise, voltadas a profissionalização, capacitação e respeito aos direitos básicos estabelecidos em lei.


Plano Pena Justa
O Pena Justa é um plano nacional para enfrentar o estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O plano apresenta quatro eixos de atuação: controle de vagas, estrutura dos presídios, reintegração dos egressos na sociedade e criação de mecanismos para evitar que essa lesão massiva de direitos seja repetida.
Depois do lançamento do Pena Justa, no dia 12 de fevereiro deste ano, pelo Poder Executivo e CNJ, os estados do país terão que adaptar e construir seus planos estaduais para implantar essa ferramenta, a partir das realidades e necessidades locais. Então, para garantir a ampla participação social, será realizada a Audiência Pública.
Serviço:
O que: Audiência Pública para construção do Plano Pena Justa e exposição “Além das Muralhas: olhares sobre o sistema penitenciário”
Quando: quinta-feira, 26, às 9h
Onde: Aleac
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EDUCAÇÃO
Fernando Padula: Escolas vulneráveis terão gestão privada – 30/01/2025 – Educação

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9 meses atrásem
29 de janeiro de 2025 Isabela Palhares
Mesmo sendo um dos pontos mais frágeis da campanha de reeleição de Ricardo Nunes (MDB), a queda de desempenho de ensino na rede municipal de São Paulo não abalou a confiança do prefeito em seu secretário de Educação, Fernando Padula.
Um dos poucos secretários a ser mantido no cargo no novo mandato, Padula, no entanto, foi cobrado pelo prefeito a melhorar os resultados educacionais da mais rica cidade do país. Uma avaliação do MEC (Ministério da Educação) mostrou que apenas 37,9% dos estudantes de 7 anos da rede paulistana estavam alfabetizados em 2023 —desempenho muito abaixo da média das escolas públicas do país, que tinham 56% das crianças alfabetizadas nessa idade.
O Ideb, principal termômetro da educação brasileira, também registrou piora de desempenho da rede municipal de São Paulo nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano). O indicador caiu de 5,7, em 2021, para 5,6 no ano passado. Em 2019, antes da pandemia, a média era 6.
Com esse resultado, São Paulo ficou abaixo da média nacional das escolas públicas —que foi de 5,7— e atrás de capitais como Rio Branco (AC), Teresina (PI), Palmas (TO) e Boa Vista (RR).
“Esse é o nosso grande desafio. É o foco do prefeito na área da educação e será o meu também: a melhoria da aprendizagem”, disse o secretário em entrevista à Folha nesta quarta-feira (29).
Padula disse que vai entregar os compromissos assumidos pelo prefeito: levar a gestão privada para as escolas mais vulneráveis do município e universalizar o tempo integral para as turmas de pré-escola (que atendem as crianças de 4 e 5 anos) e do 1º e 2º ano do ensino fundamental até o fim de 2028.
“A gente precisa de alternativas para virar o jogo dos maus resultados que São Paulo vem apresentando. Então, eu vou buscar alternativas. Não pode ter preconceito e não tentar”, disse o secretário.
Padula não informou um prazo para apresentar a proposta de parceria público privada para as escolas. Disse apenas que os contratos não serão firmados neste ano, já que a prefeitura ainda está fazendo um estudo jurídico sobre o tema.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
Resultados educacionais ruins
A melhoria da aprendizagem é o foco do prefeito e para mim também. Por isso, eu defini três metas para os próximos quatro anos: melhorar a alfabetização, garantir a aprendizagem adequada para cada etapa de ensino e a ampliação das matrículas em tempo integral.
É uma grande incógnita até para nós o motivo de a rede paulistana não ir melhor. A piora dos resultados pode ser consequência da pandemia, mas também está ligada à grande vulnerabilidade socioeconômica dos nossos alunos.
É comum a gente receber relatos de diretores de escola falando que a criança saiu da creche com uma fralda e voltou no dia seguinte com a mesma. Ou então de crianças que não tem nem mesmo banheiro em casa. A situação socioeconômica aumenta o desafio, mas não pode ser uma desculpa para não melhorarmos os resultados. Temos que trabalhar com essa realidade.
Nós temos uma rede potente, com profissionais de alta capacidade, diretores engajados, fizemos no ano passado um concurso para professores com prova prática, subimos o valor do piso (de R$ 3.845 para R$ 5.533), aumentamos o recurso para as escolas. Nós temos tudo que é preciso para virar esse jogo.
Gestão privada de escolas municipais
Vamos estudar como fazer e como definir quais serão essas 50 unidades. O prefeito foi eleito com esse compromisso e eu, enquanto secretário, vou pôr de pé esse compromisso.
Essa ideia vem da experiência exitosa que tivemos com o Liceu, lá no centro da cidade e que iria fechar. Nós estabelecemos quais eram as nossas regras, eles aceitaram e o resultado foi excelente.
Nós dissemos que as nossas premissas eram: seguir o protocolo de matrícula da prefeitura (por georreferenciamento), não ter mais alunos pagantes e usar o currículo, os materiais didáticos e uniformes da prefeitura.
Ainda não está definido como vamos escolher essas escolas, se serão as que têm mais baixo rendimento no Ideb ou usar outro critério. Mas vamos fazer uma parceria para que 50 escolas com maior vulnerabilidade sejam atendidas por entidades parceiras, tal como ocorre com o Liceu. Ou seja, uma entidade sem fins lucrativos e com muita experiência em entregar uma educação de qualidade.
A gente precisa de alternativas para virar o jogo dos maus resultados que São Paulo vem apresentando. Então, eu vou buscar alternativas. Não pode ter preconceito e não tentar.
As parcerias já existem na saúde, na cultura. Nem por isso esses serviços deixaram de ser públicos. Por que não na educação? Temos que pôr o aluno em primeiro lugar e não a ideologia corporativa.
Tempo integral
Nós temos o programa São Paulo Integral, que está agora com 93 mil estudantes matriculados em tempo integral. Em 2021, eram apenas 31 mil matrículas. Ou seja, já demos um salto grande e vamos continuar crescendo para alcançar a meta colocada pelo prefeito [em quatro anos, garantir o ensino integral a todos os alunos da pré-escola; até 2023, apenas 11% das crianças de 4 e 5 anos nessa etapa estudavam em período integral].
Nós vamos adotar todas as estratégias possíveis para isso, seja construindo novas unidades ou ampliando as que já existem. Em quatro anos, vamos ter todas as crianças da educação infantil e do ciclo de alfabetização (do 1º e 2º ano do fundamental) estudando sete horas por dia nas nossas escolas.
Alfabetização
No segundo semestre do ano passado, nós iniciamos uma ação de ter professores de apoio para todas as turmas de 2º ano do ensino fundamental e isso foi muito bem aceito pelas escolas. Esse profissional ajuda o professor regente a consolidar a alfabetização das crianças em um ano que é crucial para toda a trajetória escolar.
Então, nós vamos manter esses professores de apoio em todas as turmas de 2º ano. Até porque nós vamos mudar o ciclo de alfabetização na rede municipal, agora os alunos precisam estar alfabetizados até o fim do 2º ano, ou seja, aos 7 anos. Não mais ao fim do 3º ano, como era até então.
Nós já orientamos as escolas de que as crianças precisam estar alfabéticas até o fim do 1º ano e alfabetizadas até o fim do 2º ano. Essa é a régua do país inteiro e nós precisamos seguir.
Bônus por desempenho
Vamos mudar o cálculo do PDE (Prêmio de Desempenho Educacional) para bonificar os professores das escolas que tiverem melhora no desempenho e conseguirem atingir as metas de aprendizagem que forem estipuladas [atualmente, o bônus é calculado pelo resultado da escola na redução de abandono e reprovação de estudantes e na assiduidade do profissional; segundo a prefeitura, desde que o prêmio foi instituído o número de faltas dos professores caiu na rede municipal].
Ainda não definimos como vamos calcular as metas, se será usando o Ideb ou Idep [indicador municipal]. Mas vamos fazer uma mescla de vários critérios para bonificar, vamos continuar premiando os professores com maior assiduidade e também aqueles que conseguiram melhorar o desempenho dos alunos.
Não pode haver mais resistência dos profissionais da educação à avaliação. Nós podemos até discutir como melhorar as avaliações, mas não podemos virar as costas para elas. Nós não resolvemos a febre quebrando o termômetro, é preciso medir para saber em que situação estamos.
O Conselho Municipal de Educação se reuniu para debater como vamos cumprir a lei da proibição do uso de celular na rede municipal e deve aprovar uma deliberação nesta quinta-feira (30). Lei é lei, temos que cumprir.
Na minha opinião, e acredito que seja a de muitos diretores também, é de que o celular não deveria nem ir para a escola. Se houver alguma atividade em que ele é necessário, o professor pode pedir com antecedência para que levem para a escola ou então usar os tablets que estão disponíveis.
Eu acho que a proibição vai ser muito benéfica para a aprendizagem, para a gestão da escola e até mesmo para o aspecto socioemocional dos alunos.
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