​Dez bilhetes em compras no comércio paulista vão mudar a vida de um morador de Osasco: ele é o ganhador do prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista, programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). O prêmio é resultado da inclusão de CPF nas compras realizadas em julho.

A 191ª extração do programa também vai premiar com R$ 500 mil quatro consumidores, um de Santo André (bairro Pinheirinho); dois de São Paulo (Jardim São Savério e Pinheiros), e um de Auriflama (bairro Melissa), pequena cidade na região de Araçatuba. Esse é o segundo maior valor da premiação destinado à pessoa física – há ainda outros 10 prêmios de R$ 100 mil (confira a relação abaixo).

A Nota Fiscal Paulista também sorteou cinco entidades assistenciais do Estado. Vão receber o prêmio de R$ 100 mil a Associação Faça Sua Parte, de São Paulo; o Movimento Unificado de Defesa da Criança e Adolescente de Rua, de São Paulo; a Associação Paraíso, de São José do Rio Preto; a Associação Barretense Vida Nova Abavin, de Barretos; e o Hospital Espírita Fabiano de Cristo, de Caieiras.

As instituições filantrópicas concorreram ainda a outros 50 prêmios de R$ 10 mil. Outras pessoas físicas e condomínios foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.

​No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.  

Resultado

​O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 191. 

Consumidores com “cadastro bloqueado por segurança” devem realizar a primeira transferência bancária, valor mínimo de R$ 0,99 para confirmação de titularidade e desbloqueio do sistema. Assim que confirmada a primeira transferência, o consumidor terá acesso às demais funcionalidades do sistema e poderá visualizar os valores disponíveis para resgate.

Confira os valores e municípios dos principais premiados:

Entidades premiadas

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

​A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,8 bilhões, sendo R$ 16,7 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões. Já foram realizados 191 sorteios.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.

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