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MPAC deflagra operação contra policiais militares acusados de tortura

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deflagrou na manhã desta quinta-feira (1º) a Operação Calvário e prendeu dois policiais militares acusados do crime de tortura. A ação foi coordenada pelo Grupo Especial de Atuação para Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e contou com apoio da Polícia Civil.

Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Rio Branco. Além da apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos, a operação prendeu em flagrante um dos policiais por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito com munição.



A prática de tortura aconteceu em maio desse ano e sua apuração se deu através de um procedimento investigatório criminal instaurado pelo MPAC. De acordo com a investigação, três policiais militares teriam empregado métodos desumanos contra M.L.S. com o fim de obter informações sobre o paradeiro de objetos furtados de um outro policial militar. A vítima era a usuária de drogas e teria entrado em uma casa de um policial militar e furtado alguns pertences da atividade policial. Logo depois, teria se dirigido ao bairro Dom Giocondo na tentativa de vender ou trocar os objetos por entorpecentes.

Sem fardamento, o grupo de policiais, conforme o relato das testemunhas, teria ido ao bairro e, torturando também uma pessoa, que ainda não foi identificada, teria conseguido localizar paradeiro de M.LS. Achada, a vítima foi colocada em um carro do serviço reservado e circulou pela cidade sofrendo espancamentos. De volta ao bairro, diante de uma plateia, teve os punhos pregados em um assoalho de uma casa abandonada. Com a saída dos policiais, M.L.S foi socorrido pelas pessoas presentes e despregado do assoalho. Segundo as testemunhas, o objetivo dos agentes era “dar um recado”.

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Até o momento não foi identificado o terceiro policial que participou do ato criminoso. Testemunhas relataram que estavam sendo intimidadas e o barraco em que houve a sessão de torturas foi destruído. Com as provas da materialidade do crime e indícios suficientes da autoria, inclusive laudos médicos atestando as perfurações, o MPAC agora vai oferecer a denúncia à Justiça com base na Lei 9.455/1997, cuja pena para crime de tortura é a reclusão de dois a oito anos, aumentando-se a pena se o crime for cometido por agente público. Além disso, a condenação acarreta a perda do cargo, função ou emprego público.

Em coletiva com a imprensa, os promotores de Justiça envolvidos na investigação frisaram que não se trata de uma ação contra a polícia, mas contra maus policiais que atuam na ilegalidade. “Os agentes têm o dever de garantir os direitos da sociedade e fazer o cumprimento da lei. E esses investigados fizeram completamente o contrário” disse a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização dos Presídios, promotora de Justiça Maria de Fátima Teixeira.

O nome da operação do MPAC faz menção ao lugar em que Jesus foi crucificado, conhecido por Gólgota ou Calvário, que significa Lugar da Caveira. Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC.

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“As vozes Tarauacá ” Inscrições vão até 29 de Março

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Estão abertas e se estendem até o final do mês de março (29), inscrições para o projeto “As Vozes de Tarauacá”. Os interessados em participar deverão procurar os seguintes locais:
Crianças de 10 a 14 anos: Escola onde estuda

Jovens de 14 a 18 anos: Escola onde estuda



Adulto, acima de 18 anos, escola, se ainda estudar e Rádio Comunitária Nova Era FM.

A inscrição deve ser realizada num formulário simples disponibilizado para a direção das escolas e da rádio.

Informações:

WHATSAAP – 99977 5176 (Raimundo Accioly) 99938 6041 (Leandro Simões)

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Concurso do Tribunal de Justiça do Acre tem confusão e é anulado para o cargo de Analista Judiciário

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Uma confusão na tarde deste domingo, 24, no concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) provocou a anulação do certame para o cargo de Analista Judiciário.

Conforme relatos de candidatos ao ac24horas, não foi apresentada a prova discursiva do concurso. Outros problemas relatados são pacotes de provas sem lacres, provas com capa especificando questões de história e geografia que não constatam no edital para o cargo.



Um dos locais de provas onde apresentou confusão por conta do concurso foi na Fameta/Estácio.

A reportagem conversou com o candidato Thales Martins 27 anos, que relatou o que ocorreu. “Bom, a gente foi fazer a prova, tudo conforme. Porém, nós não recebemos a discursiva. Os alunos que estavam dentro da sala, nenhum recebeu. Aliás, se eu não me engano, o bloco todo não recebeu essa prova discursiva. Então, quando deu o horário de duas horas e meia que passou a prova, a gente foi informado que teve o cancelamento da prova e que a gente não podia continuar fazendo a prova. Outro detalhe importante, a gente não levou a nossa prova, visto que teve outras turmas que levaram a prova. Fomos lesados devido à gente vai ter que remarcar outro dia” contou.

Quem também conversou com o ac24horas foi o candidato Samuel França, 26 anos. “Algumas provas receberam redação e outras provas não, a informação no momento não foi passada para todos, inclusive tem sala ainda que está tendo prova discursiva até para a própria área, analista, jornalista e judiciário da área do direito, então até 7 e meia, que é a data limite, 7 e meia da noite, ainda tem gente fazendo prova. Analista e judiciário sem saber que foi cancelado” relata.

A anulação prejudica milhares de candidatos, já que mais de 16 mil pessoas se inscreveram no certame, e muitos vieram de fora do Acre exclusivamente para fazer as provas.

O Tribunal de Justiça do Acre se posicionou por meio de uma nota de esclarecimento, onde confirma a anulação do concurso para o cargo de Analista Judiciário.

Leia abaixo:

Nota de Esclarecimento

A Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), tendo em vista os problemas ocorridos na aplicação da prova do concurso de servidores deste tribunal, realizada pelo Instituto Verbena, esclarece:

O problema decorreu especificamente na questão discursiva para o cargo de Analista Judiciário – área judicial/judiciária.

A Comissão Gestora do Concurso deliberou o cancelamento da aplicação da prova especifica para este cargo.

A decisão pela anulação foi tomada com base nos princípios da transparência, igualdade e lisura, que norteiam a atuação do TJAC.

Lamentamos o ocorrido e informamos que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas no sentido de reaplicar a prova com a maior brevidade possível.

Isabelle Sacramento
Presidente da Comissão Gestora do Concurso

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Deslizamentos de terra, filas para conseguir alimento e moradores sem casa: como está a situação no AC após cheia histórica

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Capital estima prejuízo de R$ 200 milhões e recuperação pode levar até um ano. Em Brasiléia e Rio Branco, mais de 200 pessoas não têm mais casa para voltar.

Deslizamentos de terra, casas arrastadas pelo Rio Acre, famílias desabrigadas e filas quilométricas para conseguir uma cesta básica. Estas são algumas das dificuldades vivenciadas pelos atingidos pela cheia do Rio Acre que buscam recomeçar após a baixa das águas.

Há mais de 10 dias, o manancial atingia uma marca histórica que impactou a vida de mais de 70 mil rio-branquenses. Os efeitos dessa enchente, no entanto, continuam a afetar a população.

👉 Contexto: o Rio Acre ficou mais de uma semana acima dos 17 metros e alcançou o maior nível do ano, de 17,89 metros, no dia 6 de março, há mais uma semana. Essa foi a segunda maior cheia da história, desde que a medição começou a ser feita, em 1971. A maior cota histórica já registrada é de 18,40 metros, em 2015.

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